Parecer sobre o reforço do papel institucional e independência do Banca Naţională a României (CON/2013/31) Roménia, 7.5.2013, pdf 102 kB,en . ro
2
Paracer sobre acordos de garantia financeira (CON/2013/24) Malta, 5.4.2013, pdf 51 kB,en
3
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2013/18) Bélgica, 18.3.2013, pdf 49 kB,en . fr . nl
4
Parecer sobre limitações de pagamento de salários em numerário (CON/2013/11) Finlândia, 8.2.2013, pdf 46 kB,en . fi
5
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2013/9) Dinamarca, 1.2.2013, pdf 21 kB,da . en
6
Parecer sobre a introdução do euro (CON/2012/97) Letónia, 27.11.2012, pdf 28 kB,en . lv
7
Parecer sobre a ortografia da designação da moeda única (CON/2012/87) Letónia, 13.11.2012, pdf 42 kB,en . lv
8
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/83) Eslováquia, 31.10.2012, pdf 22 kB,en . sk
9
Parecer sobre a verificação de numerário (CON/2012/82) Alemanha, 30.10.2012, pdf 22 kB,de . en
10
Parecer sobre actos preparatórios e alterações legislativas necessários para a introdução do euro (CON/2012/73) Letónia, 2.10.2012, pdf 102 kB,en . lv
11
Parecer sobre a cessação do curso legal de determinadas notas de banco antigas (CON/2012/54) Suécia, 17.7.2012, pdf 20 kB,en . sv
12
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e a qualidade do numerário em circulação (CON/2012/34) Alemanha, 10.5.2012, pdf 40 kB,de . en Informação adicional
13
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020») (CON/2012/17) JO C 137 de 12.5.2012, p. 7, pdf 824 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
14
Parecer a protecção do euro contra a falsificação e sobre a autenticação das moedas de euro (CON/2012/15) Grécia, 29.2.2012, pdf 67 kB,el . en
15
Parecer sobre um regime de garantia das responsabilidades dos bancos italianos e sobre a troca de notas de lira italiana (CON/2012/4) Itália, 24.1.2012, pdf 170 kB,en . it
16
Parecer sobre a autenticação de moedas de euro, sobre o tratamento de moedas de euro impróprias para circulação e sobre a imposição de sanções administrativas e pecuniárias (CON/2011/105) Malta, 9.12.2011, pdf 27 kB,en
17
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação do numerário em circulação (CON/2011/94) Itália, 18.11.2011, pdf 151 kB,en . it
18
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação da qualidade da circulação de numerário (CON/2011/92) Alemanha, 11.11.2011, pdf 147 kB,de . en
19
Parecer sobre sanções relacionadas com a protecção do euro contra a falsificação (CON/2011/78) Eslovénia, 7.10.2011, pdf 23 kB,en . sl
20
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à emissão de moedas de euro e sobre uma proposta de regulamento relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas de euro destinadas a circulação (CON/2011/65) JO C 273 de 16.9.2011, p. 2, pdf 842 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
21
Parecer sobre a protecção contra a falsificação monetária e a manutenção da qualidade da circulação fiduciária (CON/2011/64) Bélgica, 18.8.2011, pdf 30 kB,en . fr . nl Informação adicional
22
Parecer sobre a recirculação de numerário e a protecção da moeda nacional e estrangeira com curso legal contra a contrafacção (CON/2011/59) Hungria, 20.7.2011, pdf 27 kB,en . hu
23
Parecer do BCE, de 4 de Julho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à conclusão do Acordo Monetário entre a União Europeia e a República Francesa sobre a manutenção do euro em Saint-Barthélemy, na sequência da alteração do estatuto deste território perante a União Europeia (CON/2011/56) JO C 213 de 20.7.2011, p. 21, pdf 800 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
24
Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2011/51) República Checa, 22.6.2011, pdf 66 kB,cs . en
25
