2012
29/12/2012
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 19 de dezembro de 2012, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica (BCE/2012/32)
JO L 359 de 29.12.2012, p. 74,
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sv 22/12/2012
Decisão do BCE, de 10 de dezembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2012/30)
JO L 356 de 22.12.2012, p. 93,
pdf 792 kB, bg .
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sv22/12/2012
Orientação do BCE, de 10 de dezembro de 2012, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2012/29)
JO L 356 de 22.12.2012, p. 94,
pdf 957 kB, bg .
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sv21/12/2012
Parecer sobre novas medidas relativas ao registo de crédito na Irlanda (CON/2012/111)
Irlanda, 21.12.2012,
pdf 24 kB, en21/12/2012
Parecer sobre as reservas obrigatórias das instituições de crédito (CON/2012/110)
Lituânia, 21.12.2012,
pdf 21 kB, en .
lt17/12/2012
Parecer sobre a criação de reservas de capital no Banca Monte dei Paschi di Siena (CON/2012/109)
Itália, 17.12.2012,
pdf 22 kB, en .
it14/12/2012
Parecer sobre sociedades gestoras de ativos (CON/2012/108)
Espanha, 14.12.2012,
pdf 30 kB, en .
es11/12/2012
Parecer sobre a aplicação do Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação do União Económica e Monetária (CON/2012/105)
Lituânia, 11.12.2012,
pdf 45 kB, en .
lt18/12/2012
Orientação do BCE, de 26 de novembro de 2012, que altera a Orientação BCE/2011/14 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2012/25)
JO L 348 de 18.12.2012, p. 30,
pdf 1156 kB, bg .
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sv13/12/2012
Parecer sobre a negociação de alta frequência (CON/2012/107)
Alemanha, 13.12.2012,
pdf 51 kB, de .
en12/12/2012
Parecer sobre a estabilidade bancária e financeira (CON/2012/106)
França, 12.12.2012,
pdf 70 kB, en .
fr11/12/2012
Parecer sobre legislação financeira (CON/2012/104)
Dinamarca, 11.12.2012,
pdf 35 kB, da .
en07/12/2012
Parecer sobre certas condições da concessão de empréstimos (CON/2012/102)
Roménia, 7.12.2012,
pdf 66 kB, en .
ro07/12/2012
Parecer sobre a Lei da Banca (CON/2012/101)
Eslovénia, 7.12.2012,
pdf 43 kB, en .
sl06/12/2012
Decisão do BCE, de 29 de novembro de 2012, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2013 (BCE/2012/26)
JO L 334 de 6.12.2012, p. 50,
pdf 795 kB, bg .
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sv04/12/2012
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 223/2009 relativo às estatísticas europeias (CON/2012/84)
JO C 374 de 4.12.2012, p. 2,
pdf 853 kB, bg .
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30/11/2012
Parecer sobre uma garantia constituída pelo Estado referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA (CON/2012/100)
Bélgica, 30.11.2012,
pdf 28 kB, en29/11/2012
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2012/98)
Irlanda, 29.11.2012,
pdf 21 kB, en27/11/2012
Parecer sobre a introdução do euro (CON/2012/97)
Letónia, 27.11.2012,
pdf 28 kB, en .
lv26/11/2012
Parecer sobre alterações à Lei do imposto sobre as transacções financeiras (CON/2012/94)
Hungria, 26.11.2012,
pdf 27 kB, en .
hu26/11/2012
Parecer sobre um imposto sobre os serviços financeiros e sobre um imposto sobre o valor total do balanço dos bancos (CON/2012/93)
Eslovénia, 26.11.2012,
pdf 23 kB, en .
sl23/11/2012
Parecer sobre as obrigações bancárias garantidas (Pfandbriefe) (CON/2012/92)
Alemanha, 23.11.2012,
pdf 23 kB, de .
en19/11/2012
Parecer sobre um fundo de estabilização para os bancos (CON/2012/91)
Polónia, 19.11.2012,
pdf 21 kB, en .
pl16/11/2012
Parecer sobre alterações ao quadro jurídico aplicável à recapitalização das instituições de crédito (CON/2012/90)
Grécia, 16.11.2012,
pdf 82 kB, el .
