Política monetária

Os instrumentos de política monetária

A fim de alcançar o seu objetivo primordial de manutenção da estabilidade de preços, o Eurosistema dispõe de um conjunto de instrumentos de política monetária.

Operações de mercado aberto

As operações de mercado aberto são o instrumento mais importante e servem para:

• orientar as taxas de juro,
• gerir a situação de liquidez no mercado monetário e
• sinalizar a orientação da política monetária.

Podem dividir-se em quatro categorias:

• operações principais de refinanciamento – operações reversíveis de cedência de liquidez com uma frequência semanal e um prazo de 1 semana;
• operações de refinanciamento de prazo alargado – operações reversíveis de cedência de liquidez com uma frequência mensal e um prazo de, geralmente, 3 meses;
• operações ocasionais de regularização (fine-tuning) – realizadas numa base ad hoc com o objetivo de gerir a situação de liquidez no mercado monetário e de orientar as taxas de juro, em especial para neutralizar os efeitos sobre as taxas de juro decorrentes de flutuações inesperadas da liquidez no mercado; e
• operações estruturais – executadas (numa base regular ou não regular) quando o BCE pretende ajustar a posição estrutural de liquidez do Eurosistema face ao setor financeiro, por exemplo, o montante de liquidez no mercado a mais longo prazo. Estas operações podem ser conduzidas como operações reversíveis, transações definitivas ou mediante a emissão de certificados de dívida do BCE.

Facilidades permanentes

O Eurosistema disponibiliza também duas facilidades permanentes, destinadas a ceder e absorver liquidez pelo prazo overnight. As taxas de juro das facilidades permanentes estabelecem, normalmente, um limite máximo e mínimo para a taxa de juro overnight do mercado monetário.

As duas facilidades permanentes disponíveis são:

• a facilidade permanente de cedência de liquidez, que permite às contrapartes (ou seja, instituições financeiras tais como os bancos) obterem dos bancos centrais nacionais liquidez pelo prazo overnight mediante a apresentação de ativos elegíveis; e
• a facilidade permanente de depósito, que pode ser utilizada pelas contrapartes para constituírem depósitos pelo prazo overnight junto dos bancos centrais nacionais.

Reservas mínimas

Por último, o Eurosistema exige que as instituições de crédito mantenham reservas mínimas em contas abertas nos bancos centrais nacionais. A função do regime de reservas mínimas consiste na estabilização das taxas de juro do mercado monetário e na criação de escassez de liquidez estrutural (ou no seu aumento).