All years
2013
07/05/2013
Parecer sobre o reforço do papel institucional e independência do Banca Naţională a României (CON/2013/31)
Roménia, 7.5.2013,
pdf 102 kB, en .
ro07/05/2013
Orientação do BCE, de 22 de março de 2013, relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2013/7)
JO L 125 de 7.5.2013, p. 17,
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sv03/05/2013
Recomendação do BCE, de 26 de abril de 2013, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Suomen Pankki (BCE/2013/12)
JO C 126 de 3.5.2013, p. 1,
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30/04/2013
Orientação do BCE, de 19 de abril de 2013, que altera a Orientação BCE/2003/5 relativa à execução de medidas contra a reprodução irregular de notas de euro e à troca e retirada de circulação de notas de euro (BCE/2013/11)
JO L 118 de 30.4.2013, p. 43,
pdf 794 kB, bg .
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sv30/04/2013
Decisão do BCE, de 19 de abril de 2013, relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas de euro (BCE/2013/10)
JO L 118 de 30.4.2013, p. 37,
pdf 842 kB, bg .
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svInformação adicional30/04/2013
Parecer sobre política macro-prudencial (CON/2013/30)
Malta, 30.4.2013,
pdf 44 kB, en27/04/2013
Recomendação do BCE, de 19 de abril de 2013, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do BCE (BCE/2013/9)
JO C 122 de 27.4.2013, p. 1,
pdf 698 kB, bg .
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sv26/04/2013
Parecer sobre o registo de crédito aos consumidores (CON/2013/29)
França, 26.4.2013,
pdf 52 kB, en .
fr23/04/2013
Recomendação do BCE, de 17 de abril de 2013, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2013/8)
JO C 115 de 23.4.2013, p. 1,
pdf 700 kB, bg .
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sv19/04/2013
Parecer sobre a proteção contra os riscos e a separação de atividades bancárias (CON/2013/28)
Alemanha, 19.4.2013,
pdf 36 kB, de .
en15/04/2013
Parecer sobre o regime de garantias do Estado e sobre garantias do Estado para o Dexia SA e o Dexia Crédit Local SA (CON/2013/27)
Bélgica, 15.4.2013,
pdf 28 kB, en11/04/2013
Parecer sobre o planeamento em caso de crise e medidas de intervenção precoce para instituições de crédito (CON/2013/26)
Áustria, 11.4.2013,
pdf 77 kB, de .
en10/04/2013
Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2013/25)
Espanha, 10.4.2013,
pdf 54 kB, en .
es05/04/2013
Decisão do BCE, de 20 de março de 2013, relativa às regras de utilização, como ativos de garantia nas operações de política monetária do Eurosistema, de obrigações garantidas pelo Estado não colateralizadas emitidas por instituições bancárias para uso próprio (BCE/2013/6)
JO L 95 de 5.4.2013, p. 22,
pdf 794 kB, bg .
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sv05/04/2013
Decisão do BCE, de 20 de março de 2013, que revoga as Decisões BCE/2011/4 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo irlandês, BCE/2011/10 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo português, BCE/2012/32 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica e BCE/2012/34 relativa a alterações de caráter temporário às regras respeitantes à elegibilidade de ativos de garantia denominados em moeda estrangeira (BCE/2013/5)
JO L 95 de 5.4.2013, p. 21,
pdf 797 kB, bg .
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svInformação adicional05/04/2013
Orientação do BCE, de 20 de março de 2013 , relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (BCE/2013/4)
(BCE/2013/4)
JO L 95 de 5.4.2013, p. 23,
pdf 857 kB, bg .
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svInformação adicional05/04/2013
Paracer sobre acordos de garantia financeira (CON/2013/24)
Malta, 5.4.2013,
pdf 51 kB, en02/04/2013
Parecer sobre transações especiais com hipotecas (CON/2013/23)
Eslováquia, 2.4.2013,
pdf 24 kB, en .
sk
25/03/2013
Parecer sobre o reporte de estatísticas da balança de pagamentos (CON/2013/22)
Áustria, 25.3.2013,
pdf 54 kB, de .
en22/03/2013
Parecer sobre medidas de reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2013/21)
Eslovénia, 22.3.2013,
pdf 91 kB, en .
sl19/03/2013
Parecer sobre contas de depósito sem movimentação em instituições de crédito (CON/2013/20)
Grécia, 19.3.2013,
pdf 65 kB, el .
en19/03/2013
Parecer sobre a recapitalização das instituições de crédito (CON/2013/19)
Portugal, 19.3.2013,
pdf 65 kB, en .
ptInformação adicional18/03/2013
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2013/18)
Bélgica, 18.3.2013,
pdf 49 kB, en .
fr .
nl16/03/2013
Decisão do BCE, de 11 de janeiro de 2013, que estabelece o quadro jurídico da infraestrutura de chave pública para o Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2013/1)
JO L 74 de 16.3.2013, p. 30,
pdf 841 kB, bg .
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sv13/03/2013
Parecer sobre a proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 2214/96 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC): transmissão e divulgação de subíndices dos IHPC no que diz respeito ao estabelecimento de índices harmonizados de preços no consumidor a taxas de imposto constantes, e sobre a proposta de regulamento da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor, no que diz respeito ao estabelecimento de índices de preços de habitação ocupada pelo proprietário (CON/2012/77)
JO C 73 de 13.3.2013, p. 5,
pdf 852 kB, bg .
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sv12/03/2013
Parecer sobre a recapitalisação de instituições de crédito
(CON/2013/17)
Grécia, 12.3.2013,
pdf 69 kB, el .
en04/03/2013
Parecer sobre as contribuições do Oesterreichische Nationalbank para o Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento do Fundo Monetário Internacional e sobre um contrato de empréstimo bilateral entre o Fundo Monetário Internacional e o Oesterreichische Nationalbank (CON/2013/16)
Áustria, 4.3.2013,
pdf 66 kB, de .
en01/03/2013
Parecer sobre vários projetos de normas técnicas de regulamentação e de execução submetidos pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados à Comissão para adoção através de regulamentos delegados e de execução que complementam o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (CON/2012/95)
JO C 60 de 1.3.2013, p. 1,
pdf 836 kB, bg .
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20/02/2013
Parecer sobre a distribuição de lucros do Bank of Greece (CON/2013/15)
Grécia, 20.2.2013,
pdf 49 kB, el .
en20/02/2013
Parecer sobre o quadro de supervisão do mercado financeiro (CON/2013/14)
Polónia, 20.2.2013,
pdf 48 kB, en .
pl19/02/2013
Parecer sobre a proposta de Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às isenções, condições gerais de funcionamento, depositários, efeito de alavanca, transparência e supervisão (CON/2012/42)
JO C 47 de 19.2.2013, p. 1,
pdf 840 kB, bg .
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sv18/02/2013
Parecer sobre o cálculo alterado da contribuição de estabilidade financeira anual (CON/2013/13)
Bélgica, 18.2.2013,
pdf 50 kB, en12/02/2013
Parecer sobre a aceitação de depósitos e gestão de contas de títulos pelo Tesouro (CON/2013/12)
Hungria, 12.2.2013,
pdf 76 kB, en .
hu12/02/2013
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2012/99)
JO C 39 de 12.2.2013, p. 1,
pdf 1008 kB, bg .
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sv09/02/2013
Recomendação do BCE, de 4 de fevreiro de 2013, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank of Cyprus (BCE/2013/3)
JO C 37 de 9.2.2013, p. 1,
pdf 698 kB, bg .
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sv08/02/2013
Parecer sobre limitações de pagamento de salários em numerário (CON/2013/11)
Finlândia, 8.2.2013,
pdf 46 kB, en .
fi05/02/2013
Orientação do BCE, de 23 de janeiro de 2013, que altera a Orientação BCE/2012/18 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2013/2)
JO L 34 de 5.2.2013, p. 18,
pdf 798 kB, bg .
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sv01/02/2013
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2013/9)
Dinamarca, 1.2.2013,
pdf 21 kB, da .
en01/02/2013
Parecer sobre uma garantia constituída pelo Estado referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA (CON/2013/8)
França, 1.2.2013,
pdf 29 kB, en .
fr01/02/2013
Parecer sobre o regime de resoluçâo de instituições de crédito e outras instituições (CON/2013/10)
Chipre, 1.2.2013,
pdf 76 kB, el .
en01/02/2013
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito, e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) (CON/2012/96)
JO C 30 de 1.2.2013, p. 6,
pdf 738 kB, bg .
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30/01/2013
Orientação do BCE, de 5 de dezembro de 2012, relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (reformulação) (BCE/2012/27)
JO L 30 de 30.1.2013, p. 1,
pdf 1528 kB, bg .
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svInformação adicional30/01/2013
Parecer sobre transferência de crédito e transações de débito directo (CON/2013/7)
Itália, 30.1.2013,
pdf 52 kB, en .
it29/01/2013
Parecer sobre as novas competências conferidas ao Banca Naţională a României referente a dívida soberana e swaps de risco de incumprimento soberano (CON/2013/6)
Roménia, 29.1.2013,
pdf 130 kB, en .
ro18/01/2013
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 19 de dezembro de 2012, relativa a alterações de caráter temporário às regras respeitantes à elegibilidade de ativos de garantia denominados em moeda estrangeira (BCE/2012/34)
JO L 14 de 18.1.2013, p. 22,
pdf 804 kB, bg .
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sv 17/01/2013
Decisão do BCE, de 19 de dezembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2010/24 relativa à distribuição intercalar dos proveitos do BCE decorrentes das notas de euro em circulação e dos títulos adquiridos ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida (BCE/2012/33)
JO L 13 de 17.1.2013, p. 12,
pdf 792 kB, bg .
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sv17/01/2013
Decisão do BCE, de 11 de dezembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2012/31)
JO L 13 de 17.1.2013, p. 8,
pdf 1078 kB, bg .
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sv15/01/2013
Decisão do BCE, de 7 de dezembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2009/4 relativa às derrogações que podem ser concedidas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 958/2007 relativo às estatísticas de ativos e passivos de fundos de investimento (BCE/2007/8) (BCE/2012/28)
JO L 9 de 15.1.2013, p. 11,
pdf 815 kB, bg .
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sv14/01/2013
Parecer sobre uniões de crédito (CON/2013/5)
Polónia, 14.1.2013,
pdf 66 kB, en .
pl09/01/2013
Parecer sobre medidas de intervenção precoce,reetruturação e resolução de instituições de crédito (CON/2013/3)
Espanha, 9.1.2013,
pdf 92 kB, en .
es04/01/2013
Parecer sobre o quadro jurídico da supervisão do mercado financeiro (CON/2013/1)
Polónia, 4.1.2013,
pdf 28 kB, en .
pl03/01/2013
Orientação BCE/2011/14. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
3.1.2013,
pdf 2270 kB, bg .
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2012
29/12/2012
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 19 de dezembro de 2012, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica (BCE/2012/32)
JO L 359 de 29.12.2012, p. 74,
pdf 806 kB, bg .
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sv 22/12/2012
Decisão do BCE, de 10 de dezembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2012/30)
JO L 356 de 22.12.2012, p. 93,
pdf 792 kB, bg .
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sv22/12/2012
Orientação do BCE, de 10 de dezembro de 2012, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2012/29)
JO L 356 de 22.12.2012, p. 94,
pdf 957 kB, bg .
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sv21/12/2012
Parecer sobre novas medidas relativas ao registo de crédito na Irlanda (CON/2012/111)
Irlanda, 21.12.2012,
pdf 24 kB, en21/12/2012
Parecer sobre as reservas obrigatórias das instituições de crédito (CON/2012/110)
Lituânia, 21.12.2012,
pdf 21 kB, en .
lt17/12/2012
Parecer sobre a criação de reservas de capital no Banca Monte dei Paschi di Siena (CON/2012/109)
Itália, 17.12.2012,
pdf 22 kB, en .
it14/12/2012
Parecer sobre sociedades gestoras de ativos (CON/2012/108)
Espanha, 14.12.2012,
pdf 30 kB, en .
es11/12/2012
Parecer sobre a aplicação do Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação do União Económica e Monetária (CON/2012/105)
Lituânia, 11.12.2012,
pdf 45 kB, en .
lt18/12/2012
Orientação do BCE, de 26 de novembro de 2012, que altera a Orientação BCE/2011/14 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2012/25)
JO L 348 de 18.12.2012, p. 30,
pdf 1156 kB, bg .
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sv13/12/2012
Parecer sobre a negociação de alta frequência (CON/2012/107)
Alemanha, 13.12.2012,
pdf 51 kB, de .
en12/12/2012
Parecer sobre a estabilidade bancária e financeira (CON/2012/106)
França, 12.12.2012,
pdf 70 kB, en .
fr11/12/2012
Parecer sobre legislação financeira (CON/2012/104)
Dinamarca, 11.12.2012,
pdf 35 kB, da .
en07/12/2012
Parecer sobre certas condições da concessão de empréstimos (CON/2012/102)
Roménia, 7.12.2012,
pdf 66 kB, en .
ro07/12/2012
Parecer sobre a Lei da Banca (CON/2012/101)
Eslovénia, 7.12.2012,
pdf 43 kB, en .
sl06/12/2012
Decisão do BCE, de 29 de novembro de 2012, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2013 (BCE/2012/26)
JO L 334 de 6.12.2012, p. 50,
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sv04/12/2012
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 223/2009 relativo às estatísticas europeias (CON/2012/84)
JO C 374 de 4.12.2012, p. 2,
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30/11/2012
Parecer sobre uma garantia constituída pelo Estado referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA (CON/2012/100)
Bélgica, 30.11.2012,
pdf 28 kB, en29/11/2012
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2012/98)
Irlanda, 29.11.2012,
pdf 21 kB, en27/11/2012
Parecer sobre a introdução do euro (CON/2012/97)
Letónia, 27.11.2012,
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lv26/11/2012
Parecer sobre alterações à Lei do imposto sobre as transacções financeiras (CON/2012/94)
Hungria, 26.11.2012,
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hu26/11/2012
Parecer sobre um imposto sobre os serviços financeiros e sobre um imposto sobre o valor total do balanço dos bancos (CON/2012/93)
Eslovénia, 26.11.2012,
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sl23/11/2012
Parecer sobre as obrigações bancárias garantidas (Pfandbriefe) (CON/2012/92)
Alemanha, 23.11.2012,
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en19/11/2012
Parecer sobre um fundo de estabilização para os bancos (CON/2012/91)
Polónia, 19.11.2012,
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pl16/11/2012
Parecer sobre alterações ao quadro jurídico aplicável à recapitalização das instituições de crédito (CON/2012/90)
Grécia, 16.11.2012,
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en15/11/2012
Parecer sobre as notas e moedas de euro e sobre alterações aos estatutos do Banco de España (CON/2012/89)
Espanha, 15.11.2012,
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es14/11/2012
Parecer sobre a estabilização do mercado financeiro (CON/2012/88)
Alemanha, 14.11.2012,
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en23/10/2012
Parecer sobre as operações de mercado aberto e as facilidades permanentes (CON/2012/78)
Roménia, 23.10.2012,
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ro13/11/2012
Parecer sobre a ortografia da designação da moeda única (CON/2012/87)
Letónia, 13.11.2012,
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lv09/11/2012
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento (CON/2012/86)
Portugal, 9.11.2012,
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ptInformação adicional09/11/2012
Orientação BCE/2012/18. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
9.11.2012,
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sv07/11/2012
Recomendação do BCE, de 26 de setembro de 2012, relativa ao quadro de referência para a gestão da qualidade da Base de Dados de Informação Centralizada sobre Títulos (BCE/2012/22)
JO C 339 de 7.11.2012, p. 1,
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sv07/11/2012
Orientação do BCE, de 26 de setembro de 2012, relativa ao quadro de referência para a gestão da qualidade da Base de Dados de Informação Centralizada sobre Títulos (BCE/2012/21)
JO L 307 de 7.11.2012, p. 89,
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sv06/11/2012
Parecer sobre garantias do Estado a favor das instituições de crédito (CON/2012/85)
Chipre, 6.11.2012,
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en31/10/2012
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/83)
Eslováquia, 31.10.2012,
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sk30/10/2012
Parecer sobre a verificação de numerário (CON/2012/82)
Alemanha, 30.10.2012,
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en01/11/2012
Regulamento (UE) n.º 1011/2012 do BCE, de 17 de outubro de 2012, relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2012/24)
JO L 305 de 1.11.2012, p. 6,
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29/10/2012
Parecer sobre a distribuição de lucros entre o Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e o Estado Belga
(CON/2012/81)
Bélgica, 29.10.2012,
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nl29/10/2012
Parecer sobre alterações à Lei do Latvijas Banka
(CON/2012/80)
Letónia, 29.10.2012,
pdf 57 kB, en .
