2010
29/12/2010
Decisão do BCE, de 22 de Dezembro de 2010, que altera a Decisão BCE/2009/25 relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2010 (BCE/2010/32)
JO L 343 de 29.12.2010, p. 78,
pdf 794 kB, bg .
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sv29/12/2010
Decisão BCE/2009/25. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia
29.12.2010,
pdf 128 kB, bg .
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sv22/12/2010
Parecer sobre o alargamento do apoio do Tesouro Público e sobre medidas de recapitalização de instituições financeiras objecto de uma decisão da Comissão Europeia (CON/2010/95)
Polónia, 22.12.2010,
pdf 28 kB, en .
pl21/12/2010
Parecer sobre a Autoridade de Supervisão Financeira húngara e os poderes legislativos do seu Presidente (CON/2010/94)
Hungria, 21.12.2010,
pdf 33 kB, en .
hu21/12/2010
Orientação do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2010/30)
JO L 336 de 21.12.2010, p. 63,
pdf 826 kB, bg .
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sv20/12/2010
Parecer sobre a extensão dos avales estatais a bancos e outras instituições e sobre o prolongamento da duração do plano de recapitalização do Estado (CON/2010/93)
Suécia, 20.12.2010,
pdf 143 kB, en .
sv17/12/2010
Parecer sobre a estabilização de emergência de instituições de crédito (CON/2010/92)
Irlanda, 17.12.2010,
pdf 40 kB, enInformação adicional15/12/2010
Decisão do BCE, de 25 de Novembro de 2010, relativa ao procedimento de acreditação de qualidade para fabricantes de notas de euro (BCE/2010/22)
JO L 330 de 15.12.2010, p. 14,
pdf 858 kB, bg .
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sv14/12/2010
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco (CON/2010/82)
JO C 337 de 14.12.2010, p. 1,
pdf 853 kB, bg .
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sv13/12/2010
Parecer sobre a nomeação e a demissão dos membros do Conselho Monetário e sobre a remuneração dos membros do Conselho Fiscal do Magyar Nemzeti Bank (CON/2010/91)
Hungria, 13.12.2010,
pdf 45 kB, en .
hu13/12/2010
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e a recirculação de notas de euro (CON/2010/90)
Malta, 13.12.2010,
pdf 23 kB, enInformação adicional09/12/2010
Parecer sobre o aumento do capital e das reservas estatutárias do Banque de France (CON/2010/88)
França, 9.12.2010,
pdf 145 kB, en .
fr09/12/2010
Parecer sobre determinadas novas disposições relativas à circulação de numerário (CON/2010/89)
Eslováquia, 9.12.2010,
pdf 23 kB, en .
skInformação adicional06/12/2010
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro e sobre as sanções pela não protecção contra a contrafacção das notas e moedas de euro (CON/2010/87)
Grécia, 6.12.2010,
pdf 27 kB, el .
en04/12/2010
Decisão do BCE, de 29 de Novembro de 2010, relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2011 (BCE/2010/25)
JO L 318 de 4.12.2010, p. 52,
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sv03/12/2010
Parecer sobre a detenção temporária de acções por instituições de crédito no decurso de reorganizações financeiras ou operações de salvamento de empresas (CON/2010/86)
Roménia, 3.12.2010,
pdf 79 kB, en .
ro01/12/2010
Parecer sobre a ratificação ou aplicação do Acordo referente aos Serviços de Pagamento do Correio (CON/2010/85)
1.12.2010,
pdf 28 kB, bg .