Parecer do BCE, de 11 de Março de 2011, sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de negociação de uma convenção monetária com a República Francesa, agindo em benefício da colectividade ultramarina francesa de São Bartolomeu (CON/2011/22) JO C 213 de 20.7.2011, p. 16, pdf 817 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
26
Parecer sobre a circulação de notas de euro (CON/2011/19) França, 7.3.2011, pdf 153 kB,en . fr
27
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (codificação) (CON/2011/18) JO C 114 de 12.4.2011, p. 1, pdf 805 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
28
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/14) Lituânia, 24.2.2011, pdf 48 kB,en . lt
29
Parecer sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de renegociação da Convenção Monetária com o Principado do Mónaco (CON/2011/8) JO C 60 de 25.2.2011, p. 1, pdf 796 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
30
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e a recirculação de notas de euro (CON/2010/90) Malta, 13.12.2010, pdf 23 kB,en Informação adicional
31
Parecer sobre determinadas novas disposições relativas à circulação de numerário (CON/2010/89) Eslováquia, 9.12.2010, pdf 23 kB,en . sk Informação adicional
32
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro e sobre as sanções pela não protecção contra a contrafacção das notas e moedas de euro (CON/2010/87) Grécia, 6.12.2010, pdf 27 kB,el . en
33
Parecer sobre restrições aos pagamentos em dinheiro (CON/2010/79) Bulgária, 10.11.2010, pdf 133 kB,bg . en
34
Parecer sobre alterações à legislação sobre os acordos de garantia financeira no que diz respeito a créditos sobre terceiros (CON/2010/78) Luxemburgo, 5.11.2010, pdf 168 kB,en . fr
35
Parecer sobre duas propostas de regulamentos relativos ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro (CON/2010/72) JO C 278 de 15.10.2010, p. 1, pdf 809 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
36
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro na Estónia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Estónia (CON/2010/52) JO C 190 de 14.7.2010, p. 1, pdf 692 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
37
Parecer sobre as estatísticas, movimentação transfronteiras de numerário e competências do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/43) Bulgária, 21.5.2010, pdf 109 kB,bg . en
38
Parecer sobre novas denominações de notas e moedas (CON/2010/38) Suécia, 7.5.2010, pdf 23 kB,en . sv
39
Parecer sobre os preparativos para a introdução do euro (CON/2010/16) Estónia, 23.2.2010, pdf 26 kB,en . et
40
Parceer sobre a reprodução de notas e moedas de forint e euro na Hungria (CON/2010/1) Hungria, 5.1.2010, pdf 21 kB,en . hu
41
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação (CON/2009/95) JO C 284 de 25.11.2009, p. 6, pdf 818 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
42
Parecer sobre recomendações de decisões do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com o Estado da Cidade do Vaticano e sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com a República de São Marinho (CON/2009/91) JO C 284 de 25.11.2009, p. 1, pdf 811 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
43
Parecer sobre a prorrogação do prazo para a apresentação para troca de determinadas notas de banco (CON/2009/87) Hungria, 29.10.2009, pdf 22 kB,en . hu Informação adicional
44
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à introdução do euro (codificação) (CON/2009/76) JO C 246 de 14.10.2009, p. 1, pdf 792 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
45
Parecer sobre o procedimento de alteração da taxa de câmbio oficial da litas (CON/2009/61) Lituânia, 20.7.2009, pdf 68 kB,en . lt
46
Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2009/52) República Checa, 18.6.2009, pdf 88 kB,cs . en
47
Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial e sobre alterações às regras de arredondamento (CON/2009/8) Suécia, 4.2.2009, pdf 22 kB,en . sv Informação adicional
48
