Decisão BCE/2001/16. Texto consolidado oficioso[2 a) - e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 31.12.2009, pdf 80 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
31/12/2009
Decisão BCE/2006/17. Texto consolidado oficioso [19a)-e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 31.12.2009, pdf 106 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
31/12/2009
Orientação BCE/2006/16. Texto consolidado oficioso [18a)-e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 31.12.2009, pdf 211 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
29/12/2009
Decisão do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2009/29) JO L 348 de 29.12.2009, p. 57, pdf 910 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
29/12/2009
Orientação do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2009/28) JO L 348 de 29.12.2009, p. 75, pdf 983 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
22/12/2009
Decisão do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2009/27) JO L 339 de 22.12.2009, p. 55, pdf 805 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
18/12/2009
Recomendação do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (BCE/2009/26) JO C 308 de 18.12.2009, p. 1, pdf 697 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
16/12/2009
Orientação do BCE, de 10 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2008/18 relativa a alterações de carácter temporário às regras respeitantes à eligibilidade dos activos de garantia (BCE/2009/24) JO L 330 de 16.12.2009, p. 95, pdf 791 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
10/12/2009
Parecer sobre a extensão da duração dos avales do Estado austríaco ao mercado interbancário (CON/2009/99) Áustria, 10.12.2009, pdf 43 kB,de . en Informação adicional
15/12/2009
Parecer sobre as competências do Banka Slovenije relativamente à participação da Eslovénia no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/100) Eslovénia, 15.12.2009, pdf 47 kB,en . sl
07/12/2009
Parecer sobre as modalidades e os requisitos de funcionamento e técnicos aplicáveis aos prestadores de serviços de compensação ao sistema de pagamentos na Hungria (CON/2009/98) Hungria, 7.12.2009, pdf 27 kB,en . hu
09/11/2009
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2009/92) Irlanda, 9.11.2009, pdf 31 kB,en Informação adicional
25/06/2009
Parecer sobre alterações às medidas de apoio financeiro às instituições de crédito (CON/2009/56) Irlanda, 25.6.2009, pdf 32 kB,en
27/11/2009
Parecer sobre as exigências de prestação de informação relativamente ao comércio com o exterior (CON/2009/97) Alemanha, 27.11.2009, pdf 21 kB,de . en
25/11/2009
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação (CON/2009/95) JO C 284 de 25.11.2009, p. 6, pdf 818 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
25/11/2009
Parecer sobre recomendações de decisões do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com o Estado da Cidade do Vaticano e sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com a República de São Marinho (CON/2009/91) JO C 284 de 25.11.2009, p. 1, pdf 811 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
16/11/2009
Parecer sobre a execução das garantias constituídas a favor do Banco de España, de outros bancos centrais nacionais dos Estados-Membros ou do BCE no exercício das respectivas funções (CON/2009/96) Espanha, 16.11.2009, pdf 22 kB,en . es
13/11/2009
Parecer do BCE, de 16 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2004/39/CE e 2009/…/CE (CON/2009/81) JO C 272 de 13.11.2009, p. 1, pdf 832 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
12/11/2009
Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (CON/2009/94) JO C 291 de 12.11.2009, p. 1, pdf 824 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
12/11/2009
Parecer sobre as condições e procedimentos para a aplicação de medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/93) Lituânia, 12.11.2009, pdf 35 kB,en . lt Informação adicional
11/11/2009
Parecer do BCE, de 26 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico e sobre uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao BCE tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico (CON/2009/88) JO C 270 de 11.11.2009, p. 1, pdf 842 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
04/11/2009
Parecer sobre a graduação do direito de retenção do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2009/90) Bélgica, 4.11.2009, pdf 25 kB,en . fr . nl Informação adicional