en15/11/2012
Parecer sobre as notas e moedas de euro e sobre alterações aos estatutos do Banco de España (CON/2012/89)
Espanha, 15.11.2012,
pdf 31 kB, en .
es14/11/2012
Parecer sobre a estabilização do mercado financeiro (CON/2012/88)
Alemanha, 14.11.2012,
pdf 23 kB, de .
en23/10/2012
Parecer sobre as operações de mercado aberto e as facilidades permanentes (CON/2012/78)
Roménia, 23.10.2012,
pdf 64 kB, en .
ro13/11/2012
Parecer sobre a ortografia da designação da moeda única (CON/2012/87)
Letónia, 13.11.2012,
pdf 42 kB, en .
lv09/11/2012
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento (CON/2012/86)
Portugal, 9.11.2012,
pdf 47 kB, en .
ptInformação adicional09/11/2012
Orientação BCE/2012/18. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
9.11.2012,
pdf 175 kB, bg .
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sv07/11/2012
Recomendação do BCE, de 26 de setembro de 2012, relativa ao quadro de referência para a gestão da qualidade da Base de Dados de Informação Centralizada sobre Títulos (BCE/2012/22)
JO C 339 de 7.11.2012, p. 1,
pdf 705 kB, bg .
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sv07/11/2012
Orientação do BCE, de 26 de setembro de 2012, relativa ao quadro de referência para a gestão da qualidade da Base de Dados de Informação Centralizada sobre Títulos (BCE/2012/21)
JO L 307 de 7.11.2012, p. 89,
pdf 917 kB, bg .
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sv06/11/2012
Parecer sobre garantias do Estado a favor das instituições de crédito (CON/2012/85)
Chipre, 6.11.2012,
pdf 32 kB, el .
en31/10/2012
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/83)
Eslováquia, 31.10.2012,
pdf 22 kB, en .
sk30/10/2012
Parecer sobre a verificação de numerário (CON/2012/82)
Alemanha, 30.10.2012,
pdf 22 kB, de .
en01/11/2012
Regulamento (UE) n.º 1011/2012 do BCE, de 17 de outubro de 2012, relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2012/24)
JO L 305 de 1.11.2012, p. 6,
pdf 940 kB, bg .
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sv
29/10/2012
Parecer sobre a distribuição de lucros entre o Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e o Estado Belga
(CON/2012/81)
Bélgica, 29.10.2012,
pdf 48 kB, en .
fr .
nl29/10/2012
Parecer sobre alterações à Lei do Latvijas Banka
(CON/2012/80)
Letónia, 29.10.2012,
pdf 57 kB, en .
lv24/10/2012
Parecer sobre regras orçamentais e sobre a gestão de contas bancárias e pagamentos de entidades do setor público (CON/2012/79)
Bulgária, 24.10.2012,
pdf 80 kB, bg .
en19/10/2012
Parecer sobre a liberdade de informação (CON/2012/76)
Irlanda, 19.10.2012,
pdf 26 kB, en17/10/2012
Orientação do BCE, de 10 de outubro de 2012, que altera a Orientação BCE/2012/18 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/23)
JO L 284 de 17.10.2012, p. 14,
pdf 800 kB, bg .
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sv13/10/2012
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CON/2012/62)
JO C 310 de 13.10.2012, p. 12,
pdf 954 kB, bg .
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sv09/10/2012
Parecer sobre a assistência financeira europeia (CON/2012/75)
Espanha, 9.10.2012,
pdf 24 kB, en .
es05/10/2012
Parecer sobre novas medidas referentes ao registo de créditos na Irlanda (CON/2012/74)
Irlanda, 5.10.2012,
pdf 31 kB, en02/10/2012
Parecer sobre actos preparatórios e alterações legislativas necessários para a introdução do euro (CON/2012/73)
Letónia, 2.10.2012,
pdf 102 kB, en .
lv
22/09/2012
Recomendação do BCE, de 14 de setembro de 2012, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland (BCE/2012/20)
JO C 286 de 22.9.2012, p. 1,
pdf 693 kB, bg .
