Orientação do BCE, de 16 de Dezembro de 2004, que altera a Orientação BCE/2004/13 relativa à prestação, pelo Eurosistema, de serviços em matéria de gestão de reservas denominadas em euros a bancos centrais e países não pertencentes à União Europeia e a organizações internacionais (BCE/2004/20) JO L 385 de 29.12.2004, p. 85, pdf 37 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
24/12/2004
Decisão do BCE, de 14 de Dezembro de 2004, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2005 (BCE/2004/19) JO L 379 de 24.12.2004, p. 107, pdf 33 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
23/12/2004
Parecer sobre a nova estrutura de gestão do sistema de compensação dos pagamentos a retalho (CON/2004/39) Espanha, 23.12.2004, pdf 26 kB,en . es
22/12/2004
Texto consolidado oficioso [10 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 22.12.2004, pdf 50 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
18/12/2004
Regulamento (CE) N.° 2181/2004 do BCE, de 16 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2423/2001 (BCE/2001/13) relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias e o Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2004/21) JO L 371 de 18.12.2004, p. 42, pdf 50 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
18/12/2004
Regulamento (CE) N.° 2181/2004 do BCE, de 16 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2423/2001 (BCE/2001/13) relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias e o Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2004/21) JO L 371 de 18.12.2004, p. 42, pdf 50 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
14/12/2004
Parecer sobre a criação de uma base jurídica e de supervisão específica para fundos de cobertura (CON/2004/38) Dinamarca, 14.12.2004, pdf 24 kB,da . en
03/12/2004
Parecer sobre a introdução de instituições de moeda electrónica (CON/2004/37) República Checa, 3.12.2004, pdf 123 kB,cs . en Informação adicional
30/11/2004
Recomendação do BCE, de 16 de Julho de 2004, relativa aos requisitos de reporte estatístico do BCE no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (BCE/2004/16) JO C 292 de 30.11.2004, p. 21, pdf 259 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
30/11/2004
Orientação do BCE, de 16 de Julho de 2004, relativa aos requisitos de reporte estatístico do BCE no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (BCE/2004/15) JO L 354 de 30.11.2004, p. 34, pdf 194 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
18/11/2004
Acordo de 16 de Setembro de 2004 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na zona euro que altera o acordo de 1 de Setembro de 1998 que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária JO C 281 de 18.11.2004, p. 3, pdf 107 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
05/11/2004
Parecer sobre um programa de inquéritos estatísticos para 2005 (CON/2004/36) República Checa, 5.11.2004, pdf 20 kB,cs . en
04/11/2004
Parecer sobre a tomada de decisões em matéria de política monetária (CON/2004/35) Hungria, 4.11.2004, pdf 24 kB,en . hu
04/11/2004
Parecer sobre uma taxa sobre operações cambiais (CON/2004/34) Bélgica, 4.11.2004, pdf 35 kB,en . fr
02/11/2004
Parecer sobre os requisitos de informação estatística destinada ao sistema de informação do banco central (CON/2004/33) Hungria, 2.11.2004, pdf 19 kB,en . hu
21/10/2004
Orientação do BCE, de 16 de Setembro de 2004, relativa aos procedimentos para a aquisição de notas de euro (BCE/2004/18) JO L 320 de 21.10.2004, p. 21, pdf 102 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
16/10/2004
Parecer sobre a abertura de negociações para um acordo relativo às relações monetárias com Andorra (CON/2004/32) JO C 256 de 16.10.2004, p. 9, pdf 75 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
22/09/2004
Parecer sobre a supervisão do mercado financeiro pelo Národná banka Slovenska (CON/2004/31) Eslováquia, 22.9.2004, pdf 29 kB,en . sk Informação adicional
14/09/2004
Parecer sobre a conclusão do quadro legal para os fundos de titularização (CON/2004/30) França, 14.9.2004, pdf 39 kB,en . fr Informação adicional
01/09/2004
Parecer sobre a isenção do regime de reservas mínimas (CON/2004/29) Malta, 1.9.2004, pdf 19 kB,en
31/08/2004
Parecer sobre determinadas questões relacionadas com a circulação de notas e moedas (CON/2004/28) Suécia, 31.8.2004, pdf 27 kB,en . sv
10/08/2004
Recomendação do BCE, de 30 de Julho de 2004, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Banca d'Italia (BCE/2004/17) JO C 202 de 10.8.2004, p. 1, pdf 72 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
04/08/2004
Parecer sobre acordos de garantia financeira (CON/2004/27) Bélgica, 4.8.2004, pdf 37 kB,en . fr Informação adicional
31/07/2004
Aviso do BCE sobre a imposição de sanções por infracção aos requisitos de reporte relativos às estatísticas de balanço JO C 195 de 31.7.2004, p. 8, pdf 61 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
30/07/2004
Parecer sobre o reporte de dados relativos à balança de pagamentos, com excepção dos serviços e transferências (CON/2004/26) Áustria, 30.7.2004, pdf 20 kB,de . en
30/07/2004
Parecer sobre a regulamentação das instituições de comércio electrónico (CON/2004/25) Estónia, 30.7.2004, pdf 20 kB,en . et
22/07/2004