Parecer sobre o tratamento e distribuição de notas e moedas e sobre medidas técnicas preventivas da contrafacção (CON/2008/90) Hungria, 22.12.2008, pdf 33 kB,en . hu
49
Parecer sobre a circulação de moeda em numerário (CON/2008/86) Eslováquia, 8.12.2008, pdf 28 kB,en . sk Informação adicional
50
Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com a legislação comunitária (CON/2008/83) Hungria, 2.12.2008, pdf 53 kB,en . hu Informação adicional
51
Parecer sobre a substituição de moedas de euro e de moedas de euro comemorativas alemãs (CON/2008/49) Alemanha, 16.10.2008, pdf 24 kB,de . en Informação adicional
52
Parecer sobre o câmbio e a retirada de circulação de notas e moedas (CON/2008/47) Suécia, 9.10.2008, pdf 26 kB,en . sv Informação adicional
Parecer sobre regras detalhadas adicionais relativas à passagem para o euro (CON/2008/40) Eslováquia, 2.9.2008, pdf 39 kB,en . sk Informação adicional
55
Parecer sobre o quadro relativo à recirculação das notas de euro pelas instituições de crédito e outras entidades que operam profissionalmente com numerário (CON/2008/38) Malta, 27.8.2008, pdf 32 kB,en Informação adicional
56
Parecer sobre a legislação em matéria de notas e moedas (CON/2008/36) Letónia, 5.8.2008, pdf 64 kB,en . lv Informação adicional
57
Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial (CON/2008/35) Dinamarca, 4.8.2008, pdf 23 kB,da . en
58
Parecer sobre a introdução do euro na Eslováquia e sobre a taxa de conversão para o euro da coroa eslovaca (CON/2008/28) JO C 180 de 17.7.2008, p. 1, pdf 44 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
59
Parecer sobre a afixação dupla de preços e as regras de arredondamento nos sectores do trabalho e da segurança social (CON/2008/27) Eslováquia, 1.7.2008, pdf 26 kB,en . sk Informação adicional
60
Parecer sobre as regras para a troca de notas e moedas danificadas (CON/2008/26) Polónia, 16.6.2008, pdf 25 kB,en . pl Informação adicional
61
Parecer sobre a dupla afixação de preços na indústria do jogo (CON/2008/25) Eslováquia, 12.6.2008, pdf 23 kB,en . sk Informação adicional
62
Parecer sobre um projecto de disposições legislativas referentes à dupla afixação nos sectores bancário, de mercado de capitais, indústria dos seguros e poupanças de pensões e às regras para o arredondamento relativamente a certas categorias de títulos (CON/2008/23) Eslováquia, 30.5.2008, pdf 27 kB,en . sk Informação adicional
63
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao Česká národní banka (CON/2008/21) República Checa, 21.5.2008, pdf 172 kB,cs . en Informação adicional
64
Parecer sobre as consequências para o respectivo regime monetário da alteração do estatuto de Saint-Martin et Saint-Barthélémy no quadro da lei francesa (CON/2008/8) (CON/2008/8) França, 14.2.2008, pdf 25 kB,en . fr
65
Parecer sobre a legislação alemã em matéria de moeda metálica (CON/2008/3) Alemanha, 9.1.2008, pdf 22 kB,de . en
66
Parecer sobre o controlo da reprodução de notas e moedas de euro em Chipre (CON/2008/1) Chipre, 4.1.2008, pdf 123 kB,el . en Informação adicional
67
Parecer sobre o quadro jurídico de preparação para a adopção do euro (CON/2007/43) Eslováquia, 19.12.2007, pdf 49 kB,en . sk Informação adicional
68
Parecer sobre a autorização de transporte de notas e moedas contrafeitas entre as autoridades nacionais competentes e as instituições e organismos comunitários, como medida para a detecção das contrafacções (CON/2007/42) JO C 27 de 31.1.2008, p. 1, pdf 115 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
69
Parecer sobre o âmbito da protecção da moeda com curso legal contra a contrafacção e outras actividades ilícitas (CON/2007/39) Chipre, 30.11.2007, pdf 24 kB,el . en Informação adicional
70
Parecer sobre regras para a escolha e embalamento de notas e moedas (CON/2007/28) Polónia, 25.9.2007, pdf 35 kB,en . pl Informação adicional
71