lv24/10/2012
Parecer sobre regras orçamentais e sobre a gestão de contas bancárias e pagamentos de entidades do setor público (CON/2012/79)
Bulgária, 24.10.2012,
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en19/10/2012
Parecer sobre a liberdade de informação (CON/2012/76)
Irlanda, 19.10.2012,
pdf 26 kB, en17/10/2012
Orientação do BCE, de 10 de outubro de 2012, que altera a Orientação BCE/2012/18 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/23)
JO L 284 de 17.10.2012, p. 14,
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sv13/10/2012
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CON/2012/62)
JO C 310 de 13.10.2012, p. 12,
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sv09/10/2012
Parecer sobre a assistência financeira europeia (CON/2012/75)
Espanha, 9.10.2012,
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es05/10/2012
Parecer sobre novas medidas referentes ao registo de créditos na Irlanda (CON/2012/74)
Irlanda, 5.10.2012,
pdf 31 kB, en02/10/2012
Parecer sobre actos preparatórios e alterações legislativas necessários para a introdução do euro (CON/2012/73)
Letónia, 2.10.2012,
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22/09/2012
Recomendação do BCE, de 14 de setembro de 2012, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland (BCE/2012/20)
JO C 286 de 22.9.2012, p. 1,
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sv21/09/2012
Parecer sobre um regime jurídico consolidado para os serviços de pagamento (CON/2012/72)
Polónia, 21.9.2012,
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pl21/09/2012
Decisão BCE/2010/14.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
21.9.2012,
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sv20/09/2012
Decisão do BCE, de 7 de setembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2010/14 relativa à verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro (BCE/2012/19)
JO L 253 de 20.9.2012, p. 19,
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sv19/09/2012
Parecer sobre o reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2012/71)
Eslovénia, 19.9.2012,
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sl14/09/2012
Parecer sobre medidas referentes à insolvência pessoal (CON/2012/70)
Irlanda, 14.9.2012,
pdf 33 kB, en14/09/2012
Orientação BCE/2007/9. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia
14.9.2012,
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sv11/09/2012
Orientação do BCE, de 20 de julho de 2012, relativa ao intercâmbio de dados para serviços de numerário (BCE/2012/16)
JO L 245 de 11.9.2012, p. 3,
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sv07/09/2012
Parecer sobre um aumento de capital do Banque centrale du Luxembourg
(CON/2012/69)
Luxemburgo, 7.9.2012,
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fr04/09/2012
01/09/2012
Decisão BCE/2007/5. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia
1.9.2012,
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24/08/2012
Parecer sobre as obrigações de prestação de informação relativa à prestação transfronteiras de serviços (CON/2012/67)
Áustria, 24.8.2012,
pdf 48 kB, de .
en16/08/2012
Parecer sobre os requisitos de prestação de informação relativa ao comércio externo (CON/2012/66)
Alemanha, 16.8.2012,
pdf 45 kB, de .
en15/08/2012
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 2 de agosto de 2012, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (BCE/2012/18)
JO L 218 de 15.8.2012, p. 20,
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sv 15/08/2012
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 2 de agosto de 2012, que revoga a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/17)
JO L 218 de 15.8.2012, p. 19,
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sv 13/08/2012
Parecer sobre o aumento da quota da Áustria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/65)
Áustria, 13.8.2012,
pdf 60 kB, de .
en11/08/2012
04/08/2012
Decisão do BCE, de 17 de julho de 2012, relativa à subdelegação de poderes para a concessão, renovação ou prorrogação de acreditações (BCE/2012/15)
JO L 209 de 4.8.2012, p. 17,
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sv03/08/2012
Parecer sobre a recapitalização do Banca Monte dei Paschi di Siena (CON/2012/64)
Itália, 3.8.2012,
pdf 51 kB, en .
it03/08/2012
Parecer sobre a política de estabilização orçamental e sobre a criação de uma conta de reservas de tesouraria no Lietuvos bankas para utilização em caso de crise (CON/2012/63)
Lituânia, 3.8.2012,
pdf 79 kB, en .
lt
30/07/2012
Parecer sobre a reforma da supervisão dos seguros e planos de pensões (CON/2012/61)
Itália, 30.7.2012,
pdf 39 kB, en .
it26/07/2012
Parecer sobre garantias do Estado (CON/2012/60)
Espanha, 26.7.2012,
pdf 21 kB, en .
es26/07/2012
Decisão do BCE, de 18 de julho de 2012, que revoga a Decisão BCE/2012/3 relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica no contexto da sua oferta de troca de dívida (BCE/2012/14)
JO L 199 de 26.7.2012, p. 26,
pdf 793 kB, bg .
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svInformação adicional24/07/2012
Parecer sobre o imposto sobre operações financeiras (CON/2012/59)
Hungria, 24.7.2012,
pdf 55 kB, en .
hu23/07/2012
Parecer sobre um fundo de estabilização para bancos (CON/2012/58)
Polónia, 23.7.2012,
pdf 32 kB, en .
pl24/07/2012
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2012/56)
JO C 218 de 24.7.2012, p. 3,
pdf 694 kB, bg .
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sv20/07/2012
17/07/2012
Parecer sobre o reforço da supervisão financeira e o estabelecimento de um comité de estabilidade financeira (CON/2012/55)
Alemanha, 17.7.2012,
pdf 38 kB, de .
en17/07/2012
Parecer sobre a cessação do curso legal de determinadas notas de banco antigas (CON/2012/54)
Suécia, 17.7.2012,
pdf 20 kB, en .
sv16/07/2012
Parecer sobre a taxa bancária e as contribuições para o fundo de garantia de depósitos (CON/2012/53)
Eslováquia, 16.7.2012,
pdf 27 kB, en .
sk16/07/2012
Parecer sobre novas medidas para o reforço da supervisão e a aplicação da regulamentação financeira (CON/2012/52)
Irlanda, 16.7.2012,
pdf 63 kB, en14/07/2012
Decisão do BCE, de 3 de julho de 2012, que altera a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/12)
JO L 186 de 14.7.2012, p. ,
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sv11/07/2012
Parecer sobre as Leis de 2002 a 2007 que governam o Banco de Chipre (CON/2012/51)
Chipre, 11.7.2012,
pdf 40 kB, el .
enInformação adicional10/07/2012
Decisão do BCE, de 19 de junho de 2012, que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições (BCE/2012/10)
JO L 178 de 10.7.2012, p. 14,
pdf 793 kB, bg .
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sv05/07/2012
Decisão do BCE, de 28 de junho de 2012, que altera a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/11)
JO L 175 de 5.7.2012, p. 17,
pdf 1057 kB, bg .
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sv02/07/2012
Parecer sobre a recapitalização do Cyprus Popular Bank (CON/2012/50)
Chipre, 2.7.2012,
pdf 83 kB, el .
en
28/06/2012
Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/49)
Hungria, 28.6.2012,
pdf 56 kB, en .
hu21/06/2012
Parecer sobre a recapitalização dos bancos (CON/2012/48)
Eslovénia, 21.6.2012,
pdf 28 kB, en .
sl18/06/2012
Parecer sobre a prevenção da mora nos pagamentos (CON/2012/47)
Eslovénia, 18.6.2012,
pdf 23 kB, en .
sl19/06/2012
Parecer do BCE, de 25 de abril de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus (CON/2012/32)
JO C 175 de 19.6.2012, p. 11,
pdf 837 kB, bg .
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sv13/06/2012
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1060/2009, relativo às agências de notação de risco, e ainda sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2009/65/CE, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) e a Directiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco (CON/2012/24)
JO C 167 de 13.6.2012, p. 2,
pdf 895 kB, bg .
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sv07/06/2012
Recomendação do BCE, de 1 de junho de 2012, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije (BCE/2012/9)
JO C 161 de 7.6.2012, p. 1,
pdf 698 kB, bg .
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sv07/06/2012
Parecer sobre i) uma proposta de diretiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ii) uma proposta de regulamento relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (EMIR) relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, iii) uma proposta de diretiva relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado e iv) uma proposta de regulamento relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) (CON/2012/21)
JO C 161 de 7.6.2012, p. 3,
pdf 950 kB, bg .
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sv05/06/2012
Parecer sobre o saneamento e venda dos activos imobiliários do sector financeiro (CON/2012/46)
Espanha, 5.6.2012,
pdf 48 kB, en .
es01/06/2012
Parecer sobre o aumento da quota da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/45)
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Decisão do BCE, de 26 de abril de 2012, que altera a Decisão BCE/2011/8 relativa aos procedimentos de acreditação ambiental, de saúde e de segurança na produção de notas de euro (BCE/2012/8)
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sv15/05/2012
Decisão do BCE, de 26 de abril de 2012, que altera a Decisão BCE/2010/22 relativa ao procedimento de acreditação de qualidade para fabricantes de notas de euro (BCE/2012/7)
JO L 126 de 15.5.2012, p. 13,
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sv12/05/2012
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020») (CON/2012/17)
JO C 137 de 12.5.2012, p. 7,
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Parecer sobre restrições às liquidações em numerário (CON/2012/36)
Lituânia, 10.5.2012,
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lt10/05/2012
Parecer sobre custos operacionais relacionados com a supervisão (CON/2012/35)
Bélgica, 10.5.2012,
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nlInformação adicional10/05/2012
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e a qualidade do numerário em circulação (CON/2012/34)
Alemanha, 10.5.2012,
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enInformação adicional08/05/2012
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/33)
Espanha, 8.5.2012,
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16/04/2012
Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/2012/31)
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Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos e o regime de resolução de instituições bancárias (CON/2012/30)
Dinamarca, 16.4.2012,
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Parecer sobre (CON/2012/29)
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Parecer sobre uma proposta de diretiva relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento e sobre uma proposta de regulamento relativo a requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento (CON/2012/5)
JO C 105 de 11.4.2012, p. 1,
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sv05/04/2012
Parecer sobre obrigações garantidas ("covered bonds") belgas e sobre medidas destinadas a facilitar a mobilização de direitos de crédito (CON/2012/28)
Bélgica, 5.4.2012,
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nl05/04/2012
Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira (CON/2012/27)
Hungria, 5.4.2012,
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hu05/04/2012
Parecer sobre a recapitalização e resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/25)
Grécia, 5.4.2012,
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Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/26)
Hungria, 5.4.2012,
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hu28/03/2012
Parecer sobre o sistema de garantia de depósitos (CON/2012/22)
Eslovénia, 28.3.2012,
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30/03/2012
Recomendação do BCE, de 23 de março de 2012, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Banque de France (BCE/2012/5)
JO C 93 de 30.3.2012, p. 1,
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sv30/03/2012
Parecer relativo a procedimentos de execução relacionados com a recapitalização (CON/2012/23)
Portugal, 30.3.2012,
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ptInformação adicional30/03/2012
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e a Diretiva 2007/14/CE da Comissão (CON/2012/10)
JO C 93 de 30.3.2012, p. 2,
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sv29/03/2012
Decisão do BCE, de 21 de março de 2012 , que altera a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/4)
JO L 91 de 29.3.2012, p. 27,
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sv16/03/2012
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 5 de março de 2012, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica no contexto da sua oferta de troca de dívida (BCE/2012/3)
JO L 77 de 16.3.2012, p. 19,
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sv 16/03/2012
Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2012/20)
Itália, 16.3.2012,
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itInformação adicional15/03/2012
Parecer sobre a nomeação dos membros do Conselho do Latvijas Banka (CON/2012/19)
Letónia, 15.3.2012,
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lv03/03/2012
Recomendação do BCE, de 9 de dezembro de 2011, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas externas (BCE/2011/24)
JO C 64 de 3.3.2012, p. 1,
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sv03/03/2012
Orientação do BCE, de 9 de dezembro de 2011, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas externas (reformulação) (BCE/2011/23)
JO L 65 de 3.3.2012, p. 1,
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sv01/03/2012
Decisão do BCE, de 27 de fevereiro de 2012, que revoga a Decisão BCE/2010/3 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo grego (BCE/2012/2)
JO L 59 de 1.3.2012, p. 36,
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svInformação adicional29/02/2012
Parecer sobre as reservas mínimas obrigatórias (CON/2012/16)
Letónia, 29.2.2012,
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lv29/02/2012
Parecer a protecção do euro contra a falsificação e sobre a autenticação das moedas de euro (CON/2012/15)
Grécia, 29.2.2012,
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28/02/2012
Parecer sobre a recapitalização e a resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/14)
Grécia, 28.2.2012,
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en20/02/2012
Parecer sobre garantias estatais (CON/2012/13)
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es18/02/2012
Recomendação do BCE, de 10 de fevereiro de 2012, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank of Greece (BCE/2012/1)
JO C 48 de 18.2.2012, p. 1,
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sv17/02/2012
Parecer sobre as condições dos títulos emitidos ou garantidos pelo Estado grego (CON/2012/12)
Grécia, 17.2.2012,
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Parecer sobre a restruturação do sector financeiro espanhol (CON/2012/11)
Espanha, 15.2.2012,
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Parecer sobre a gestão de liquidez nas contas do Tesouro abertas no banca d'Italia e sobre a selecção das contrapartes nas operações com ela relacionadas (CON/2012/9)
Itália, 13.2.2012,
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it10/02/2012
Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2012/7)
Roménia, 10.2.2012,
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ro10/02/2012
Parecer sobre o sistema de monitorização de operações sobre valores escriturais (CON/2012/8)
Grécia, 10.2.2012,
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26/01/2012
Parecer sobre a reforma do regime de pensões do sector público (CON/2012/6)
Irlanda, 26.1.2012,
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Parecer sobre um regime de garantia das responsabilidades dos bancos italianos e sobre a troca de notas de lira italiana (CON/2012/4)
Itália, 24.1.2012,
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it24/01/2012
Parecer sobre medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2012/2)
Alemanha, 24.1.2012,
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en24/01/2012
Orientação do BCE, de 21 de dezembro de 2011, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2011/27)
JO L 19 de 24.1.2012, p. 37,
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Parecer sobre valores mobiliários desmaterializados (CON/2012/3)
Luxemburgo, 24.1.2012,
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fr18/01/2012
Regulamento BCE/2003/9. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
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Parecer sobre os salários dos funcionários públicos (CON/2012/1)
Chipre, 4.1.2012,
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2011
31/12/2011
Decisão BCE/2010/23. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
31.12.2011,
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sv22/12/2011
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 14 de Dezembro de 2011, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos activos de garantia (BCE/2011/25)
JO L 341 de 22.12.2011, p. 65,
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sv 22/12/2011
Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições bancárias (CON/2011/107)
Grécia, 22.12.2011,
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en22/12/2011
Parecer sobre a independência do Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/106)
Hungria, 22.12.2011,
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hu21/12/2011
Regulamento (UE) n.º 1358/2011 do BCE, de 14 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1745/2003 relativo à aplicação do regime das reservas mínimas (BCE/2003/9) (BCE/2011/26)
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sv16/12/2011
Recomendação do BCE, de 9 de Dezembro de 2011, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do De Nederlandsche Bank (BCE/2011/22)
JO C 367 de 16.12.2011, p. 1,
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sv09/12/2011
Parecer sobre a autenticação de moedas de euro, sobre o tratamento de moedas de euro impróprias para circulação e sobre a imposição de sanções administrativas e pecuniárias (CON/2011/105)
Malta, 9.12.2011,
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Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/104)
Hungria, 14.12.2011,
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hu14/12/2011
Orientação do BCE, de 20 de Setembro de 2011, relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (reformulação) (BCE/2011/14)
JO L 331 de 14.12.2011, p. 1,
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svInformação adicional14/12/2011
12/12/2011
Parecer sobre a criação e financiamento de um Fundo de Resolução e sobre a alteração do cálculo das contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2011/103)
Bélgica, 12.12.2011,
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Parecer sobre o pagamento de um aumento da quota da Roménia no Fundo Monetário Internacional (CON/2011/102)
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ro07/12/2011
Precer sobre as alterações revistas às regras de distribuição de lucros do Lietuvos banks (CON/2011/99)
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lt07/12/2011
Parecer sobre a legislação que regula o financiamento do registo central de números de contas bancárias (CON/2011/98)
Bélgica, 7.12.2011,
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Decisão do BCE, de 1 de Dezembro de 2011, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2012 (BCE/2011/21)
JO L 324 de 7.12.2011, p. 37,
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Parecer sobre legislação relativa aos mercados de valores mobiliários (CON/2011/101)
Finlândia, 7.12.2011,
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Pacerecer sobre a representação e pagamento da quota no Fundo Monetário Internacional (CON/2011/97)
Estónia, 5.12.2011,
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et05/12/2011
02/12/2011
Decisão do BCE, de 16 de Novembro de 2011, que estabelece regras e procedimentos detalhados para implementação dos critérios de elegibilidade aplicáveis ao acesso das centrais de depósito de títulos aos serviços do TARGET2-Securities (BCE/2011/20)
JO L 319 de 2.12.2011, p. 117,
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sv02/12/2011
Decisão do BCE, de 3 de Novembro de 2011, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2011/18)
JO L 319 de 2.12.2011, p. 116,
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22/11/2011
Parecer relativo à recapitalização de instituições de crédito pelo Estado (CON/2011/95)
Portugal, 22.11.2011,
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Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação do numerário em circulação (CON/2011/94)
Itália, 18.11.2011,
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it22/11/2011
Decisão do BCE, de 15 de Novembro de 2011, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2011/19)
JO L 303 de 22.11.2011, p. 44,
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Decisão BCE/2007/7. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia
21.11.2011,
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sv21/11/2011
Orientação BCE/2007/2. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
21.11.2011,
pdf 829 kB, bg .
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sv16/11/2011
Decisão do BCE, de 3 de Novembro de 2011, relativa à forma de execução do segundo programa de compra de obrigações bancárias garantidas (covered bonds) (BCE/2011/17)
JO L 297 de 16.11.2011, p. 70,
pdf 799 kB, bg .