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sv21/09/2012
Parecer sobre um regime jurídico consolidado para os serviços de pagamento (CON/2012/72)
Polónia, 21.9.2012,
pdf 51 kB, en .
pl21/09/2012
Decisão BCE/2010/14.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
21.9.2012,
pdf 286 kB, bg .
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sv20/09/2012
Decisão do BCE, de 7 de setembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2010/14 relativa à verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro (BCE/2012/19)
JO L 253 de 20.9.2012, p. 19,
pdf 886 kB, bg .
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sv19/09/2012
Parecer sobre o reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2012/71)
Eslovénia, 19.9.2012,
pdf 31 kB, en .
sl14/09/2012
Parecer sobre medidas referentes à insolvência pessoal (CON/2012/70)
Irlanda, 14.9.2012,
pdf 33 kB, en14/09/2012
Orientação BCE/2007/9. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia
14.9.2012,
pdf 2976 kB, bg .
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sv11/09/2012
Orientação do BCE, de 20 de julho de 2012, relativa ao intercâmbio de dados para serviços de numerário (BCE/2012/16)
JO L 245 de 11.9.2012, p. 3,
pdf 1120 kB, bg .
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sv07/09/2012
Parecer sobre um aumento de capital do Banque centrale du Luxembourg
(CON/2012/69)
Luxemburgo, 7.9.2012,
pdf 64 kB, en .
fr04/09/2012
01/09/2012
Decisão BCE/2007/5. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia
1.9.2012,
pdf 288 kB, bg .
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24/08/2012
Parecer sobre as obrigações de prestação de informação relativa à prestação transfronteiras de serviços (CON/2012/67)
Áustria, 24.8.2012,
pdf 48 kB, de .
en16/08/2012
Parecer sobre os requisitos de prestação de informação relativa ao comércio externo (CON/2012/66)
Alemanha, 16.8.2012,
pdf 45 kB, de .
en15/08/2012
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 2 de agosto de 2012, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (BCE/2012/18)
JO L 218 de 15.8.2012, p. 20,
pdf 821 kB, bg .
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sv 15/08/2012
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 2 de agosto de 2012, que revoga a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/17)
JO L 218 de 15.8.2012, p. 19,
pdf 791 kB, bg .
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sv 13/08/2012
Parecer sobre o aumento da quota da Áustria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/65)
Áustria, 13.8.2012,
pdf 60 kB, de .
en11/08/2012
04/08/2012
Decisão do BCE, de 17 de julho de 2012, relativa à subdelegação de poderes para a concessão, renovação ou prorrogação de acreditações (BCE/2012/15)
JO L 209 de 4.8.2012, p. 17,
pdf 794 kB, bg .
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sv03/08/2012
Parecer sobre a recapitalização do Banca Monte dei Paschi di Siena (CON/2012/64)
Itália, 3.8.2012,
pdf 51 kB, en .
it03/08/2012
Parecer sobre a política de estabilização orçamental e sobre a criação de uma conta de reservas de tesouraria no Lietuvos bankas para utilização em caso de crise (CON/2012/63)
Lituânia, 3.8.2012,
pdf 79 kB, en .
lt
30/07/2012
Parecer sobre a reforma da supervisão dos seguros e planos de pensões (CON/2012/61)
Itália, 30.7.2012,
pdf 39 kB, en .
it26/07/2012
Parecer sobre garantias do Estado (CON/2012/60)
Espanha, 26.7.2012,
pdf 21 kB, en .
es26/07/2012
Decisão do BCE, de 18 de julho de 2012, que revoga a Decisão BCE/2012/3 relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica no contexto da sua oferta de troca de dívida (BCE/2012/14)
JO L 199 de 26.7.2012, p. 26,
pdf 793 kB, bg .
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svInformação adicional24/07/2012
Parecer sobre o imposto sobre operações financeiras (CON/2012/59)
Hungria, 24.7.2012,
pdf 55 kB, en .
hu23/07/2012
Parecer sobre um fundo de estabilização para bancos (CON/2012/58)
Polónia, 23.7.2012,
pdf 32 kB, en .
pl24/07/2012
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2012/56)
JO C 218 de 24.7.2012, p. 3,
pdf 694 kB, bg .