04/11/2009
Parecer sobre a composição do conselho de administração do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland e da Irish Financial Services Regulatory Authority (autoridade irlandesa para a regulamentação dos serviços financeiros) (CON/2009/89) Irlanda, 4.11.2009, pdf 31 kB,en
29/10/2009
Parecer sobre a prorrogação do prazo para a apresentação para troca de determinadas notas de banco (CON/2009/87) Hungria, 29.10.2009, pdf 22 kB,en . hu Informação adicional
28/10/2009
Parecer sobre medidas para melhorar a liquidez e aumentar a competitividade das instituições de crédito (CON/2009/86) Áustria, 28.10.2009, pdf 42 kB,de . en
26/10/2009
Parecer sobre a supervisão de serviços de pagamentos e de liquidação pelo De Nederlandsche Bank (CON/2009/84) Países Baixos, 26.10.2009, pdf 44 kB,en . nl
27/10/2009
Parecer sobre a independência do Národná banka Slovenska (CON/2009/85) Eslováquia, 27.10.2009, pdf 26 kB,en . sk Informação adicional
23/10/2009
Parecer sobre a repartição dos lucros do Lietuvos banka (CON/2009/83) Lituânia, 23.10.2009, pdf 38 kB,en . lt
23/10/2009
Parecer sobre a extensão da duração do apoio do Tesouro Público às instituições de crédito (CON/2009/82) Polónia, 23.10.2009, pdf 25 kB,en . pl Informação adicional
20/10/2009
Decisão do BCE, de 6 de Outubro de 2009, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2009/22) JO L 274 de 20.10.2009, p. 38, pdf 835 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
17/10/2009
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 290/2009 do BCE, de 31 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2009/7) JO L 273 de 17.10.2009, p. 19, pdf 705 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
14/10/2009
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à introdução do euro (codificação) (CON/2009/76) JO C 246 de 14.10.2009, p. 1, pdf 792 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
09/10/2009
Parecer sobre o envolvimento do De Nederlandsche Bank no sistema monetário de Bonaire, Sint Eustatius e Saba (CON/2009/80) Países Baixos, 9.10.2009, pdf 24 kB,en . nl
07/10/2009
Parecer sobre a extensão da duração dos avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2009/79) Suécia, 7.10.2009, pdf 24 kB,en . sv
03/10/2009
Orientação do BCE, de 17 de Setembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2009/21). (BCE/2009/21) JO L 260 de 3.10.2009, p. 31, pdf 846 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
01/10/2009
Parecer sobre a emissão de obrigações especiais do Tesouro a instituições de crédito (CON/2009/78) Chipre, 1.10.2009, pdf 37 kB,el . en Informação adicional
29/09/2009
Parecer sobre a auditoria do Lietuvos Bankas pelo Estado (CON/2009/77) Lituânia, 29.9.2009, pdf 58 kB,en . lt Informação adicional
29/09/2009
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2009/75) Eslováquia, 29.9.2009, pdf 31 kB,en . sk
23/09/2009
Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado para cobertura dos passivos das instituições de crédito (CON/2009/73) Bélgica, 23.9.2009, pdf 39 kB,en
24/09/2009
Parecer sobre o procedimento de nomeação do Governador do Banque de France (CON/2009/74) França, 24.9.2009, pdf 23 kB,en . fr Informação adicional
15/09/2009
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2009/72) Roménia, 15.9.2009, pdf 67 kB,en . ro
14/09/2009
Parecer sobre as atribuições de supervisão do Česká národní banka no domínio do crédito ao consumo (CON/2009/71) República Checa, 14.9.2009, pdf 100 kB,cs . en
14/09/2009
Parecer sobre disposições relacionadas com o Banco de España respeitantes à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (CON/2009/70) Espanha, 14.9.2009, pdf 27 kB,en . es
01/09/2009
Orientação do BCE, de 31 de Julho de 2009, relativa às estatísticas das finanças públicas (reformulação) (BCE/2009/20) JO L 228 de 1.9.2009, p. 25, pdf 951 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
01/09/2009
Parecer sobre a remuneração da conta de disponibilidades do Tesouro no Banca d'Italia (CON/2009/69) Itália, 1.9.2009, pdf 25 kB,en . it Informação adicional
31/08/2009
Parecer sobre a criação da National Asset Management Agency (CON/2009/68) Irlanda, 31.8.2009, pdf 52 kB,en
20/08/2009
Parecer sobre a ampliação do direito de negociação em valores mobiliários do Narodowy Bank Polski (CON/2009/67) Polónia, 20.8.2009, pdf 80 kB,en . pl Informação adicional