Parecer sobre a introdução do euro em Chipre e em Malta e sobre as taxas de conversão do euro para a libra cipriota e a lira maltesa (CON/2007/19) JO C 160 de 13.7.2007, p. 1, pdf 47 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
72
Parecer sobre a emissão de moedas de euro comemorativas e de colecção (CON/2007/5) Eslovénia, 21.2.2007, pdf 26 kB,en . sl Informação adicional
73
Parecer sobre o regime jurídico para a adopção do euro e para a facilitação da passagem para o euro fiduciário (CON/2007/1) Chipre, 15.1.2007, pdf 89 kB,el . en
74
Parecer sobre o estabelecimento de um regime jurídico para a detecção de contrafacções e a escolha e verificação da qualidade das notas de euro (CON/2006/62) Portugal, 29.12.2006, pdf 26 kB,en . pt Informação adicional
75
Parecer sobre a autenticação das moedas de euro e o destino a dar às moedas impróprias para circulação/recirculação (CON/2006/61) Portugal, 20.12.2006, pdf 24 kB,en . pt Informação adicional
76
Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com o direito comunitário (CON/2006/55) Hungria, 6.12.2006, pdf 29 kB,en . hu
77
Parecer sobre a reprodução de notas, moedas e outros símbolos monetários na República Checa (CON/2006/45) República Checa, 28.8.2006, pdf 118 kB,cs . en Informação adicional
78
Parecer sobre a base jurídica da passagem para o euro fiduciário e do fornecimento e sub-fornecimento prévios de notas e moedas de euro (CON/2006/43) Eslovénia, 25.8.2006, pdf 25 kB,en . sl Informação adicional
79
Parecer sobre a taxa de conversão entre o euro e o tolar esloveno e sobre outras medidas necessárias à introdução do euro na Eslovénia (CON/2006/36) JO C 163 de 14.7.2006, p. 10, pdf 78 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
80
Parceer sobre a alteração e extensão do programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa “Pericles”) (CON/2006/35) JO C 163 de 14.7.2006, p. 7, pdf 86 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
81
Parecer sobre regulamentos do Sveriges Riksbank relativos à compra e devolução de numerário (CON/2006/30) Suécia, 12.6.2006, pdf 19 kB,en . sv Informação adicional
82
Parecer sobre a introdução do euro (CON/2006/29) Eslovénia, 12.6.2006, pdf 34 kB,en . sl Informação adicional
83
Parecer sobre a redenominação do capital e acções das empresas e sobre a introdução de acções sem indicação do valor nominal, devidas à introdução do euro (CON/2006/28) Estónia, 9.6.2006, pdf 33 kB,en . et Informação adicional
84
Parecer sobre a codificação de legislação diversa relativa à emissão, cunhagem, colocação em circulação e comercialização de moeda metálica (CON/2006/22) Portugal, 28.4.2006, pdf 22 kB,en . pt Informação adicional
85
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banka Slovenije com vista à adopção do euro (CON/2006/17) Eslovénia, 13.3.2006, pdf 83 kB,en . sl Informação adicional
86
Parecer sobre o regime jurídico previsto para a adopção do euro (CON/2006/10) Malta, 23.2.2006, pdf 24 kB,en
87
Parecer sobre a protecção das notas e moedas de forint e de euro contra reproduções ilegais ou irregulares (CON/2006/2) Hungria, 6.1.2006, pdf 17 kB,en . hu
88
Parecer sobre alterações à Lei do Lietuvos bankas com vista à adopção do euro (CON/2005/60) Lituânia, 30.12.2005, pdf 30 kB,en . lt Informação adicional
89
Parecer sobre alterações à Lei do Eesti Pank com vista à adopção do euro (CON/2005/59) Estónia, 30.12.2005, pdf 23 kB,en . et
90
Parecer sobre a redenominação do capital das sociedades anónimas e de outras sociedades de responsabilidade limitada e sobre a introdução de acções emitidas sem indicação do valor nominal em resultado da introdução do euro (CON/2005/57) Eslovénia, 16.12.2005, pdf 22 kB,en . sl Informação adicional
91
Parecer sobre o regime de introdução do euro nos Estados-Membros que ainda não adoptaram o euro (CON/2005/51) JO C 316 de 13.12.2005, p. 25, pdf 133 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
92