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sv19/11/2010
Parecer sobre a reestruturação bancária na Alemanha (CON/2010/83)
Alemanha, 19.11.2010,
pdf 44 kB, de .
enInformação adicional
26/11/2010
15/11/2010
Parecer sobre as sociedades de crédito imobiliário (CON/2010/81)
Polónia, 15.11.2010,
pdf 72 kB, en .
pl12/11/2010
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento (CON/2010/80)
Portugal, 12.11.2010,
pdf 44 kB, en .
ptInformação adicional10/11/2010
Parecer sobre restrições aos pagamentos em dinheiro (CON/2010/79)
Bulgária, 10.11.2010,
pdf 133 kB, bg .
en13/11/2010
Rectificação à Orientação do BCE, de 15 de Setembro de 2010, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2010/12)
JO L 296 de 13.11.2010, p. 19,
pdf 688 kB, pt05/11/2010
Parecer sobre alterações à legislação sobre os acordos de garantia financeira no que diz respeito a créditos sobre terceiros (CON/2010/78)
Luxemburgo, 5.11.2010,
pdf 168 kB, en .
fr06/11/2010
Decisão do BCE, de 2 de Novembro de 2010, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2010/19)
JO L 290 de 6.11.2010, p. 53,
pdf 800 kB, bg .
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sv05/11/2010
Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária com vista à sua maior harmonização com o do Eurosistema (CON/2010/77)
Letónia, 5.11.2010,
pdf 21 kB, en .
lvInformação adicional03/11/2010
Parecer sobre alterações à Constituição e à Lei sobre legislação, relativamente aos poderes legislativos do Magyar Nemzeti bank (CON/2010/76)
Hungria, 3.11.2010,
pdf 22 kB, en .
hu02/11/2010
Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado Irlandês para cobertura de determinados passivos das instituições de crédito (CON/2010/75)
Irlanda, 2.11.2010,
pdf 24 kB, en
30/10/2010
Decisão do BCE, de 26 de Outubro de 2010, relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Estónia (BCE/2010/18)
JO L 285 de 30.10.2010, p. 37,
pdf 802 kB, bg .
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sv18/10/2010
Parecer sobre um aumento dos limites previstos para a Áustria nos Novos Acordos de Empréstimo celebrados com o FMI (CON/2010/74)
Áustria, 18.10.2010,
pdf 38 kB, de .
en20/10/2010
Decisão do BCE, de 14 de Outubro de 2010, relativa à gestão das operações de empréstimo activas e passivas realizadas pela União ao abrigo do mecanismo europeu de estabilização financeira (BCE/2010/17)
JO L 275 de 20.10.2010, p. 10,
pdf 792 kB, bg .
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sv19/10/2010
15/10/2010
Parecer sobre duas propostas de regulamentos relativos ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro (CON/2010/72)
JO C 278 de 15.10.2010, p. 1,
pdf 809 kB, bg .
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sv14/10/2010
Parecer sobre legislação cipriota que permite às instituições de crédito emitir covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (CON/2010/73)
Chipre, 14.10.2010,
pdf 28 kB, el .
en11/08/2010
Parecer sobre o regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito (CON/2010/68)
Hungria, 11.8.2010,
pdf 23 kB, en .
hu09/10/2010
Decisão do BCE, de 16 de Setembro de 2010, relativa à verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro (BCE/2010/14)
JO L 267 de 9.10.2010, p. 1,
pdf 1107 kB, bg .
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sv09/10/2010
Orientação do BCE, de 16 de Setembro de 2010, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2010/13)
JO L 267 de 9.10.2010, p. 21,
pdf 1729 kB, bg .
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sv05/10/2010
Orientação do BCE, de 15 de Setembro de 2010, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2010/12)
JO L 261 de 5.10.2010, p. 6,
pdf 933 kB, bg .
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28/09/2010
Decisão do BCE, de 21 de Setembro de 2010, relativa à administração dos empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2010/15)
JO L 253 de 28.9.2010, p. 58,
pdf 795 kB, bg .
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sv18/09/2010
Parecer sobre uma proposta de regulamento da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas de qualidade das ponderações do IHPC e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2454/97 da Comissão (CON/2010/67)
JO C 252 de 18.9.2010, p. 1,
pdf 813 kB, bg .
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sv16/09/2010
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2010/71)
Irlanda, 16.9.2010,
pdf 23 kB, enInformação adicional09/09/2010
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do funcionamento do Bank Gospodarstwa Krajowego (CON/2010/70)
Polónia, 9.9.2010,
pdf 27 kB, en .
pl09/09/2010
Decisão do BCE, de 27 de Julho de 2010 , que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições (BCE/2010/8)
JO L 238 de 9.9.2010, p. 14,
pdf 805 kB, bg .