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sv15/11/2011
Parecer sobre a gestão de crises financeiras e sobre a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/93)
Chipre, 15.11.2011,
pdf 38 kB, el .
en11/11/2011
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação da qualidade da circulação de numerário (CON/2011/92)
Alemanha, 11.11.2011,
pdf 147 kB, de .
en10/11/2011
Parecer sobre alterações às regras do Lietuvos bankas para a distribuição de lucros (CON/2011/91)
Lituânia, 10.11.2011,
pdf 181 kB, en .
lt09/11/2011
Parecer sobre uma garantiapara cobertura de prejuízos no contexto de um sistema alargado de indemnização (CON/2011/90)
Dinamarca, 9.11.2011,
pdf 26 kB, da .
en09/11/2011
Parecer sobre a realização de um aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo
Banco de Portugal (CON/2011/89)
Portugal, 9.11.2011,
pdf 23 kB, en .
ptInformação adicional08/11/2011
Decisão do BCE, de 31 de Outubro de 2011, que altera a Decisão BCE/2010/15 relativa à administração dos empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro, e ainda a Decisão BCE/2010/31 relativa à abertura de contas para o processamento de pagamentos relacionados com os empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2011/16)
JO L 289 de 8.11.2011, p. 35,
pdf 798 kB, bg .
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svInformação adicional07/11/2011
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2011/88)
Irlanda, 7.11.2011,
pdf 22 kB, en04/11/2011
Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira (CON/2011/87)
Hungria, 4.11.2011,
pdf 40 kB, en .
hu31/10/2011
Parecer sobre medidas de estabilização e bancos de transição (CON/2011/86)
Roménia, 31.10.2011,
pdf 76 kB, en .
ro02/11/2011
Decisão BCE/2010/31. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
2.11.2011,
pdf 641 kB, bg .
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26/10/2011
Orientação do BCE, de 14 de Outubro de 2011, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2011/15)
JO L 279 de 26.10.2011, p. 5,
pdf 805 kB, bg .
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sv24/10/2011
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA (CON/2011/85)
França, 24.10.2011,
pdf 30 kB, en .
fr21/10/2011
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/84)
Irlanda, 21.10.2011,
pdf 52 kB, en19/10/2011
Parecer sobre a introdução de medidas de intervenção precoce e sobre alterações ao regime de resolução e liquidação das instituições de crédito e sociedades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Portugal (CON/2011/83)
Portugal, 19.10.2011,
pdf 50 kB, en .
ptInformação adicional18/10/2011
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA (CON/2011/82)
Luxemburgo, 18.10.2011,
pdf 32 kB, en .
fr17/10/2011
Parecer sobre alterações às regras aplicáveis às obrigações hipotecárias e municipais na Eslovénia (CON/2011/81)
Eslovénia, 17.10.2011,
pdf 22 kB, en .
sl14/10/2011
Parecer sobre o registo de declarações financeiras (CON/2011/80)
Eslováquia, 14.10.2011,
pdf 20 kB, en .
sk13/10/2011
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA
(CON/2011/79)
Bélgica, 13.10.2011,
pdf 30 kB, en07/10/2011
Parecer sobre sanções relacionadas com a protecção do euro contra a falsificação (CON/2011/78)
Eslovénia, 7.10.2011,
pdf 23 kB, en .
sl12/10/2011
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2011/77)
JO C 301 de 12.10.2011, p. 2,
pdf 691 kB, bg .
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sv21/09/2011
Parecer sobre estatísticas, moeda interbancária e mercados de títulos de dívida pública geridos pelo Banca Naţională a României e sobre o regime cambial e de reservas mínimas (CON/2011/73)
Roménia, 21.9.2011,
pdf 131 kB, en .
roInformação adicional04/10/2011
Parecer sobre a reforma do sistema de garantia de depósitos (CON/2011/76)
Países Baixos, 4.10.2011,
pdf 32 kB, en .
nl30/09/2011
Parecer sobre reservas mínimas (CON/2011/75)
República Checa, 30.9.2011,
pdf 158 kB, cs .
en
23/09/2011
Regulamento BCE/2008/32. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia
23.9.2011,
pdf 1301 kB, bg .
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sv20/09/2011
Parecer sobre a concessão de empréstimos a particulares (CON/2011/74)
Roménia, 20.9.2011,
pdf 75 kB, en .
ro19/09/2011
Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições de crédito
(CON/2011/72)
Grécia, 19.9.2011,
pdf 203 kB, el .
en15/09/2011
Parecer sobre as categorias de intermediários autorizados a deter contas de títulos desmaterializados denominados em moeda estrangeira ou unidades de conta (CON/2011/71)
Bélgica, 15.9.2011,
pdf 148 kB, en .
fr .
nl16/09/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à emissão de moedas de euro e sobre uma proposta de regulamento relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas de euro destinadas a circulação (CON/2011/65)
JO C 273 de 16.9.2011, p. 2,
pdf 842 kB, bg .
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sv09/09/2011
Parecer sobre uma autorização de tomada de medidas referentes aos órgãos de fiscalização de bancos (CON/2011/70)
Eslovénia, 9.9.2011,
pdf 23 kB, en .
slInformação adicional07/09/2011
Parecer sobre a ratificação pela Itália de uma Alteração aos Estatutos do Fundo Monetário Internacional e sobre o aumento da quota (CON/2011/68)
Itália, 7.9.2011,
pdf 146 kB, en .
it09/09/2011
Parecer sobre medidas adicionais de reforço da supervisão e da aplicação da regulamentação financeira (CON/2011/69)
Irlanda, 9.9.2011,
pdf 35 kB, enInformação adicional03/09/2011
Orientação do BCE, de 25 de Agosto de 2011, que altera a Orientação BCE/2007/9 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (BCE/2011/13)
JO L 228 de 3.9.2011, p. 37,
pdf 821 kB, bg .
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svInformação adicional03/09/2011
Regulamento (UE) n.º 883/2011 do BCE, de 25 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 25/2009 relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2008/32) (BCE/2011/12)
JO L 228 de 3.9.2011, p. 13,
pdf 812 kB, bg .
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svInformação adicional02/09/2011
Recomendação do BCE, de 25 de Agosto de 2011, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banco de Portugal (BCE/2011/11)
JO C 258 de 2.9.2011, p. 1,
pdf 696 kB, bg .
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sv
26/08/2011
Parecer sobre os requisitos de concessão responsável de empréstimos pelas instituições de crédito (CON/2011/67)
Lituânia, 26.8.2011,
pdf 165 kB, en .
lt23/08/2011
Orientação do BCE, de 30 de Junho de 2011, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2011/9)
JO L 217 de 23.8.2011, p. 1,
pdf 1242 kB, bg .
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sv23/08/2011
Parecer sobre uma contribuição especial sobre as instituições financeiras a operar na Eslováquia (CON/2011/66)
Eslováquia, 23.8.2011,
pdf 28 kB, en .
skInformação adicional18/08/2011
Parecer sobre a protecção contra a falsificação monetária e a manutenção da qualidade da circulação fiduciária (CON/2011/64)
Bélgica, 18.8.2011,
pdf 30 kB, en .
fr .
nlInformação adicional18/08/2011
17/08/2011
Parecer sobra a introdução de contas globais no quadro jurídico dos sistemas de compensação e liquidação (CON/2011/63)
Polónia, 17.8.2011,
pdf 70 kB, en .
plInformação adicional05/08/2011
Parecer sobre alterações ao regime jurídico dos sistemas de pagamento, de compensação e de liquidação (CON/2011/62)
Polónia, 5.8.2011,
pdf 142 kB, en .
pl05/08/2011
Parecer sobre alterações à Lei relativa à prevenção da mora nos pagamentos (CON/2011/61)
Eslovénia, 5.8.2011,
pdf 165 kB, en .
sl
20/07/2011
Parecer sobre medidas de intervenção em caso de crise aplicáveis a instituições financeiras em dificuldades (CON/2011/60)
Países Baixos, 20.7.2011,
pdf 41 kB, en .
nl20/07/2011
Parecer sobre a recirculação de numerário e a protecção da moeda nacional e estrangeira com curso legal contra a contrafacção (CON/2011/59)
Hungria, 20.7.2011,
pdf 27 kB, en .
hu20/07/2011
Parecer do BCE, de 4 de Julho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à conclusão do Acordo Monetário entre a União Europeia e a República Francesa sobre a manutenção do euro em Saint-Barthélemy, na sequência da alteração do estatuto deste território perante a União Europeia (CON/2011/56)
JO C 213 de 20.7.2011, p. 21,
pdf 800 kB, bg .
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svInformação adicional20/07/2011
Parecer do BCE, de 11 de Março de 2011, sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de negociação de uma convenção monetária com a República Francesa, agindo em benefício da colectividade ultramarina francesa de São Bartolomeu (CON/2011/22)
JO C 213 de 20.7.2011, p. 16,
pdf 817 kB, bg .
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sv12/07/2011
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 7 de Julho de 2011, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo governo português (BCE/2011/10)
JO L 182 de 12.7.2011, p. 31,
pdf 796 kB, bg .
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sv 09/07/2011
Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (CON/2011/44)
JO C 203 de 9.7.2011, p. 3,
pdf 853 kB, bg .
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sv05/07/2011
Parecer sobre a conversão de filiais de instituições de crédito em subsidiárias (CON/2011/57)
Polónia, 5.7.2011,
pdf 32 kB, en .
pl05/07/2011
Decisão do BCE, de 21 de Junho de 2011, relativa aos procedimentos de acreditação ambiental, de saúde e de segurança na produção de notas de euro (BCE/2011/8)
JO L 176 de 5.7.2011, p. 52,
pdf 856 kB, bg .
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svInformação adicional02/07/2011
Orientação BCE/2008/8. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia
2.7.2011,
pdf 889 kB, bg .
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sv30/06/2011
Parecer sobre a harmonização da legislação relacionada com o TARGET2-Securities e com os poderes sancionatórios do Banka Slovenije’s no tocante aos serviços de investimento (CON/2011/55)
Eslovénia, 30.6.2011,
pdf 21 kB, en .
sl
28/06/2011
Parecer sobre transacções transfronteiras (CON/2011/54)
Espanha, 28.6.2011,
pdf 21 kB, en .
es22/06/2011
Parecer sobre o Gabinete de Auditoria do Estado húngaro no que respeita à auditoria efectuada no Magyar Nemzeti Bank
(CON/2011/53)
Hungria, 22.6.2011,
pdf 20 kB, en .
hu22/06/2011
Parecer sobre os deveres de cooperação e de intercâmbio de informação entre as autoridades de supervisão nacionais (CON/2011/52)
Bulgária, 22.6.2011,
pdf 80 kB, bg .
en22/06/2011
Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2011/51)
República Checa, 22.6.2011,
pdf 66 kB, cs .
en23/06/2011
20/06/2011
Parecer sobre a estrutura de capital e de gestão do Depositário Central búlgaro (CON/2011/50)
Bulgária, 20.6.2011,
pdf 172 kB, bg .
en18/06/2011
Decisão BCE/2004/3. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
18.6.2011,
pdf 667 kB, bg .
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sv16/06/2011
Decisão do BCE, de 9 de Maio de 2011, que altera a Decisão BCE/2004/3 relativa ao acesso do público aos documentos do BCE (BCE/2011/6)
JO L 158 de 16.6.2011, p. 37,
pdf 795 kB, bg .
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sv15/06/2011
Recomendação do BCE, de 9 de Junho de 2011, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2011/7)
JO C 174 de 15.6.2011, p. 6,
pdf 698 kB, bg .
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sv10/06/2011
Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska’s no que toca à supervisão financeira e ao crédito ao consumo (CON/2011/49)
Eslováquia, 10.6.2011,
pdf 29 kB, en .
sk03/06/2011
Parecer sobre nova legislação relativa ao registo de créditos (CON/2011/47)
Letónia, 3.6.2011,
pdf 23 kB, en .
lv30/05/2011
Parecer sobre a reforma da supervisão do mercado financeiro na Lituânia (CON/2011/46)
Lituânia, 30.5.2011,
pdf 64 kB, en .
lt
28/05/2011
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2011/42)
JO C 159 de 28.5.2011, p. 10,
pdf 845 kB, bg .
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sv24/05/2011
Pqrecer sobre a introdução de um sistema de compensação aplic´vel às instituições bancárias em crise (CON/2011/45)
Dinamarca, 24.5.2011,
pdf 162 kB, da .
en25/05/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento que estabelece requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos directos em euros (CON/2011/32)
JO C 155 de 25.5.2011, p. 1,
pdf 857 kB, bg .
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svInformação adicional21/05/2011
20/05/2011
Parecer sobre a reforma da governação económica na União Europeia (CON/2011/13)
JO C 150 de 20.5.2011, p. 1,
pdf 1116 kB, bg .
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sv18/05/2011
Parecer sobre várias alterações à Lei do Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta (CON/2011/43)
Malta, 18.5.2011,
pdf 30 kB, enInformação adicional11/05/2011
Parecer sobre um projecto de decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro (CON/2011/24)
JO C 140 de 11.5.2011, p. 8,
pdf 806 kB, bg .
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svInformação adicional27/04/2011
PArecer sobre alterações às regras aplicáveis ao registo de activos financeiros (CON/2011/40)
Eslovénia, 27.4.2011,
pdf 145 kB, en .
sl26/04/2011
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/39)
Irlanda, 26.4.2011,
pdf 216 kB, en29/04/2011
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/41)
Bélgica, 29.4.2011,
pdf 39 kB, en .
fr .
nlInformação adicional
29/04/2011
Rectificação da Orientação do BCE, de 18 de Março de 2011, que altera a Decisão BCE/2004/18 relativa aos procedimentos para a aquisição de notas de euro
JO L 110 de 29.4.2011, p. 36,
pdf 694 kB, pt20/04/2011
Parecer sobre alterações à estrutura de governação do Oesterreichische Nationalbank (CON/2011/38)
Áustria, 20.4.2011,
pdf 43 kB, de .
enInformação adicional18/04/2011
Parecer sobre o reforço do governo societário do De Nederlandsche Bank e da Autoridade dos Mercados Financeiros
(CON/2011/37)
Países Baixos, 18.4.2011,
pdf 27 kB, en .
nl14/04/2011
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece (CON/2011/36)
Grécia, 14.4.2011,
pdf 76 kB, el .
enInformação adicional13/04/2011
Parecer sobre o procedimento de gestão do risco de liquidação para sistemas de liquidação pelos valores líquidos (CON/2011/35) (CON/2011/35)
Roménia, 13.4.2011,
pdf 67 kB, en .
roInformação adicional13/04/2011
Parecer sobre o quadro jurídico do Fundo de Empréstimos e Consignações e sobre alterações ao sistema de reforço da liquidez da Economia grega instituído na sequência da crise financeira internacional (CON/2011/34)
Grécia, 13.4.2011,
pdf 28 kB, el .
en12/04/2011
Parecer sobre o projecto de Constituição no que se refere ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/33)
Hungria, 12.4.2011,
pdf 24 kB, en .
huInformação adicional12/04/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (codificação) (CON/2011/18)
JO C 114 de 12.4.2011, p. 1,
pdf 805 kB, bg .
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svInformação adicional08/04/2011
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 31 de Março de 2011, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo Governo irlandês (BCE/2011/4)
JO L 94 de 8.4.2011, p. 33,
pdf 797 kB, bg .
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sv 06/04/2011
Parecer sobre o financiamento de um registo central de números de contas bancárias (CON/2011/30)
Bélgica, 6.4.2011,
pdf 25 kB, en .
fr .
nlInformação adicional06/04/2011
Parecer sobre um imposto incidente sobre o valor total do balanço de um banco (CON/2011/31)
Eslovénia, 6.4.2011,
pdf 21 kB, en .
sl04/04/2011
Parecer sobre um imposto especial sobre os bancos e a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/29)
Chipre, 4.4.2011,
pdf 28 kB, el .
en01/04/2011
01/04/2011
Orientação do BCE, de 17 de Março de 2011, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2011/2)
JO L 86 de 1.4.2011, p. 75,
pdf 804 kB, bg .
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31/03/2011
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação) e sobre uma proposta de directiva que altera a Directiva 97/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores (CON/2011/12)
JO C 99 de 31.3.2011, p. 1,
pdf 842 kB, bg .
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sv23/03/2011
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/26)
Roménia, 23.3.2011,
pdf 63 kB, en .
ro25/03/2011
Parecer sobre a abolição das funções do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique enquanto depositário central de protestos (CON/2011/28)
Bélgica, 25.3.2011,
pdf 22 kB, en .
fr .
nl23/03/2011
Parecer sobre legislação relativa a 'covered bonds' (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (CON/2011/27)
Chipre, 23.3.2011,
pdf 69 kB, el .
enInformação adicional18/03/2011
Parecer sobre a prevenção de pagamentos em mora (CON/2011/25)
Eslovénia, 18.3.2011,
pdf 157 kB, en .
sl23/03/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento (CON/2011/17)
JO C 91 de 23.3.2011, p. 1,
pdf 876 kB, bg .
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sv20/03/2011
Orientação BCE/2004/18. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
20.3.2011,
pdf 242 kB, bg .
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sv15/03/2011
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2011/23)
Polónia, 15.3.2011,
pdf 25 kB, en .
pl08/03/2011
Parecer sobre o Registo Central de Crédito às Empresas (CON/2011/20)
Bélgica, 8.3.2011,
pdf 27 kB, en .
fr .
nl07/03/2011
Parecer sobre a circulação de notas de euro (CON/2011/19)
França, 7.3.2011,
pdf 153 kB, en .
fr08/03/2011
02/03/2011
Recomendação do BCE, de 25 de Fevereiro de 2011, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (BCE/2011/1)
JO C 67 de 2.3.2011, p. 1,
pdf 697 kB, bg .
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sv25/02/2011
Parecer sobre alterações à legislação sobre o fundo de garantia de depósitos (CON/2011/15)
Roménia, 25.2.2011,
pdf 171 kB, en .
ro
26/02/2011
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE e 2006/48/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro (CON/2011/6)
JO C 62 de 26.2.2011, p. 1,
pdf 852 kB, bg .