Parecer sobre a compensação do custo dos juros paga pelo Sveriges Riksbank às empresas que separam e armazenam numerário (CON/2005/48) Suécia, 18.11.2005, pdf 21 kB,en . sv Informação adicional
93
Parecer sobre a não aplicação ao Národná banka Slovenska das disposições em matéria de responsabilidade criminal das pessoas colectivas (CON/2005/47) Eslováquia, 16.11.2005, pdf 19 kB,en
94
Parecer sobre alterações ao regime jurídico das actividades cambiais (CON/2005/44) Polónia, 4.11.2005, pdf 71 kB,en . pl
95
Parecer sobre o direito do Lietuvos bankas de emitir notas e moedas após a adopção do euro e sobre a independência pessoal do seu governador (CON/2005/38) Lituânia, 26.10.2005, pdf 52 kB,en . lt
96
Parecer sobre as atribuições do Národná banka Slovenska em matéria de supervisão integrada do mercado financeiro no seu conjunto e sobre a alteração dos respectivos estatutos (CON/2005/26) Eslováquia, 4.8.2005, pdf 30 kB,en . sk Informação adicional
97
Parecer sobre uma prorrogação do programa de intercâmbio, assistência e formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa “Pericles”) (CON/2005/22) JO C 161 de 1.7.2005, p. 11, pdf 80 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
98
Parecer sobre o quadro jurídico relativo à adopção do euro (CON/2005/21) Lituânia, 14.6.2005, pdf 106 kB,en . lt Informação adicional
99
Parecer sobre as funções técnicas e outras relativas à protecção da moeda com curso legal contra a falsificação (CON/2005/19) Hungria, 7.6.2005, pdf 19 kB,en . hu
100
Parecer sobre a repartição dos custos de exploração de um sistema de cartão de débito entre os bancos, os consumidores e os retalhistas (CON/2005/15) Dinamarca, 31.5.2005, pdf 17 kB,en
101
Parecer sobre o processamento e distribuição de moeda (CON/2005/3) Hungria, 9.2.2005, pdf 22 kB,en . hu
102
Parecer sobre uma taxa sobre operações cambiais (CON/2004/34) Bélgica, 4.11.2004, pdf 35 kB,en . fr
103
Parecer sobre a abertura de negociações para um acordo relativo às relações monetárias com Andorra (CON/2004/32) JO C 256 de 16.10.2004, p. 9, pdf 75 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
104
Parecer sobre determinadas questões relacionadas com a circulação de notas e moedas (CON/2004/28) Suécia, 31.8.2004, pdf 27 kB,en . sv
105
Parecer sobre notas e moedas antigas que deixam de ter curso legal (CON/2004/17) Suécia, 17.5.2004, pdf 18 kB,en . sv
Parecer sobre um acordo respeitante às relações monetárias com Andorra (CON/2004/12) JO C 88 de 8.4.2004, p. 18, pdf 85 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
108
Parecer sobre as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (CON/2004/10) JO C 88 de 8.4.2004, p. 20, pdf 82 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
109
Parecer sobre o regime jurídico para a reciclagem das notas e moedas de euro (CON/2004/8) França, 16.3.2004, pdf 25 kB,en . fr
110
Parecer sobre uma alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/2003/29) Portugal, 18.12.2003, pdf 20 kB,en . pt Informação adicional
111
Parecer sobre alterações à Lei relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e a outras leis (CON/2003/25) Bélgica, 25.11.2003, pdf 29 kB,en . fr Informação adicional
112
Parecer sobre uma recomendação de alterações à Convenção monetária entre a República Italiana, em nome da Comunidade Europeia, e o Estado da Cidade do Vaticano, representado pela Santa Sé (CON/2003/18) JO C 212 de 6.9.2003, p. 10, pdf 89 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
113
Parecer sobre a análise e cooperação no que respeita às moedas falsas em euros (CON/2003/16) JO C 202 de 27.8.2003, p. 31, pdf 82 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
114
Parecer sobre uma disposição relativa a notas e moedas da Lei do Orçamento de 2003 (CON/2002/31) Itália, 13.12.2002, pdf 90 kB,en . it
115
Parecer sobre a protecção legal das notas de euro (CON/2002/26) Grécia, 10.10.2002, pdf 91 kB,el . en
116