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sv
26/08/2010
Parecer sobre medidas complementares de reequilíbrio orçamental (CON/2010/69)
Roménia, 26.8.2010,
pdf 71 kB, en .
ro28/08/2010
Recomendação do BCE, de 23 de Agosto de 2010 , ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banca d’Italia (BCE/2010/11)
JO C 233 de 28.8.2010, p. 1,
pdf 696 kB, bg .
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sv28/08/2010
20/08/2010
Decisão BCE/2001/15. Texto consolidado oficioso [2a)-f)]. Preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia
20.8.2010,
pdf 167 kB, bg .
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sv18/08/2010
Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (CON/2010/65)
JO C 223 de 18.8.2010, p. 1,
pdf 816 kB, bg .
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sv17/08/2010
Regulamento BCE/2001/18. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
17.8.2010,
pdf 424 kB, bg .
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sv12/08/2010
Decisão do BCE, de 29 de Julho de 2010, relativa ao acesso a determinados dados do TARGET2 e à sua utilização (BCE/2010/9)
JO L 211 de 12.8.2010, p. 45,
pdf 809 kB, bg .
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sv09/08/2010
Parecer sobre alterações à legislação sobre as estatísticas oficiais (CON/2010/66)
Roménia, 9.8.2010,
pdf 78 kB, en .
ro06/08/2010
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do sistema de garantia de depósitos (CON/2010/64)
Polónia, 6.8.2010,
pdf 33 kB, en .
plInformação adicional04/08/2010
Parecer sobre alterações a várias leis referentes à redução de desequilíbrios financeiros (CON/2010/62)
Hungria, 4.8.2010,
pdf 59 kB, en .
hu03/08/2010
Parecer sobre certas competências do Conselho do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/61)
Bulgária, 3.8.2010,
pdf 109 kB, bg .
en05/08/2010
Parecer sobre medidas de execução referentes aos sistemas de compensação em instituições e companhias de seguros na Alemanha (CON/2010/63)
Alemanha, 5.8.2010,
pdf 31 kB, de .
enInformação adicional02/08/2010
Parecer sobre o regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2010/60)
Estónia, 2.8.2010,
pdf 22 kB, en .
et
29/07/2010
Parecer sobre a carreira dos funcionários públicos do Deutsche Bundesbank (CON/2010/59)
Alemanha, 29.7.2010,
pdf 29 kB, de .
en28/07/2010
Regulamento (UE) n.º 674/2010 do BCE, de 23 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) no 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2010/7)
JO L 196 de 28.7.2010, p. 23,
pdf 789 kB, bg .
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sv26/07/2010
Parecer sobre a contenção da despesa pública no que se refere ao Banca d'Italia (CON/2010/58)
Itália, 26.7.2010,
pdf 25 kB, en .
it16/07/2010
Parecer sobre a transferência da supervisão prudencial para a Autoridade do Mercado Financeiro austríaca (CON/2010/57)
Áustria, 16.7.2010,
pdf 52 kB, de .
en14/07/2010
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro na Estónia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Estónia (CON/2010/52)
JO C 190 de 14.7.2010, p. 1,
pdf 692 kB, bg .
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sv12/07/2010
Parecer sobre alterações à Lei do Magyar Nemzeti Bank que introduzem cortes salariais (CON/2010/56)
Hungria, 12.7.2010,
pdf 28 kB, en .
hu09/07/2010
Parecer sobre a prestação de informação e outras obrigações do Banka Slovenije enquanto fornecedor de serviços de pagamento aos utilizadores do Orçamento (CON/2010/55)
Eslovénia, 9.7.2010,
pdf 60 kB, en .
sl09/07/2010
Parecer sobre a criação do Fundo de Estabilidade Financeira (CON/2010/54)
Grécia, 9.7.2010,
pdf 102 kB, el .
en08/07/2010
Parecer sobre restrições à venda de títulos a descoberto (CON/2010/53)
Alemanha, 8.7.2010,
pdf 24 kB, de .
en08/07/2010
Recomendação do BCE, de 1 de Julho de 2010, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska (BCE/2010/6)
JO C 184 de 8.7.2010, p. 1,
pdf 691 kB, bg .