10/08/2009
Parecer sobre o reforço das técnicas de liquidação de bancos (CON/2009/65) Letónia, 10.8.2009, pdf 20 kB,en . lv
07/08/2009
Parecer sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação (CON/2009/66) Finlândia, 7.8.2009, pdf 41 kB,en . fi Informação adicional
04/08/2009
Decisão do BCE, de 17 de Julho de 2009, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2009/19) JO L 202 de 4.8.2009, p. 54, pdf 861 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
04/08/2009
Orientação do BCE, de 17 de Julho de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2009/18) JO L 202 de 4.8.2009, p. 65, pdf 922 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
27/07/2009
Parecer sobre o acesso do público à informação sobre o património dos altos funcionários do Estado (CON/2009/64) Eslovénia, 27.7.2009, pdf 24 kB,en . sl Informação adicional
24/07/2009
Parecer sobre a alteração do projecto de disposição legislativa referente à tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/63) Itália, 24.7.2009, pdf 39 kB,en . it Informação adicional
22/07/2009
Parecer relativo à reestruturação dos bancos e ao reforço dos fundos próprios das instituições de crédito (CON/2009/62) Espanha, 22.7.2009, pdf 31 kB,en . es Informação adicional
23/07/2009
Decisão BCE/2003/14.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
23.7.2009, pdf 46 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
22/07/2009
Decisão do BCE, de 19 de Junho de 2009, que altera a Decisão BCE/2003/14 relativa à administração das operações activas e passivas realizadas pela Comunidade Europeia ao abrigo do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo (BCE/2009/17) JO L 190 de 22.7.2009, p. 11, pdf 798 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
20/07/2009
Parecer sobre o procedimento de alteração da taxa de câmbio oficial da litas (CON/2009/61) Lituânia, 20.7.2009, pdf 68 kB,en . lt
16/07/2009
Parecer sobre o regime jurídico das cooperativas de crédito (CON/2009/60) Polónia, 16.7.2009, pdf 93 kB,en . pl Informação adicional
14/07/2009
Parecer sobre a tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/59) Itália, 14.7.2009, pdf 44 kB,en . it
14/07/2009
Parecer sobre o plano de recapitalização pelo Estado (CON/2009/58) Suécia, 14.7.2009, pdf 29 kB,en . sv Informação adicional
04/07/2009
Decisão do BCE, de 2 de Julho de 2009, relativa à forma de execução do programa de compra de covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (BCE/2009/16) JO L 175 de 4.7.2009, p. 18, pdf 798 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
02/07/2009
Decisão do BCE, de 25 de Junho de 2009, que altera a Decisão BCE/2008/20 no que se refere ao volume de moedas de euro que a Áustria pode emitir em 2009 (BCE/2009/15) JO L 172 de 2.7.2009, p. 35, pdf 794 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
02/07/2009
Decisão BCE/2008/20. Texto consolidado oficioso [10a)-b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 2.7.2009, pdf 39 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
01/07/2009
Recomendação do BCE, de 25 de Junho de 2009, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska (BCE/2009/14) JO C 149 de 1.7.2009, p. 1, pdf 698 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
01/07/2009
Orientação BCE/2006/4. Texto consolidado oficioso [1a)-b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 1.7.2009, pdf 55 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
26/06/2009
Parecer sobre a regulamentação da locação financeira e da actividade das sociedades de locação financeira (CON/2009/57) Chipre, 26.6.2009, pdf 21 kB,el . en
24/06/2009
Parecer sobre alterações ao regime da central de depósito de títulos (CON/2009/55) Polónia, 24.6.2009, pdf 84 kB,en . pl Informação adicional
24/06/2009
Parecer sobre novas medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2009/54) Alemanha, 24.6.2009, pdf 39 kB,de . en Informação adicional
24/06/2009
Parecer sobre a distribuição dos lucros do Latvijas Banka (CON/2009/53) Letónia, 24.6.2009, pdf 26 kB,en . lv Informação adicional
18/06/2009
Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2009/52) República Checa, 18.6.2009, pdf 88 kB,cs . en
16/06/2009
Decisão do BCE, de 9 de Junho de 2009, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2009/13) JO L 151 de 16.6.2009, p. 39, pdf 795 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