Parecer sobre a prevenção contra a utilização do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais. (CON/2002/24) Bélgica, 30.9.2002, pdf 97 kB,en . fr
117
Parecer sobre o regulamento relativo à designação das autoridades nacionais competentes no domínio da falsificação. (CON/2002/17) Luxemburgo, 7.6.2002, pdf 89 kB,en . fr
118
Parecer sobre o arredondamento, para os cinco cêntimos mais próximos, dos pagamentos denominados em euros e efectuados através de um cartão bancário ou outros cartões de pagamento (CON/2002/15) Finlândia, 30.4.2002, pdf 93 kB,en . fi
119
Parecer sobre a autoridade do Ministério das Finanças para emitir moedas comemorativas com curso legal na Finlândia (CON/2002/12) Finlândia, 23.4.2002, pdf 90 kB,en . fi
120
Parecer sobre alterações à Lei da União Económica e Monetária no que respeita às disposições para pagamento ao Tesouro da Irlanda pelo Central Bank of Ireland de receitas líquidas da emissão de moeda (CON/2002/7) Irlanda, 1.2.2002, pdf 83 kB,en
121
Parecer sobre a revogação do curso legal das notas e moedas denominadas em francos franceses (CON/2002/6) França, 24.1.2002, pdf 99 kB,en . fr Informação adicional
122
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao branqueamento de capitais com o objectivo de
impedir o financiamento do terrorismo. (CON/2002/4) Dinamarca, 18.1.2002, pdf 105 kB,da . en
123
Parecer sobre a revisão da Lei das Instituições de Crédito de modo a passar a contemplar a moeda electrónica (CON/2002/1) Finlândia, 4.1.2002, pdf 119 kB,en . fi Informação adicional
124
Parecer sobre uma Lei que altera os Estatutos do Banco Central (CON/2001/40) Áustria, 20.12.2001, pdf 107 kB,de . en
125
Parecer sobre um Decreto-Lei que altera a legislação cambial (CON/2001/39) Portugal, 14.12.2001, pdf 98 kB,en . pt Informação adicional
126
Parecer sobre uma lei que altera o diploma legal relativo aos honorários de advogados (CON/2001/37) Áustria, 16.11.2001, pdf 108 kB,de . en
127
Parecer sobre uma decisão do Conselho que estabelece um programa de acção em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro contra a falsificação da moeda (programa "Pericles") (CON/2001/31) JO C 293 de 19.10.2001, p. 3, pdf 33 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
128
Parecer sobre uma lei que altera as custas judiciais (CON/2001/29) Áustria, 28.9.2001, pdf 105 kB,de . en
129
Parecer sobre a alteração da decisão de 27 de Julho de 1998 relativa ao estabelecimento de regras relativas à troca, recolha e invalidação de notas pelo De Nederlandsche Bank e à informação a ser veiculada ao público em geral (CON/2001/26) Países Baixos, 19.9.2001, pdf 79 kB,en . nl
130
Parecer sobre um Decreto-Lei que introduz disposições urgentes para a introdução e protecção do euro (CON/2001/22) Itália, 30.8.2001, pdf 100 kB,en . it
131
Parecer sobre uma Lei relativa à circulação de notas e moedas de euro e matérias relacionadas (CON/2001/21) Grécia, 30.8.2001, pdf 101 kB,el . en
132
Parecer sobre um decreto relativo à marcação de notas denominadas em francos (CON/2001/20) França, 30.8.2001, pdf 98 kB,en . fr Informação adicional
133
Parecer sobre alterações ao direito penal austríaco (CON/2001/19) Áustria, 24.8.2001, pdf 93 kB,de . en
134
Parecer sobre uma Lei relativa à aprovação da Convenção Internacional sobre a Supressão da Contrafacção de Moeda, e respectivo Protocolo, e à alteração de certas disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal (CON/2001/16) Luxemburgo, 28.6.2001, pdf 96 kB,en . fr
135
Parecer sobre uma Lei relativa à transição para o euro fiduciário na Bélgica (CON/2001/15) Bélgica, 26.6.2001, pdf 99 kB,en . nl
136
Parecer sobre uma portaria relativa ao fornecimento prévio de notas e moedas denominadas em euro (CON/2001/14) Espanha, 18.6.2001, pdf 90 kB,en . es
137
Parecer sobre uma lei contendo medidas acessórias para a introdução do euro (CON/2001/9) Áustria, 17.5.2001, pdf 106 kB,de . en Informação adicional
138
