Parecer sobre a renegociação das dívidas de particulares sobreendividados (CON/2013/34) Grécia, 23.5.2013, pdf 50 kB,el . en
2
Parecer sobre proteção aos devedores hipotecários (CON/2013/33) Espanha, 22.5.2013, pdf 23 kB,en . es
3
Parecer sobre a proteção contra os riscos e a separação de atividades bancárias (CON/2013/28) Alemanha, 19.4.2013, pdf 36 kB,de . en
4
Parecer sobre o regime de garantias do Estado e sobre garantias do Estado para o Dexia SA e o Dexia Crédit Local SA (CON/2013/27) Bélgica, 15.4.2013, pdf 28 kB,en
5
Parecer sobre o planeamento em caso de crise e medidas de intervenção precoce para instituições de crédito (CON/2013/26) Áustria, 11.4.2013, pdf 77 kB,de . en
6
Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2013/25) Espanha, 10.4.2013, pdf 54 kB,en . es
7
Paracer sobre acordos de garantia financeira (CON/2013/24) Malta, 5.4.2013, pdf 51 kB,en
8
Parecer sobre transações especiais com hipotecas (CON/2013/23) Eslováquia, 2.4.2013, pdf 24 kB,en . sk
9
Parecer sobre medidas de reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2013/21) Eslovénia, 22.3.2013, pdf 91 kB,en . sl
10
Parecer sobre a recapitalização das instituições de crédito (CON/2013/19) Portugal, 19.3.2013, pdf 65 kB,en . pt Informação adicional
11
Parecer sobre a recapitalisação de instituições de crédito
(CON/2013/17) Grécia, 12.3.2013, pdf 69 kB,el . en
12
Parecer sobre o quadro de supervisão do mercado financeiro (CON/2013/14) Polónia, 20.2.2013, pdf 48 kB,en . pl
13
Parecer sobre o cálculo alterado da contribuição de estabilidade financeira anual (CON/2013/13) Bélgica, 18.2.2013, pdf 50 kB,en
14
Parecer sobre a aceitação de depósitos e gestão de contas de títulos pelo Tesouro (CON/2013/12) Hungria, 12.2.2013, pdf 76 kB,en . hu
15
Parecer sobre o regime de resoluçâo de instituições de crédito e outras instituições (CON/2013/10) Chipre, 1.2.2013, pdf 76 kB,el . en
16
Parecer sobre uma garantia constituída pelo Estado referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA (CON/2013/8) França, 1.2.2013, pdf 29 kB,en . fr
17
Parecer sobre uniões de crédito (CON/2013/5) Polónia, 14.1.2013, pdf 66 kB,en . pl
18
Parecer sobre medidas de intervenção precoce,reetruturação e resolução de instituições de crédito (CON/2013/3) Espanha, 9.1.2013, pdf 92 kB,en . es
19
Parecer sobre o quadro jurídico da supervisão do mercado financeiro (CON/2013/1) Polónia, 4.1.2013, pdf 28 kB,en . pl
20
Parecer sobre novas medidas relativas ao registo de crédito na Irlanda (CON/2012/111) Irlanda, 21.12.2012, pdf 24 kB,en
21
Parecer sobre a criação de reservas de capital no Banca Monte dei Paschi di Siena (CON/2012/109) Itália, 17.12.2012, pdf 22 kB,en . it
22
Parecer sobre sociedades gestoras de ativos (CON/2012/108) Espanha, 14.12.2012, pdf 30 kB,en . es
23
Parecer sobre a negociação de alta frequência (CON/2012/107) Alemanha, 13.12.2012, pdf 51 kB,de . en
24
Parecer sobre a estabilidade bancária e financeira (CON/2012/106) França, 12.12.2012, pdf 70 kB,en . fr
25
Parecer sobre legislação financeira (CON/2012/104) Dinamarca, 11.12.2012, pdf 35 kB,da . en
26
Parecer sobre certas condições da concessão de empréstimos (CON/2012/102) Roménia, 7.12.2012, pdf 66 kB,en . ro
27
Parecer sobre a Lei da Banca (CON/2012/101) Eslovénia, 7.12.2012, pdf 43 kB,en . sl
28
Parecer sobre uma garantia constituída pelo Estado referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA (CON/2012/100) Bélgica, 30.11.2012, pdf 28 kB,en
29
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2012/99) JO C 39 de 12.2.2013, p. 1, pdf 1008 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
30
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2012/98) Irlanda, 29.11.2012, pdf 21 kB,en
31
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito, e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) (CON/2012/96) JO C 30 de 1.2.2013, p. 6, pdf 738 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
32
Parecer sobre vários projetos de normas técnicas de regulamentação e de execução submetidos pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados à Comissão para adoção através de regulamentos delegados e de execução que complementam o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (CON/2012/95) JO C 60 de 1.3.2013, p. 1, pdf 836 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
33
Parecer sobre um imposto sobre os serviços financeiros e sobre um imposto sobre o valor total do balanço dos bancos (CON/2012/93) Eslovénia, 26.11.2012, pdf 23 kB,en . sl
34
Parecer sobre as obrigações bancárias garantidas (Pfandbriefe) (CON/2012/92) Alemanha, 23.11.2012, pdf 23 kB,de . en
35
Parecer sobre um fundo de estabilização para os bancos (CON/2012/91) Polónia, 19.11.2012, pdf 21 kB,en . pl
36
Parecer sobre alterações ao quadro jurídico aplicável à recapitalização das instituições de crédito (CON/2012/90) Grécia, 16.11.2012, pdf 82 kB,el . en
37
Parecer sobre as notas e moedas de euro e sobre alterações aos estatutos do Banco de España (CON/2012/89) Espanha, 15.11.2012, pdf 31 kB,en . es
38
Parecer sobre a estabilização do mercado financeiro (CON/2012/88) Alemanha, 14.11.2012, pdf 23 kB,de . en
39
Parecer sobre garantias do Estado a favor das instituições de crédito (CON/2012/85) Chipre, 6.11.2012, pdf 32 kB,el . en
40
Parecer sobre a assistência financeira europeia (CON/2012/75) Espanha, 9.10.2012, pdf 24 kB,en . es
41
Parecer sobre novas medidas referentes ao registo de créditos na Irlanda (CON/2012/74) Irlanda, 5.10.2012, pdf 31 kB,en
42
Parecer sobre o reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2012/71) Eslovénia, 19.9.2012, pdf 31 kB,en . sl
43
Parecer sobre medidas referentes à insolvência pessoal (CON/2012/70) Irlanda, 14.9.2012, pdf 33 kB,en
44
Parecer sobre cooperativas de crédito (CON/2012/68) Irlanda, 4.9.2012, pdf 57 kB,en Informação adicional
45
Parecer sobre a recapitalização do Banca Monte dei Paschi di Siena (CON/2012/64) Itália, 3.8.2012, pdf 51 kB,en . it
46
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CON/2012/62) JO C 310 de 13.10.2012, p. 12, pdf 954 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
47
Parecer sobre a reforma da supervisão dos seguros e planos de pensões (CON/2012/61) Itália, 30.7.2012, pdf 39 kB,en . it
48
Parecer sobre garantias do Estado (CON/2012/60) Espanha, 26.7.2012, pdf 21 kB,en . es
49
Parecer sobre um fundo de estabilização para bancos (CON/2012/58) Polónia, 23.7.2012, pdf 32 kB,en . pl
50
Parecer sobre o Slovenia Sovereign Holding (CON/2012/57) Eslovénia, 20.7.2012, pdf 54 kB,en . sl Informação adicional
51
Parecer sobre o reforço da supervisão financeira e o estabelecimento de um comité de estabilidade financeira (CON/2012/55) Alemanha, 17.7.2012, pdf 38 kB,de . en
52
Parecer sobre a taxa bancária e as contribuições para o fundo de garantia de depósitos (CON/2012/53) Eslováquia, 16.7.2012, pdf 27 kB,en . sk
53
Parecer sobre novas medidas para o reforço da supervisão e a aplicação da regulamentação financeira (CON/2012/52) Irlanda, 16.7.2012, pdf 63 kB,en
54
Parecer sobre a recapitalização do Cyprus Popular Bank (CON/2012/50) Chipre, 2.7.2012, pdf 83 kB,el . en
55
Parecer sobre a recapitalização dos bancos (CON/2012/48) Eslovénia, 21.6.2012, pdf 28 kB,en . sl
56
Parecer sobre o saneamento e venda dos activos imobiliários do sector financeiro (CON/2012/46) Espanha, 5.6.2012, pdf 48 kB,en . es
57
Parecer sobre a proposta de Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às isenções, condições gerais de funcionamento, depositários, efeito de alavanca, transparência e supervisão (CON/2012/42) JO C 47 de 19.2.2013, p. 1, pdf 840 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
58
Parecer sobre a introdução de um quadro jurídico para as operações de contrapartes centrais (CON/2012/41) Polónia, 22.5.2012, pdf 25 kB,en . pl
59
Parecer sobre acordos de renegociação de dívida para particulares sobreendividados (CON/2012/40) Grécia, 22.5.2012, pdf 26 kB,el . en
60
Parecer sobre o regime de recapitalização e de resoluçâo de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/39) Grécia, 22.5.2012, pdf 92 kB,el . en
61
Paercer sobre a superintendência dos serviços e sistemas de pagamentos de retalho (CON/2012/38) Itália, 21.5.2012, pdf 24 kB,en . it
62
Parecer do BCE, de 25 de abril de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus (CON/2012/32) JO C 175 de 19.6.2012, p. 11, pdf 837 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