11/06/2009
Recomendação do BCE, de 5 de Junho de 2009, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije (BCE/2009/12) JO C 132 de 11.6.2009, p. 1, pdf 697 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
05/06/2009
Orientação do BCE, de 28 de Maio de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/4 relativa à prestação de serviços de gestão de reservas em euros pelo Eurosistema a bancos centrais e países não pertencentes à área do euro e a organizações internacionais (BCE/2009/11) JO L 139 de 5.6.2009, p. 34, pdf 792 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
05/06/2009
Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a eficácia do sistema de garantia de depósitos (CON/2009/51) Roménia, 5.6.2009, pdf 81 kB,en . ro Informação adicional
27/05/2009
Parecer sobre medidas destinadas a mitigar os efeitos da crise financeira (CON/2009/49) Eslováquia, 27.5.2009, pdf 45 kB,en . sk Informação adicional
27/05/2009
Parecer sobre o reforço dos poderes do Banca Naţională a României para tomar medidas correctivas relativamente a instituições financerias em situação de crise (CON/2009/48) Roménia, 27.5.2009, pdf 136 kB,en . ro Informação adicional
02/06/2009
Parecer sobre novas medidas de reforço da supervisão financeira (CON/2009/50) Alemanha, 2.6.2009, pdf 30 kB,de . en Informação adicional
19/05/2009
Orientação do BCE, de 7 de Maio de 2009, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET2) (BCE/2009/9) JO L 123 de 19.5.2009, p. 94, pdf 815 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
19/05/2009
Orientação do BCE, de 7 de Maio de 2009, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2009/10) JO L 123 de 19.5.2009, p. 99, pdf 791 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
18/05/2009
Parecer sobre medidas respeitantes aos salários no sector público na perspectiva da independência dos bancos centrais (CON/2009/47) Letónia, 18.5.2009, pdf 24 kB,en . lv Informação adicional
14/05/2009
Parecer sobre a ampliação das funções da superintendência do Banque centrale du Luxembourg prevista num projecto de lei relativa aos serviços de pagamento, às instituições de moeda electrónica e ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/2009/46) Luxemburgo, 14.5.2009, pdf 35 kB,en . fr Informação adicional
11/05/2009
Parecer sobre os tipos de relação jurídica aplicáveis ao pessoal do Deutsche Bundesbank (CON/2009/45) Alemanha, 11.5.2009, pdf 25 kB,de . en Informação adicional
08/05/2009
Parecer sobre a harmonização do regime jurídico do Magyar Nemzeti Bank com as novas normas administrativas (CON/2009/44) Hungria, 8.5.2009, pdf 23 kB,en . hu
08/05/2009
Parecer sobre a reforma do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (CON/2009/37) JO C 106 de 8.5.2009, p. 1, pdf 815 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
05/05/2009
Parecer sobre a liberalização dos serviços de correspondente bancário para pagamentos em moeda nacional e sobre os requisitos de reporte estatístico relacionados (CON/2009/43) Roménia, 5.5.2009, pdf 76 kB,en . ro
29/04/2009
Parecer sobre a realização do aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo Banco de Portugal
(CON/2009/41) Portugal, 29.4.2009, pdf 22 kB,en . pt Informação adicional
04/05/2009
Parecer sobre a organização e o funcionamento das estatísticas oficiais na Roménia (CON/2009/42) Roménia, 4.5.2009, pdf 85 kB,en . ro Informação adicional
24/04/2009
Parecer sobre a supervisão de instituições de pagamentos pelo Lietuvos bankas (CON/2009/40) Lituânia, 24.4.2009, pdf 20 kB,en . lt Informação adicional
21/04/2009
Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a liquidez na economia (CON/2009/39) Grécia, 21.4.2009, pdf 26 kB,el . en Informação adicional
22/04/2009
Recomendação do BCE, de 3 de Abril de 2009, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do De Nederlandsche Bank (BCE/2009/8) JO C 93 de 22.4.2009, p. 1, pdf 690 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
22/04/2009
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 19 de Março de 2009, relativa à instituição da Comissão do Programa TARGET2-Securities (TARGET2-Securities Programme Board) (BCE/2009/6) JO L 102 de 22.4.2009, p. 12, pdf 810 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
22/04/2009
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de crédito (CON/2009/38) JO C 93 de 22.4.2009, p. 3, pdf 882 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