Parecer sobre um regulamento relativo à transição para o euro fiduciário em 2002 e que altera certas disposições legislativas (CON/2001/7) Luxemburgo, 26.4.2001, pdf 91 kB,en . fr
139
Parecer sobre certas disposições incluídas numa Proposta de Lei de Transição para o Euro Fiduciário (Montantes), de 2001 (CON/2001/5) Irlanda, 20.4.2001, pdf 83 kB,en
140
Parecer sobre a dupla circulação de notas e moedas denominadas em euros e escudos e sobre a alteração da Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/2001/1) Portugal, 26.1.2001, pdf 109 kB,en . pt Informação adicional
141
Parecer sobre um diploma legislativo sobre cunhagem (em relação à introdução das moedas de euro) (CON/2000/29) Países Baixos, 19.12.2000, pdf 22 kB,en . nl
142
Parecer sobre medidas acessórias e sobre a alteração da legislação existente regendo a introdução do euro, no tocante às cooperativas (Euro-GenBeG) (CON/2000/25) Áustria, 26.10.2000, pdf 21 kB,en Informação adicional
143
Parecer sobre a introdução do euro (CON/2000/22) Espanha, 5.10.2000, pdf 24 kB,en . es Informação adicional
144
Parecer sobre as medidas adicionais necessárias para implementar os Regulamentos (CE) n.ºs 1103/97, 974/98 e 2866/98 do Conselho relativos à introdução do euro (CON/2000/21) Grécia, 1.9.2000, pdf 24 kB,el . en
145
Parecer sobre a protecção do euro contra a falsificação (CON/2000/20) JO C 19 de 20.1.2001, p. 18, pdf 28 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
146
Parecer sobre a introdução do euro em São Pedro e Miquelon e Mayotte (CON/2000/19) França, 18.10.2000, pdf 29 kB,en
147
Parecer sobre a emissão de uma moeda de ouro de 1 marco alemão e instituição de uma "Fundação para a Estabilidade Monetária” (CON/2000/17) Alemanha, 28.8.2000, pdf 20 kB,en
148
Parecer sobre a contrafacção de notas e moedas denominadas em euro (CON/2000/16) Irlanda, 28.8.2000, pdf 28 kB,en
149
Parecer sobre a forma de adopção de medidas no domínio da moeda associadas à emissão de notas e moedas de euro (Lei do Euro) e a forma de alteração da Lei da Cunhagem de 1988 e da Lei do Oesterreichische Nationalbank (CON/2000/14) Áustria, 28.6.2000, pdf 24 kB,en
150
Parecer sobre portarias ministeriais emitidas ao abrigo da Lei da União Económica e Monetária (CON/2000/13) Irlanda, 7.6.2000, pdf 18 kB,en
151
Parecer sobre a regulamentação do euro relativa à Grécia elaborada pelo Conselho (CON/2000/12) JO C 177 de 27.6.2000, p. 11, pdf 31 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
152
Parecer sobre comércio electrónico (CON/2000/11) Luxemburgo, 12.7.2000, pdf 34 kB,en
153
Parecer sobre os Estatutos e a função do IEDOM (Institut d’émission des départements d’outre-mer) (CON/1999/20) França, 17.2.2000, pdf 86 kB,en . fr Informação adicional
154
Parecer sobre um projecto de lei que atribui ao Banco de Portugal competência para (i) produzir e imprimir papel-moeda e outros documentos de segurança, (ii) proceder à distribuição de notas e (iii) desenvolver serviços que se relacionem com a prossecução de tais actividades (CON/1999/14) Portugal, 24.9.1999, pdf 71 kB,en Informação adicional
155
Parecer sobre uma Proposta de lei sobre Direito de Autor e Direitos Conexos (CON/1999/12) Irlanda, 15.9.1999, pdf 22 kB,en Informação adicional
156
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1999/10) Alemanha, 3.9.1999, pdf 135 kB,de . en Informação adicional
157
Parecer sobre a produção e emissão de moeda metálica (CON/1999/3) Itália, 30.4.1999, pdf 57 kB,en
158
Parecer sobre alterações à lei relativa à introdução do euro (CON/1999/2) Itália, 21.4.1999, pdf 52 kB,en Informação adicional
159
Parecer sobre o regime monetário aplicável às circunscrições territoriais francesas de São Pedro e Miquelon e de Mayotte (CON/1998/64) JO C 127 de 7.5.1999, p. 5, pdf 33 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
160