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sv20/07/2012
17/07/2012
Parecer sobre o reforço da supervisão financeira e o estabelecimento de um comité de estabilidade financeira (CON/2012/55)
Alemanha, 17.7.2012,
pdf 38 kB, de .
en17/07/2012
Parecer sobre a cessação do curso legal de determinadas notas de banco antigas (CON/2012/54)
Suécia, 17.7.2012,
pdf 20 kB, en .
sv16/07/2012
Parecer sobre a taxa bancária e as contribuições para o fundo de garantia de depósitos (CON/2012/53)
Eslováquia, 16.7.2012,
pdf 27 kB, en .
sk16/07/2012
Parecer sobre novas medidas para o reforço da supervisão e a aplicação da regulamentação financeira (CON/2012/52)
Irlanda, 16.7.2012,
pdf 63 kB, en14/07/2012
Decisão do BCE, de 3 de julho de 2012, que altera a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/12)
JO L 186 de 14.7.2012, p. ,
pdf 794 kB, bg .
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sv11/07/2012
Parecer sobre as Leis de 2002 a 2007 que governam o Banco de Chipre (CON/2012/51)
Chipre, 11.7.2012,
pdf 40 kB, el .
enInformação adicional10/07/2012
Decisão do BCE, de 19 de junho de 2012, que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições (BCE/2012/10)
JO L 178 de 10.7.2012, p. 14,
pdf 793 kB, bg .
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sv05/07/2012
Decisão do BCE, de 28 de junho de 2012, que altera a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/11)
JO L 175 de 5.7.2012, p. 17,
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sv02/07/2012
Parecer sobre a recapitalização do Cyprus Popular Bank (CON/2012/50)
Chipre, 2.7.2012,
pdf 83 kB, el .
en
28/06/2012
Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/49)
Hungria, 28.6.2012,
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hu21/06/2012
Parecer sobre a recapitalização dos bancos (CON/2012/48)
Eslovénia, 21.6.2012,
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sl18/06/2012
Parecer sobre a prevenção da mora nos pagamentos (CON/2012/47)
Eslovénia, 18.6.2012,
pdf 23 kB, en .
sl19/06/2012
Parecer do BCE, de 25 de abril de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus (CON/2012/32)
JO C 175 de 19.6.2012, p. 11,
pdf 837 kB, bg .
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sv13/06/2012
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1060/2009, relativo às agências de notação de risco, e ainda sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2009/65/CE, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) e a Directiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco (CON/2012/24)
JO C 167 de 13.6.2012, p. 2,
pdf 895 kB, bg .
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sv07/06/2012
Recomendação do BCE, de 1 de junho de 2012, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije (BCE/2012/9)
JO C 161 de 7.6.2012, p. 1,
pdf 698 kB, bg .
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sv07/06/2012
Parecer sobre i) uma proposta de diretiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ii) uma proposta de regulamento relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (EMIR) relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, iii) uma proposta de diretiva relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado e iv) uma proposta de regulamento relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) (CON/2012/21)
JO C 161 de 7.6.2012, p. 3,
pdf 950 kB, bg .
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sv05/06/2012
Parecer sobre o saneamento e venda dos activos imobiliários do sector financeiro (CON/2012/46)
Espanha, 5.6.2012,
pdf 48 kB, en .
es01/06/2012
Parecer sobre o aumento da quota da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/45)
Hungria, 1.6.2012,
pdf 50 kB, en .
hu
31/05/2012
Parecer sobre a Lei do Česká národní banka
(CON/2012/44)
República Checa, 31.5.2012,
pdf 111 kB, cs .
en31/05/2012
Parecer sobre a Lei do Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/43)
Hungria, 31.5.2012,
pdf 27 kB, en .
hu22/05/2012
Parecer sobre a introdução de um quadro jurídico para as operações de contrapartes centrais (CON/2012/41)
Polónia, 22.5.2012,
pdf 25 kB, en .
pl22/05/2012
Parecer sobre acordos de renegociação de dívida para particulares sobreendividados (CON/2012/40)
Grécia, 22.5.2012,
pdf 26 kB, el .
en22/05/2012
Parecer sobre o regime de recapitalização e de resoluçâo de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/39)
Grécia, 22.5.2012,
pdf 92 kB, el .
en21/05/2012
Paercer sobre a superintendência dos serviços e sistemas de pagamentos de retalho (CON/2012/38)
Itália, 21.5.2012,
pdf 24 kB, en .
it10/05/2012
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/37)
Dinamarca, 10.5.2012,
pdf 31 kB, da .
en17/05/2012
16/05/2012
Decisão BCE/2011/8.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
16.5.2012,
pdf 696 kB, bg .