22/04/2009
Parecer sobre alterações à Directiva Bancária e à Directiva relativa à adequação dos fundos próprios no que se refere a bancos coligados com instituições centrais, a determinadas rubricas de capitais próprios, grandes exposições, medidas de supervisão e gestão de crises (CON/2009/17) JO C 93 de 22.4.2009, p. 3, pdf 871 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
18/04/2009
Decisão do BCE, de 19 de Março de 2009, que altera a Decisão BCE/2004/2 de 19 de Fevereiro de 2004 que adopta o Regulamento Interno do BCE (BCE/2009/5) JO L 100 de 18.4.2009, p. 10, pdf 793 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
18/04/2009
Decisão BCE/2004/2. Texto consolidado oficioso [3a) e c)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 18.4.2009, pdf 72 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
16/04/2009
Parecer sobre serviços e sistemas de pagamentos (CON/2009/36) Chipre, 16.4.2009, pdf 30 kB,el . en Informação adicional
16/04/2009
Parecer sobre o pagamento, pelo Banco de España, do proposto aumento da quota de Espanha no FMI (CON/2009/35) Espanha, 16.4.2009, pdf 22 kB,en . es
15/04/2009
Parecer sobre determinadas alterações à Lei Bancária relacionadas com a crise dos mercados financeiros (CON/2009/34) República Checa, 15.4.2009, pdf 105 kB,cs . en Informação adicional
26/03/2009
Parecer sobre a prestação de garantias do Estado a bancos e outras instituições (CON/2009/30) Suécia, 26.3.2009, pdf 27 kB,en . sv Informação adicional
03/04/2009
Parecer sobre o aumento da quota da Itália no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/33) Itália, 3.4.2009, pdf 23 kB,en . it Informação adicional
02/04/2009
Parecer sobre novas medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/32) Lituânia, 2.4.2009, pdf 46 kB,en . lt Informação adicional
08/04/2009
Regulamento (CE) n.o 290/2009 do BCE, de 31 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2009/7) JO L 94 de 8.4.2009, p. 75, pdf 989 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
26/03/2009
Parecer sobre alterações à Lei sobre o regime de garantia de depósitos no que se refere à cobertura e aos pagamentos (CON/2009/31) Letónia, 26.3.2009, pdf 78 kB,en . lv Informação adicional
25/03/2009
Parecer sobre a ampliação do âmbito das medidas que podem ser tomadas em situações de crise financeira (CON/2009/29) Bélgica, 25.3.2009, pdf 31 kB,en Informação adicional
25/03/2009
Parecer sobre as regras de procedimento a aplicar às garantias do Estado no interesse da manutenção da estabilidade financeira (CON/2009/28) Hungria, 25.3.2009, pdf 26 kB,en . hu Informação adicional
24/03/2009
Parecer sobre serviços e sistemas de pagamentos (CON/2009/27) Eslovénia, 24.3.2009, pdf 61 kB,en . sl Informação adicional
24/03/2009
Parecer sobre alterações às normas relativas à distribuição dos lucros do Lietuvos bankas no contexto de turbulência financeira (CON/2009/26) Lituânia, 24.3.2009, pdf 29 kB,en . lt Informação adicional
19/03/2009
Parecer sobre uma alteração à garantia do Estado, visando prevenir saídas de liquidez (CON/2009/25) Bélgica, 19.3.2009, pdf 27 kB,en Informação adicional
18/03/2009
Decisão do BCE, de 6 de Março de 2009, relativa às derrogações que podem ser concedidas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 958/2007 relativo às estatísticas de activos e passivos de fundos de investimento (BCE/2007/8) (BCE/2009/4) JO L 72 de 18.3.2009, p. 21, pdf 47 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
17/03/2009
Parecer sobre medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro (CON/2009/24) Alemanha, 17.3.2009, pdf 30 kB,de . en Informação adicional
17/03/2009
Parecer sobre a gestão da conta corrente do Tesouro no Banca d’Italia (CON/2009/23) Itália, 17.3.2009, pdf 76 kB,en . it Informação adicional
16/03/2009
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do banco estatal, Bank Gospodarstwa Krajowego, reforçando o seu papel em programas estatais (CON/2009/22) Polónia, 16.3.2009, pdf 42 kB,en . pl Informação adicional
16/03/2009
Parecer sobre a bolsa e sobre o depositário central e registo de valores mobiliários (CON/2009/21) Chipre, 16.3.2009, pdf 26 kB,el . en Informação adicional
10/03/2009
Parecer sobre o alargamento do âmbito dos sistemas de garantia de depósitos (CON/2009/20) Chipre, 10.3.2009, pdf 29 kB,el . en
09/03/2009