Parecer sobre as relações monetárias da Comunidade com o Principado do Mónaco, a República de San Marino e o Estado da Cidade do Vaticano (CON/1998/63) JO C 127 de 7.5.1999, p. 4, pdf 33 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
161
Parecer sobre as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (CON/1998/61) JO C 412 de 31.12.1998, p. 1, pdf 40 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
162
Parecer sobre taxas básicas e taxas de juro de referência (CON/1998/59) Áustria, 16.12.1998, pdf 78 kB,en
163
Parecer sobre os aspectos cambiais relacionados com o escudo cabo-verdiano (CON/1998/57) JO C 200 de 15.7.1999, p. 7, pdf 28 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
164
Parecer sobre a redenominação em euro do capital das sociedades comerciais e arredondamentos (CON/1998/48) Luxemburgo, 20.10.1998, pdf 83 kB,en
165
Parecer sobre os valores faciais e as especificações técnicas das moedas de euro (CON/1998/44) JO C 77 de 20.3.1999, p. 8, pdf 39 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
166
Parecer sobre a substituição de referências contratuais à taxa AIBOR (Amsterdam Interbank Offered Rate) e a outras taxas de juro de referência, e alteração da Lei de Supervisão das Transacções de Títulos (CON/1998/42) Países Baixos, 16.10.1998, pdf 78 kB,en
167
Parecer sobre os aspectos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores (CON/1998/37) JO C 200 de 15.7.1999, p. 6, pdf 35 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
168
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/36) Portugal, 7.8.1998, pdf 101 kB,en Informação adicional
169
Parecer sobre o Regulamento para a transição referente à taxa FIBOR (Frankfurt Interbank Offered Rate) (CON/1998/32) Alemanha, 22.6.1998, pdf 73 kB,en Informação adicional
170
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/31) Espanha, 21.7.1998, pdf 107 kB,en . es
171
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/23) Itália, 4.6.1998, pdf 86 kB,en
Quando foi instituído, em 1 de junho de 1998, o BCE assumiu as funções consultivas do IME.
172
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/19) Países Baixos, 17.4.1998, pdf 8 kB,en
173
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/18) Irlanda, 8.5.1998, pdf 30 kB,en
174
Parecer sobre os Estatutos do Banque de France (CON/1998/12) França, 13.3.1998, pdf 22 kB,en Informação adicional
175
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/11) Portugal, 6.4.1998, pdf 18 kB,en Informação adicional
176
Parecer sobre a emissão e colocação monetária nos territórios ultramarinos de Mayotte e de São Pedro e Miquelon e sobre a protecção dos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/1998/9) França, 19.2.1998, pdf 16 kB,en
177
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/8) Bélgica, 17.4.1998, pdf 18 kB,en
178
Parecer sobre os Estatutos do Suomen Pankki (CON/1998/6) Finlândia, 12.2.1998, pdf 46 kB,en
179
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/2) Áustria, 13.2.1998, pdf 14 kB,en
180
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/1) Áustria, 13.2.1998, pdf 18 kB,en
181
Parecer sobre os Estatutos do Oesterreichische Nationalbank e leis conexas (CON/1997/30) Áustria, 15.12.1997, pdf 25 kB,en
182
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1997/24) Alemanha, 16.12.1997, pdf 22 kB,en
183
Parecer sobre os Estatutos do Central Bank of Ireland (CON/1997/20) Irlanda, 29.10.1997, pdf 24 kB,en Informação adicional
184
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1997/17) Itália, 9.9.1997, pdf 16 kB,en
185
Parecer sobre as denominações e especificações técnicas das moedas de euro (CON/1997/13) 24.7.1997, pdf 14 kB,en Informação adicional
186
Parecer sobre disposições comuns sobre a taxa de câmbio do euro e alterações de diversos diplomas (CON/1997/12) Países Baixos, 25.7.1997, pdf 14 kB,en
187
Parecer sobre a prevenção do uso do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais (CON/1997/4) Bélgica, 10.7.1997, pdf 9 kB,en