63
Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/2012/31) Grécia, 16.4.2012, pdf 26 kB,el . en
64
Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos e o regime de resolução de instituições bancárias (CON/2012/30) Dinamarca, 16.4.2012, pdf 59 kB,da . en
65
Parecer sobre obrigações garantidas ("covered bonds") belgas e sobre medidas destinadas a facilitar a mobilização de direitos de crédito (CON/2012/28) Bélgica, 5.4.2012, pdf 26 kB,en . fr . nl
66
Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira (CON/2012/27) Hungria, 5.4.2012, pdf 29 kB,en . hu
67
Parecer sobre a recapitalização e resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/25) Grécia, 5.4.2012, pdf 70 kB,el . en
68
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1060/2009, relativo às agências de notação de risco, e ainda sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2009/65/CE, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) e a Directiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco (CON/2012/24) JO C 167 de 13.6.2012, p. 2, pdf 895 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
69
Parecer relativo a procedimentos de execução relacionados com a recapitalização (CON/2012/23) Portugal, 30.3.2012, pdf 42 kB,en . pt Informação adicional
70
Parecer sobre o sistema de garantia de depósitos (CON/2012/22) Eslovénia, 28.3.2012, pdf 51 kB,en . sl
71
Parecer sobre i) uma proposta de diretiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ii) uma proposta de regulamento relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (EMIR) relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, iii) uma proposta de diretiva relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado e iv) uma proposta de regulamento relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) (CON/2012/21) JO C 161 de 7.6.2012, p. 3, pdf 950 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Parecer sobre a recapitalização e a resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/14) Grécia, 28.2.2012, pdf 75 kB,el . en
74
Parecer sobre garantias estatais (CON/2012/13) Espanha, 20.2.2012, pdf 22 kB,en . es
75
Parecer sobre as condições dos títulos emitidos ou garantidos pelo Estado grego (CON/2012/12) Grécia, 17.2.2012, pdf 66 kB,el . en
76
Parecer sobre a restruturação do sector financeiro espanhol (CON/2012/11) Espanha, 15.2.2012, pdf 25 kB,en . es
77
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e a Diretiva 2007/14/CE da Comissão (CON/2012/10) JO C 93 de 30.3.2012, p. 2, pdf 870 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
78
Parecer sobre uma proposta de diretiva relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento e sobre uma proposta de regulamento relativo a requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento (CON/2012/5) JO C 105 de 11.4.2012, p. 1, pdf 1070 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
79
Parecer sobre valores mobiliários desmaterializados (CON/2012/3) Luxemburgo, 24.1.2012, pdf 37 kB,en . fr
80
Parecer sobre medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2012/2) Alemanha, 24.1.2012, pdf 30 kB,de . en
81
Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições bancárias (CON/2011/107) Grécia, 22.12.2011, pdf 25 kB,el . en
82
Parecer sobre a criação e financiamento de um Fundo de Resolução e sobre a alteração do cálculo das contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2011/103) Bélgica, 12.12.2011, pdf 36 kB,en
83
Parecer relativo à recapitalização de instituições de crédito pelo Estado (CON/2011/95) Portugal, 22.11.2011, pdf 180 kB,en . pt Informação adicional
84
Parecer sobre a gestão de crises financeiras e sobre a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/93) Chipre, 15.11.2011, pdf 38 kB,el . en
85
Parecer sobre uma garantiapara cobertura de prejuízos no contexto de um sistema alargado de indemnização (CON/2011/90) Dinamarca, 9.11.2011, pdf 26 kB,da . en
86
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2011/88) Irlanda, 7.11.2011, pdf 22 kB,en
87
Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira (CON/2011/87) Hungria, 4.11.2011, pdf 40 kB,en . hu
88
Parecer sobre medidas de estabilização e bancos de transição (CON/2011/86) Roménia, 31.10.2011, pdf 76 kB,en . ro
89
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA (CON/2011/85) França, 24.10.2011, pdf 30 kB,en . fr
90
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/84) Irlanda, 21.10.2011, pdf 52 kB,en
91
Parecer sobre a introdução de medidas de intervenção precoce e sobre alterações ao regime de resolução e liquidação das instituições de crédito e sociedades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Portugal (CON/2011/83) Portugal, 19.10.2011, pdf 50 kB,en . pt Informação adicional
92
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA (CON/2011/82) Luxemburgo, 18.10.2011, pdf 32 kB,en . fr
93
Parecer sobre alterações às regras aplicáveis às obrigações hipotecárias e municipais na Eslovénia (CON/2011/81) Eslovénia, 17.10.2011, pdf 22 kB,en . sl
94
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA
(CON/2011/79) Bélgica, 13.10.2011, pdf 30 kB,en
95
Parecer sobre a reforma do sistema de garantia de depósitos (CON/2011/76) Países Baixos, 4.10.2011, pdf 32 kB,en . nl
96
Parecer sobre a concessão de empréstimos a particulares (CON/2011/74) Roménia, 20.9.2011, pdf 75 kB,en . ro
97
Parecer sobre estatísticas, moeda interbancária e mercados de títulos de dívida pública geridos pelo Banca Naţională a României e sobre o regime cambial e de reservas mínimas (CON/2011/73) Roménia, 21.9.2011, pdf 131 kB,en . ro Informação adicional
98
Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições de crédito
(CON/2011/72) Grécia, 19.9.2011, pdf 203 kB,el . en
99
Parecer sobre as categorias de intermediários autorizados a deter contas de títulos desmaterializados denominados em moeda estrangeira ou unidades de conta (CON/2011/71) Bélgica, 15.9.2011, pdf 148 kB,en . fr . nl
100
Parecer sobre uma autorização de tomada de medidas referentes aos órgãos de fiscalização de bancos (CON/2011/70) Eslovénia, 9.9.2011, pdf 23 kB,en . sl Informação adicional
101
Parecer sobre medidas adicionais de reforço da supervisão e da aplicação da regulamentação financeira (CON/2011/69) Irlanda, 9.9.2011, pdf 35 kB,en Informação adicional
102
Parecer sobre os requisitos de concessão responsável de empréstimos pelas instituições de crédito (CON/2011/67) Lituânia, 26.8.2011, pdf 165 kB,en . lt
103
Parecer sobre uma contribuição especial sobre as instituições financeiras a operar na Eslováquia (CON/2011/66) Eslováquia, 23.8.2011, pdf 28 kB,en . sk Informação adicional
104
Parecer sobra a introdução de contas globais no quadro jurídico dos sistemas de compensação e liquidação (CON/2011/63) Polónia, 17.8.2011, pdf 70 kB,en . pl Informação adicional
105
Parecer sobre alterações ao regime jurídico dos sistemas de pagamento, de compensação e de liquidação (CON/2011/62) Polónia, 5.8.2011, pdf 142 kB,en . pl
106
Parecer sobre medidas de intervenção em caso de crise aplicáveis a instituições financeiras em dificuldades (CON/2011/60) Países Baixos, 20.7.2011, pdf 41 kB,en . nl
107
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos de crédito para imóveis de habitação (CON/2011/58) JO C 240 de 18.8.2011, p. 3, pdf 823 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
108
Parecer sobre a conversão de filiais de instituições de crédito em subsidiárias (CON/2011/57) Polónia, 5.7.2011, pdf 32 kB,en . pl
109
Parecer sobre os deveres de cooperação e de intercâmbio de informação entre as autoridades de supervisão nacionais (CON/2011/52) Bulgária, 22.6.2011, pdf 80 kB,bg . en
110
Parecer sobre nova legislação relativa ao registo de créditos (CON/2011/47) Letónia, 3.6.2011, pdf 23 kB,en . lv
111
Parecer sobre a reforma da supervisão do mercado financeiro na Lituânia (CON/2011/46) Lituânia, 30.5.2011, pdf 64 kB,en . lt
112
Pqrecer sobre a introdução de um sistema de compensação aplic´vel às instituições bancárias em crise (CON/2011/45) Dinamarca, 24.5.2011, pdf 162 kB,da . en
113
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2011/42) JO C 159 de 28.5.2011, p. 10, pdf 845 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
114
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/41) Bélgica, 29.4.2011, pdf 39 kB,en . fr . nl Informação adicional
115
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/39) Irlanda, 26.4.2011, pdf 216 kB,en