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sv01/07/2010
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banca Naţională a României (CON/2010/51)
Roménia, 1.7.2010,
pdf 108 kB, en .
ro
25/06/2010
Parecer sobre a extensão da duração de garantias estatais aos bancos e a outras instituições e sobre a prorrogação do plano de recapitalização pelo Estado (CON/2010/50)
Suécia, 25.6.2010,
pdf 24 kB, en .
svInformação adicional17/06/2010
Parecer sobre a reestruturação do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/48)
Irlanda, 17.6.2010,
pdf 55 kB, en17/06/2010
Parecer sobre o direito do Sveriges Riksbank de recolher informação junto dos emitentes suecos de valores mobiliários
(CON/2010/49)
Suécia, 17.6.2010,
pdf 24 kB, en .
sv14/06/2010
Parecer sobre a lei relativa às obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público (Pfandbriefe) (CON/2010/47)
Alemanha, 14.6.2010,
pdf 26 kB, de .
en01/06/2010
Parecer sobre alterações a várias disposições da Lei da Banca (CON/2010/46)
Eslovénia, 1.6.2010,
pdf 53 kB, en .
sl
28/05/2010
Parecer sobre alterações ao regime de estabilidade financeira (CON/2010/45)
Dinamarca, 28.5.2010,
pdf 30 kB, da .
enInformação adicional28/05/2010
Orientação BCE/2008/18. Texto consolidado oficioso [4 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
28.5.2010,
pdf 46 kB, bg .
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sv21/05/2010
Parecer sobre determinadas disposições relativas ao Banque de France (CON/2010/44)
França, 21.5.2010,
pdf 21 kB, en .
fr21/05/2010
Parecer sobre as estatísticas, movimentação transfronteiras de numerário e competências do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/43)
Bulgária, 21.5.2010,
pdf 109 kB, bg .
en20/05/2010
18/05/2010
Parecer sobre a situação jurídica dos activos do Lietuvos Bankas, a duração dos mandatos e a remuneração dos membros da sua Administração, a imunidade dos activos de reserva oficiais de bancos centrais estrangeiros e as demonstrações financeiras anuais do Lietuvos bankas (CON/2010/42)
Lituânia, 18.5.2010,
pdf 31 kB, en .
ltInformação adicional14/05/2010
Parecer sobre a cessão de direitos e obrigações conexos com a emissão, distribuição e resgate da dívida pública (CON/2010/39)
Chipre, 14.5.2010,
pdf 61 kB, el .
en14/05/2010
Parecer sobre sistemas de compensação em instituições e em companhias de seguros (CON/2010/41)
Alemanha, 14.5.2010,
pdf 28 kB, de .
enInformação adicional14/05/2010
Parecer sobre um empréstimo bilateral entre o Fundo Monetário Internacional e o Oesterreichische Nationalbank (CON/2010/40)
Áustria, 14.5.2010,
pdf 38 kB, de .
enInformação adicional13/05/2010
Decisão do BCE, de 10 de Maio de 2010, relativa à gestão de empréstimos bilaterais agregados à República Helénica e que altera a Decisão BCE/2007/7 (BCE/2010/4)
JO L 119 de 13.5.2010, p. 24,
pdf 796 kB, bg .
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sv12/05/2010
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 21 de Abril de 2010, relativa ao TARGET2-Securities (BCE/2010/2)
JO L 118 de 12.5.2010, p. 65,
pdf 911 kB, bg .
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sv 11/05/2010
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 6 de Maio de 2010, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo Governo grego (BCE/2010/3)
JO L 117 de 11.5.2010, p. 102,
pdf 796 kB, bg .