Parecer sobre a recapitalização e nacionalização de determinadas instituições financeiras (CON/2009/19) Polónia, 9.3.2009, pdf 47 kB,en . pl
12/03/2009
Parecer sobre as normas mínimas para o tratamento dos produtos sazonais nos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC) (CON/2009/14) JO C 58 de 12.3.2009, p. 1, pdf 92 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
09/03/2009
Parecer sobre medidas de estabilização do sistema financeiro (CON/2009/18) Estónia, 9.3.2009, pdf 43 kB,en . et Informação adicional
26/02/2009
Orientação do BCE, de 19 de Dezembro de 2008, que altera a Orientação BCE/2007/9 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (reformulação) (BCE/2008/31) JO L 53 de 26.2.2009, p. 76, pdf 137 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
25/02/2009
Parecer sobre legislação que permite ao Ministro das Finanças dar instruções ao Fundo Nacional de Reserva de Pensões para investir em instituições financeiras no contexto da recapitalização de bancos (CON/2009/16) Irlanda, 25.2.2009, pdf 54 kB,en
24/02/2009
Decisão do BCE, de 27 de Janeiro de 2009, que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições (BCE/2009/2) JO L 51 de 24.2.2009, p. 10, pdf 55 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
24/02/2009
Parecer sobre as medidas de apoio financeiro relacionadas com a remuneração dos funcionários públicos (CON/2009/15) Irlanda, 24.2.2009, pdf 30 kB,en Informação adicional
24/02/2009
Parecer sobre uma nova decisão relativa ao Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária (CON/2008/63) JO C 45 de 24.2.2009, p. 1, pdf 122 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
21/02/2009
Recomendação do BCE, de 16 de Fevereiro de 2009, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Deutsche Bundesbank (BCE/2009/3) JO C 43 de 21.2.2009, p. 1, pdf 46 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
16/02/2009
Parecer sobre critérios de eligibilidade adicionais relativos aos membros do Conselho do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) e novas regras para a prestação de informações a este respeito (CON/2009/13) Bulgária, 16.2.2009, pdf 101 kB,bg . en Informação adicional
09/02/2009
Parecer sobre as modalidades de concessão de empréstimos e avales estatais em situações de emergência (CON/2009/12) Chipre, 9.2.2009, pdf 48 kB,el . en Informação adicional
09/02/2009
Parecer sobre compensações pagas pelo Estado no contexto de aquisições no sector bancário (CON/2009/11) Letónia, 9.2.2009, pdf 60 kB,en . lv Informação adicional
06/02/2009
Parecer sobre uma directiva relativa ao acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e ao seu exercício, bem como à sua supervisão prudencial (CON/2008/84) JO C 30 de 6.2.2009, p. 1, pdf 145 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
05/02/2009
Orientação do BCE, de 20 de Janeiro de 2009, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2009/1) JO L 36 de 5.2.2009, p. 59, pdf 56 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
05/02/2009
Decisão do BCE, de 11 de Dezembro de 2008, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do BCE
(BCE/2008/22) JO L 36 de 5.2.2009, p. 22, pdf 71 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
05/02/2009
Orientação do BCE, de 11 de Dezembro de 2008, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2008/21) JO L 36 de 5.2.2009, p. 46, pdf 94 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
05/02/2009
Orientação do BCE, de 23 de Outubro de 2008, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2008/13) JO L 36 de 5.2.2009, p. 31, pdf 112 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
04/02/2009
Parecer sobre as condições e as regras de funcionamento da central de depósito de títulos, da câmara de compensação e da contraparte central (CON/2009/9) Hungria, 4.2.2009, pdf 24 kB,en . hu Informação adicional
04/02/2009
Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial e sobre alterações às regras de arredondamento (CON/2009/8) Suécia, 4.2.2009, pdf 22 kB,en . sv Informação adicional
26/01/2009
Parecer sobre um plano de estabilidade financeira que garante a cobertura total dos direitos de crédito dos depositantes e credores não privilegiados e sobre o regime de concessão de capital do Estado a instituições de crédito (CON/2009/6) Dinamarca, 26.1.2009, pdf 38 kB,da . en Informação adicional
04/02/2009