Decisão do BCE, de 9 de Julho de 2004, que altera a decisão BCE/2003/15, de 28 de Novembro de 2003, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2004 (BCE/2004/14) JO L 248 de 22.7.2004, p. 14, pdf 39 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 1 de Julho de 2004, relativa à prestação, pelo Eurosistema, de serviços em matéria de gestão de reservas denominadas em euros a bancos centrais e países não pertencentes à União Europeia e a organizações internacionais (BCE/2004/13) JO L 241 de 13.7.2004, p. 68, pdf 56 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
08/07/2004
Parecer sobre a recolha de estatísticas relativas à importação e exportação de serviços (CON/2004/24) Áustria, 8.7.2004, pdf 19 kB,de . en
30/06/2004
Decisão do BCE, de 17 de Junho de 2004,
que adopta o Regulamento Interno do Conselho Geral do BCE (BCE/2004/12) JO L 230 de 30.6.2004, p. 61, pdf 53 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
30/06/2004
Decisão do BCE, de 3 de Junho de 2004, relativa aos termos e condições para os inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude no BCE em matéria de luta contra a fraude, a corrupção e todas as actividades ilegais lesivas dos interesses financeiros das Comunidades Europeias, e que altera as Condições de Emprego do pessoal do BCE (BCE/2004/11) JO L 230 de 30.6.2004, p. 56, pdf 63 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
18/06/2004
Parecer sobre um regulamento que altera o Regulamento relativo ao Comércio Externo e aos Pagamentos (CON/2004/23) Alemanha, 18.6.2004, pdf 20 kB,de . en
15/06/2004
Parecer sobre a transferência da propriedade dos instrumentos financeiros (CON/2004/22) França, 15.6.2004, pdf 23 kB,en . fr
Decisão do BCE de 22 de Abril de 2004 que altera a Decisão BCE/2001/15, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à emissão de notas de euro (BCE/2004/9) JO L 205 de 9.6.2004, p. 17, pdf 50 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
09/06/2004
Já não está em vigor: Decisão do BCE de 22 de Abril de 2004 que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos, e medidas relativas a aspectos financeiros conexos (BCE/2004/8) JO L 205 de 9.6.2004, p. 13, pdf 70 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
09/06/2004
Já não está em vigor: Decisão do BCE de 22 de Abril de 2004 que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2004/7) JO L 205 de 9.6.2004, p. 9, pdf 85 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
09/06/2004
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 22 de Abril de 2004, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais participantes (BCE/2004/6) JO L 205 de 9.6.2004, p. 7, pdf 40 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
09/06/2004
Já não está em vigor: Decisão do BCE de 22 de Abril de 2004 relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE (BCE/2004/5) JO L 205 de 9.6.2004, p. 5, pdf 40 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
09/06/2004
Orientação do BCE de 21 de Abril de 2004 que altera a Orientação BCE/2001/3 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET) (BCE/2004/4) JO L 205 de 9.6.2004, p. 1, pdf 65 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
09/06/2004
Já não está em vigor: Decisão do BCE de 23 de Abril de 2004 que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não participantes (BCE/2004/10) JO L 205 de 9.6.2004, p. 19, pdf 41 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
07/06/2004
Parecer sobre a supervisão do sector financeiro (CON/2004/21) Países Baixos, 7.6.2004, pdf 28 kB,en . nl Informação adicional
03/06/2004
Parecer sobre empréstimos indexados à taxa de inflação concedidos por instituições de crédito (CON/2004/20) França, 3.6.2004, pdf 22 kB,en . fr Informação adicional
01/06/2004
Já não está em vigor: Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (versão consolidada não oficial) 1.6.2004, pdf 91 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
18/05/2004
Parecer sobre o saneamento e a liquidação de instituições de crédito (CON/2004/18) Portugal, 18.5.2004, pdf 25 kB,en . pt Informação adicional
17/05/2004
Parecer sobre notas e moedas antigas que deixam de ter curso legal (CON/2004/17) Suécia, 17.5.2004, pdf 18 kB,en . sv
13/05/2004
Acordo de 29 de Abril de 2004 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro a 1 de Maio de 2004 que altera o acordo de 1 de Setembro de 1998 que
estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária JO C 135 de 13.5.2004, p. 3, pdf 256 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
12/05/2004
Parecer sobre a compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral (CON/2004/14) JO C 134 de 12.5.2004, p. 14, pdf 66 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv Informação adicional
Acordo de Cooperação entre o BCE e a Organização Internacional de Polícia Criminal - Interpol JO C 134 de 12.5.2004, p. 6, pdf 189 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
11/05/2004
Parecer sobre uma Lei relativa à protecção da poupança (CON/2004/16) Itália, 11.5.2004, pdf 30 kB,en . it
20/04/2004
Parecer sobre títulos de dívida negociáveis (CON/2004/15) França, 20.4.2004, pdf 22 kB,en . fr Informação adicional
16/04/2004
Já não está em vigor: Parte 1.2 das regras aplicáveis ao pessoal do BCE, respeitante às normas de conduta e segredo profissionais JO C 92 de 16.4.2004, p. 31, pdf 92 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