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svInformação adicional 07/05/2010
Parecer sobre novas denominações de notas e moedas (CON/2010/38)
Suécia, 7.5.2010,
pdf 23 kB, en .
sv07/05/2010
Parecer sobre uma alteração às regras que garantem a continuidade da Presidência do Narodowy Bank Polski (CON/2010/37)
Polónia, 7.5.2010,
pdf 26 kB, en .
pl30/04/2010
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao restabelecimento da justiça tributária e ao combate à evasão fiscal (CON/2010/36)
Grécia, 30.4.2010,
pdf 33 kB, el .
en
26/04/2010
Parecer sobre medidas adicionais de estabilidade financeira na Estónia (CON/2010/35)
Estónia, 26.4.2010,
pdf 31 kB, en .
etInformação adicional23/04/2010
Parecer sobre a renegociação das dívidas de particulares sobreendividados (CON/2010/34)
Grécia, 23.4.2010,
pdf 22 kB, el .
en23/04/2010
Parecer sobre a supervisão da actividade seguradora privada, sobre a criação de um fundo de garantia de seguros de vida de particulares e sobre outras disposições (CON/2010/33)
Grécia, 23.4.2010,
pdf 93 kB, el .
enInformação adicional21/04/2010
Parecer sobre uma alteração das regras que regem a provisão do Narodowy Bank Polski destinada a fazer face a riscos de taxa de câmbio (CON/2010/32)
Polónia, 21.4.2010,
pdf 68 kB, en .
pl23/04/2010
Já não está em vigor: Parte 0 das Regras aplicáveis ao pessoal do BCE, respeitante ao Código Deontológico
JO C 104 de 23.4.2010, p. 3,
pdf 736 kB, bg .
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sv 23/04/2010
22/04/2010
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2010/28)
JO C 103 de 22.4.2010, p. 1,
pdf 820 kB, bg .
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svInformação adicional13/04/2010
Parecer sobre a alteração da Lei das instituições de crédito e sociedades financeiras no sentido de introduzir medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro (CON/2010/31)
Hungria, 13.4.2010,
pdf 35 kB, en .
hu07/04/2010
Parecer sobre a restruturação da Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/30)
Irlanda, 7.4.2010,
pdf 54 kB, en06/04/2010
Parecer sobre o prolongamento da concessão de avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2010/29)
Suécia, 6.4.2010,
pdf 25 kB, en .
svInformação adicional01/04/2010
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/23)
JO C 87 de 1.4.2010, p. 1,
pdf 845 kB, bg .
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sv
29/03/2010
Parecer sobre um novo regime jurídico relativo à integridade e prevenção da corrupção aplicável ao Banka Slovenije e respectivos órgãos de decisão (CON/2010/27)
Eslovénia, 29.3.2010,
pdf 34 kB, en .
sl26/03/2010
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao investimento público em bancos de depósito (CON/2010/26)
Finlândia, 26.3.2010,
pdf 27 kB, en .
fi25/03/2010
Parecer sobre a independência, a confidencialidade e a proibição de financiamento monetário (CON/2010/25)
Bulgária, 25.3.2010,
pdf 76 kB, bg .
en30/03/2010
23/02/2010
Parecer sobre a introdução de uma facilidade de depósito a sete dias (CON/2010/18)
Letónia, 23.2.2010,
pdf 22 kB, en .
lv19/03/2010
Parecer sobre uma alteração à Lei do Danmarks Nationalbank relativamente ao poder de recolher informação para a compilação de estatísticas
(CON/2010/24)
Dinamarca, 19.3.2010,
pdf 22 kB, da .
en12/03/2010
Orientação do BCE, de 4 de Março de 2010, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2010/1)
JO L 63 de 12.3.2010, p. 22,
pdf 796 kB, bg .
