2013
07/05/2013
Parecer sobre o reforço do papel institucional e independência do Banca Naţională a României (CON/2013/31)
Roménia, 7.5.2013,
pdf 102 kB, en .
ro07/05/2013
Orientação do BCE, de 22 de março de 2013, relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2013/7)
JO L 125 de 7.5.2013, p. 17,
pdf 975 kB, bg .
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sv03/05/2013
Recomendação do BCE, de 26 de abril de 2013, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Suomen Pankki (BCE/2013/12)
JO C 126 de 3.5.2013, p. 1,
pdf 698 kB, bg .
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30/04/2013
Orientação do BCE, de 19 de abril de 2013, que altera a Orientação BCE/2003/5 relativa à execução de medidas contra a reprodução irregular de notas de euro e à troca e retirada de circulação de notas de euro (BCE/2013/11)
JO L 118 de 30.4.2013, p. 43,
pdf 794 kB, bg .
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sv30/04/2013
Decisão do BCE, de 19 de abril de 2013, relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas de euro (BCE/2013/10)
JO L 118 de 30.4.2013, p. 37,
pdf 842 kB, bg .
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svInformação adicional30/04/2013
Parecer sobre política macro-prudencial (CON/2013/30)
Malta, 30.4.2013,
pdf 44 kB, en27/04/2013
Recomendação do BCE, de 19 de abril de 2013, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do BCE (BCE/2013/9)
JO C 122 de 27.4.2013, p. 1,
pdf 698 kB, bg .
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sv26/04/2013
Parecer sobre o registo de crédito aos consumidores (CON/2013/29)
França, 26.4.2013,
pdf 52 kB, en .
fr23/04/2013
Recomendação do BCE, de 17 de abril de 2013, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2013/8)
JO C 115 de 23.4.2013, p. 1,
pdf 700 kB, bg .
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sv19/04/2013
Parecer sobre a proteção contra os riscos e a separação de atividades bancárias (CON/2013/28)
Alemanha, 19.4.2013,
pdf 36 kB, de .
en15/04/2013
Parecer sobre o regime de garantias do Estado e sobre garantias do Estado para o Dexia SA e o Dexia Crédit Local SA (CON/2013/27)
Bélgica, 15.4.2013,
pdf 28 kB, en11/04/2013
Parecer sobre o planeamento em caso de crise e medidas de intervenção precoce para instituições de crédito (CON/2013/26)
Áustria, 11.4.2013,
pdf 77 kB, de .
en10/04/2013
Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2013/25)
Espanha, 10.4.2013,
pdf 54 kB, en .
es05/04/2013
Decisão do BCE, de 20 de março de 2013, relativa às regras de utilização, como ativos de garantia nas operações de política monetária do Eurosistema, de obrigações garantidas pelo Estado não colateralizadas emitidas por instituições bancárias para uso próprio (BCE/2013/6)
JO L 95 de 5.4.2013, p. 22,
pdf 794 kB, bg .
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sv05/04/2013
Decisão do BCE, de 20 de março de 2013, que revoga as Decisões BCE/2011/4 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo irlandês, BCE/2011/10 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo português, BCE/2012/32 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica e BCE/2012/34 relativa a alterações de caráter temporário às regras respeitantes à elegibilidade de ativos de garantia denominados em moeda estrangeira (BCE/2013/5)
JO L 95 de 5.4.2013, p. 21,
pdf 797 kB, bg .
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svInformação adicional05/04/2013
Orientação do BCE, de 20 de março de 2013 , relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (BCE/2013/4)
(BCE/2013/4)
JO L 95 de 5.4.2013, p. 23,
pdf 857 kB, bg .
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svInformação adicional05/04/2013
Paracer sobre acordos de garantia financeira (CON/2013/24)
Malta, 5.4.2013,
pdf 51 kB, en02/04/2013
Parecer sobre transações especiais com hipotecas (CON/2013/23)
Eslováquia, 2.4.2013,
pdf 24 kB, en .
sk
25/03/2013
Parecer sobre o reporte de estatísticas da balança de pagamentos (CON/2013/22)
Áustria, 25.3.2013,
pdf 54 kB, de .
en22/03/2013
Parecer sobre medidas de reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2013/21)
Eslovénia, 22.3.2013,
pdf 91 kB, en .
sl19/03/2013
Parecer sobre contas de depósito sem movimentação em instituições de crédito (CON/2013/20)
Grécia, 19.3.2013,
pdf 65 kB, el .
en19/03/2013
Parecer sobre a recapitalização das instituições de crédito (CON/2013/19)
Portugal, 19.3.2013,
pdf 65 kB, en .
ptInformação adicional18/03/2013
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2013/18)
Bélgica, 18.3.2013,
pdf 49 kB, en .
fr .
nl16/03/2013
Decisão do BCE, de 11 de janeiro de 2013, que estabelece o quadro jurídico da infraestrutura de chave pública para o Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2013/1)
JO L 74 de 16.3.2013, p. 30,
pdf 841 kB, bg .
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sv13/03/2013
Parecer sobre a proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 2214/96 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC): transmissão e divulgação de subíndices dos IHPC no que diz respeito ao estabelecimento de índices harmonizados de preços no consumidor a taxas de imposto constantes, e sobre a proposta de regulamento da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor, no que diz respeito ao estabelecimento de índices de preços de habitação ocupada pelo proprietário (CON/2012/77)
JO C 73 de 13.3.2013, p. 5,
pdf 852 kB, bg .