116
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece (CON/2011/36) Grécia, 14.4.2011, pdf 76 kB,el . en Informação adicional
117
Parecer sobre o quadro jurídico do Fundo de Empréstimos e Consignações e sobre alterações ao sistema de reforço da liquidez da Economia grega instituído na sequência da crise financeira internacional (CON/2011/34) Grécia, 13.4.2011, pdf 28 kB,el . en
118
Parecer sobre um imposto incidente sobre o valor total do balanço de um banco (CON/2011/31) Eslovénia, 6.4.2011, pdf 21 kB,en . sl
119
Parecer sobre um imposto especial sobre os bancos e a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/29) Chipre, 4.4.2011, pdf 28 kB,el . en
120
Parecer sobre legislação relativa a 'covered bonds' (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (CON/2011/27) Chipre, 23.3.2011, pdf 69 kB,el . en Informação adicional
121
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento (CON/2011/17) JO C 91 de 23.3.2011, p. 1, pdf 876 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
122
Parecer sobre alterações à legislação sobre o fundo de garantia de depósitos (CON/2011/15) Roménia, 25.2.2011, pdf 171 kB,en . ro
123
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/14) Lituânia, 24.2.2011, pdf 48 kB,en . lt
124
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação) e sobre uma proposta de directiva que altera a Directiva 97/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores (CON/2011/12) JO C 99 de 31.3.2011, p. 1, pdf 842 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
125
Parecer sobre a inclusão das cooperativas de crédito nas medidas de apoio do Tesouro Público às instituições financeiras (CON/2011/11) Polónia, 16.2.2011, pdf 56 kB,en . pl Informação adicional
126
Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2011/10) Itália, 14.2.2011, pdf 166 kB,en . it
127
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE e 2006/48/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro (CON/2011/6) JO C 62 de 26.2.2011, p. 1, pdf 852 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
128
Parecer sobre a aplicação dos princípios para o desenvolvimento de estruturas de supervisão financeira na Bélgica (CON/2011/5) Bélgica, 28.1.2011, pdf 50 kB,en . fr . nl
129
Parecer sobre fundos de investimento fechados que emitem certificados de investimento não públicos (CON/2011/4) Polónia, 27.1.2011, pdf 22 kB,en . pl
130
Parecer sobre alterações à Lei da Banca (CON/2011/3) Eslovénia, 26.1.2011, pdf 146 kB,en . sl
131
Parecer sobre os poderes sancionatórios da Bolsa de Valores de Chipre (CON/2011/2) Chipre, 14.1.2011, pdf 23 kB,el . en
132
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções (CON/2011/1) JO C 57 de 23.2.2011, p. 1, pdf 953 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
133
Parecer sobre o alargamento do apoio do Tesouro Público e sobre medidas de recapitalização de instituições financeiras objecto de uma decisão da Comissão Europeia (CON/2010/95) Polónia, 22.12.2010, pdf 28 kB,en . pl
134
Parecer sobre a Autoridade de Supervisão Financeira húngara e os poderes legislativos do seu Presidente (CON/2010/94) Hungria, 21.12.2010, pdf 33 kB,en . hu
135
Parecer sobre a extensão dos avales estatais a bancos e outras instituições e sobre o prolongamento da duração do plano de recapitalização do Estado (CON/2010/93) Suécia, 20.12.2010, pdf 143 kB,en . sv
136
Parecer sobre a estabilização de emergência de instituições de crédito (CON/2010/92) Irlanda, 17.12.2010, pdf 40 kB,en Informação adicional
137
Parecer sobre a detenção temporária de acções por instituições de crédito no decurso de reorganizações financeiras ou operações de salvamento de empresas (CON/2010/86) Roménia, 3.12.2010, pdf 79 kB,en . ro
138
Parecer sobre a reestruturação bancária na Alemanha (CON/2010/83) Alemanha, 19.11.2010, pdf 44 kB,de . en Informação adicional
139
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco (CON/2010/82) JO C 337 de 14.12.2010, p. 1, pdf 853 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
140
Parecer sobre as sociedades de crédito imobiliário (CON/2010/81) Polónia, 15.11.2010, pdf 72 kB,en . pl
141
Parecer sobre alterações à legislação sobre os acordos de garantia financeira no que diz respeito a créditos sobre terceiros (CON/2010/78) Luxemburgo, 5.11.2010, pdf 168 kB,en . fr
142
Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado Irlandês para cobertura de determinados passivos das instituições de crédito (CON/2010/75) Irlanda, 2.11.2010, pdf 24 kB,en
143
Parecer sobre legislação cipriota que permite às instituições de crédito emitir covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (CON/2010/73) Chipre, 14.10.2010, pdf 28 kB,el . en
144
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2010/71) Irlanda, 16.9.2010, pdf 23 kB,en Informação adicional
145
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do funcionamento do Bank Gospodarstwa Krajowego (CON/2010/70) Polónia, 9.9.2010, pdf 27 kB,en . pl
146
Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (CON/2010/65) JO C 223 de 18.8.2010, p. 1, pdf 816 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
147
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do sistema de garantia de depósitos (CON/2010/64) Polónia, 6.8.2010, pdf 33 kB,en . pl Informação adicional
148
Parecer sobre medidas de execução referentes aos sistemas de compensação em instituições e companhias de seguros na Alemanha (CON/2010/63) Alemanha, 5.8.2010, pdf 31 kB,de . en Informação adicional
149
Parecer sobre alterações a várias leis referentes à redução de desequilíbrios financeiros (CON/2010/62) Hungria, 4.8.2010, pdf 59 kB,en . hu
150
Parecer sobre a criação do Fundo de Estabilidade Financeira (CON/2010/54) Grécia, 9.7.2010, pdf 102 kB,el . en
151
Parecer sobre restrições à venda de títulos a descoberto (CON/2010/53) Alemanha, 8.7.2010, pdf 24 kB,de . en
152
Parecer sobre a extensão da duração de garantias estatais aos bancos e a outras instituições e sobre a prorrogação do plano de recapitalização pelo Estado (CON/2010/50) Suécia, 25.6.2010, pdf 24 kB,en . sv Informação adicional
153
Parecer sobre a lei relativa às obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público (Pfandbriefe) (CON/2010/47) Alemanha, 14.6.2010, pdf 26 kB,de . en
154
Parecer sobre alterações ao regime de estabilidade financeira (CON/2010/45) Dinamarca, 28.5.2010, pdf 30 kB,da . en Informação adicional
155
Parecer sobre determinadas disposições relativas ao Banque de France (CON/2010/44) França, 21.5.2010, pdf 21 kB,en . fr
156
Parecer sobre sistemas de compensação em instituições e em companhias de seguros (CON/2010/41) Alemanha, 14.5.2010, pdf 28 kB,de . en Informação adicional
157
Parecer sobre medidas adicionais de estabilidade financeira na Estónia (CON/2010/35) Estónia, 26.4.2010, pdf 31 kB,en . et Informação adicional
158
Parecer sobre a renegociação das dívidas de particulares sobreendividados (CON/2010/34) Grécia, 23.4.2010, pdf 22 kB,el . en
159
Parecer sobre a supervisão da actividade seguradora privada, sobre a criação de um fundo de garantia de seguros de vida de particulares e sobre outras disposições (CON/2010/33) Grécia, 23.4.2010, pdf 93 kB,el . en Informação adicional
160
Parecer sobre a alteração da Lei das instituições de crédito e sociedades financeiras no sentido de introduzir medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro (CON/2010/31) Hungria, 13.4.2010, pdf 35 kB,en . hu
161
Parecer sobre o prolongamento da concessão de avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2010/29) Suécia, 6.4.2010, pdf 25 kB,en . sv Informação adicional
162
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao investimento público em bancos de depósito (CON/2010/26) Finlândia, 26.3.2010, pdf 27 kB,en . fi
163
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/23) JO C 87 de 1.4.2010, p. 1, pdf 845 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
164
Parecer sobre alterações ao regime jurídico relativo à melhoria das condições de liquidez na economia em resposta ao impacto da crise financeira internacional (CON/2010/21) Grécia, 8.3.2010, pdf 25 kB,el . en Informação adicional
165
Parecer sobre a segunda prorrogação do plano estatal de recapitalização (CON/2010/11) Suécia, 21.1.2010, pdf 23 kB,en . sv
166
Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank, sobre a estrutura e o estatuto jurídico da Autoridade de Supervisão Financeira húngara, e sobre a criação do Conselho de Estabilidade Financeira (CON/2010/10) Hungria, 18.1.2010, pdf 42 kB,en . hu
167
Parecer sobre a consolidação de bancos de depósitos (CON/2010/9) Finlândia, 13.1.2010, pdf 23 kB,en . fi
168
Parecer sobre a reestruturação de dívidas de empresas e de profissionais a instituições de crédito e sobre o processamento de dados por entidades de ‘rating’ de crédito (CON/2010/8) Grécia, 13.1.2010, pdf 95 kB,el . en
169
Parecer sobre as medidas de recuperação aplicáveis às empresas dos sectores bancário e financeiro, sobre a supervisão do sector e dos serviços financeiros e sobre os estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2010/7) Bélgica, 11.1.2010, pdf 54 kB,en . fr . nl
170
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2004/109/CE (CON/2010/6) JO C 19 de 26.1.2010, p. 1, pdf 815 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
171
Parecer sobre três propostas de regulamentos do Parlamento Europeu e do Conselho que instituem a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/5) JO C 13 de 20.1.2010, p. 1, pdf 856 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
172
Parecer sobre a fusão das autoridades competentes para a autorização do exercício e para a supervisão da actividade da banca e dos seguros (CON/2010/4) França, 8.1.2010, pdf 43 kB,en . fr
173
Parecer sobre certas medidas relativas à regulamentação bancária e financeira (CON/2010/3) França, 7.1.2010, pdf 32 kB,en . fr
174
Parecer sobre as competências do Banka Slovenije relativamente à participação da Eslovénia no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/100) Eslovénia, 15.12.2009, pdf 47 kB,en . sl
175
Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (CON/2009/94) JO C 291 de 12.11.2009, p. 1, pdf 824 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
176
Parecer sobre as condições e procedimentos para a aplicação de medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/93) Lituânia, 12.11.2009, pdf 35 kB,en . lt Informação adicional
177
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2009/92) Irlanda, 9.11.2009, pdf 31 kB,en Informação adicional
178
Parecer do BCE, de 26 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico e sobre uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao BCE tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico (CON/2009/88) JO C 270 de 11.11.2009, p. 1, pdf 842 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
179
Parecer sobre medidas para melhorar a liquidez e aumentar a competitividade das instituições de crédito (CON/2009/86) Áustria, 28.10.2009, pdf 42 kB,de . en
180
Parecer sobre a extensão da duração do apoio do Tesouro Público às instituições de crédito (CON/2009/82) Polónia, 23.10.2009, pdf 25 kB,en . pl Informação adicional
181
Parecer do BCE, de 16 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2004/39/CE e 2009/…/CE (CON/2009/81) JO C 272 de 13.11.2009, p. 1, pdf 832 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
182
Parecer sobre a extensão da duração dos avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2009/79) Suécia, 7.10.2009, pdf 24 kB,en . sv
183
Parecer sobre a emissão de obrigações especiais do Tesouro a instituições de crédito (CON/2009/78) Chipre, 1.10.2009, pdf 37 kB,el . en Informação adicional
184
Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado para cobertura dos passivos das instituições de crédito (CON/2009/73) Bélgica, 23.9.2009, pdf 39 kB,en
185
Parecer sobre a criação da National Asset Management Agency (CON/2009/68) Irlanda, 31.8.2009, pdf 52 kB,en
186
Parecer sobre o reforço das técnicas de liquidação de bancos (CON/2009/65) Letónia, 10.8.2009, pdf 20 kB,en . lv
187
Parecer relativo à reestruturação dos bancos e ao reforço dos fundos próprios das instituições de crédito (CON/2009/62) Espanha, 22.7.2009, pdf 31 kB,en . es Informação adicional
188
Parecer sobre o regime jurídico das cooperativas de crédito (CON/2009/60) Polónia, 16.7.2009, pdf 93 kB,en . pl Informação adicional
189
Parecer sobre o plano de recapitalização pelo Estado (CON/2009/58) Suécia, 14.7.2009, pdf 29 kB,en . sv Informação adicional
190
Parecer sobre a regulamentação da locação financeira e da actividade das sociedades de locação financeira (CON/2009/57) Chipre, 26.6.2009, pdf 21 kB,el . en
191
Parecer sobre alterações às medidas de apoio financeiro às instituições de crédito (CON/2009/56) Irlanda, 25.6.2009, pdf 32 kB,en
192
Parecer sobre alterações ao regime da central de depósito de títulos (CON/2009/55) Polónia, 24.6.2009, pdf 84 kB,en . pl Informação adicional
193
Parecer sobre novas medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2009/54) Alemanha, 24.6.2009, pdf 39 kB,de . en Informação adicional
194
Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a eficácia do sistema de garantia de depósitos (CON/2009/51) Roménia, 5.6.2009, pdf 81 kB,en . ro Informação adicional
195
Parecer sobre novas medidas de reforço da supervisão financeira (CON/2009/50) Alemanha, 2.6.2009, pdf 30 kB,de . en Informação adicional
196
Parecer sobre medidas destinadas a mitigar os efeitos da crise financeira (CON/2009/49) Eslováquia, 27.5.2009, pdf 45 kB,en . sk Informação adicional
197
Parecer sobre o reforço dos poderes do Banca Naţională a României para tomar medidas correctivas relativamente a instituições financerias em situação de crise (CON/2009/48) Roménia, 27.5.2009, pdf 136 kB,en . ro Informação adicional
198
Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a liquidez na economia (CON/2009/39) Grécia, 21.4.2009, pdf 26 kB,el . en Informação adicional
199
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de crédito (CON/2009/38) JO C 93 de 22.4.2009, p. 3, pdf 882 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
200
Parecer sobre determinadas alterações à Lei Bancária relacionadas com a crise dos mercados financeiros (CON/2009/34) República Checa, 15.4.2009, pdf 105 kB,cs . en Informação adicional
201
Parecer sobre novas medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/32) Lituânia, 2.4.2009, pdf 46 kB,en . lt Informação adicional
202
Parecer sobre alterações à Lei sobre o regime de garantia de depósitos no que se refere à cobertura e aos pagamentos (CON/2009/31) Letónia, 26.3.2009, pdf 78 kB,en . lv Informação adicional
203
Parecer sobre a prestação de garantias do Estado a bancos e outras instituições (CON/2009/30) Suécia, 26.3.2009, pdf 27 kB,en . sv Informação adicional
204
Parecer sobre a ampliação do âmbito das medidas que podem ser tomadas em situações de crise financeira (CON/2009/29) Bélgica, 25.3.2009, pdf 31 kB,en Informação adicional
205
Parecer sobre as regras de procedimento a aplicar às garantias do Estado no interesse da manutenção da estabilidade financeira (CON/2009/28) Hungria, 25.3.2009, pdf 26 kB,en . hu Informação adicional
206
Parecer sobre alterações às normas relativas à distribuição dos lucros do Lietuvos bankas no contexto de turbulência financeira (CON/2009/26) Lituânia, 24.3.2009, pdf 29 kB,en . lt Informação adicional
207
Parecer sobre uma alteração à garantia do Estado, visando prevenir saídas de liquidez (CON/2009/25) Bélgica, 19.3.2009, pdf 27 kB,en Informação adicional
208
Parecer sobre medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro (CON/2009/24) Alemanha, 17.3.2009, pdf 30 kB,de . en Informação adicional
209
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do banco estatal, Bank Gospodarstwa Krajowego, reforçando o seu papel em programas estatais (CON/2009/22) Polónia, 16.3.2009, pdf 42 kB,en . pl Informação adicional
210
Parecer sobre o alargamento do âmbito dos sistemas de garantia de depósitos (CON/2009/20) Chipre, 10.3.2009, pdf 29 kB,el . en
211
Parecer sobre a recapitalização e nacionalização de determinadas instituições financeiras (CON/2009/19) Polónia, 9.3.2009, pdf 47 kB,en . pl
212
Parecer sobre medidas de estabilização do sistema financeiro (CON/2009/18) Estónia, 9.3.2009, pdf 43 kB,en . et Informação adicional
213
Parecer sobre alterações à Directiva Bancária e à Directiva relativa à adequação dos fundos próprios no que se refere a bancos coligados com instituições centrais, a determinadas rubricas de capitais próprios, grandes exposições, medidas de supervisão e gestão de crises (CON/2009/17) JO C 93 de 22.4.2009, p. 3, pdf 871 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
214