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svInformação adicional25/02/2011
Parecer sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de renegociação da Convenção Monetária com o Principado do Mónaco (CON/2011/8)
JO C 60 de 25.2.2011, p. 1,
pdf 796 kB, bg .
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svInformação adicional24/02/2011
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/14)
Lituânia, 24.2.2011,
pdf 48 kB, en .
lt23/02/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções (CON/2011/1)
JO C 57 de 23.2.2011, p. 1,
pdf 953 kB, bg .
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svInformação adicional14/02/2011
Parecer sobre alterações à Constituição da Polónia relacionadas com a adopção do euro (CON/2011/9)
Polónia, 14.2.2011,
pdf 76 kB, en .
pl16/02/2011
Parecer sobre a inclusão das cooperativas de crédito nas medidas de apoio do Tesouro Público às instituições financeiras (CON/2011/11)
Polónia, 16.2.2011,
pdf 56 kB, en .
plInformação adicional14/02/2011
Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2011/10)
Itália, 14.2.2011,
pdf 166 kB, en .
it09/02/2011
09/02/2011
Decisão do BCE, de 25 de Novembro de 2010, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (reformulação) (BCE/2010/23)
JO L 35 de 9.2.2011, p. 17,
pdf 849 kB, bg .
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svInformação adicional09/02/2011
09/02/2011
Orientação do BCE, de 11 de Novembro de 2010, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (reformulação) (BCE/2010/20)
JO L 35 de 9.2.2011, p. 31,
pdf 1159 kB, bg .
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svInformação adicional09/02/2011
01/02/2011
Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária nacional, com vista a uma maior harmonização com o Eurosistema (CON/2011/7)
Lituânia, 1.2.2011,
pdf 27 kB, en .
lt28/01/2011
Parecer sobre a aplicação dos princípios para o desenvolvimento de estruturas de supervisão financeira na Bélgica (CON/2011/5)
Bélgica, 28.1.2011,
pdf 50 kB, en .
fr .
nl27/01/2011
Parecer sobre fundos de investimento fechados que emitem certificados de investimento não públicos (CON/2011/4)
Polónia, 27.1.2011,
pdf 22 kB, en .
pl01/02/2011
Orientação BCE/2000/7. Texto consolidado oficioso. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
1.2.2011,
pdf 2329 kB, da .
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26/01/2011
Parecer sobre alterações à Lei da Banca (CON/2011/3)
Eslovénia, 26.1.2011,
pdf 146 kB, en .
sl14/01/2011
Parecer sobre os poderes sancionatórios da Bolsa de Valores de Chipre (CON/2011/2)
Chipre, 14.1.2011,
pdf 23 kB, el .
en15/01/2011
Decisão do BCE, de 31 de Dezembro de 2010, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Eesti Pank (BCE/2010/34)
JO L 11 de 15.1.2011, p. 58,
pdf 819 kB, bg .
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sv15/01/2011
Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro (BCE/2010/28)
JO L 11 de 15.1.2011, p. 56,
pdf 806 kB, bg .
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svInformação adicional15/01/2011
Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, relativa à realização do aumento de capital do BCE pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2010/27)
JO L 11 de 15.1.2011, p. 54,
pdf 807 kB, bg .
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sv15/01/2011
Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, relativa ao aumento do capital do BCE (BCE/2010/26)
JO L 11 de 15.1.2011, p. 53,
pdf 790 kB, bg .
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sv15/01/2011
Acordo, de 31 de Dezembro de 2010, entre o Eesti Pank e o BCE relativo ao crédito atribuído ao Eesti Pank pelo BCE ao abrigo do artigo 30.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE
JO C 12 de 15.1.2011, p. 6,
pdf 706 kB, bg .
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sv14/01/2011
Decisão do BCE, de 20 de Dezembro de 2010, relativa à abertura de contas para o processamento de pagamentos relacionados com os empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2010/31)
JO L 10 de 14.1.2011, p. 7,
pdf 795 kB, bg .
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svInformação adicional11/01/2011
Decisão do BCE, de 27 de Dezembro de 2010, relativa à transmissão de dados confidenciais ao abrigo do quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos (BCE/2010/33)
JO L 6 de 11.1.2011, p. 37,
pdf 803 kB, bg .
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sv11/01/2011
Decisão do BCE, de 25 de Novembro de 2010, relativa à distribuição intercalar dos proveitos do BCE decorrentes das notas de euro em circulação e dos títulos adquiridos ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida (BCE/2010/24)
JO L 6 de 11.1.2011, p. 35,
pdf 799 kB, bg .
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svInformação adicional08/01/2011
Acordo de 13 de Dezembro de 2010 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que altera o Acordo de 16 de Março de 2006 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária
JO C 5 de 8.1.2011, p. 3,
pdf 730 kB, bg .
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2010
29/12/2010
Decisão do BCE, de 22 de Dezembro de 2010, que altera a Decisão BCE/2009/25 relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2010 (BCE/2010/32)
JO L 343 de 29.12.2010, p. 78,
pdf 794 kB, bg .
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sv29/12/2010
Decisão BCE/2009/25. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia
29.12.2010,
pdf 128 kB, bg .
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sv22/12/2010
Parecer sobre o alargamento do apoio do Tesouro Público e sobre medidas de recapitalização de instituições financeiras objecto de uma decisão da Comissão Europeia (CON/2010/95)
Polónia, 22.12.2010,
pdf 28 kB, en .
pl21/12/2010
Parecer sobre a Autoridade de Supervisão Financeira húngara e os poderes legislativos do seu Presidente (CON/2010/94)
Hungria, 21.12.2010,
pdf 33 kB, en .
hu21/12/2010
Orientação do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2010/30)
JO L 336 de 21.12.2010, p. 63,
pdf 826 kB, bg .
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sv20/12/2010
Parecer sobre a extensão dos avales estatais a bancos e outras instituições e sobre o prolongamento da duração do plano de recapitalização do Estado (CON/2010/93)
Suécia, 20.12.2010,
pdf 143 kB, en .
sv17/12/2010
Parecer sobre a estabilização de emergência de instituições de crédito (CON/2010/92)
Irlanda, 17.12.2010,
pdf 40 kB, enInformação adicional15/12/2010
Decisão do BCE, de 25 de Novembro de 2010, relativa ao procedimento de acreditação de qualidade para fabricantes de notas de euro (BCE/2010/22)
JO L 330 de 15.12.2010, p. 14,
pdf 858 kB, bg .
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sv14/12/2010
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco (CON/2010/82)
JO C 337 de 14.12.2010, p. 1,
pdf 853 kB, bg .
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sv13/12/2010
Parecer sobre a nomeação e a demissão dos membros do Conselho Monetário e sobre a remuneração dos membros do Conselho Fiscal do Magyar Nemzeti Bank (CON/2010/91)
Hungria, 13.12.2010,
pdf 45 kB, en .
hu13/12/2010
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e a recirculação de notas de euro (CON/2010/90)
Malta, 13.12.2010,
pdf 23 kB, enInformação adicional09/12/2010
Parecer sobre o aumento do capital e das reservas estatutárias do Banque de France (CON/2010/88)
França, 9.12.2010,
pdf 145 kB, en .
fr09/12/2010
Parecer sobre determinadas novas disposições relativas à circulação de numerário (CON/2010/89)
Eslováquia, 9.12.2010,
pdf 23 kB, en .
skInformação adicional06/12/2010
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro e sobre as sanções pela não protecção contra a contrafacção das notas e moedas de euro (CON/2010/87)
Grécia, 6.12.2010,
pdf 27 kB, el .
en04/12/2010
Decisão do BCE, de 29 de Novembro de 2010, relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2011 (BCE/2010/25)
JO L 318 de 4.12.2010, p. 52,
pdf 795 kB, bg .
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sv03/12/2010
Parecer sobre a detenção temporária de acções por instituições de crédito no decurso de reorganizações financeiras ou operações de salvamento de empresas (CON/2010/86)
Roménia, 3.12.2010,
pdf 79 kB, en .
ro01/12/2010
Parecer sobre a ratificação ou aplicação do Acordo referente aos Serviços de Pagamento do Correio (CON/2010/85)
1.12.2010,
pdf 28 kB, bg .
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sv19/11/2010
Parecer sobre a reestruturação bancária na Alemanha (CON/2010/83)
Alemanha, 19.11.2010,
pdf 44 kB, de .
enInformação adicional
26/11/2010
15/11/2010
Parecer sobre as sociedades de crédito imobiliário (CON/2010/81)
Polónia, 15.11.2010,
pdf 72 kB, en .
pl12/11/2010
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento (CON/2010/80)
Portugal, 12.11.2010,
pdf 44 kB, en .
ptInformação adicional10/11/2010
Parecer sobre restrições aos pagamentos em dinheiro (CON/2010/79)
Bulgária, 10.11.2010,
pdf 133 kB, bg .
en13/11/2010
Rectificação à Orientação do BCE, de 15 de Setembro de 2010, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2010/12)
JO L 296 de 13.11.2010, p. 19,
pdf 688 kB, pt05/11/2010
Parecer sobre alterações à legislação sobre os acordos de garantia financeira no que diz respeito a créditos sobre terceiros (CON/2010/78)
Luxemburgo, 5.11.2010,
pdf 168 kB, en .
fr06/11/2010
Decisão do BCE, de 2 de Novembro de 2010, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2010/19)
JO L 290 de 6.11.2010, p. 53,
pdf 800 kB, bg .
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sv05/11/2010
Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária com vista à sua maior harmonização com o do Eurosistema (CON/2010/77)
Letónia, 5.11.2010,
pdf 21 kB, en .
lvInformação adicional03/11/2010
Parecer sobre alterações à Constituição e à Lei sobre legislação, relativamente aos poderes legislativos do Magyar Nemzeti bank (CON/2010/76)
Hungria, 3.11.2010,
pdf 22 kB, en .
hu02/11/2010
Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado Irlandês para cobertura de determinados passivos das instituições de crédito (CON/2010/75)
Irlanda, 2.11.2010,
pdf 24 kB, en
30/10/2010
Decisão do BCE, de 26 de Outubro de 2010, relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Estónia (BCE/2010/18)
JO L 285 de 30.10.2010, p. 37,
pdf 802 kB, bg .
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sv18/10/2010
Parecer sobre um aumento dos limites previstos para a Áustria nos Novos Acordos de Empréstimo celebrados com o FMI (CON/2010/74)
Áustria, 18.10.2010,
pdf 38 kB, de .
en20/10/2010
Decisão do BCE, de 14 de Outubro de 2010, relativa à gestão das operações de empréstimo activas e passivas realizadas pela União ao abrigo do mecanismo europeu de estabilização financeira (BCE/2010/17)
JO L 275 de 20.10.2010, p. 10,
pdf 792 kB, bg .
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sv19/10/2010
15/10/2010
Parecer sobre duas propostas de regulamentos relativos ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro (CON/2010/72)
JO C 278 de 15.10.2010, p. 1,
pdf 809 kB, bg .
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sv14/10/2010
Parecer sobre legislação cipriota que permite às instituições de crédito emitir covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (CON/2010/73)
Chipre, 14.10.2010,
pdf 28 kB, el .
en11/08/2010
Parecer sobre o regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito (CON/2010/68)
Hungria, 11.8.2010,
pdf 23 kB, en .
hu09/10/2010
Decisão do BCE, de 16 de Setembro de 2010, relativa à verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro (BCE/2010/14)
JO L 267 de 9.10.2010, p. 1,
pdf 1107 kB, bg .
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sv09/10/2010
Orientação do BCE, de 16 de Setembro de 2010, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2010/13)
JO L 267 de 9.10.2010, p. 21,
pdf 1729 kB, bg .
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sv05/10/2010
Orientação do BCE, de 15 de Setembro de 2010, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2010/12)
JO L 261 de 5.10.2010, p. 6,
pdf 933 kB, bg .
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28/09/2010
Decisão do BCE, de 21 de Setembro de 2010, relativa à administração dos empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2010/15)
JO L 253 de 28.9.2010, p. 58,
pdf 795 kB, bg .
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sv18/09/2010
Parecer sobre uma proposta de regulamento da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas de qualidade das ponderações do IHPC e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2454/97 da Comissão (CON/2010/67)
JO C 252 de 18.9.2010, p. 1,
pdf 813 kB, bg .
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sv16/09/2010
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2010/71)
Irlanda, 16.9.2010,
pdf 23 kB, enInformação adicional09/09/2010
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do funcionamento do Bank Gospodarstwa Krajowego (CON/2010/70)
Polónia, 9.9.2010,
pdf 27 kB, en .
pl09/09/2010
Decisão do BCE, de 27 de Julho de 2010 , que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições (BCE/2010/8)
JO L 238 de 9.9.2010, p. 14,
pdf 805 kB, bg .
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sv
26/08/2010
Parecer sobre medidas complementares de reequilíbrio orçamental (CON/2010/69)
Roménia, 26.8.2010,
pdf 71 kB, en .
ro28/08/2010
Recomendação do BCE, de 23 de Agosto de 2010 , ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banca d’Italia (BCE/2010/11)
JO C 233 de 28.8.2010, p. 1,
pdf 696 kB, bg .
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sv28/08/2010
20/08/2010
Decisão BCE/2001/15. Texto consolidado oficioso [2a)-f)]. Preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia
20.8.2010,
pdf 167 kB, bg .
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sv18/08/2010
Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (CON/2010/65)
JO C 223 de 18.8.2010, p. 1,
pdf 816 kB, bg .
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sv17/08/2010
Regulamento BCE/2001/18. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
17.8.2010,
pdf 424 kB, bg .
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sv12/08/2010
Decisão do BCE, de 29 de Julho de 2010, relativa ao acesso a determinados dados do TARGET2 e à sua utilização (BCE/2010/9)
JO L 211 de 12.8.2010, p. 45,
pdf 809 kB, bg .
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sv09/08/2010
Parecer sobre alterações à legislação sobre as estatísticas oficiais (CON/2010/66)
Roménia, 9.8.2010,
pdf 78 kB, en .
ro06/08/2010
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do sistema de garantia de depósitos (CON/2010/64)
Polónia, 6.8.2010,
pdf 33 kB, en .
plInformação adicional04/08/2010
Parecer sobre alterações a várias leis referentes à redução de desequilíbrios financeiros (CON/2010/62)
Hungria, 4.8.2010,
pdf 59 kB, en .
hu03/08/2010
Parecer sobre certas competências do Conselho do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/61)
Bulgária, 3.8.2010,
pdf 109 kB, bg .
en05/08/2010
Parecer sobre medidas de execução referentes aos sistemas de compensação em instituições e companhias de seguros na Alemanha (CON/2010/63)
Alemanha, 5.8.2010,
pdf 31 kB, de .
enInformação adicional02/08/2010
Parecer sobre o regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2010/60)
Estónia, 2.8.2010,
pdf 22 kB, en .
et
29/07/2010
Parecer sobre a carreira dos funcionários públicos do Deutsche Bundesbank (CON/2010/59)
Alemanha, 29.7.2010,
pdf 29 kB, de .
en28/07/2010
Regulamento (UE) n.º 674/2010 do BCE, de 23 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) no 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2010/7)
JO L 196 de 28.7.2010, p. 23,
pdf 789 kB, bg .
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sv26/07/2010
Parecer sobre a contenção da despesa pública no que se refere ao Banca d'Italia (CON/2010/58)
Itália, 26.7.2010,
pdf 25 kB, en .
it16/07/2010
Parecer sobre a transferência da supervisão prudencial para a Autoridade do Mercado Financeiro austríaca (CON/2010/57)
Áustria, 16.7.2010,
pdf 52 kB, de .
en14/07/2010
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro na Estónia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Estónia (CON/2010/52)
JO C 190 de 14.7.2010, p. 1,
pdf 692 kB, bg .
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sv12/07/2010
Parecer sobre alterações à Lei do Magyar Nemzeti Bank que introduzem cortes salariais (CON/2010/56)
Hungria, 12.7.2010,
pdf 28 kB, en .
hu09/07/2010
Parecer sobre a prestação de informação e outras obrigações do Banka Slovenije enquanto fornecedor de serviços de pagamento aos utilizadores do Orçamento (CON/2010/55)
Eslovénia, 9.7.2010,
pdf 60 kB, en .
sl09/07/2010
Parecer sobre a criação do Fundo de Estabilidade Financeira (CON/2010/54)
Grécia, 9.7.2010,
pdf 102 kB, el .
en08/07/2010
Parecer sobre restrições à venda de títulos a descoberto (CON/2010/53)
Alemanha, 8.7.2010,
pdf 24 kB, de .
en08/07/2010
Recomendação do BCE, de 1 de Julho de 2010, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska (BCE/2010/6)
JO C 184 de 8.7.2010, p. 1,
pdf 691 kB, bg .