Parecer sobre o regime de garantia de depósitos e sobre o papel da autoridade de supervisão em processos de insolvência (CON/2009/10) Letónia, 4.2.2009, pdf 33 kB,en . lv Informação adicional
27/01/2009
Parecer sobre o papel do Banque centrale du Luxembourg na compilação de determinadas estatísticas (CON/2009/7) Luxemburgo, 27.1.2009, pdf 37 kB,en . fr Informação adicional
28/01/2009
Parecer sobre um novo regulamento relativo aos pagamentos transfronteiras na Comunidade (CON/2009/1) JO C 21 de 28.1.2009, p. 1, pdf 109 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
24/01/2009
Decisão do BCE, de 31 de Dezembro de 2008, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Národná banka Slovenska (BCE/2008/33) JO L 21 de 24.1.2009, p. 83, pdf 58 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
24/01/2009
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 15 de Dezembro de 2008, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não participantes (BCE/2008/28) JO L 21 de 24.1.2009, p. 81, pdf 46 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
24/01/2009
Decisão do BCE, de 12 de Dezembro 2008, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos (BCE/2008/27) JO L 21 de 24.1.2009, p. 77, pdf 55 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
24/01/2009
Decisão do BCE, de 12 de Dezembro 2008, que altera a Decisão BCE/2001/15 relativa à emissão de notas de euro (BCE/2008/26) JO L 21 de 24.1.2009, p. 75, pdf 43 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
24/01/2009
Decisão do BCE, de 12 de Dezembro de 2008, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2008/25) JO L 21 de 24.1.2009, p. 71, pdf 65 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
24/01/2009
Decisão do BCE, de 12 de Dezembro de 2008, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais participantes (BCE/2008/24) JO L 21 de 24.1.2009, p. 69, pdf 45 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
24/01/2009
Decisão do BCE, de 12 de Dezembro de 2008, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE (BCE/2008/23) JO L 21 de 24.1.2009, p. 66, pdf 48 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
24/01/2009
Acordo de 31 de Dezembro de 2008 entre o Národná banka Slovenska e o BCE, relativo ao crédito atribuído ao Národná banka Slovenska pelo BCE ao abrigo do artigo 30.3.° dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE JO C 18 de 24.1.2009, p. 3, pdf 59 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
22/01/2009
Parecer sobre o pagamento a efectuar pelo Oesterreichische Nationalbank relativo ao proposto aumento da quota da Áustria no FMI (CON/2009/5) Áustria, 22.1.2009, pdf 28 kB,de . en
22/01/2009
Acordo de 8 de Dezembro de 2008 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro, que altera o Acordo de 16 de Março de 2006 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária JO C 16 de 22.1.2009, p. 10, pdf 159 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
20/01/2009
Regulamento (CE) n.o 25/2009 do BCE, de 19 de Dezembro de 2008, relativo ao balanço do sector das instituições financeiras monetárias (reformulação) (BCE/2008/32) JO L 15 de 20.1.2009, p. 14, pdf 286 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
20/01/2009
Regulamento (CE) n.o 24/2009 do BCE, de 19 de Dezembro de 2008, relativo às estatísticas dos activos e passivos das sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (BCE/2008/30) JO L 15 de 20.1.2009, p. 1, pdf 129 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
16/01/2009
Parecer sobre alterações às regras que regem a repartição dos rendimentos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e a afectação dos seus lucros ao Estado Belga (CON/2009/4) Bélgica, 16.1.2009, pdf 30 kB,en . fr . nl Informação adicional
08/01/2009
Parecer sobre condições para o investimento de capital do Estado e para trocas de dívida por capital accionista ao abrigo da Lei das Finanças Públicas (CON/2009/3) Eslovénia, 8.1.2009, pdf 31 kB,en . sl Informação adicional
07/01/2009
Parecer sobre a concessão de avales estatais a empréstimos bancários (CON/2009/2) Letónia, 7.1.2009, pdf 71 kB,en . lv Informação adicional
07/01/2009
Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2008, relativa ao adiamento do início da aplicação do sistema de rotação no Conselho do BCE (BCE/2008/29) JO L 3 de 7.1.2009, p. 4, pdf 41 kB,bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv Informação adicional