Parecer sobre legislação que permite ao Ministro das Finanças dar instruções ao Fundo Nacional de Reserva de Pensões para investir em instituições financeiras no contexto da recapitalização de bancos (CON/2009/16) Irlanda, 25.2.2009, pdf 54 kB,en
215
Parecer sobre as modalidades de concessão de empréstimos e avales estatais em situações de emergência (CON/2009/12) Chipre, 9.2.2009, pdf 48 kB,el . en Informação adicional
216
Parecer sobre compensações pagas pelo Estado no contexto de aquisições no sector bancário (CON/2009/11) Letónia, 9.2.2009, pdf 60 kB,en . lv Informação adicional
217
Parecer sobre o regime de garantia de depósitos e sobre o papel da autoridade de supervisão em processos de insolvência (CON/2009/10) Letónia, 4.2.2009, pdf 33 kB,en . lv Informação adicional
218
Parecer sobre um plano de estabilidade financeira que garante a cobertura total dos direitos de crédito dos depositantes e credores não privilegiados e sobre o regime de concessão de capital do Estado a instituições de crédito (CON/2009/6) Dinamarca, 26.1.2009, pdf 38 kB,da . en Informação adicional
219
Parecer sobre condições para o investimento de capital do Estado e para trocas de dívida por capital accionista ao abrigo da Lei das Finanças Públicas (CON/2009/3) Eslovénia, 8.1.2009, pdf 31 kB,en . sl Informação adicional
220
Parecer sobre a concessão de avales estatais a empréstimos bancários (CON/2009/2) Letónia, 7.1.2009, pdf 71 kB,en . lv Informação adicional
221
Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de empréstimos do Estado (CON/2008/92) Eslovénia, 22.12.2008, pdf 49 kB,en . sl
222
Parecer sobre a aplicação ao Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique das restrições referentes ao pagamento de indemnizações por despedimento aos directores executivos de sociedades cotadas em bolsa (CON/2008/91) Bélgica, 22.12.2008, pdf 45 kB,en . fr . nl Informação adicional
223
Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2008/89) Letónia, 19.12.2008, pdf 30 kB,en . lv
224
Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de uma garantia do Estado (CON/2008/88) Eslovénia, 19.12.2008, pdf 68 kB,en . sl
225
Parecer sobre a modernização do regime jurídico dos instrumentos financeiros (CON/2008/85) França, 8.12.2008, pdf 35 kB,en . fr
226
Parecer sobre uma directiva relativa ao acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e ao seu exercício, bem como à sua supervisão prudencial (CON/2008/84) JO C 30 de 6.2.2009, p. 1, pdf 145 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
227
Parecer sobre medidas tendentes ao reforço do sistema de intermediários financeiros para preservação da estabilidade financeira (CON/2008/81) Hungria, 1.12.2008, pdf 41 kB,en . hu Informação adicional
228
Parecer sobre a concessão de apoio às instituições financeiras pelo Tesouro Público (CON/2008/80) Polónia, 28.11.2008, pdf 51 kB,en . pl Informação adicional
229
Parecer sobre medidas destinadas a aumentar a liquidez na economia (CON/2008/79) Grécia, 27.11.2008, pdf 46 kB,el . en Informação adicional
230
Parecer sobre avales estatais e outras medidas destinadas à preservação da estabilidade do sistema financeiro (CON/2008/76) Eslovénia, 25.11.2008, pdf 41 kB,en . sl Informação adicional
231
Parecer sobre investimentos de capital do Estado em bancos de depósito (CON/2008/75) Finlândia, 24.11.2008, pdf 31 kB,en . fi Informação adicional
232
Parecer sobre um aval do Estado que visa evitar saídas de liquidez (CON/2008/74) Bélgica, 21.11.2008, pdf 30 kB,en Informação adicional
233
Parecer sobre alterações à Directiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso (CON/2008/70) JO C 314 de 9.12.2008, p. 1, pdf 61 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
234
Parecer sobre a ampliação do âmbito do Sistema de Garantia de Depósitos (CON/2008/69) Irlanda, 17.11.2008, pdf 31 kB,en Informação adicional
235
Parecer sobre medidas de estabilidade financeira relacionadas com o fundo de garantia estatal (CON/2008/68) Finlândia, 13.11.2008, pdf 40 kB,en . fi Informação adicional
236
Parecer sobre as condições para a concessão de avales do Estado (CON/2008/67) Espanha, 13.11.2008, pdf 24 kB,en . es Informação adicional
237
Parecer sobre medidas de aplicação da garantia da estabilidade do sistema de crédito (CON/2008/65) Itália, 12.11.2008, pdf 33 kB,en . it Informação adicional
238
Parecer sobre uma nova decisão relativa ao Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária (CON/2008/63) JO C 45 de 24.2.2009, p. 1, pdf 122 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
239
Parecer sobre a concessão de avales estatais a bancos e empresas do mercado de crédito (CON/2008/62) Suécia, 29.10.2008, pdf 25 kB,en . sv Informação adicional
240
Parecer sobre a protecção de depósitos e de determinados produtos de seguro de vida (CON/2008/61) Bélgica, 28.10.2008, pdf 39 kB,en Informação adicional
241
Parecer sobre as operações do Fundo para a aquisição de activos financeiros (CON/2008/60) Espanha, 27.10.2008, pdf 26 kB,en . es Informação adicional
242
Parecer sobre medidas de estabilização do sistema financeiro (CON/2008/59) Suécia, 24.10.2008, pdf 37 kB,en . sv Informação adicional
243
Parecer sobre medidas que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro (CON/2008/58) Itália, 23.10.2008, pdf 43 kB,en . it Informação adicional
244
Parecer sobre a criação de um Fundo de Estabilização do Mercado Financeiro e outras medidas relativas à estabilidade financeira (CON/2008/57) Alemanha, 21.10.2008, pdf 69 kB,de . en Informação adicional
245
Parecer sobre a concessão de avales estatais visando contribuir para a estabilidade financeira (CON/2008/56) França, 21.10.2008, pdf 36 kB,en . fr
246
Parecer sobre medidas legislativas que visam restabelecer a estabilidade do mercado financeiro (CON/2008/55) Áustria, 20.10.2008, pdf 37 kB,de . en Informação adicional
247
Parecer sobre um plano de estabilidade financeira que garante a cobertura total dos direitos de crédito dos depositantes e credores não privilegiados (CON/2008/54) Dinamarca, 17.10.2008, pdf 34 kB,da . en Informação adicional
248
Parecer sobre a criação de um fundo para a aquisição de activos financeiros e outras medidas do Governo em prol da estabilidade financeira (CON/2008/52) Espanha, 17.10.2008, pdf 38 kB,en . es Informação adicional
249
Parecer sobre os sistemas de garantia de depósitos e protecção dos investidores (CON/2008/51) Grécia, 17.10.2008, pdf 92 kB,el . en Informação adicional
250
Parecer sobre um aval do Estado para cobertura dos passivos das instituições de crédito (CON/2008/50) Bélgica, 17.10.2008, pdf 70 kB,en Informação adicional
251
Parecer sobre a aplicação de medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/48) Irlanda, 15.10.2008, pdf 61 kB,en Informação adicional
252
Parecer sobre a garantia do Estado relativa ao crédito concedido pelo Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique no contexto da contribuição deste para a estabilidade financeira (CON/2008/46) Bélgica, 8.10.2008, pdf 37 kB,en Informação adicional
253
Parecer sobre medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/44) Irlanda, 3.10.2008, pdf 36 kB,en Informação adicional
254
Parecer sobre alterações que possibilitam ao Banque centrale du Luxembourg dar uma contribuição mais eficaz para a estabilidade financeira e que clarificam o regime de reservas mínimas (CON/2008/42) Luxemburgo, 10.9.2008, pdf 106 kB,en . fr Informação adicional
255
Parecer sobre o Comité de Estabilidade Financeira (CON/2008/39) Polónia, 1.9.2008, pdf 39 kB,en . pl Informação adicional
256
Parecer sobre alterações relacionadas com a governação, supervisão e modo de financiamento do sistema de protecção de depósitos, nomeadamente no que respeita à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2008/32) Polónia, 23.7.2008, pdf 38 kB,en . pl Informação adicional
257
Parecer sobre a criação de seguros de vida orientados para o investimento e de normas deontológicas para as seguradoras (CON/2008/30) Áustria, 18.7.2008, pdf 25 kB,de . en Informação adicional
258
Parecer sobre uma derrogação à lei das sociedades comerciais relativamente a certas operações das instituições de crédito (CON/2008/24) Grécia, 4.6.2008, pdf 70 kB,el . en Informação adicional
259
Parecer sobre a fusão da supervisão financeira com a supervisão de seguros (CON/2008/16) Finlândia, 4.4.2008, pdf 58 kB,en . fi Informação adicional
260