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sv01/07/2010
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banca Naţională a României (CON/2010/51)
Roménia, 1.7.2010,
pdf 108 kB, en .
ro
25/06/2010
Parecer sobre a extensão da duração de garantias estatais aos bancos e a outras instituições e sobre a prorrogação do plano de recapitalização pelo Estado (CON/2010/50)
Suécia, 25.6.2010,
pdf 24 kB, en .
svInformação adicional17/06/2010
Parecer sobre a reestruturação do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/48)
Irlanda, 17.6.2010,
pdf 55 kB, en17/06/2010
Parecer sobre o direito do Sveriges Riksbank de recolher informação junto dos emitentes suecos de valores mobiliários
(CON/2010/49)
Suécia, 17.6.2010,
pdf 24 kB, en .
sv14/06/2010
Parecer sobre a lei relativa às obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público (Pfandbriefe) (CON/2010/47)
Alemanha, 14.6.2010,
pdf 26 kB, de .
en01/06/2010
Parecer sobre alterações a várias disposições da Lei da Banca (CON/2010/46)
Eslovénia, 1.6.2010,
pdf 53 kB, en .
sl
28/05/2010
Parecer sobre alterações ao regime de estabilidade financeira (CON/2010/45)
Dinamarca, 28.5.2010,
pdf 30 kB, da .
enInformação adicional28/05/2010
Orientação BCE/2008/18. Texto consolidado oficioso [4 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
28.5.2010,
pdf 46 kB, bg .
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sv21/05/2010
Parecer sobre determinadas disposições relativas ao Banque de France (CON/2010/44)
França, 21.5.2010,
pdf 21 kB, en .
fr21/05/2010
Parecer sobre as estatísticas, movimentação transfronteiras de numerário e competências do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/43)
Bulgária, 21.5.2010,
pdf 109 kB, bg .
en20/05/2010
18/05/2010
Parecer sobre a situação jurídica dos activos do Lietuvos Bankas, a duração dos mandatos e a remuneração dos membros da sua Administração, a imunidade dos activos de reserva oficiais de bancos centrais estrangeiros e as demonstrações financeiras anuais do Lietuvos bankas (CON/2010/42)
Lituânia, 18.5.2010,
pdf 31 kB, en .
ltInformação adicional14/05/2010
Parecer sobre a cessão de direitos e obrigações conexos com a emissão, distribuição e resgate da dívida pública (CON/2010/39)
Chipre, 14.5.2010,
pdf 61 kB, el .
en14/05/2010
Parecer sobre sistemas de compensação em instituições e em companhias de seguros (CON/2010/41)
Alemanha, 14.5.2010,
pdf 28 kB, de .
enInformação adicional14/05/2010
Parecer sobre um empréstimo bilateral entre o Fundo Monetário Internacional e o Oesterreichische Nationalbank (CON/2010/40)
Áustria, 14.5.2010,
pdf 38 kB, de .
enInformação adicional13/05/2010
Decisão do BCE, de 10 de Maio de 2010, relativa à gestão de empréstimos bilaterais agregados à República Helénica e que altera a Decisão BCE/2007/7 (BCE/2010/4)
JO L 119 de 13.5.2010, p. 24,
pdf 796 kB, bg .
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sv12/05/2010
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 21 de Abril de 2010, relativa ao TARGET2-Securities (BCE/2010/2)
JO L 118 de 12.5.2010, p. 65,
pdf 911 kB, bg .
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sv 11/05/2010
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 6 de Maio de 2010, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo Governo grego (BCE/2010/3)
JO L 117 de 11.5.2010, p. 102,
pdf 796 kB, bg .
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svInformação adicional 07/05/2010
Parecer sobre novas denominações de notas e moedas (CON/2010/38)
Suécia, 7.5.2010,
pdf 23 kB, en .
sv07/05/2010
Parecer sobre uma alteração às regras que garantem a continuidade da Presidência do Narodowy Bank Polski (CON/2010/37)
Polónia, 7.5.2010,
pdf 26 kB, en .
pl30/04/2010
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao restabelecimento da justiça tributária e ao combate à evasão fiscal (CON/2010/36)
Grécia, 30.4.2010,
pdf 33 kB, el .
en
26/04/2010
Parecer sobre medidas adicionais de estabilidade financeira na Estónia (CON/2010/35)
Estónia, 26.4.2010,
pdf 31 kB, en .
etInformação adicional23/04/2010
Parecer sobre a renegociação das dívidas de particulares sobreendividados (CON/2010/34)
Grécia, 23.4.2010,
pdf 22 kB, el .
en23/04/2010
Parecer sobre a supervisão da actividade seguradora privada, sobre a criação de um fundo de garantia de seguros de vida de particulares e sobre outras disposições (CON/2010/33)
Grécia, 23.4.2010,
pdf 93 kB, el .
enInformação adicional21/04/2010
Parecer sobre uma alteração das regras que regem a provisão do Narodowy Bank Polski destinada a fazer face a riscos de taxa de câmbio (CON/2010/32)
Polónia, 21.4.2010,
pdf 68 kB, en .
pl23/04/2010
Já não está em vigor: Parte 0 das Regras aplicáveis ao pessoal do BCE, respeitante ao Código Deontológico
JO C 104 de 23.4.2010, p. 3,
pdf 736 kB, bg .
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sv 23/04/2010
22/04/2010
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2010/28)
JO C 103 de 22.4.2010, p. 1,
pdf 820 kB, bg .
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svInformação adicional13/04/2010
Parecer sobre a alteração da Lei das instituições de crédito e sociedades financeiras no sentido de introduzir medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro (CON/2010/31)
Hungria, 13.4.2010,
pdf 35 kB, en .
hu07/04/2010
Parecer sobre a restruturação da Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/30)
Irlanda, 7.4.2010,
pdf 54 kB, en06/04/2010
Parecer sobre o prolongamento da concessão de avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2010/29)
Suécia, 6.4.2010,
pdf 25 kB, en .
svInformação adicional01/04/2010
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/23)
JO C 87 de 1.4.2010, p. 1,
pdf 845 kB, bg .
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sv
29/03/2010
Parecer sobre um novo regime jurídico relativo à integridade e prevenção da corrupção aplicável ao Banka Slovenije e respectivos órgãos de decisão (CON/2010/27)
Eslovénia, 29.3.2010,
pdf 34 kB, en .
sl26/03/2010
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao investimento público em bancos de depósito (CON/2010/26)
Finlândia, 26.3.2010,
pdf 27 kB, en .
fi25/03/2010
Parecer sobre a independência, a confidencialidade e a proibição de financiamento monetário (CON/2010/25)
Bulgária, 25.3.2010,
pdf 76 kB, bg .
en30/03/2010
23/02/2010
Parecer sobre a introdução de uma facilidade de depósito a sete dias (CON/2010/18)
Letónia, 23.2.2010,
pdf 22 kB, en .
lv19/03/2010
Parecer sobre uma alteração à Lei do Danmarks Nationalbank relativamente ao poder de recolher informação para a compilação de estatísticas
(CON/2010/24)
Dinamarca, 19.3.2010,
pdf 22 kB, da .
en12/03/2010
Orientação do BCE, de 4 de Março de 2010, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2010/1)
JO L 63 de 12.3.2010, p. 22,
pdf 796 kB, bg .
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sv12/03/2010
Parecer sobre a contribuição da Áustria para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento do FMI (CON/2010/22)
Áustria, 12.3.2010,
pdf 31 kB, de .
enInformação adicional10/03/2010
08/03/2010
Parecer sobre alterações ao regime jurídico relativo à melhoria das condições de liquidez na economia em resposta ao impacto da crise financeira internacional (CON/2010/21)
Grécia, 8.3.2010,
pdf 25 kB, el .
enInformação adicional05/03/2010
Parecer sobre alterações à Lei e aos Estatutos do Eesti Pank (CON/2010/20)
Estónia, 5.3.2010,
pdf 20 kB, en .
etInformação adicional
23/02/2010
Parecer sobre os preparativos para a introdução do euro (CON/2010/16)
Estónia, 23.2.2010,
pdf 26 kB, en .
et23/02/2010
Parecer sobre a criação do Sistema Estatístico Helénico e de uma autoridade estatística independente (CON/2010/17)
Grécia, 23.2.2010,
pdf 55 kB, el .
en09/02/2010
Parecer sobre o acordo de empréstimo bilateral entre Irlanda e o Fundo Monetário Internacional (CON/2010/15)
Irlanda, 9.2.2010,
pdf 24 kB, en27/01/2010
Parecer sobre o procedimento especial de administração criado pelo Banca Naţională a României para as instituições de crédito em crise (CON/2010/12)
Roménia, 27.1.2010,
pdf 135 kB, en .
roInformação adicional29/01/2010
Parecer sobre medidas de apoio à concessão de crédito bancário às empresas (CON/2010/14)
Polónia, 29.1.2010,
pdf 59 kB, en .
pl
27/01/2010
Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank relativamente à participação da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2010/13)
Hungria, 27.1.2010,
pdf 25 kB, en .
hu26/01/2010
21/01/2010
Parecer sobre a segunda prorrogação do plano estatal de recapitalização (CON/2010/11)
Suécia, 21.1.2010,
pdf 23 kB, en .
sv21/01/2010
Orientação do BCE, de 4 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2007/9 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (BCE/2009/23)
JO L 16 de 21.1.2010, p. 6,
pdf 1738 kB, bg .
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svInformação adicional20/01/2010
Parecer sobre três propostas de regulamentos do Parlamento Europeu e do Conselho que instituem a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/5)
JO C 13 de 20.1.2010, p. 1,
pdf 856 kB, bg .
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svInformação adicional18/01/2010
Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank, sobre a estrutura e o estatuto jurídico da Autoridade de Supervisão Financeira húngara, e sobre a criação do Conselho de Estabilidade Financeira (CON/2010/10)
Hungria, 18.1.2010,
pdf 42 kB, en .
hu13/01/2010
Parecer sobre a consolidação de bancos de depósitos (CON/2010/9)
Finlândia, 13.1.2010,
pdf 23 kB, en .
fi13/01/2010
Parecer sobre a reestruturação de dívidas de empresas e de profissionais a instituições de crédito e sobre o processamento de dados por entidades de ‘rating’ de crédito (CON/2010/8)
Grécia, 13.1.2010,
pdf 95 kB, el .
en12/01/2010
Decisão do BCE, de 10 de Dezembro de 2009, relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2010 (BCE/2009/25)
JO L 7 de 12.1.2010, p. 21,
pdf 793 kB, bg .
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sv08/01/2010
Parecer sobre a fusão das autoridades competentes para a autorização do exercício e para a supervisão da actividade da banca e dos seguros (CON/2010/4)
França, 8.1.2010,
pdf 43 kB, en .
fr11/01/2010
Parecer sobre as medidas de recuperação aplicáveis às empresas dos sectores bancário e financeiro, sobre a supervisão do sector e dos serviços financeiros e sobre os estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2010/7)
Bélgica, 11.1.2010,
pdf 54 kB, en .
fr .
nl07/01/2010
Parecer sobre certas medidas relativas à regulamentação bancária e financeira (CON/2010/3)
França, 7.1.2010,
pdf 32 kB, en .
fr06/01/2010
Parecer sobre o novo regime jurídico da produção de estatísticas nacionais (CON/2010/2)
Estónia, 6.1.2010,
pdf 23 kB, en .
et05/01/2010
Parceer sobre a reprodução de notas e moedas de forint e euro na Hungria (CON/2010/1)
Hungria, 5.1.2010,
pdf 21 kB, en .
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2009
31/12/2009
Decisão BCE/2001/16. Texto consolidado oficioso[2 a) - e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
31.12.2009,
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sv31/12/2009
Decisão BCE/2006/17. Texto consolidado oficioso [19a)-e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
31.12.2009,
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sv31/12/2009
Orientação BCE/2006/16. Texto consolidado oficioso [18a)-e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
31.12.2009,
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sv29/12/2009
Decisão do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2009/29)
JO L 348 de 29.12.2009, p. 57,
pdf 910 kB, bg .
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sv29/12/2009
Orientação do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2009/28)
JO L 348 de 29.12.2009, p. 75,
pdf 983 kB, bg .
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sv22/12/2009
Decisão do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2009/27)
JO L 339 de 22.12.2009, p. 55,
pdf 805 kB, bg .
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sv18/12/2009
Recomendação do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (BCE/2009/26)
JO C 308 de 18.12.2009, p. 1,
pdf 697 kB, bg .
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sv16/12/2009
Orientação do BCE, de 10 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2008/18 relativa a alterações de carácter temporário às regras respeitantes à eligibilidade dos activos de garantia (BCE/2009/24)
JO L 330 de 16.12.2009, p. 95,
pdf 791 kB, bg .
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sv10/12/2009
Parecer sobre a extensão da duração dos avales do Estado austríaco ao mercado interbancário (CON/2009/99)
Áustria, 10.12.2009,
pdf 43 kB, de .
enInformação adicional15/12/2009
Parecer sobre as competências do Banka Slovenije relativamente à participação da Eslovénia no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/100)
Eslovénia, 15.12.2009,
pdf 47 kB, en .
sl07/12/2009
Parecer sobre as modalidades e os requisitos de funcionamento e técnicos aplicáveis aos prestadores de serviços de compensação ao sistema de pagamentos na Hungria (CON/2009/98)
Hungria, 7.12.2009,
pdf 27 kB, en .
hu09/11/2009
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2009/92)
Irlanda, 9.11.2009,
pdf 31 kB, enInformação adicional25/06/2009
Parecer sobre alterações às medidas de apoio financeiro às instituições de crédito (CON/2009/56)
Irlanda, 25.6.2009,
pdf 32 kB, en27/11/2009
Parecer sobre as exigências de prestação de informação relativamente ao comércio com o exterior (CON/2009/97)
Alemanha, 27.11.2009,
pdf 21 kB, de .
en
25/11/2009
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação (CON/2009/95)
JO C 284 de 25.11.2009, p. 6,
pdf 818 kB, bg .
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svInformação adicional25/11/2009
Parecer sobre recomendações de decisões do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com o Estado da Cidade do Vaticano e sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com a República de São Marinho (CON/2009/91)
JO C 284 de 25.11.2009, p. 1,
pdf 811 kB, bg .
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svInformação adicional16/11/2009
Parecer sobre a execução das garantias constituídas a favor do Banco de España, de outros bancos centrais nacionais dos Estados-Membros ou do BCE no exercício das respectivas funções (CON/2009/96)
Espanha, 16.11.2009,
pdf 22 kB, en .
es13/11/2009
Parecer do BCE, de 16 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2004/39/CE e 2009/…/CE (CON/2009/81)
JO C 272 de 13.11.2009, p. 1,
pdf 832 kB, bg .
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svInformação adicional12/11/2009
Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (CON/2009/94)
JO C 291 de 12.11.2009, p. 1,
pdf 824 kB, bg .
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svInformação adicional12/11/2009
Parecer sobre as condições e procedimentos para a aplicação de medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/93)
Lituânia, 12.11.2009,
pdf 35 kB, en .
ltInformação adicional11/11/2009
Parecer do BCE, de 26 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico e sobre uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao BCE tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico (CON/2009/88)
JO C 270 de 11.11.2009, p. 1,
pdf 842 kB, bg .
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sv04/11/2009
Parecer sobre a graduação do direito de retenção do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2009/90)
Bélgica, 4.11.2009,
pdf 25 kB, en .
fr .
nlInformação adicional04/11/2009
Parecer sobre a composição do conselho de administração do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland e da Irish Financial Services Regulatory Authority (autoridade irlandesa para a regulamentação dos serviços financeiros) (CON/2009/89)
Irlanda, 4.11.2009,
pdf 31 kB, en
29/10/2009
Parecer sobre a prorrogação do prazo para a apresentação para troca de determinadas notas de banco (CON/2009/87)
Hungria, 29.10.2009,
pdf 22 kB, en .
huInformação adicional28/10/2009
Parecer sobre medidas para melhorar a liquidez e aumentar a competitividade das instituições de crédito (CON/2009/86)
Áustria, 28.10.2009,
pdf 42 kB, de .
en26/10/2009
Parecer sobre a supervisão de serviços de pagamentos e de liquidação pelo De Nederlandsche Bank (CON/2009/84)
Países Baixos, 26.10.2009,
pdf 44 kB, en .
nl27/10/2009
Parecer sobre a independência do Národná banka Slovenska (CON/2009/85)
Eslováquia, 27.10.2009,
pdf 26 kB, en .
skInformação adicional23/10/2009
Parecer sobre a repartição dos lucros do Lietuvos banka (CON/2009/83)
Lituânia, 23.10.2009,
pdf 38 kB, en .
lt23/10/2009
Parecer sobre a extensão da duração do apoio do Tesouro Público às instituições de crédito (CON/2009/82)
Polónia, 23.10.2009,
pdf 25 kB, en .
plInformação adicional20/10/2009
17/10/2009
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 290/2009 do BCE, de 31 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2009/7)
JO L 273 de 17.10.2009, p. 19,
pdf 705 kB, bg .
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sv14/10/2009
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à introdução do euro (codificação) (CON/2009/76)
JO C 246 de 14.10.2009, p. 1,
pdf 792 kB, bg .
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sv09/10/2009
Parecer sobre o envolvimento do De Nederlandsche Bank no sistema monetário de Bonaire, Sint Eustatius e Saba (CON/2009/80)
Países Baixos, 9.10.2009,
pdf 24 kB, en .
nl07/10/2009
Parecer sobre a extensão da duração dos avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2009/79)
Suécia, 7.10.2009,
pdf 24 kB, en .
sv03/10/2009
Orientação do BCE, de 17 de Setembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2009/21). (BCE/2009/21)
JO L 260 de 3.10.2009, p. 31,
pdf 846 kB, bg .