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sv16/05/2012
Decisão BCE/2010/22.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
16.5.2012,
pdf 705 kB, bg .
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sv15/05/2012
Decisão do BCE, de 26 de abril de 2012, que altera a Decisão BCE/2011/8 relativa aos procedimentos de acreditação ambiental, de saúde e de segurança na produção de notas de euro (BCE/2012/8)
JO L 126 de 15.5.2012, p. 14,
pdf 702 kB, bg .
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sv15/05/2012
Decisão do BCE, de 26 de abril de 2012, que altera a Decisão BCE/2010/22 relativa ao procedimento de acreditação de qualidade para fabricantes de notas de euro (BCE/2012/7)
JO L 126 de 15.5.2012, p. 13,
pdf 702 kB, bg .
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sv12/05/2012
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020») (CON/2012/17)
JO C 137 de 12.5.2012, p. 7,
pdf 824 kB, bg .
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sv10/05/2012
Parecer sobre restrições às liquidações em numerário (CON/2012/36)
Lituânia, 10.5.2012,
pdf 21 kB, en .
lt10/05/2012
Parecer sobre custos operacionais relacionados com a supervisão (CON/2012/35)
Bélgica, 10.5.2012,
pdf 64 kB, en .
fr .
nlInformação adicional10/05/2012
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e a qualidade do numerário em circulação (CON/2012/34)
Alemanha, 10.5.2012,
pdf 40 kB, de .
enInformação adicional08/05/2012
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/33)
Espanha, 8.5.2012,
pdf 20 kB, en .
es01/05/2012
16/04/2012
Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/2012/31)
Grécia, 16.4.2012,
pdf 26 kB, el .
en16/04/2012
Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos e o regime de resolução de instituições bancárias (CON/2012/30)
Dinamarca, 16.4.2012,
pdf 59 kB, da .
en13/04/2012
Parecer sobre (CON/2012/29)
Bulgária, 13.4.2012,
pdf 74 kB, bg .
en11/04/2012
Parecer sobre uma proposta de diretiva relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento e sobre uma proposta de regulamento relativo a requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento (CON/2012/5)
JO C 105 de 11.4.2012, p. 1,
pdf 1070 kB, bg .
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sv05/04/2012
Parecer sobre obrigações garantidas ("covered bonds") belgas e sobre medidas destinadas a facilitar a mobilização de direitos de crédito (CON/2012/28)
Bélgica, 5.4.2012,
pdf 26 kB, en .
fr .
nl05/04/2012
Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira (CON/2012/27)
Hungria, 5.4.2012,
pdf 29 kB, en .
hu05/04/2012
Parecer sobre a recapitalização e resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/25)
Grécia, 5.4.2012,
pdf 70 kB, el .
en05/04/2012
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/26)
Hungria, 5.4.2012,
pdf 61 kB, en .
hu28/03/2012
Parecer sobre o sistema de garantia de depósitos (CON/2012/22)
Eslovénia, 28.3.2012,
pdf 51 kB, en .
sl
30/03/2012
Recomendação do BCE, de 23 de março de 2012, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Banque de France (BCE/2012/5)
JO C 93 de 30.3.2012, p. 1,
pdf 699 kB, bg .
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sv30/03/2012
Parecer relativo a procedimentos de execução relacionados com a recapitalização (CON/2012/23)
Portugal, 30.3.2012,
pdf 42 kB, en .
ptInformação adicional30/03/2012
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e a Diretiva 2007/14/CE da Comissão (CON/2012/10)
JO C 93 de 30.3.2012, p. 2,
pdf 870 kB, bg .
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sv29/03/2012
Decisão do BCE, de 21 de março de 2012 , que altera a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/4)
JO L 91 de 29.3.2012, p. 27,
pdf 793 kB, bg .