Parecer sobre alterações relativas ao modelo de governação, supervisão e financiamento do sistema de protecção dos depósitos, em especial no que se refere à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2008/5) (CON/2008/5) Polónia, 17.1.2008, pdf 37 kB,en . pl Informação adicional
261
Parecer sobre a supervisão das operações cambiais em numerário (CON/2007/38) Eslovénia, 23.11.2007, pdf 120 kB,en . sl Informação adicional
262
Parecer sobre a aplicação da abolição dos títulos ao portador no que respeita às acções emitidas pelo Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2007/37) Bélgica, 19.11.2007, pdf 23 kB,en . fr Informação adicional
263
Parecer sobre as novas funções do Banka Slovenije em matéria de prevenção do branqueamento de capitais (CON/2007/36) Eslovénia, 15.11.2007, pdf 114 kB,en . sl Informação adicional
264
Parecer sobre a reforma da supervisão financeira (CON/2007/33) Áustria, 5.11.2007, pdf 62 kB,de . en Informação adicional
265
Parecer sobre a modernização da estrutura de supervisão da Autoridade de Supervisão Financeira Federal (BaFin) (CON/2007/32) Alemanha, 15.10.2007, pdf 21 kB,de . en Informação adicional
266
Parecer sobre a reforma da supervisão financeira, nomeadamente no que respeita ao Narodowy Bank Polski (CON/2007/31) Polónia, 9.10.2007, pdf 45 kB,en . pl Informação adicional
267
Parecer sobre o estabelecimento de um regime de protecção dos consumidores no âmbito da supervisão prudencial do Banco de Portugal (CON/2007/29) Portugal, 5.10.2007, pdf 82 kB,en . pt Informação adicional
268
Parecer sobre alterações relativas ao modelo de governação, supervisão e financiamento do sistema de protecção dos depósitos, em especial no que se refere à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2007/26) Polónia, 27.8.2007, pdf 44 kB,en . pl Informação adicional
269
Parecer sobre a regulamentação das instituições financeiras não pertencentes ao sector bancário pelo banco central (CON/2007/23) Roménia, 2.8.2007, pdf 120 kB,en . ro Informação adicional
270
Parecer sobre a introdução de um novo quadro regulamentar e de supervisão com vista à melhoria da competitividade internacional do sector dos fundos de investimento, harmonizando a lei com a Directiva 85/611/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (CON/2007/21) Alemanha, 18.7.2007, pdf 31 kB,de . en Informação adicional
271
Parecer sobre a regulamentação e a supervisão dos mercados e sobre o funcionamento de entidades competentes independentes (CON/2007/17) Itália, 18.6.2007, pdf 34 kB,en . it Informação adicional
272
Parecer sobre a supervisão de instituições financeiras e de crédito e sobre as garantias financeiras elegíveis para as operações de política monetária (CON/2007/15) Grécia, 15.6.2007, pdf 26 kB,el . en Informação adicional
273
Parecer sobre alterações aos estatutos do Bank of Greece para os adaptar ao desenvolvimento do quadro dos activos de garantia do Eurosistema e salvaguardar o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos (CON/2007/13) Grécia, 8.5.2007, pdf 26 kB,el . en
274
Parecer sobre a identificação e designação das infra-estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção contra perturbações e destruição (CON/2007/11) JO C 116 de 26.5.2007, p. 1, pdf 97 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
275
Parecer sobre um regulamento sobre as estatísticas relativas às ofertas de emprego na Comunidade (CON/2007/9) JO C 86 de 20.4.2007, p. 1, pdf 54 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
276
Parecer sobre determinadas atribuições do Česká národní banka em matéria de protecção do consumidor (CON/2007/8) República Checa, 21.3.2007, pdf 120 kB,cs . en Informação adicional
277
Parecer sobre a supervisão dos serviços de compensação e liquidação (CON/2007/7) Países Baixos, 15.3.2007, pdf 33 kB,en . nl Informação adicional
278
Parecer sobre a introdução de um novo procedimento de comitologia em oito directivas do Plano de Acção para os Serviços Financeiros (CON/2007/4) JO C 39 de 23.2.2007, p. 1, pdf 56 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
279
Parecer sobre valores mobiliários com cobertura de activos (CON/2007/3) Irlanda, 14.2.2007, pdf 27 kB,en Informação adicional
280
Parecer sobre a avaliação prudencial das aquisições e aumento de participações sociais no sector financeiro (CON/2006/60) JO C 27 de 7.2.2007, p. 1, pdf 181 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
281
Parecer sobre as medidas de execução da Directiva relativa aos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM)), no que toca ao esclarecimento de certas definições (CON/2006/57) JO C 31 de 13.2.2007, p. 1, pdf 121 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
282
Parecer sobre a supervisão dos gestores de sistemas de compensação e liquidação (CON/2006/53) Polónia, 16.11.2006, pdf 74 kB,en . pl Informação adicional
283
Parecer sobre a partilha de poderes entre as autoridades de supervisão (CON/2006/51) Itália, 3.11.2006, pdf 30 kB,en . it Informação adicional
284
Parecer sobre uma revisão geral da lei da banca (CON/2006/48) Eslovénia, 19.9.2006, pdf 33 kB,en . sl
285
Parecer sobre determinadas funções do Česká národní banka em matéria de protecção do consumidor (CON/2006/47) República Checa, 13.9.2006, pdf 150 kB,cs . en Informação adicional
286
Parecer sobre as condições de filiação de cooperativas de crédito num organismo central (CON/2006/42) Chipre, 23.8.2006, pdf 81 kB,el . en Informação adicional
287
Parecer sobre uma alteração da composição da Comissão de Supervisão Bancária (CON/2006/39) Polónia, 2.8.2006, pdf 27 kB,en . pl Informação adicional
288
Parecer sobre o estabelecimento de um regime de protecção do consumidor no âmbito das funções de supervisão prudencial do Bank of Greece e outras disposições relacionadas com esta matéria (CON/2006/38) Grécia, 25.7.2006, pdf 23 kB,el . en Informação adicional
289
Parecer sobre alterações ao regime regulamentar do Depositário Central e do Registo Central dos Valores Mobiliários (CON/2006/37) Chipre, 11.7.2006, pdf 28 kB,el . en Informação adicional
290
Parecer sobre disposições permitindo a fusão, nos termos do Código das Sociedades Comerciais, aos bancos que operem como sociedades anónimas de responsabilidade limitada (CON/2006/31) Polónia, 20.6.2006, pdf 23 kB,en . pl
291
Parecer sobre alterações aos requisitos mínimos de liquidez (CON/2006/26) Letónia, 31.5.2006, pdf 19 kB,en . lv Informação adicional
292
Parecer sobre alterações à lei relativa às garantias financeiras (CON/2006/24) Eslovénia, 22.5.2006, pdf 56 kB,en . sl Informação adicional
293
Parecer sobre a supervisão do sector financeiro nos Países Baixos (CON/2006/20) Países Baixos, 25.4.2006, pdf 29 kB,en . nl Informação adicional
294
Parecer sobre a integração da supervisão do sector bancário, dos mercados de capitais, dos seguros e dos fundos de pensões (CON/2006/15) Polónia, 9.3.2006, pdf 132 kB,en . pl Informação adicional
295
Parecer sobre a ampliação da base de incidência das reservas mínimas obrigatórias e a introdução de rácios de reservas diferenciados (CON/2006/11) Letónia, 23.2.2006, pdf 29 kB,en . lv Informação adicional
296
Parecer sobre alterações ao regime regulamentar do Depositário Central e do Registo Central de Valores Mobiliários (CON/2006/9) Chipre, 22.2.2006, pdf 31 kB,el . en Informação adicional
297
Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/2006/3) Estónia, 13.1.2006, pdf 21 kB,en . et
298
Parecer sobre as modalidades genéricas e os regulamentos internos das instituições que funcionem como câmaras de compensação (CON/2006/1) Hungria, 4.1.2006, pdf 23 kB,en . hu
299
Parecer sobre as informações acerca do ordenante que acompanham as transferências de fundos (CON/2005/56) JO C 336 de 31.12.2005, p. 109, pdf 104 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
300
Parecer sobre a prorrogação dos prazos de transposição e aplicação da Directiva 2004/39/CE relativa aos mercados de instrumentos financeiros (CON/2005/53) JO C 323 de 20.12.2005, p. 31, pdf 72 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
301
Parecer sobre uma diminuição das contribuições anuais dos bancos comerciais para o Fundo de Protecção de Depósitos e sobre financiamento monetário (CON/2005/50) Eslováquia, 1.12.2005, pdf 30 kB,en . sk
302
Parecer sobre a abolição dos títulos ao portador e sobre a modernização do regime jurídico dos valores mobiliários das sociedades (CON/2005/43) Bélgica, 3.11.2005, pdf 27 kB,en . fr