08/04/2004
Parecer sobre um acordo respeitante às relações monetárias com Andorra (CON/2004/12) JO C 88 de 8.4.2004, p. 18, pdf 85 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
08/04/2004
Parecer sobre as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (CON/2004/10) JO C 88 de 8.4.2004, p. 20, pdf 82 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
07/04/2004
Parecer sobre a nomeação de um novo membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2004/11) JO C 87 de 7.4.2004, p. 37, pdf 76 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
20/03/2004
Orientação do BCE de 13 de Fevereiro de 2004 que altera a Orientação BCE/2003/2 relativa a determinados requisitos de informação estatística do BCE e aos procedimentos de reporte de estatísticas monetárias e bancárias pelos bancos centrais nacionais (BCE/2004/1) JO L 83 de 20.3.2004, p. 29, pdf 398 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
18/03/2004
Decisão do BCE de 4 de Março de 2004 relativa ao acesso do público aos documentos do BCE (BCE/2004/3) JO L 80 de 18.3.2004, p. 42, pdf 136 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
18/03/2004
Decisão do BCE, de 19 de Fevereiro de 2004 que adopta o Regulamento Interno do BCE (BCE/2004/2) JO L 80 de 18.3.2004, p. 33, pdf 151 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
16/03/2004
Parecer sobre os processos de insolvência e falência de instituições de crédito, câmaras de compensação e empresas de investimento (CON/2004/9) Bélgica, 16.3.2004, pdf 24 kB,en . fr
16/03/2004
Parecer sobre o regime jurídico para a reciclagem das notas e moedas de euro (CON/2004/8) França, 16.3.2004, pdf 25 kB,en . fr
08/03/2004
Orientação do BCE de 1 de Dezembro de 2003 que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2003/16) JO L 69 de 8.3.2004, p. 1, pdf 631 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
06/03/2004
Parecer sobre o estabelecimento de uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros a nível da UE, alargando a aplicação do processo Lamfalussy a todos os sectores financeiros (CON/2004/7) JO C 58 de 6.3.2004, p. 23, pdf 94 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
26/02/2004
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1745/2003 do BCE, de 12 de Setembro de 2003, relativo a aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2003/9) JO L 58 de 26.2.2004, p. 28, pdf 98 kB,pt
18/02/2004
Parecer sobre a elaboração de contas não-financeiras trimestrais por sector institucional (CON/2004/4) JO C 42 de 18.2.2004, p. 23, pdf 80 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv Informação adicional
13/02/2004
Parecer sobre a cobertura de menos-valias cambiais incorridas pelo Banque de France (CON/2004/6) França, 13.2.2004, pdf 18 kB,en . fr Informação adicional
13/02/2004
Parecer sobre a supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento pertencentes a um conglomerado financeiro (CON/2004/5) Áustria, 13.2.2004, pdf 22 kB,de . en Informação adicional
04/02/2004
Parecer sobre um projecto de lei relativa à titularização (CON/2004/3) Luxemburgo, 4.2.2004, pdf 32 kB,en . fr
26/01/2004
Parecer sobre a comunicação de estatísticas monetárias e bancárias pelas instituições financeiras monetárias (CON/2004/2) Suécia, 26.1.2004, pdf 36 kB,en . sv Informação adicional
20/01/2004
Parecer sobre medidas que afectam a situação financeira do Suomen Pankki e disposições respeitantes aos poderes normativos da instituição (CON/2004/1) Finlândia, 20.1.2004, pdf 47 kB,en . fi Informação adicional
15/01/2004
Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão BCE/2001/15 relativa à emissão de notas de euro (BCE/2003/23) JO L 9 de 15.1.2004, p. 40, pdf 211 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
15/01/2004
Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, que altera a alínea f) do artigo 1.º da Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2003/22) JO L 9 de 15.1.2004, p. 39, pdf 124 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
15/01/2004
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para as reservas e provisões do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos (BCE/2003/21) JO L 9 de 15.1.2004, p. 36, pdf 133 kB,cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
15/01/2004
Já não está em vigor: Decisão que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2003/20) JO L 9 de 15.1.2004, p. 32, pdf 134 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
15/01/2004
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não participantes (BCE/2003/19) JO L 9 de 15.1.2004, p. 31, pdf 123 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
15/01/2004
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais participantes (BCE/2003/18) JO L 9 de 15.1.2004, p. 29, pdf 126 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . mt . nl . pt . sv
15/01/2004
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE (BCE/2003/17) JO L 9 de 15.1.2004, p. 27, pdf 125 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . mt . nl . pt . sv
01/01/2004
Texto consolidado oficioso [alterado pela Decisão BCE/2003/18]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1.1.2004, pdf 56 kB,da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