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sv16/03/2012
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 5 de março de 2012, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica no contexto da sua oferta de troca de dívida (BCE/2012/3)
JO L 77 de 16.3.2012, p. 19,
pdf 794 kB, bg .
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sv 16/03/2012
Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2012/20)
Itália, 16.3.2012,
pdf 55 kB, en .
itInformação adicional15/03/2012
Parecer sobre a nomeação dos membros do Conselho do Latvijas Banka (CON/2012/19)
Letónia, 15.3.2012,
pdf 39 kB, en .
lv03/03/2012
Recomendação do BCE, de 9 de dezembro de 2011, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas externas (BCE/2011/24)
JO C 64 de 3.3.2012, p. 1,
pdf 710 kB, bg .
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sv03/03/2012
Orientação do BCE, de 9 de dezembro de 2011, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas externas (reformulação) (BCE/2011/23)
JO L 65 de 3.3.2012, p. 1,
pdf 1320 kB, bg .
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sv01/03/2012
Decisão do BCE, de 27 de fevereiro de 2012, que revoga a Decisão BCE/2010/3 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo grego (BCE/2012/2)
JO L 59 de 1.3.2012, p. 36,
pdf 793 kB, bg .
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svInformação adicional29/02/2012
Parecer sobre as reservas mínimas obrigatórias (CON/2012/16)
Letónia, 29.2.2012,
pdf 23 kB, en .
lv29/02/2012
Parecer a protecção do euro contra a falsificação e sobre a autenticação das moedas de euro (CON/2012/15)
Grécia, 29.2.2012,
pdf 67 kB, el .
en
28/02/2012
Parecer sobre a recapitalização e a resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/14)
Grécia, 28.2.2012,
pdf 75 kB, el .
en20/02/2012
Parecer sobre garantias estatais (CON/2012/13)
Espanha, 20.2.2012,
pdf 22 kB, en .
es18/02/2012
Recomendação do BCE, de 10 de fevereiro de 2012, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank of Greece (BCE/2012/1)
JO C 48 de 18.2.2012, p. 1,
pdf 698 kB, bg .
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sv17/02/2012
Parecer sobre as condições dos títulos emitidos ou garantidos pelo Estado grego (CON/2012/12)
Grécia, 17.2.2012,
pdf 66 kB, el .
en15/02/2012
Parecer sobre a restruturação do sector financeiro espanhol (CON/2012/11)
Espanha, 15.2.2012,
pdf 25 kB, en .
es13/02/2012
Parecer sobre a gestão de liquidez nas contas do Tesouro abertas no banca d'Italia e sobre a selecção das contrapartes nas operações com ela relacionadas (CON/2012/9)
Itália, 13.2.2012,
pdf 72 kB, en .
it10/02/2012
Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2012/7)
Roménia, 10.2.2012,
pdf 60 kB, en .
ro10/02/2012
Parecer sobre o sistema de monitorização de operações sobre valores escriturais (CON/2012/8)
Grécia, 10.2.2012,
pdf 22 kB, el .
en
26/01/2012
Parecer sobre a reforma do regime de pensões do sector público (CON/2012/6)
Irlanda, 26.1.2012,
pdf 34 kB, en24/01/2012
Parecer sobre um regime de garantia das responsabilidades dos bancos italianos e sobre a troca de notas de lira italiana (CON/2012/4)
Itália, 24.1.2012,
pdf 170 kB, en .
it24/01/2012
Parecer sobre medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2012/2)
Alemanha, 24.1.2012,
pdf 30 kB, de .
en24/01/2012
Orientação do BCE, de 21 de dezembro de 2011, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2011/27)
JO L 19 de 24.1.2012, p. 37,
pdf 952 kB, bg .
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sv24/01/2012
Parecer sobre valores mobiliários desmaterializados (CON/2012/3)
Luxemburgo, 24.1.2012,
pdf 37 kB, en .
fr18/01/2012
Regulamento BCE/2003/9. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
18.1.2012,
pdf 740 kB, bg .
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sv04/01/2012
Parecer sobre os salários dos funcionários públicos (CON/2012/1)
Chipre, 4.1.2012,
pdf 25 kB, el .
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