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sv01/10/2009
Parecer sobre a emissão de obrigações especiais do Tesouro a instituições de crédito (CON/2009/78)
Chipre, 1.10.2009,
pdf 37 kB, el .
enInformação adicional29/09/2009
Parecer sobre a auditoria do Lietuvos Bankas pelo Estado (CON/2009/77)
Lituânia, 29.9.2009,
pdf 58 kB, en .
ltInformação adicional
29/09/2009
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2009/75)
Eslováquia, 29.9.2009,
pdf 31 kB, en .
sk23/09/2009
Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado para cobertura dos passivos das instituições de crédito (CON/2009/73)
Bélgica, 23.9.2009,
pdf 39 kB, en24/09/2009
Parecer sobre o procedimento de nomeação do Governador do Banque de France (CON/2009/74)
França, 24.9.2009,
pdf 23 kB, en .
frInformação adicional15/09/2009
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2009/72)
Roménia, 15.9.2009,
pdf 67 kB, en .
ro14/09/2009
Parecer sobre as atribuições de supervisão do Česká národní banka no domínio do crédito ao consumo (CON/2009/71)
República Checa, 14.9.2009,
pdf 100 kB, cs .
en14/09/2009
Parecer sobre disposições relacionadas com o Banco de España respeitantes à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (CON/2009/70)
Espanha, 14.9.2009,
pdf 27 kB, en .
es01/09/2009
01/09/2009
Parecer sobre a remuneração da conta de disponibilidades do Tesouro no Banca d'Italia (CON/2009/69)
Itália, 1.9.2009,
pdf 25 kB, en .
itInformação adicional
31/08/2009
Parecer sobre a criação da National Asset Management Agency (CON/2009/68)
Irlanda, 31.8.2009,
pdf 52 kB, en20/08/2009
Parecer sobre a ampliação do direito de negociação em valores mobiliários do Narodowy Bank Polski (CON/2009/67)
Polónia, 20.8.2009,
pdf 80 kB, en .
plInformação adicional10/08/2009
Parecer sobre o reforço das técnicas de liquidação de bancos (CON/2009/65)
Letónia, 10.8.2009,
pdf 20 kB, en .
lv07/08/2009
Parecer sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação (CON/2009/66)
Finlândia, 7.8.2009,
pdf 41 kB, en .
fiInformação adicional04/08/2009
Decisão do BCE, de 17 de Julho de 2009, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2009/19)
JO L 202 de 4.8.2009, p. 54,
pdf 861 kB, bg .
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sv04/08/2009
Orientação do BCE, de 17 de Julho de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2009/18)
JO L 202 de 4.8.2009, p. 65,
pdf 922 kB, bg .
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27/07/2009
Parecer sobre o acesso do público à informação sobre o património dos altos funcionários do Estado (CON/2009/64)
Eslovénia, 27.7.2009,
pdf 24 kB, en .
slInformação adicional24/07/2009
Parecer sobre a alteração do projecto de disposição legislativa referente à tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/63)
Itália, 24.7.2009,
pdf 39 kB, en .
itInformação adicional22/07/2009
Parecer relativo à reestruturação dos bancos e ao reforço dos fundos próprios das instituições de crédito (CON/2009/62)
Espanha, 22.7.2009,
pdf 31 kB, en .
esInformação adicional23/07/2009
Decisão BCE/2003/14.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
23.7.2009,
pdf 46 kB, bg .
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sv22/07/2009
Decisão do BCE, de 19 de Junho de 2009, que altera a Decisão BCE/2003/14 relativa à administração das operações activas e passivas realizadas pela Comunidade Europeia ao abrigo do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo (BCE/2009/17)
JO L 190 de 22.7.2009, p. 11,
pdf 798 kB, bg .
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sv20/07/2009
Parecer sobre o procedimento de alteração da taxa de câmbio oficial da litas (CON/2009/61)
Lituânia, 20.7.2009,
pdf 68 kB, en .
lt16/07/2009
Parecer sobre o regime jurídico das cooperativas de crédito (CON/2009/60)
Polónia, 16.7.2009,
pdf 93 kB, en .
plInformação adicional14/07/2009
Parecer sobre a tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/59)
Itália, 14.7.2009,
pdf 44 kB, en .
it14/07/2009
Parecer sobre o plano de recapitalização pelo Estado (CON/2009/58)
Suécia, 14.7.2009,
pdf 29 kB, en .
svInformação adicional04/07/2009
Decisão do BCE, de 2 de Julho de 2009, relativa à forma de execução do programa de compra de covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (BCE/2009/16)
JO L 175 de 4.7.2009, p. 18,
pdf 798 kB, bg .
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sv02/07/2009
Decisão do BCE, de 25 de Junho de 2009, que altera a Decisão BCE/2008/20 no que se refere ao volume de moedas de euro que a Áustria pode emitir em 2009 (BCE/2009/15)
JO L 172 de 2.7.2009, p. 35,
pdf 794 kB, bg .
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sv02/07/2009
Decisão BCE/2008/20. Texto consolidado oficioso [10a)-b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
2.7.2009,
pdf 39 kB, bg .
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sv01/07/2009
Recomendação do BCE, de 25 de Junho de 2009, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska (BCE/2009/14)
JO C 149 de 1.7.2009, p. 1,
pdf 698 kB, bg .
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sv01/07/2009
Orientação BCE/2006/4. Texto consolidado oficioso [1a)-b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
1.7.2009,
pdf 55 kB, bg .
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26/06/2009
Parecer sobre a regulamentação da locação financeira e da actividade das sociedades de locação financeira (CON/2009/57)
Chipre, 26.6.2009,
pdf 21 kB, el .
en24/06/2009
Parecer sobre alterações ao regime da central de depósito de títulos (CON/2009/55)
Polónia, 24.6.2009,
pdf 84 kB, en .
plInformação adicional24/06/2009
Parecer sobre novas medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2009/54)
Alemanha, 24.6.2009,
pdf 39 kB, de .
enInformação adicional24/06/2009
Parecer sobre a distribuição dos lucros do Latvijas Banka (CON/2009/53)
Letónia, 24.6.2009,
pdf 26 kB, en .
lvInformação adicional18/06/2009
Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2009/52)
República Checa, 18.6.2009,
pdf 88 kB, cs .
en16/06/2009
Decisão do BCE, de 9 de Junho de 2009, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2009/13)
JO L 151 de 16.6.2009, p. 39,
pdf 795 kB, bg .
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sv11/06/2009
Recomendação do BCE, de 5 de Junho de 2009, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije (BCE/2009/12)
JO C 132 de 11.6.2009, p. 1,
pdf 697 kB, bg .
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sv05/06/2009
Orientação do BCE, de 28 de Maio de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/4 relativa à prestação de serviços de gestão de reservas em euros pelo Eurosistema a bancos centrais e países não pertencentes à área do euro e a organizações internacionais (BCE/2009/11)
JO L 139 de 5.6.2009, p. 34,
pdf 792 kB, bg .
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sv05/06/2009
Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a eficácia do sistema de garantia de depósitos (CON/2009/51)
Roménia, 5.6.2009,
pdf 81 kB, en .
roInformação adicional27/05/2009
Parecer sobre medidas destinadas a mitigar os efeitos da crise financeira (CON/2009/49)
Eslováquia, 27.5.2009,
pdf 45 kB, en .
skInformação adicional27/05/2009
Parecer sobre o reforço dos poderes do Banca Naţională a României para tomar medidas correctivas relativamente a instituições financerias em situação de crise (CON/2009/48)
Roménia, 27.5.2009,
pdf 136 kB, en .
roInformação adicional02/06/2009
Parecer sobre novas medidas de reforço da supervisão financeira (CON/2009/50)
Alemanha, 2.6.2009,
pdf 30 kB, de .
enInformação adicional
19/05/2009
Orientação do BCE, de 7 de Maio de 2009, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET2) (BCE/2009/9)
JO L 123 de 19.5.2009, p. 94,
pdf 815 kB, bg .
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sv19/05/2009
Orientação do BCE, de 7 de Maio de 2009, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2009/10)
JO L 123 de 19.5.2009, p. 99,
pdf 791 kB, bg .
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sv18/05/2009
Parecer sobre medidas respeitantes aos salários no sector público na perspectiva da independência dos bancos centrais (CON/2009/47)
Letónia, 18.5.2009,
pdf 24 kB, en .
lvInformação adicional14/05/2009
Parecer sobre a ampliação das funções da superintendência do Banque centrale du Luxembourg prevista num projecto de lei relativa aos serviços de pagamento, às instituições de moeda electrónica e ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/2009/46)
Luxemburgo, 14.5.2009,
pdf 35 kB, en .
frInformação adicional11/05/2009
Parecer sobre os tipos de relação jurídica aplicáveis ao pessoal do Deutsche Bundesbank (CON/2009/45)
Alemanha, 11.5.2009,
pdf 25 kB, de .
enInformação adicional08/05/2009
Parecer sobre a harmonização do regime jurídico do Magyar Nemzeti Bank com as novas normas administrativas (CON/2009/44)
Hungria, 8.5.2009,
pdf 23 kB, en .
hu08/05/2009
05/05/2009
Parecer sobre a liberalização dos serviços de correspondente bancário para pagamentos em moeda nacional e sobre os requisitos de reporte estatístico relacionados (CON/2009/43)
Roménia, 5.5.2009,
pdf 76 kB, en .
ro29/04/2009
Parecer sobre a realização do aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo Banco de Portugal
(CON/2009/41)
Portugal, 29.4.2009,
pdf 22 kB, en .
ptInformação adicional04/05/2009
Parecer sobre a organização e o funcionamento das estatísticas oficiais na Roménia (CON/2009/42)
Roménia, 4.5.2009,
pdf 85 kB, en .
roInformação adicional
24/04/2009
Parecer sobre a supervisão de instituições de pagamentos pelo Lietuvos bankas (CON/2009/40)
Lituânia, 24.4.2009,
pdf 20 kB, en .
ltInformação adicional21/04/2009
Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a liquidez na economia (CON/2009/39)
Grécia, 21.4.2009,
pdf 26 kB, el .
enInformação adicional22/04/2009
Recomendação do BCE, de 3 de Abril de 2009, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do De Nederlandsche Bank (BCE/2009/8)
JO C 93 de 22.4.2009, p. 1,
pdf 690 kB, bg .
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sv22/04/2009
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 19 de Março de 2009, relativa à instituição da Comissão do Programa TARGET2-Securities (TARGET2-Securities Programme Board) (BCE/2009/6)
JO L 102 de 22.4.2009, p. 12,
pdf 810 kB, bg .
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sv 22/04/2009
22/04/2009
Parecer sobre alterações à Directiva Bancária e à Directiva relativa à adequação dos fundos próprios no que se refere a bancos coligados com instituições centrais, a determinadas rubricas de capitais próprios, grandes exposições, medidas de supervisão e gestão de crises (CON/2009/17)
JO C 93 de 22.4.2009, p. 3,
pdf 871 kB, bg .
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svInformação adicional18/04/2009
Decisão do BCE, de 19 de Março de 2009, que altera a Decisão BCE/2004/2 de 19 de Fevereiro de 2004 que adopta o Regulamento Interno do BCE (BCE/2009/5)
JO L 100 de 18.4.2009, p. 10,
pdf 793 kB, bg .
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sv18/04/2009
Decisão BCE/2004/2. Texto consolidado oficioso [3a) e c)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia
18.4.2009,
pdf 72 kB, bg .
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sv16/04/2009
16/04/2009
Parecer sobre o pagamento, pelo Banco de España, do proposto aumento da quota de Espanha no FMI (CON/2009/35)
Espanha, 16.4.2009,
pdf 22 kB, en .
es15/04/2009
Parecer sobre determinadas alterações à Lei Bancária relacionadas com a crise dos mercados financeiros (CON/2009/34)
República Checa, 15.4.2009,
pdf 105 kB, cs .
enInformação adicional26/03/2009
Parecer sobre a prestação de garantias do Estado a bancos e outras instituições (CON/2009/30)
Suécia, 26.3.2009,
pdf 27 kB, en .
svInformação adicional03/04/2009
Parecer sobre o aumento da quota da Itália no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/33)
Itália, 3.4.2009,
pdf 23 kB, en .
itInformação adicional02/04/2009
Parecer sobre novas medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/32)
Lituânia, 2.4.2009,
pdf 46 kB, en .
ltInformação adicional08/04/2009
Regulamento (CE) n.o 290/2009 do BCE, de 31 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2009/7)
JO L 94 de 8.4.2009, p. 75,
pdf 989 kB, bg .
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svInformação adicional
26/03/2009
Parecer sobre alterações à Lei sobre o regime de garantia de depósitos no que se refere à cobertura e aos pagamentos (CON/2009/31)
Letónia, 26.3.2009,
pdf 78 kB, en .
lvInformação adicional25/03/2009
Parecer sobre a ampliação do âmbito das medidas que podem ser tomadas em situações de crise financeira (CON/2009/29)
Bélgica, 25.3.2009,
pdf 31 kB, enInformação adicional25/03/2009
Parecer sobre as regras de procedimento a aplicar às garantias do Estado no interesse da manutenção da estabilidade financeira (CON/2009/28)
Hungria, 25.3.2009,
pdf 26 kB, en .
huInformação adicional24/03/2009
Parecer sobre serviços e sistemas de pagamentos (CON/2009/27)
Eslovénia, 24.3.2009,
pdf 61 kB, en .
slInformação adicional24/03/2009
Parecer sobre alterações às normas relativas à distribuição dos lucros do Lietuvos bankas no contexto de turbulência financeira (CON/2009/26)
Lituânia, 24.3.2009,
pdf 29 kB, en .
ltInformação adicional19/03/2009
Parecer sobre uma alteração à garantia do Estado, visando prevenir saídas de liquidez (CON/2009/25)
Bélgica, 19.3.2009,
pdf 27 kB, enInformação adicional18/03/2009
Decisão do BCE, de 6 de Março de 2009, relativa às derrogações que podem ser concedidas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 958/2007 relativo às estatísticas de activos e passivos de fundos de investimento (BCE/2007/8) (BCE/2009/4)
JO L 72 de 18.3.2009, p. 21,
pdf 47 kB, bg .
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svInformação adicional17/03/2009
Parecer sobre medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro (CON/2009/24)
Alemanha, 17.3.2009,
pdf 30 kB, de .
enInformação adicional17/03/2009
Parecer sobre a gestão da conta corrente do Tesouro no Banca d’Italia (CON/2009/23)
Itália, 17.3.2009,
pdf 76 kB, en .
itInformação adicional16/03/2009
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do banco estatal, Bank Gospodarstwa Krajowego, reforçando o seu papel em programas estatais (CON/2009/22)
Polónia, 16.3.2009,
pdf 42 kB, en .
plInformação adicional16/03/2009
Parecer sobre a bolsa e sobre o depositário central e registo de valores mobiliários (CON/2009/21)
Chipre, 16.3.2009,
pdf 26 kB, el .
enInformação adicional10/03/2009
Parecer sobre o alargamento do âmbito dos sistemas de garantia de depósitos (CON/2009/20)
Chipre, 10.3.2009,
pdf 29 kB, el .
en09/03/2009
Parecer sobre a recapitalização e nacionalização de determinadas instituições financeiras (CON/2009/19)
Polónia, 9.3.2009,
pdf 47 kB, en .
pl12/03/2009
09/03/2009
Parecer sobre medidas de estabilização do sistema financeiro (CON/2009/18)
Estónia, 9.3.2009,
pdf 43 kB, en .
etInformação adicional
26/02/2009
Orientação do BCE, de 19 de Dezembro de 2008, que altera a Orientação BCE/2007/9 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (reformulação) (BCE/2008/31)
JO L 53 de 26.2.2009, p. 76,
pdf 137 kB, bg .
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svInformação adicional25/02/2009
Parecer sobre legislação que permite ao Ministro das Finanças dar instruções ao Fundo Nacional de Reserva de Pensões para investir em instituições financeiras no contexto da recapitalização de bancos (CON/2009/16)
Irlanda, 25.2.2009,
pdf 54 kB, en24/02/2009
Decisão do BCE, de 27 de Janeiro de 2009, que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições (BCE/2009/2)
JO L 51 de 24.2.2009, p. 10,
pdf 55 kB, bg .
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sv24/02/2009
Parecer sobre as medidas de apoio financeiro relacionadas com a remuneração dos funcionários públicos (CON/2009/15)
Irlanda, 24.2.2009,
pdf 30 kB, enInformação adicional24/02/2009
21/02/2009
Recomendação do BCE, de 16 de Fevereiro de 2009, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Deutsche Bundesbank (BCE/2009/3)
JO C 43 de 21.2.2009, p. 1,
pdf 46 kB, bg .
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sv16/02/2009
Parecer sobre critérios de eligibilidade adicionais relativos aos membros do Conselho do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) e novas regras para a prestação de informações a este respeito (CON/2009/13)
Bulgária, 16.2.2009,
pdf 101 kB, bg .
enInformação adicional09/02/2009
Parecer sobre as modalidades de concessão de empréstimos e avales estatais em situações de emergência (CON/2009/12)
Chipre, 9.2.2009,
pdf 48 kB, el .
enInformação adicional09/02/2009
Parecer sobre compensações pagas pelo Estado no contexto de aquisições no sector bancário (CON/2009/11)
Letónia, 9.2.2009,
pdf 60 kB, en .
lvInformação adicional06/02/2009
Parecer sobre uma directiva relativa ao acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e ao seu exercício, bem como à sua supervisão prudencial (CON/2008/84)
JO C 30 de 6.2.2009, p. 1,
pdf 145 kB, bg .
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svInformação adicional05/02/2009
Orientação do BCE, de 20 de Janeiro de 2009, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2009/1)
JO L 36 de 5.2.2009, p. 59,
pdf 56 kB, bg .
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sv05/02/2009
Decisão do BCE, de 11 de Dezembro de 2008, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do BCE
(BCE/2008/22)
JO L 36 de 5.2.2009, p. 22,
pdf 71 kB, bg .