303
Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamento de pequenos montantes (CON/2005/41) Itália, 1.11.2005, pdf 25 kB,en . it Informação adicional
304
Parecer sobre a aplicação de normas relativas à transmissão da propriedade dos instrumentos financeiros (CON/2005/40) França, 28.10.2005, pdf 22 kB,en . fr Informação adicional
305
Parecer sobre uma proposta revista de integração completa da supervisão dos mercados financeiros, com o Česká národní banka como única autoridade de supervisão (CON/2005/39) República Checa, 28.10.2005, pdf 123 kB,cs . en Informação adicional
306
Parecer sobre a modernização do regime da insolvência através da introdução de novos meios de resolução das situações de insolvência e do reforço dos direitos dos credores (CON/2005/36) República Checa, 18.10.2005, pdf 90 kB,cs . en
307
Parecer sobre as atribuições do Národná banka Slovenska em matéria de supervisão integrada do mercado financeiro no seu conjunto e sobre a alteração dos respectivos estatutos (CON/2005/26) Eslováquia, 4.8.2005, pdf 30 kB,en . sk Informação adicional
308
Parecer sobre a reorganização da supervisão dos mercados financeiros e sobre a superintendência dos sistemas de pagamento e de liquidação de títulos (CON/2005/24) República Checa, 15.7.2005, pdf 91 kB,cs . en Informação adicional
309
Parecer sobre acordos de garantia financeira (CON/2005/12) Luxemburgo, 25.5.2005, pdf 52 kB,en . fr Informação adicional
310
Parecer sobre normas relativas à supervisão prudencial das instituições de liquidação de valores mobiliários e instituições equiparadas (CON/2005/9) Bélgica, 15.4.2005, pdf 29 kB,en . fr Informação adicional
311
Parecer sobre o regime jurídico da adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito (CON/2005/4) JO C 52 de 2.3.2005, p. 37, pdf 162 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
312
Parecer sobre a prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
(CON/2005/2) JO C 40 de 17.2.2005, p. 9, pdf 97 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
313
Parecer sobre a criação de uma base jurídica e de supervisão específica para fundos de cobertura (CON/2004/38) Dinamarca, 14.12.2004, pdf 24 kB,da . en
314
Parecer sobre a introdução de instituições de moeda electrónica (CON/2004/37) República Checa, 3.12.2004, pdf 123 kB,cs . en Informação adicional
315
Parecer sobre a supervisão do mercado financeiro pelo Národná banka Slovenska (CON/2004/31) Eslováquia, 22.9.2004, pdf 29 kB,en . sk Informação adicional
316
Parecer sobre a conclusão do quadro legal para os fundos de titularização (CON/2004/30) França, 14.9.2004, pdf 39 kB,en . fr Informação adicional
317
Parecer sobre acordos de garantia financeira (CON/2004/27) Bélgica, 4.8.2004, pdf 37 kB,en . fr Informação adicional
318
Parecer sobre a regulamentação das instituições de comércio electrónico (CON/2004/25) Estónia, 30.7.2004, pdf 20 kB,en . et
319
Parecer sobre a transferência da propriedade dos instrumentos financeiros (CON/2004/22) França, 15.6.2004, pdf 23 kB,en . fr
320
Parecer sobre a supervisão do sector financeiro (CON/2004/21) Países Baixos, 7.6.2004, pdf 28 kB,en . nl Informação adicional
321
Parecer sobre empréstimos indexados à taxa de inflação concedidos por instituições de crédito (CON/2004/20) França, 3.6.2004, pdf 22 kB,en . fr Informação adicional
322
Parecer sobre o saneamento e a liquidação de instituições de crédito (CON/2004/18) Portugal, 18.5.2004, pdf 25 kB,en . pt Informação adicional
323
Parecer sobre uma Lei relativa à protecção da poupança (CON/2004/16) Itália, 11.5.2004, pdf 30 kB,en . it
324
Parecer sobre títulos de dívida negociáveis (CON/2004/15) França, 20.4.2004, pdf 22 kB,en . fr Informação adicional
325
Parecer sobre os processos de insolvência e falência de instituições de crédito, câmaras de compensação e empresas de investimento (CON/2004/9) Bélgica, 16.3.2004, pdf 24 kB,en . fr
326
Parecer sobre o estabelecimento de uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros a nível da UE, alargando a aplicação do processo Lamfalussy a todos os sectores financeiros (CON/2004/7) JO C 58 de 6.3.2004, p. 23, pdf 94 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
327
Parecer sobre a supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento pertencentes a um conglomerado financeiro (CON/2004/5) Áustria, 13.2.2004, pdf 22 kB,de . en Informação adicional
328
Parecer sobre um projecto de lei relativa à titularização (CON/2004/3) Luxemburgo, 4.2.2004, pdf 32 kB,en . fr
329
Parecer sobre alterações à Lei relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e a outras leis (CON/2003/25) Bélgica, 25.11.2003, pdf 29 kB,en . fr Informação adicional
330
Parecer sobre a Proposta de Lei do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (n.º 2) de 2003 (CON/2003/24) Irlanda, 19.11.2003, pdf 22 kB,en Informação adicional
331
Parecer sobre a fusão do De Nederlandsche Bank com a Fundação da Autoridade de Supervisão das Pensões e Seguros dos Países Baixos (CON/2003/23) Países Baixos, 24.10.2003, pdf 33 kB,en . nl
332
Parecer sobre os requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários são admitidos à negociação num mercado regulamentado (CON/2003/21) JO C 242 de 9.10.2003, p. 6, pdf 104 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
333
Parecer sobre a supervisão prudencial do sector financeiro e dos serviços financeiros (CON/2003/19) Bélgica, 4.9.2003, pdf 32 kB,en . fr Informação adicional
334
Parecer sobre o departamento de obrigações hipotecárias dos bancos públicos regionais e sobre alterações a outros actos (CON/2003/17), Áustria, 27.8.2003. (CON/2003/17) Áustria, 27.8.2003, pdf 27 kB,de . en
335
Parecer sobre os acordos de garantia financeira nos mercados financeiros, em aplicação da Directiva 2002/47/CE (CON/2003/11) Áustria, 26.6.2003, pdf 108 kB,de . en Informação adicional
336
Parecer sobre a reforma da legislação bancária e financeira (CON/2003/10) Suécia, 20.6.2003, pdf 140 kB,en . sv
337
Parecer sobre os serviços de investimento e mercados regulamentados (CON/2003/9) JO C 144 de 20.6.2003, p. 6, pdf 122 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
338
Parecer sobre um Decreto Real relativo ao mercado fora de cotação de obrigações lineares, strips e certificados do Tesouro (CON/2003/7) Bélgica, 7.5.2003, pdf 109 kB,en . fr Informação adicional
339
Parecer sobre a substituição da Lei da Actividade Financeira e sobre a Lei dos Empréstimos Hipotecários e das Obrigações Hipotecárias (CON/2003/2) Dinamarca, 28.2.2003, pdf 112 kB,da . en Informação adicional
340
Parecer sobre uma Lei sobre segurança financeira (CON/2002/32) França, 18.12.2002, pdf 152 kB,en . fr Informação adicional
341
Parecer sobre a prevenção contra a utilização do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais. (CON/2002/24) Bélgica, 30.9.2002, pdf 97 kB,en . fr
342
Parecer sobre a revisão da Lei relativa à Autoridade de Supervisão Financeira, incluindo métodos operacionais revistos e novos poderes sancionatórios (CON/2002/23) Finlândia, 18.9.2002, pdf 107 kB,en . fi
343
Parecer sobre a implementação das “Recomendações Especiais do GAFI” relativas ao
branqueamento de capitais e ao combate do financiamento do terrorismo. (CON/2002/19) Áustria, 18.7.2002, pdf 98 kB,de . en
344
Parecer sobre o projecto de Lei do Central Bank of Ireland e da Autoridade de Serviços
Financeiros, 2002. (CON/2002/16) Irlanda, 5.6.2002, pdf 116 kB,en
345
Parecer sobre a introdução de uma supervisão prudencial abrangente do sector financeiro e dos serviços financeiros, bem como de normas específicas respeitantes aos mercados secundários de instrumentos financeiros (CON/2002/13) Bélgica, 24.4.2002, pdf 108 kB,en . fr Informação adicional
346
Parecer sobre a alteração da Lei dos Serviços Financeiros e outras leis financeiras, no que respeita à supervisão dos fundos de pensões de empresas, às melhores práticas para os operadores de títulos, etc. (CON/2002/10) Dinamarca, 18.3.2002, pdf 102 kB,da . en Informação adicional
347
Parecer sobre alterações à Lei da Transacção de Títulos no que respeita às garantias e à
clarificação de determinadas competências relativamente a bolsas de valores, protecção
de dados e utilização de informação privilegiada. (CON/2002/8) Dinamarca, 8.3.2002, pdf 92 kB,da . en
348
