Recomendação do BCE, de 12 de Novembro de 1998, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais (BCE/1998/5) JO C 411 de 31.12.1998, p. 11, pdf 39 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
31/12/1998
Recomendação do BCE sobre um regulamento do Conselho (CE) relativo aos limites e condições dos aumentos de capital do BCE (BCE/1998/11) JO C 411 de 31.12.1998, p. 10, pdf 40 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
31/12/1998
Parecer sobre as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (CON/1998/61) JO C 412 de 31.12.1998, p. 1, pdf 40 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
30/12/1998
Já não está em vigor: Regulamento (CE) n.° 2819/98 do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/1998/16) JO L 356 de 30.12.1998, p. 7, pdf 185 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
30/12/1998
Já não está em vigor: Regulamento (CE) n.º 2818/98 do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/1998/15) JO L 356 de 30.12.1998, p. 1, pdf 59 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
30/12/1998
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banque de France (CON/1998/62) França, 30.12.1998, pdf 98 kB,en . fr
16/12/1998
Parecer sobre taxas básicas e taxas de juro de referência (CON/1998/59) Áustria, 16.12.1998, pdf 78 kB,en
16/12/1998
Parecer sobre a Lei Bancária (CON/1998/58) Áustria, 16.12.1998, pdf 71 kB,en
15/12/1998
Já não está em vigor: Regulamento Interno JO L 338 de 15.12.1998, p. 28, pdf 55 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
18/11/1998
Parecer sobre o Conselho para os mercados financeiros (CON/1998/52) França, 18.11.1998, pdf 117 kB,en Informação adicional
13/11/1998
Já não está em vigor: Acordo de 1 de Setembro de 1998 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-membros não participantes na zona do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de
taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária JO C 345 de 13.11.1998, p. 6, pdf 71 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
05/11/1998
Parecer sobre o registo dos pagamentos externos e a elaboração da balança de pagamentos (CON/1998/45) Luxemburgo, 5.11.1998, pdf 84 kB,en
02/11/1998
Parecer sobre compensação e liquidação das operações sobre títulos (CON/1998/49) Finlândia, 2.11.1998, pdf 97 kB,en
30/10/1998
Parecer sobre o saneamento e a liquidação das instituições de crédito (CON/1996/2) JO C 332 de 30.10.1998, p. 13, pdf 54 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
20/10/1998
Parecer sobre a redenominação em euro do capital das sociedades comerciais e arredondamentos (CON/1998/48) Luxemburgo, 20.10.1998, pdf 83 kB,en
16/10/1998
Parecer sobre poupança e segurança financeira (CON/1998/46) França, 16.10.1998, pdf 78 kB,en . fr
16/10/1998
Parecer sobre a substituição de referências contratuais à taxa AIBOR (Amsterdam Interbank Offered Rate) e a outras taxas de juro de referência, e alteração da Lei de Supervisão das Transacções de Títulos (CON/1998/42) Países Baixos, 16.10.1998, pdf 78 kB,en
01/10/1998
Parecer sobre instrumentos e procedimentos de política monetária e reservas mínimas (CON/1998/47) Portugal, 1.10.1998, pdf 82 kB,en Informação adicional
23/09/1998
Parecer sobre a Decisão do Conselho de Política Monetária do Banque de France sobre reservas mínimas (CON/1998/43) França, 23.9.1998, pdf 80 kB,en
23/09/1998
Parecer sobre os Estatutos do Banque centrale du Luxembourg e a criação de uma comissão responsável pela supervisão do sector financeiro (CON/1998/39) Luxemburgo, 23.9.1998, pdf 110 kB,en
08/09/1998
Parecer sobre reservas mínimas (CON/1998/41) Espanha, 8.9.1998, pdf 74 kB,en
04/09/1998
Parecer sobre instrumentos de dívida negociáveis (CON/1998/40) França, 4.9.1998, pdf 75 kB,en . fr
20/08/1998
Parecer sobre alterações aos Estatutos do De Nederlandsche Bank (CON/1998/38) Países Baixos, 20.8.1998, pdf 74 kB,en
07/08/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/36) Portugal, 7.8.1998, pdf 101 kB,en Informação adicional
06/08/1998
Recomendação do BCE referente a um regulamento (CE) do Conselho relativo aos poderes do BCE para impor sanções (BCE/1998/9) JO C 246 de 6.8.1998, p. 9, pdf 53 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
06/08/1998
Recomendação do BCE referente a um regulamento (CE) do Conselho relativo à aplicação de reservas mínimas obrigatórias pelo BCE (BCE/1998/8) JO C 246 de 6.8.1998, p. 6, pdf 51 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
06/08/1998
Recomendação do BCE de 19 de Junho de 1998 ao Conselho da União Europeia, relativa à designação do auditor externo do BCE (BCE/1998/3) JO C 246 de 6.8.1998, p. 5, pdf 38 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
06/08/1998
Recomendação do BCE referente a um regulamento (CE) do Conselho relativo à compilação de informação estatística pelo BCE (BCE/1998/10) JO C 246 de 6.8.1998, p. 12, pdf 78 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
31/07/1998
Parecer sobre o Ufficio Italiano dei Cambi – UIC (Central Italiana de Câmbios) (CON/1998/35) Itália, 31.7.1998, pdf 83 kB,en