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sv12/03/2013
Parecer sobre a recapitalisação de instituições de crédito
(CON/2013/17)
Grécia, 12.3.2013,
pdf 69 kB, el .
en04/03/2013
Parecer sobre as contribuições do Oesterreichische Nationalbank para o Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento do Fundo Monetário Internacional e sobre um contrato de empréstimo bilateral entre o Fundo Monetário Internacional e o Oesterreichische Nationalbank (CON/2013/16)
Áustria, 4.3.2013,
pdf 66 kB, de .
en01/03/2013
Parecer sobre vários projetos de normas técnicas de regulamentação e de execução submetidos pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados à Comissão para adoção através de regulamentos delegados e de execução que complementam o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (CON/2012/95)
JO C 60 de 1.3.2013, p. 1,
pdf 836 kB, bg .
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20/02/2013
Parecer sobre a distribuição de lucros do Bank of Greece (CON/2013/15)
Grécia, 20.2.2013,
pdf 49 kB, el .
en20/02/2013
Parecer sobre o quadro de supervisão do mercado financeiro (CON/2013/14)
Polónia, 20.2.2013,
pdf 48 kB, en .
pl19/02/2013
Parecer sobre a proposta de Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às isenções, condições gerais de funcionamento, depositários, efeito de alavanca, transparência e supervisão (CON/2012/42)
JO C 47 de 19.2.2013, p. 1,
pdf 840 kB, bg .
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sv18/02/2013
Parecer sobre o cálculo alterado da contribuição de estabilidade financeira anual (CON/2013/13)
Bélgica, 18.2.2013,
pdf 50 kB, en12/02/2013
Parecer sobre a aceitação de depósitos e gestão de contas de títulos pelo Tesouro (CON/2013/12)
Hungria, 12.2.2013,
pdf 76 kB, en .
hu12/02/2013
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2012/99)
JO C 39 de 12.2.2013, p. 1,
pdf 1008 kB, bg .
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sv09/02/2013
Recomendação do BCE, de 4 de fevreiro de 2013, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank of Cyprus (BCE/2013/3)
JO C 37 de 9.2.2013, p. 1,
pdf 698 kB, bg .
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sv08/02/2013
Parecer sobre limitações de pagamento de salários em numerário (CON/2013/11)
Finlândia, 8.2.2013,
pdf 46 kB, en .
fi05/02/2013
Orientação do BCE, de 23 de janeiro de 2013, que altera a Orientação BCE/2012/18 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2013/2)
JO L 34 de 5.2.2013, p. 18,
pdf 798 kB, bg .
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sv01/02/2013
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2013/9)
Dinamarca, 1.2.2013,
pdf 21 kB, da .
en01/02/2013
Parecer sobre uma garantia constituída pelo Estado referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA (CON/2013/8)
França, 1.2.2013,
pdf 29 kB, en .
fr01/02/2013
Parecer sobre o regime de resoluçâo de instituições de crédito e outras instituições (CON/2013/10)
Chipre, 1.2.2013,
pdf 76 kB, el .
en01/02/2013
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito, e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) (CON/2012/96)
JO C 30 de 1.2.2013, p. 6,
pdf 738 kB, bg .
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30/01/2013
Orientação do BCE, de 5 de dezembro de 2012, relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (reformulação) (BCE/2012/27)
JO L 30 de 30.1.2013, p. 1,
pdf 1528 kB, bg .
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svInformação adicional30/01/2013
Parecer sobre transferência de crédito e transações de débito directo (CON/2013/7)
Itália, 30.1.2013,
pdf 52 kB, en .
it29/01/2013
Parecer sobre as novas competências conferidas ao Banca Naţională a României referente a dívida soberana e swaps de risco de incumprimento soberano (CON/2013/6)
Roménia, 29.1.2013,
pdf 130 kB, en .
ro18/01/2013
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 19 de dezembro de 2012, relativa a alterações de caráter temporário às regras respeitantes à elegibilidade de ativos de garantia denominados em moeda estrangeira (BCE/2012/34)
JO L 14 de 18.1.2013, p. 22,
pdf 804 kB, bg .
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sv 17/01/2013
Decisão do BCE, de 19 de dezembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2010/24 relativa à distribuição intercalar dos proveitos do BCE decorrentes das notas de euro em circulação e dos títulos adquiridos ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida (BCE/2012/33)
JO L 13 de 17.1.2013, p. 12,
pdf 792 kB, bg .
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sv17/01/2013
Decisão do BCE, de 11 de dezembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2012/31)
JO L 13 de 17.1.2013, p. 8,
pdf 1078 kB, bg .
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sv15/01/2013
Decisão do BCE, de 7 de dezembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2009/4 relativa às derrogações que podem ser concedidas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 958/2007 relativo às estatísticas de ativos e passivos de fundos de investimento (BCE/2007/8) (BCE/2012/28)
JO L 9 de 15.1.2013, p. 11,
pdf 815 kB, bg .
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sv14/01/2013
Parecer sobre uniões de crédito (CON/2013/5)
Polónia, 14.1.2013,
pdf 66 kB, en .
pl09/01/2013
Parecer sobre medidas de intervenção precoce,reetruturação e resolução de instituições de crédito (CON/2013/3)
Espanha, 9.1.2013,
pdf 92 kB, en .
es04/01/2013
Parecer sobre o quadro jurídico da supervisão do mercado financeiro (CON/2013/1)
Polónia, 4.1.2013,
pdf 28 kB, en .
pl03/01/2013
Orientação BCE/2011/14. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
3.1.2013,
pdf 2270 kB, bg .
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