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sv05/02/2009
Orientação do BCE, de 11 de Dezembro de 2008, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2008/21)
JO L 36 de 5.2.2009, p. 46,
pdf 94 kB, bg .
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sv05/02/2009
Orientação do BCE, de 23 de Outubro de 2008, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2008/13)
JO L 36 de 5.2.2009, p. 31,
pdf 112 kB, bg .
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sv04/02/2009
Parecer sobre as condições e as regras de funcionamento da central de depósito de títulos, da câmara de compensação e da contraparte central (CON/2009/9)
Hungria, 4.2.2009,
pdf 24 kB, en .
huInformação adicional04/02/2009
Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial e sobre alterações às regras de arredondamento (CON/2009/8)
Suécia, 4.2.2009,
pdf 22 kB, en .
svInformação adicional26/01/2009
Parecer sobre um plano de estabilidade financeira que garante a cobertura total dos direitos de crédito dos depositantes e credores não privilegiados e sobre o regime de concessão de capital do Estado a instituições de crédito (CON/2009/6)
Dinamarca, 26.1.2009,
pdf 38 kB, da .
enInformação adicional04/02/2009
Parecer sobre o regime de garantia de depósitos e sobre o papel da autoridade de supervisão em processos de insolvência (CON/2009/10)
Letónia, 4.2.2009,
pdf 33 kB, en .
lvInformação adicional
27/01/2009
Parecer sobre o papel do Banque centrale du Luxembourg na compilação de determinadas estatísticas (CON/2009/7)
Luxemburgo, 27.1.2009,
pdf 37 kB, en .
frInformação adicional28/01/2009
24/01/2009
Decisão do BCE, de 31 de Dezembro de 2008, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Národná banka Slovenska (BCE/2008/33)
JO L 21 de 24.1.2009, p. 83,
pdf 58 kB, bg .
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sv24/01/2009
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 15 de Dezembro de 2008, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não participantes (BCE/2008/28)
JO L 21 de 24.1.2009, p. 81,
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sv 24/01/2009
Decisão do BCE, de 12 de Dezembro 2008, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos (BCE/2008/27)
JO L 21 de 24.1.2009, p. 77,
pdf 55 kB, bg .
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svInformação adicional24/01/2009
Decisão do BCE, de 12 de Dezembro 2008, que altera a Decisão BCE/2001/15 relativa à emissão de notas de euro (BCE/2008/26)
JO L 21 de 24.1.2009, p. 75,
pdf 43 kB, bg .
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sv24/01/2009
Decisão do BCE, de 12 de Dezembro de 2008, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2008/25)
JO L 21 de 24.1.2009, p. 71,
pdf 65 kB, bg .
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svInformação adicional24/01/2009
Decisão do BCE, de 12 de Dezembro de 2008, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais participantes (BCE/2008/24)
JO L 21 de 24.1.2009, p. 69,
pdf 45 kB, bg .
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svInformação adicional24/01/2009
Decisão do BCE, de 12 de Dezembro de 2008, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE (BCE/2008/23)
JO L 21 de 24.1.2009, p. 66,
pdf 48 kB, bg .
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svInformação adicional24/01/2009
Acordo de 31 de Dezembro de 2008 entre o Národná banka Slovenska e o BCE, relativo ao crédito atribuído ao Národná banka Slovenska pelo BCE ao abrigo do artigo 30.3.° dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE
JO C 18 de 24.1.2009, p. 3,
pdf 59 kB, bg .
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sv22/01/2009
Parecer sobre o pagamento a efectuar pelo Oesterreichische Nationalbank relativo ao proposto aumento da quota da Áustria no FMI (CON/2009/5)
Áustria, 22.1.2009,
pdf 28 kB, de .
en22/01/2009
Acordo de 8 de Dezembro de 2008 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro, que altera o Acordo de 16 de Março de 2006 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária
JO C 16 de 22.1.2009, p. 10,
pdf 159 kB, bg .
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sv20/01/2009
Regulamento (CE) n.o 25/2009 do BCE, de 19 de Dezembro de 2008, relativo ao balanço do sector das instituições financeiras monetárias (reformulação) (BCE/2008/32)
JO L 15 de 20.1.2009, p. 14,
pdf 286 kB, bg .
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svInformação adicional20/01/2009
Regulamento (CE) n.o 24/2009 do BCE, de 19 de Dezembro de 2008, relativo às estatísticas dos activos e passivos das sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (BCE/2008/30)
JO L 15 de 20.1.2009, p. 1,
pdf 129 kB, bg .
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svInformação adicional16/01/2009
Parecer sobre alterações às regras que regem a repartição dos rendimentos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e a afectação dos seus lucros ao Estado Belga (CON/2009/4)
Bélgica, 16.1.2009,
pdf 30 kB, en .
fr .
nlInformação adicional08/01/2009
Parecer sobre condições para o investimento de capital do Estado e para trocas de dívida por capital accionista ao abrigo da Lei das Finanças Públicas (CON/2009/3)
Eslovénia, 8.1.2009,
pdf 31 kB, en .
slInformação adicional07/01/2009
Parecer sobre a concessão de avales estatais a empréstimos bancários (CON/2009/2)
Letónia, 7.1.2009,
pdf 71 kB, en .
lvInformação adicional07/01/2009
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2008
31/12/2008
19/12/2008
Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2008/89)
Letónia, 19.12.2008,
pdf 30 kB, en .
lv19/12/2008
Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de uma garantia do Estado (CON/2008/88)
Eslovénia, 19.12.2008,
pdf 68 kB, en .
sl23/12/2008
Orientação do BCE, de 11 de Setembro de 2008, relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2008/8)
JO L 346 de 23.12.2008, p. 89,
pdf 495 kB, bg .
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svInformação adicional22/12/2008
Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de empréstimos do Estado (CON/2008/92)
Eslovénia, 22.12.2008,
pdf 49 kB, en .
sl22/12/2008
Parecer sobre a aplicação ao Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique das restrições referentes ao pagamento de indemnizações por despedimento aos directores executivos de sociedades cotadas em bolsa (CON/2008/91)
Bélgica, 22.12.2008,
pdf 45 kB, en .
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nlInformação adicional22/12/2008
Parecer sobre o tratamento e distribuição de notas e moedas e sobre medidas técnicas preventivas da contrafacção (CON/2008/90)
Hungria, 22.12.2008,
pdf 33 kB, en .
hu23/12/2008
Parecer sobre um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos estados-membros (CON/2008/77)
JO C 328 de 23.12.2008, p. 1,
pdf 91 kB, bg .
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sv17/12/2008
Recomendação do BCE, de 5 de Dezembro de 2008, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta (BCE/2008/19)
JO C 322 de 17.12.2008, p. 1,
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sv12/12/2008
Parecer sobre alterações à Lei relativa aos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/2008/87)
Espanha, 12.12.2008,
pdf 24 kB, en .
es08/12/2008
Parecer sobre a circulação de moeda em numerário (CON/2008/86)
Eslováquia, 8.12.2008,
pdf 28 kB, en .
skInformação adicional09/12/2008
Parecer sobre alterações à Directiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso (CON/2008/70)
JO C 314 de 9.12.2008, p. 1,
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svInformação adicional08/12/2008
Parecer sobre a modernização do regime jurídico dos instrumentos financeiros (CON/2008/85)
França, 8.12.2008,
pdf 35 kB, en .
fr02/12/2008
Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com a legislação comunitária (CON/2008/83)
Hungria, 2.12.2008,
pdf 53 kB, en .
huInformação adicional02/12/2008
Parecer sobre a entrega dos lucros do Banco de España ao Tesouro (CON/2008/82)
Espanha, 2.12.2008,
pdf 29 kB, en .
esInformação adicional01/12/2008
Parecer sobre medidas tendentes ao reforço do sistema de intermediários financeiros para preservação da estabilidade financeira (CON/2008/81)
Hungria, 1.12.2008,
pdf 41 kB, en .
huInformação adicional28/11/2008
Parecer sobre a concessão de apoio às instituições financeiras pelo Tesouro Público (CON/2008/80)
Polónia, 28.11.2008,
pdf 51 kB, en .
plInformação adicional26/11/2008
Parecer sobre o papel do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) relativamente às instituições de pagamentos e aos operadores de sistemas de pagamentos, e ainda à superintendência dos sistemas de pagamentos e de liquidação (CON/2008/78)
Bulgária, 26.11.2008,
pdf 137 kB, bg .
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29/11/2008
29/11/2008
Decisão do BCE, de 28 de Outubro de 2008, relativa às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Eslováquia (BCE/2008/14)
JO L 319 de 29.11.2008, p. 73,
pdf 45 kB, bg .
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svInformação adicional27/11/2008
Parecer sobre medidas destinadas a aumentar a liquidez na economia (CON/2008/79)
Grécia, 27.11.2008,
pdf 46 kB, el .
enInformação adicional25/11/2008
Parecer sobre avales estatais e outras medidas destinadas à preservação da estabilidade do sistema financeiro (CON/2008/76)
Eslovénia, 25.11.2008,
pdf 41 kB, en .
slInformação adicional25/11/2008
Orientação do BCE, de 21 de Novembro de 2008, relativa a alterações de carácter temporário às regras respeitantes à eligibilidade dos activos de garantia (BCE/2008/18)
JO L 314 de 25.11.2008, p. 14,
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svInformação adicional24/11/2008
Parecer sobre investimentos de capital do Estado em bancos de depósito (CON/2008/75)
Finlândia, 24.11.2008,
pdf 31 kB, en .
fiInformação adicional21/11/2008
Parecer sobre um aval do Estado que visa evitar saídas de liquidez (CON/2008/74)
Bélgica, 21.11.2008,
pdf 30 kB, enInformação adicional21/11/2008
Parecer sobre alterações aos estatutos do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) com vista à introdução do euro (CON/2008/73)
Bulgária, 21.11.2008,
pdf 113 kB, bg .
enInformação adicional22/11/2008
Recomendação do BCE, de 17 de Novembro de 2008, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg (BCE/2008/16)
JO C 299 de 22.11.2008, p. 5,
pdf 42 kB, bg .
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sv20/11/2008
Decisão do BCE de 14 de Novembro de 2008
que estabelece medidas de aplicação do Regulamento BCE/2008/11, de 23 de Outubro de 2008, relativo a alterações de carácter temporário às regras respeitantes aos activos elegíveis como garantia
(BCE/2008/15)
JO L 309 de 20.11.2008, p. 8,
pdf 63 kB, bg .
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sv19/11/2008
Parecer sobre a utilização de activos de reserva para fins relacionados com o turismo (CON/2008/72)
Roménia, 19.11.2008,
pdf 116 kB, en .
roInformação adicional18/11/2008
Parecer sobre a criação de um registo de instituições financeiras gerido pelo Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2008/71)
Bulgária, 18.11.2008,
pdf 132 kB, bg .
enInformação adicional17/11/2008
Parecer sobre a ampliação do âmbito do Sistema de Garantia de Depósitos (CON/2008/69)
Irlanda, 17.11.2008,
pdf 31 kB, enInformação adicional13/11/2008
Parecer sobre medidas de estabilidade financeira relacionadas com o fundo de garantia estatal (CON/2008/68)
Finlândia, 13.11.2008,
pdf 40 kB, en .
fiInformação adicional13/11/2008
Parecer sobre as condições para a concessão de avales do Estado (CON/2008/67)
Espanha, 13.11.2008,
pdf 24 kB, en .
esInformação adicional13/11/2008
Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2008/66)
Lituânia, 13.11.2008,
pdf 24 kB, en .
ltInformação adicional12/11/2008
Parecer sobre medidas de aplicação da garantia da estabilidade do sistema de crédito (CON/2008/65)
Itália, 12.11.2008,
pdf 33 kB, en .
itInformação adicional12/11/2008
Parecer sobre a gestão da informação relativa aos emitentes no contexto da desmaterialização dos respectivos títulos (CON/2008/64)
Bélgica, 12.11.2008,
pdf 24 kB, en .
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nlInformação adicional07/11/2008
29/10/2008
Parecer sobre a concessão de avales estatais a bancos e empresas do mercado de crédito (CON/2008/62)
Suécia, 29.10.2008,
pdf 25 kB, en .
svInformação adicional28/10/2008
Parecer sobre a protecção de depósitos e de determinados produtos de seguro de vida (CON/2008/61)
Bélgica, 28.10.2008,
pdf 39 kB, enInformação adicional27/10/2008
Parecer sobre as operações do Fundo para a aquisição de activos financeiros (CON/2008/60)
Espanha, 27.10.2008,
pdf 26 kB, en .
esInformação adicional25/10/2008
Regulamento (CE) n.o 1053/2008 do BCE, de 23 de Outubro de 2008, relativo a alterações de carácter temporário às regras respeitantes aos activos elegíveis como garantia (BCE/2008/11)
JO L 282 de 25.10.2008, p. 17,
pdf 44 kB, bg .
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svInformação adicional25/10/2008
Regulamento (CE) n.o 1052/2008 do BCE, de 22 de Outubro 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1745/2003 (BCE/2003/9) relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/2008/10)
JO L 282 de 25.10.2008, p. 14,
pdf 49 kB, bg .
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sv24/10/2008
Parecer sobre medidas de estabilização do sistema financeiro (CON/2008/59)
Suécia, 24.10.2008,
pdf 37 kB, en .
svInformação adicional23/10/2008
Parecer sobre medidas que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro (CON/2008/58)
Itália, 23.10.2008,
pdf 43 kB, en .
itInformação adicional21/10/2008
Parecer sobre a criação de um Fundo de Estabilização do Mercado Financeiro e outras medidas relativas à estabilidade financeira (CON/2008/57)
Alemanha, 21.10.2008,
pdf 69 kB, de .
enInformação adicional17/10/2008
Parecer sobre os sistemas de garantia de depósitos e protecção dos investidores (CON/2008/51)
Grécia, 17.10.2008,
pdf 92 kB, el .
enInformação adicional21/10/2008
Parecer sobre a concessão de avales estatais visando contribuir para a estabilidade financeira (CON/2008/56)
França, 21.10.2008,
pdf 36 kB, en .
fr17/10/2008
Parecer sobre o regime jurídico do Narodowy Bank Polski relativo à recolha de informação estatística (CON/2008/53)
Polónia, 17.10.2008,
pdf 84 kB, en .
plInformação adicional20/10/2008
Parecer sobre medidas legislativas que visam restabelecer a estabilidade do mercado financeiro (CON/2008/55)
Áustria, 20.10.2008,
pdf 37 kB, de .
enInformação adicional17/10/2008
Parecer sobre um plano de estabilidade financeira que garante a cobertura total dos direitos de crédito dos depositantes e credores não privilegiados (CON/2008/54)
Dinamarca, 17.10.2008,
pdf 34 kB, da .
enInformação adicional17/10/2008
Parecer sobre a criação de um fundo para a aquisição de activos financeiros e outras medidas do Governo em prol da estabilidade financeira (CON/2008/52)
Espanha, 17.10.2008,
pdf 38 kB, en .
esInformação adicional16/10/2008
Parecer sobre a substituição de moedas de euro e de moedas de euro comemorativas alemãs (CON/2008/49)
Alemanha, 16.10.2008,
pdf 24 kB, de .
enInformação adicional09/10/2008
Parecer sobre o câmbio e a retirada de circulação de notas e moedas (CON/2008/47)
Suécia, 9.10.2008,
pdf 26 kB, en .
svInformação adicional17/10/2008
Orientação do BCE de 5 de Setembro de 2008 que altera a Orientação BCE/2005/5, de 17 de Fevereiro de 2005, relativa às exigências de informação estatística do BCE e aos procedimentos para o intercâmbio dessa informação no seio do Sistema Europeu de Bancos Centrais em matéria de estatísticas das finanças públicas (BCE/2008/7)
JO L 276 de 17.10.2008, p. 32,
pdf 102 kB, bg .
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sv17/10/2008
Parecer sobre um aval do Estado para cobertura dos passivos das instituições de crédito (CON/2008/50)
Bélgica, 17.10.2008,
pdf 70 kB, enInformação adicional15/10/2008
Parecer sobre a aplicação de medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/48)
Irlanda, 15.10.2008,
pdf 61 kB, enInformação adicional08/10/2008
Parecer sobre a garantia do Estado relativa ao crédito concedido pelo Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique no contexto da contribuição deste para a estabilidade financeira (CON/2008/46)
Bélgica, 8.10.2008,
pdf 37 kB, enInformação adicional03/10/2008
Parecer sobre medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/44)
Irlanda, 3.10.2008,
pdf 36 kB, enInformação adicional03/10/2008
Recomendação referente a um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho relativo à compilação de informação estatística pelo BCE (BCE/2008/9)
JO C 251 de 3.10.2008, p. 1,
pdf 87 kB, bg .
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svInformação adicional01/10/2008
Texto consolidado oficioso [2 a) - e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
1.10.2008,
pdf 114 kB, bg .
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sv01/10/2008
Texto consolidado oficioso [1 a) - e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
1.10.2008,
pdf 163 kB, bg .
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sv
27/09/2008
Orientação do BCE, de 26 de Agosto de 2008, que altera a Orientação BCE/2002/7 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de contas financeiras trimestrais (BCE/2008/6)
JO L 259 de 27.9.2008, p. 12,
pdf 44 kB, bg .