Parecer sobre a transposição, para a Lei das Sanções, de normas de direito público relativas à luta contra o terrorismo e sobre a fiscalização da aplicação de sanções de carácter financeiro (CON/2002/5) Países Baixos, 24.1.2002, pdf 88 kB,en . nl
349
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao branqueamento de capitais com o objectivo de
impedir o financiamento do terrorismo. (CON/2002/4) Dinamarca, 18.1.2002, pdf 105 kB,da . en
350
Parecer sobre a revisão da Lei das Instituições de Crédito de modo a passar a contemplar a moeda electrónica (CON/2002/1) Finlândia, 4.1.2002, pdf 119 kB,en . fi Informação adicional
351
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às operações de iniciados e à manipulação de mercado (abusos de mercado) (CON/2001/38) JO C 24 de 26.1.2002, p. 8, pdf 45 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
352
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2001/36) JO C 344 de 6.12.2001, p. 4, pdf 49 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
353
Parecer sobre uma Lei que estabelece a supervisão integrada dos serviços financeiros (CON/2001/35) Alemanha, 8.11.2001, pdf 129 kB,de . en Informação adicional
354
Parecer sobre um Decreto-Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (CON/2001/32) Portugal, 11.10.2001, pdf 105 kB,en . pt Informação adicional
355
Parecer sobre legislação relativa à supervisão dos conglomerados financeiros (CON/2001/30) Finlândia, 3.10.2001, pdf 110 kB,en . fi
356
Paracer sobre legislação relativa à reorganização e liquidação de instituições de crédito (CON/2001/27) Finlândia, 21.9.2001, pdf 115 kB,en . fi
357
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro que altera várias Directivas conexas (CON/2001/25) JO C 271 de 26.9.2001, p. 10, pdf 64 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
358
Parecer sobre uma Lei relativa a fundos imobiliários e que altera vários diplomas legais conexos (CON/2001/24) Áustria, 13.9.2001, pdf 112 kB,de . en
359
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos acordos de garantia financeira (CON/2001/13) JO C 196 de 12.7.2001, p. 10, pdf 49 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
360
Parecer sobre um artigo da lei federal que estabelece e organiza a autoridade de supervisão do mercado financeiro e altera várias leis conexas (CON/2001/10) Áustria, 25.5.2001, pdf 160 kB,de . en
361
Parecer sobre um projecto de Lei de Obrigações Hipotecárias e de Crédito Público (CON/2001/6) Irlanda, 25.4.2001, pdf 111 kB,en
362
Parecer sobre uma Lei relativa a Empresas Financeiras (CON/2000/32) Dinamarca, 2.2.2001, pdf 36 kB,da . en
363
Parecer sobre a Lei relativa às transacções de títulos (CON/2000/24) Dinamarca, 1.11.2000, pdf 26 kB,en
364
Parecer sobre a Lei de Garantia de Depósitos e de Investidores (CON/2000/6) Dinamarca, 9.3.2000, pdf 27 kB,en
365
Parecer sobre a Lei Bancária (CON/2000/1) Áustria, 10.2.2000, pdf 21 kB,en Informação adicional
366
Parecer sobre (i) o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras relativo ao Fundo de Garantia de Depósitos e (ii) as actividades do Fundo de Garantia de Depósitos (CON/1999/15) Portugal, 27.10.1999, pdf 31 kB,en Informação adicional
367
Parecer sobre a Autoridade de supervisão bancária (CON/1999/5) Áustria, 14.7.1999, pdf 107 kB,en
368
Parecer sobre a Lei Bancária (CON/1998/58) Áustria, 16.12.1998, pdf 71 kB,en
369
Parecer sobre o acesso à actividade e ao exercício da actividade das instituições de moeda electrónica, bem como à sua supervisão prudencial, e à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (CON/1998/56) JO C 189 de 6.7.1999, p. 7, pdf 54 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
370
Parecer sobre organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (CON/1998/54) JO C 285 de 7.10.1999, p. 9, pdf 63 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
371
Parecer sobre poupança e segurança financeira (CON/1998/46) França, 16.10.1998, pdf 78 kB,en . fr
372
Parecer sobre a substituição de referências contratuais à taxa AIBOR (Amsterdam Interbank Offered Rate) e a outras taxas de juro de referência, e alteração da Lei de Supervisão das Transacções de Títulos (CON/1998/42) Países Baixos, 16.10.1998, pdf 78 kB,en
373
Parecer sobre instrumentos de dívida negociáveis (CON/1998/40) França, 4.9.1998, pdf 75 kB,en . fr
374
Parecer sobre os Estatutos do Banque centrale du Luxembourg e a criação de uma comissão responsável pela supervisão do sector financeiro (CON/1998/39) Luxemburgo, 23.9.1998, pdf 110 kB,en
375
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/36) Portugal, 7.8.1998, pdf 101 kB,en Informação adicional
376
Parecer sobre o Regulamento para a transição referente à taxa FIBOR (Frankfurt Interbank Offered Rate) (CON/1998/32) Alemanha, 22.6.1998, pdf 73 kB,en Informação adicional
377
Parecer sobre o registo de instrumentos financeiros (CON/1998/26) Suécia, 10.6.1998, pdf 72 kB,en
378
Parecer sobre a garantia de margem relacionada com a compensação e liquidação de transacções sobre títulos (CON/1998/20) Dinamarca, 22.6.1998, pdf 67 kB,en Informação adicional
Quando foi instituído, em 1 de junho de 1998, o BCE assumiu as funções consultivas do IME.
379
Parecer sobre sistemas de indemnização dos investidores (CON/1998/21) Irlanda, 30.4.1998, pdf 13 kB,en
380
Parecer sobre medidas de protecção de depósitos e de instrumentos financeiros (CON/1998/4) Bélgica, 17.3.1998, pdf 14 kB,en
381
Parecer sobre a legislação financeira codificada (CON/1998/3) Itália, 26.2.1998, pdf 19 kB,en
382
Parecer sobre a definição de ‘contrato do mercado monetário’ (CON/1997/28) Reino Unido, 6.2.1998, pdf 13 kB,en Informação adicional
383
Parecer sobre os Estatutos do Bank of England (CON/1997/27) Reino Unido, 21.1.1998, pdf 23 kB,en
384
Parecer sobre o mercado dos valores mobiliários (CON/1997/21) Áustria, 22.10.1997, pdf 13 kB,en
385
Parecer sobre a adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito (CON/1997/14) 7.10.1997, pdf 17 kB,en Informação adicional
386
Parecer sobre disposições comuns sobre a taxa de câmbio do euro e alterações de diversos diplomas (CON/1997/12) Países Baixos, 25.7.1997, pdf 14 kB,en
387
Parecer sobre a supervisão prudencial (CON/1997/7) Países Baixos, 5.6.1997, pdf 8 kB,en
388
Parecer sobre instrumentos financeiros e sistemas de compensação de valores mobiliários (CON/1997/5) Bélgica, 17.6.1997, pdf 8 kB,en
389
Parecer sobre a prevenção do uso do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais (CON/1997/4) Bélgica, 10.7.1997, pdf 9 kB,en
390
Parecer sobre a supervisão dos cambistas autorizados (CON/1997/3) Grécia, 17.3.1997, pdf 9 kB,en
391
Parecer sobre os Estatutos do Central Bank of Ireland (CON/1997/2) Irlanda, 12.2.1997, pdf 9 kB,en
392
Parecer sobre organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (CON/1996/12) Dinamarca, 10.10.1996, pdf 22 kB,en Informação adicional
393
Parecer sobre a Primeira Directiva Bancária, sobre a Directiva relativa ao rácio de solvabilidade e sobre a Directiva relativa à adequação dos fundos próprios (CON/1996/8) 24.9.1996, pdf 19 kB,en Informação adicional
394
Parecer sobre a Directiva relativa ao rácio de solvabilidade (CON/1996/7) 24.9.1996, pdf 12 kB,en Informação adicional
395
Parecer sobre o fim das ajudas estatais aos bancos e outras instituições de crédito (CON/1996/3) Suécia, 12.4.1996, pdf 13 kB,en
396
Parecer sobre o saneamento e a liquidação das instituições de crédito (CON/1996/2) JO C 332 de 30.10.1998, p. 13, pdf 54 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
397
Parecer sobre a Lei cambial (CON/1995/15) Finlândia, 30.11.1995, pdf 13 kB,en
398
Parecer sobre a Lei da negociação dos valores mobiliários (CON/1995/9) Dinamarca, 31.7.1995, pdf 9 kB,en
399
Parecer sobre sistemas de indemnização dos investidores (CON/1995/5) 28.7.1995, pdf 12 kB,en Informação adicional
400
Parecer sobre a Lei dos Intermediários de operações de investimento (CON/1995/4) Irlanda, 30.3.1995, pdf 9 kB,en
401
Parecer sobre a Lei das sociedades de crédito hipotecário (CON/1994/12) Reino Unido, 17.1.1995, pdf 9 kB,en
402
Parecer sobre a Lei do mercado de valores mobiliários (CON/1994/11) Irlanda, 3.1.1995, pdf 9 kB,en
403
Parecer sobre a Directiva relativa aos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (CON/1994/8) 27.7.1995, pdf 20 kB,en Informação adicional
404
Parecer sobre a Directiva relativa ao rácio de solvabilidade (CON/1994/7) 16.1.1995, pdf 10 kB,en Informação adicional
405
Parecer sobre casas de câmbio (CON/1994/2) Países Baixos, 16.3.1994, pdf 10 kB,en