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sv12/03/2010
Parecer sobre a contribuição da Áustria para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento do FMI (CON/2010/22)
Áustria, 12.3.2010,
pdf 31 kB, de .
enInformação adicional10/03/2010
08/03/2010
Parecer sobre alterações ao regime jurídico relativo à melhoria das condições de liquidez na economia em resposta ao impacto da crise financeira internacional (CON/2010/21)
Grécia, 8.3.2010,
pdf 25 kB, el .
enInformação adicional05/03/2010
Parecer sobre alterações à Lei e aos Estatutos do Eesti Pank (CON/2010/20)
Estónia, 5.3.2010,
pdf 20 kB, en .
etInformação adicional
23/02/2010
Parecer sobre os preparativos para a introdução do euro (CON/2010/16)
Estónia, 23.2.2010,
pdf 26 kB, en .
et23/02/2010
Parecer sobre a criação do Sistema Estatístico Helénico e de uma autoridade estatística independente (CON/2010/17)
Grécia, 23.2.2010,
pdf 55 kB, el .
en09/02/2010
Parecer sobre o acordo de empréstimo bilateral entre Irlanda e o Fundo Monetário Internacional (CON/2010/15)
Irlanda, 9.2.2010,
pdf 24 kB, en27/01/2010
Parecer sobre o procedimento especial de administração criado pelo Banca Naţională a României para as instituições de crédito em crise (CON/2010/12)
Roménia, 27.1.2010,
pdf 135 kB, en .
roInformação adicional29/01/2010
Parecer sobre medidas de apoio à concessão de crédito bancário às empresas (CON/2010/14)
Polónia, 29.1.2010,
pdf 59 kB, en .
pl
27/01/2010
Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank relativamente à participação da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2010/13)
Hungria, 27.1.2010,
pdf 25 kB, en .
hu26/01/2010
21/01/2010
Parecer sobre a segunda prorrogação do plano estatal de recapitalização (CON/2010/11)
Suécia, 21.1.2010,
pdf 23 kB, en .
sv21/01/2010
Orientação do BCE, de 4 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2007/9 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (BCE/2009/23)
JO L 16 de 21.1.2010, p. 6,
pdf 1738 kB, bg .
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svInformação adicional20/01/2010
Parecer sobre três propostas de regulamentos do Parlamento Europeu e do Conselho que instituem a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/5)
JO C 13 de 20.1.2010, p. 1,
pdf 856 kB, bg .
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svInformação adicional18/01/2010
Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank, sobre a estrutura e o estatuto jurídico da Autoridade de Supervisão Financeira húngara, e sobre a criação do Conselho de Estabilidade Financeira (CON/2010/10)
Hungria, 18.1.2010,
pdf 42 kB, en .
hu13/01/2010
Parecer sobre a consolidação de bancos de depósitos (CON/2010/9)
Finlândia, 13.1.2010,
pdf 23 kB, en .
fi13/01/2010
Parecer sobre a reestruturação de dívidas de empresas e de profissionais a instituições de crédito e sobre o processamento de dados por entidades de ‘rating’ de crédito (CON/2010/8)
Grécia, 13.1.2010,
pdf 95 kB, el .
en12/01/2010
Decisão do BCE, de 10 de Dezembro de 2009, relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2010 (BCE/2009/25)
JO L 7 de 12.1.2010, p. 21,
pdf 793 kB, bg .
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sv08/01/2010
Parecer sobre a fusão das autoridades competentes para a autorização do exercício e para a supervisão da actividade da banca e dos seguros (CON/2010/4)
França, 8.1.2010,
pdf 43 kB, en .
fr11/01/2010
Parecer sobre as medidas de recuperação aplicáveis às empresas dos sectores bancário e financeiro, sobre a supervisão do sector e dos serviços financeiros e sobre os estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2010/7)
Bélgica, 11.1.2010,
pdf 54 kB, en .
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nl07/01/2010
Parecer sobre certas medidas relativas à regulamentação bancária e financeira (CON/2010/3)
França, 7.1.2010,
pdf 32 kB, en .
fr06/01/2010
Parecer sobre o novo regime jurídico da produção de estatísticas nacionais (CON/2010/2)
Estónia, 6.1.2010,
pdf 23 kB, en .
et05/01/2010
Parceer sobre a reprodução de notas e moedas de forint e euro na Hungria (CON/2010/1)
Hungria, 5.1.2010,
pdf 21 kB, en .
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