21/07/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/31) Espanha, 21.7.1998, pdf 107 kB,en . es
17/07/1998
Parecer sobre a Decisão do Conselho de Política Monetária do Banque de France relativa à compilação de informação estatística dos fundos do mercado monetário (FMM) (CON/1998/30) França, 17.7.1998, pdf 84 kB,en . fr
17/07/1998
Parecer sobre pagamentos ao estrangeiro da União Económica Belgo-Luxemburguesa e conta corrente do Reino da Bélgica (CON/1998/28) Bélgica, 17.7.1998, pdf 79 kB,en . fr
22/06/1998
Parecer sobre o Regulamento para a transição referente à taxa FIBOR (Frankfurt Interbank Offered Rate) (CON/1998/32) Alemanha, 22.6.1998, pdf 73 kB,en Informação adicional
22/06/1998
Parecer sobre a garantia de margem relacionada com a compensação e liquidação de transacções sobre títulos (CON/1998/20) Dinamarca, 22.6.1998, pdf 67 kB,en Informação adicional
18/06/1998
Parecer sobre as categorias dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.º, no n.º 2 do artigo 13.º e no artigo 14.º do Protocolo relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades (CON/1998/17) JO C 190 de 18.6.1998, p. 9, pdf 41 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
18/06/1998
Parecer sobre as condições e processo de aplicação dos imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (CON/1998/16) JO C 190 de 18.6.1998, p. 8, pdf 28 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
18/06/1998
Parecer sobre os dados estatísticos a utilizar na determinação da tabela para subscrição do capital do BCE (CON/1998/15) JO C 190 de 18.6.1998, p. 7, pdf 39 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
18/06/1998
Parecer sobre a consulta ao BCE pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais (CON/1998/14) JO C 190 de 18.6.1998, p. 6, pdf 41 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
10/06/1998
Parecer sobre operações do Banque de France no mercado monetário (CON/1998/29) França, 10.6.1998, pdf 73 kB,en
10/06/1998
Parecer sobre o registo de instrumentos financeiros (CON/1998/26) Suécia, 10.6.1998, pdf 72 kB,en
10/06/1998
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank (CON/1998/25) Suécia, 10.6.1998, pdf 69 kB,en Informação adicional
04/06/1998
Parecer sobre a nomeação do Presidente, do Vice-Presidente e dos restantes membros da Comissão Executiva do BCE (CON/1998/27) JO C 169 de 4.6.1998, p. 14, pdf 39 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
04/06/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/23) Itália, 4.6.1998, pdf 86 kB,en
21/05/1998
Parecer sobre a Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação e à constituição de garantias (CON/1996/9) JO C 156 de 21.5.1998, p. 17, pdf 45 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
15/05/1998
Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1998/22) Bélgica, 15.5.1998, pdf 14 kB,en
08/05/1998
Parecer sobre legislação secundária relacionada com o Bank of England (CON/1998/24) Reino Unido, 8.5.1998, pdf 13 kB,en Informação adicional
08/05/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/18) Irlanda, 8.5.1998, pdf 30 kB,en
30/04/1998
Parecer sobre sistemas de indemnização dos investidores (CON/1998/21) Irlanda, 30.4.1998, pdf 13 kB,en
17/04/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/8) Bélgica, 17.4.1998, pdf 18 kB,en
17/04/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/19) Países Baixos, 17.4.1998, pdf 8 kB,en
06/04/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/11) Portugal, 6.4.1998, pdf 18 kB,en Informação adicional
17/03/1998
Parecer sobre medidas de protecção de depósitos e de instrumentos financeiros (CON/1998/4) Bélgica, 17.3.1998, pdf 14 kB,en
13/03/1998
Parecer sobre os Estatutos do Banque de France (CON/1998/12) França, 13.3.1998, pdf 22 kB,en Informação adicional
06/03/1998
Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia (CON/1998/13) Itália, 6.3.1998, pdf 12 kB,en
26/02/1998
Parecer sobre a legislação financeira codificada (CON/1998/3) Itália, 26.2.1998, pdf 19 kB,en
23/02/1998
Parecer sobre os Estatutos do Banco de España (CON/1998/5) Espanha, 23.2.1998, pdf 18 kB,en
19/02/1998
Parecer sobre a emissão e colocação monetária nos territórios ultramarinos de Mayotte e de São Pedro e Miquelon e sobre a protecção dos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/1998/9) França, 19.2.1998, pdf 16 kB,en
19/02/1998
Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia (CON/1998/7) Itália, 19.2.1998, pdf 13 kB,en Informação adicional
17/02/1998
Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia e leis conexas (CON/1997/32) Itália, 17.2.1998, pdf 15 kB,en
13/02/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/2) Áustria, 13.2.1998, pdf 14 kB,en
13/02/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/1) Áustria, 13.2.1998, pdf 18 kB,en
12/02/1998
Parecer sobre os Estatutos do Suomen Pankki (CON/1998/6) Finlândia, 12.2.1998, pdf 46 kB,en
06/02/1998
Parecer sobre a definição de ‘contrato do mercado monetário’ (CON/1997/28) Reino Unido, 6.2.1998, pdf 13 kB,en Informação adicional
21/01/1998
Parecer sobre os Estatutos do Bank of England (CON/1997/27) Reino Unido, 21.1.1998, pdf 23 kB,en