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svInformação adicional17/09/2008
Parecer sobre restrições e proibições aplicáveis aos titulares de cargos públicos (CON/2008/43)
Eslovénia, 17.9.2008,
pdf 33 kB, en .
slInformação adicional10/09/2008
Parecer sobre alterações que possibilitam ao Banque centrale du Luxembourg dar uma contribuição mais eficaz para a estabilidade financeira e que clarificam o regime de reservas mínimas (CON/2008/42)
Luxemburgo, 10.9.2008,
pdf 106 kB, en .
frInformação adicional09/09/2008
Parecer sobre o financiamento de uma contribuição austríaca para o alívio da dívida da Libéria (CON/2008/41)
Áustria, 9.9.2008,
pdf 29 kB, de .
enInformação adicional02/09/2008
Parecer sobre regras detalhadas adicionais relativas à passagem para o euro (CON/2008/40)
Eslováquia, 2.9.2008,
pdf 39 kB, en .
skInformação adicional01/09/2008
Parecer sobre o Comité de Estabilidade Financeira (CON/2008/39)
Polónia, 1.9.2008,
pdf 39 kB, en .
plInformação adicional
27/08/2008
Parecer sobre o quadro relativo à recirculação das notas de euro pelas instituições de crédito e outras entidades que operam profissionalmente com numerário (CON/2008/38)
Malta, 27.8.2008,
pdf 32 kB, enInformação adicional23/08/2008
Parecer sobre a alteração, no respeitante aos sistemas interligados e aos créditos sobre terceiros, da Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e da Directiva relativa aos acordos de garantia financeira (CON/2008/37)
JO C 216 de 23.8.2008, p. 1,
pdf 145 kB, bg .
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svInformação adicional05/08/2008
Parecer sobre a legislação em matéria de notas e moedas (CON/2008/36)
Letónia, 5.8.2008,
pdf 64 kB, en .
lvInformação adicional04/08/2008
Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial (CON/2008/35)
Dinamarca, 4.8.2008,
pdf 23 kB, da .
en04/08/2008
Parecer sobre a independência financeira do Sveriges Riksbank (CON/2008/34)
Suécia, 4.8.2008,
pdf 41 kB, en .
svInformação adicional31/07/2008
Parecer sobre a criação da comissão de auditoria do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2008/33)
Bélgica, 31.7.2008,
pdf 28 kB, en .
frInformação adicional
23/07/2008
Parecer sobre alterações relacionadas com a governação, supervisão e modo de financiamento do sistema de protecção de depósitos, nomeadamente no que respeita à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2008/32)
Polónia, 23.7.2008,
pdf 38 kB, en .
plInformação adicional21/07/2008
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banca Naţională a României (CON/2008/31)
Roménia, 21.7.2008,
pdf 137 kB, en .
roInformação adicional19/07/2008
Orientação do BCE, de 20 de Junho de 2008, relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os referidos activos (reformulação) (BCE/2008/5)
JO L 192 de 19.7.2008, p. 63,
pdf 109 kB, bg .
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svInformação adicional18/07/2008
Parecer sobre a criação de seguros de vida orientados para o investimento e de normas deontológicas para as seguradoras (CON/2008/30)
Áustria, 18.7.2008,
pdf 25 kB, de .
enInformação adicional17/07/2008
09/07/2008
05/07/2008
Texto consolidado oficioso [7 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
5.7.2008,
pdf 88 kB, bg .
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sv04/07/2008
Orientação do BCE, de 19 de Junho de 2008, que altera a Orientação BCE/2006/9 relativa a determinados preparativos com vista à passagem para o euro fiduciário e ao fornecimento e subfornecimento prévios de notas e moedas de euro fora da área do euro (BCE/2008/4)
JO L 176 de 4.7.2008, p. 16,
pdf 51 kB, bg .
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sv01/07/2008
Parecer sobre a afixação dupla de preços e as regras de arredondamento nos sectores do trabalho e da segurança social (CON/2008/27)
Eslováquia, 1.7.2008,
pdf 26 kB, en .
skInformação adicional
16/06/2008
Parecer sobre as regras para a troca de notas e moedas danificadas (CON/2008/26)
Polónia, 16.6.2008,
pdf 25 kB, en .
plInformação adicional12/06/2008
Parecer sobre a dupla afixação de preços na indústria do jogo (CON/2008/25)
Eslováquia, 12.6.2008,
pdf 23 kB, en .
skInformação adicional04/06/2008
Parecer sobre uma derrogação à lei das sociedades comerciais relativamente a certas operações das instituições de crédito (CON/2008/24)
Grécia, 4.6.2008,
pdf 70 kB, el .
enInformação adicional30/05/2008
Parecer sobre um projecto de disposições legislativas referentes à dupla afixação nos sectores bancário, de mercado de capitais, indústria dos seguros e poupanças de pensões e às regras para o arredondamento relativamente a certas categorias de títulos (CON/2008/23)
Eslováquia, 30.5.2008,
pdf 27 kB, en .
skInformação adicional
31/05/2008
Parecer sobre as medidas de aplicação do Regulamento sobre as estatísticas relativas às ofertas de emprego na Comunidade no tocante aos procedimentos de ajuste sazonal, aos relatórios de qualidade, à recolha de dados, às especificações para a transmissão dos dados e aos estudos de viabilidade (CON/2008/22)
JO C 134 de 31.5.2008, p. 10,
pdf 56 kB, bg .
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svInformação adicional30/05/2008
Decisão do BCE, de 15 de Maio de 2008, relativa aos procedimentos de acreditação de segurança dos fabricantes de elementos protegidos das notas de euro (BCE/2008/3)
JO L 140 de 30.5.2008, p. 26,
pdf 80 kB, bg .
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sv21/05/2008
Parecer sobre o papel do Narodowy Bank Polski no tocante à compensação e liquidação de títulos e à central de depósito de títulos (CON/2008/20)
Polónia, 21.5.2008,
pdf 93 kB, en .
plInformação adicional21/05/2008
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao Česká národní banka (CON/2008/21)
República Checa, 21.5.2008,
pdf 172 kB, cs .
enInformação adicional14/05/2008
09/05/2008
Recomendação do BCE, de 30 de Abril de 2008, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do BCE (BCE/2008/2)
JO C 114 de 9.5.2008, p. 1,
pdf 45 kB, bg .
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sv09/05/2008
Declaração da República da Letónia, da República da Hungria e da
República de Malta sobre a ortografia da denominação da moeda única
nos Tratados
JO C 115 de 9.5.2008, p. 357,
pdf 59 kB, bg .
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sv09/05/2008
Declaração do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da
República Federal da Alemanha, da República Helénica, do Reino de
Espanha, da República Italiana, da República de Chipre, da República da
Lituânia, do Grão-Ducado do Luxemburgo, da República da Hungria, da
República de Malta, da República da Áustria, da República Portuguesa, da
Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca relativa aos
símbolos da União Europeia
JO C 115 de 9.5.2008, p. 355,
pdf 54 kB, bg .
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sv09/05/2008
09/05/2008
09/05/2008
09/05/2008
09/05/2008
09/05/2008
09/05/2008
09/05/2008
Protocolo (n.º 7) relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia
JO C 115 de 9.5.2008, p. 266,
pdf 89 kB, bg .
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sv09/05/2008
09/05/2008
Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
JO C 115 de 9.5.2008, p. 1,
pdf 1394 kB, bg .
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sv
25/04/2008
Parecer sobre alterações ao regime legislativo dos sistemas de pagamentos visando assegurar a sua compatibilidade com o Tratado e facilitar a migração do sistema de pagamentos nacional para o TARGET2 (CON/2008/18)
Eslováquia, 25.4.2008,
pdf 27 kB, en .
skInformação adicional15/04/2008
Parecer sobre os poderes do Banque centrale du Luxembourg e sobre o regime de pensões dos seus funcionários (CON/2008/17)
Luxemburgo, 15.4.2008,
pdf 42 kB, en .
fr09/04/2008
Parecer sobre a codificação do Regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2008/15)
JO C 88 de 9.4.2008, p. 1,
pdf 51 kB, bg .
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svInformação adicional04/04/2008
Parecer sobre a fusão da supervisão financeira com a supervisão de seguros (CON/2008/16)
Finlândia, 4.4.2008,
pdf 58 kB, en .
fiInformação adicional
25/03/2008
Parecer sobre alterações administrativas introduzidas na Lei do Eesti Pank (CON/2008/14)
Estónia, 25.3.2008,
pdf 21 kB, en .
et26/03/2008
Rectificação à Orientação do BCE, de 1 de Agosto de 2007, relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (reformulação) (BCE/2007/9)
JO L 84 de 26.3.2008, p. 393,
pdf 30 kB, bg .
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sv19/03/2008
Parecer sobre a reforma do sistema de segurança social grego no que respeita ao Bank of Greece
(CON/2008/13)
Grécia, 19.3.2008,
pdf 36 kB, el .
enInformação adicional15/03/2008
10/03/2008
26/02/2008
Parecer sobre a supervisão dos revisores oficiais de contas e as funções do Banco de Portugal nesta matéria (CON/2008/11)
Portugal, 26.2.2008,
pdf 81 kB, en .
ptInformação adicional21/02/2008
Parecer sobre as relações de trabalho entre o Deutsche Bundesbank e os membros do seu pessoal (CON/2008/9)
Alemanha, 21.2.2008,
pdf 28 kB, de .
enInformação adicional21/02/2008
Parecer sobre as retribuições no Banca d’Italia e sobre a reforma estrutural da conta do Tesouro no Banca d’Italia (CON/2008/10)
Itália, 21.2.2008,
pdf 38 kB, en .
itInformação adicional14/02/2008
Parecer sobre as consequências para o respectivo regime monetário da alteração do estatuto de Saint-Martin et Saint-Barthélémy no quadro da lei francesa (CON/2008/8) (CON/2008/8)
França, 14.2.2008,
pdf 25 kB, en .
fr16/02/2008
Decisão do BCE, de 17 de Dezembro de 2007, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2007/21)
JO L 42 de 16.2.2008, p. 83,
pdf 34 kB, bg .
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sv16/02/2008
Orientação do BCE, de 17 de Dezembro de 2007, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2007/20)
JO L 42 de 16.2.2008, p. 85,
pdf 45 kB, bg .
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sv11/02/2008
Parecer sobre alterações às leis dos cheques e das letras e livranças (CON/2008/7)
Roménia, 11.2.2008,
pdf 123 kB, en .
roInformação adicional01/02/2008
Parecer sobre os princípios, as normas e a estrutura do Sistema Estatístico Nacional e as funções do Banco de Portugal (CON/2008/6)
Portugal, 1.2.2008,
pdf 25 kB, en .
ptInformação adicional01/02/2008
01/02/2008
Decisão do BCE, de 31 de Dezembro de 2007, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Central Bank of Cyprus e pelo Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta (BCE/2007/22)
JO L 28 de 1.2.2008, p. 36,
pdf 60 kB, bg .
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svInformação adicional01/02/2008
Acordo, de 31 de Dezembro de 2007, entre o BCE e o Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta relativo ao crédito atribuído ao Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta pelo BCE nos termos do artigo 30.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE
JO C 29 de 1.2.2008, p. 6,
pdf 61 kB, bg .
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svInformação adicional01/02/2008
Acordo, de 31 de Dezembro de 2007, entre o BCE e o Central Bank of Cyprus relativo ao crédito atribuído ao Central Bank of Cyprus pelo BCE nos termos do artigo 30.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE
JO C 29 de 1.2.2008, p. 4,
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svInformação adicional
31/01/2008
Parecer sobre a autorização de transporte de notas e moedas contrafeitas entre as autoridades nacionais competentes e as instituições e organismos comunitários, como medida para a detecção das contrafacções (CON/2007/42)
JO C 27 de 31.1.2008, p. 1,
pdf 115 kB, bg .
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svInformação adicional17/01/2008
Parecer sobre alterações relativas ao modelo de governação, supervisão e financiamento do sistema de protecção dos depósitos, em especial no que se refere à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2008/5) (CON/2008/5)
Polónia, 17.1.2008,
pdf 37 kB, en .
plInformação adicional14/01/2008
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank no que respeita à duração do mandato dos membros da sua comissão executiva (CON/2008/4)
Suécia, 14.1.2008,
pdf 23 kB, en .
svInformação adicional09/01/2008
Parecer sobre a legislação alemã em matéria de moeda metálica (CON/2008/3)
Alemanha, 9.1.2008,
pdf 22 kB, de .
en07/01/2008
Parecer sobre a repartição de competências entre o Česká národní banka e o Ministério das Finanças para a elaboração e apresentação ao Governo de certos projectos de disposições legais (CON/2008/2)
República Checa, 7.1.2008,
pdf 131 kB, cs .
enInformação adicional04/01/2008
Parecer sobre o controlo da reprodução de notas e moedas de euro em Chipre (CON/2008/1)
Chipre, 4.1.2008,
pdf 123 kB, el .
enInformação adicional04/01/2008
Decisão do BCE, de 7 de Dezembro de 2007, que altera a Decisão BCE/2001/15, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à emissão de notas de euro (BCE/2007/19)
JO L 1 de 4.1.2008, p. 7,
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sv04/01/2008
Texto consolidado oficioso [1 a) - g)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
4.1.2008,
pdf 435 kB, cs .
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2007
29/12/2007
Acordo de 14 de Dezembro de 2007 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que altera o Acordo de 16 de Março de 2006 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária
JO C 319 de 29.12.2007, p. 7,
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sv27/12/2007
19/12/2007
Parecer sobre o quadro jurídico de preparação para a adopção do euro (CON/2007/43)
Eslováquia, 19.12.2007,
pdf 49 kB, en .
skInformação adicional19/12/2007
Decisão do BCE, de 22 de Novembro de 2007, que altera a Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002, BCE/2007/15 (BCE/2007/15)
JO L 333 de 19.12.2007, p. 86,
pdf 49 kB, bg .
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sv17/12/2007
Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007
JO C 306 de 17.12.2007, p. 1,
pdf 1657 kB, bg .
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svInformação adicional15/12/2007
Regulamento (CE) n.o 1489/2007 do BCE, de 29 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2423/2001 (BCE/2001/13) relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2007/18)
JO L 330 de 15.12.2007, p. 20,
pdf 73 kB, bg .
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sv15/12/2007
Recomendação do BCE, de 29 de Novembro de 2007, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta (BCE/2007/17)
JO C 304 de 15.12.2007, p. 1,
pdf 52 kB, bg .
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svInformação adicional12/12/2007
Parecer sobre as disposições relativas à prestação de informação em matéria de pagamentos e investimento directo em territórios económicos nacionais e estrangeiros no âmbito da criação do espaço único de pagamentos em euros (CON/2007/41)
Alemanha, 12.12.2007,
pdf 22 kB, de .
en12/12/2007
Parecer sobre as novas funções do Българска народна банка (Bulgarian National Bank) respeitantes à supervisão dos serviços de transferência de fundos (CON/2007/40)
Bulgária, 12.12.2007,
pdf 172 kB, bg .
enInformação adicional05/12/2007
05/12/2007
Parecer do BCE, de 14 de Novembro de 2007, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias CON/2007/35 (CON/2007/35)
JO C 291 de 5.12.2007, p. 1,
pdf 100 kB, bg .
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svInformação adicional30/11/2007
Parecer sobre o âmbito da protecção da moeda com curso legal contra a contrafacção e outras actividades ilícitas (CON/2007/39)
Chipre, 30.11.2007,
pdf 24 kB, el .
enInformação adicional23/11/2007
Parecer sobre a supervisão das operações cambiais em numerário (CON/2007/38)
Eslovénia, 23.11.2007,
pdf 120 kB, en .
slInformação adicional
29/11/2007
Orientação do BCE, de 15 de Novembro de 2007, que altera a Orientação BCE/2005/5 relativa às exigências de informação estatística do BCE e aos procedimentos para o intercâmbio dessa informação no seio do Sistema Europeu de Bancos Centrais em matéria de estatísticas das finanças públicas (BCE/2007/14)
JO L 311 de 29.11.2007, p. 49,
pdf 49 kB, bg .
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sv29/11/2007
Orientação do BCE, de 15 de Novembro de 2007, que altera a Orientação BCE/2002/7 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de contas financeiras trimestrais (BCE/2007/13)
JO L 311 de 29.11.2007, p. 47,
pdf 39 kB, bg .
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sv20/11/2007
Recomendação do BCE, de 15 de Novembro de 2007, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank of Cyprus (BCE/2007/12)
JO C 277 de 20.11.2007, p. 1,
pdf 54 kB, bg .
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svInformação adicional19/11/2007
Parecer sobre a aplicação da abolição dos títulos ao portador no que respeita às acções emitidas pelo Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2007/37)
Bélgica, 19.11.2007,
pdf 23 kB, en .
frInformação adicional17/11/2007
Regulamento (CE) n.o 1348/2007 do BCE, de 9 de Novembro de 2007, relativo às disposições transitórias referentes à aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro em Chipre e Malta (BCE/2007/11)
JO L 300 de 17.11.2007, p. 44,
pdf 51 kB, bg .
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svInformação adicional15/11/2007
Parecer sobre as novas funções do Banka Slovenije em matéria de prevenção do branqueamento de capitais (CON/2007/36)
Eslovénia, 15.11.2007,
pdf 114 kB, en .
slInformação adicional13/11/2007
Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas relacionadas com a cisão de bancos (CON/2007/34)
Polónia, 13.11.2007,
pdf 27 kB, en .
plInformação adicional05/11/2007
Parecer sobre a reforma da supervisão financeira (CON/2007/33)
Áustria, 5.11.2007,
pdf 62 kB, de .
enInformação adicional
30/10/2007
Orientação do BCE, de 20 de Setembro de 2007, que altera os anexos I e II da Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2007/10)
JO L 284 de 30.10.2007, p. 34,
pdf 77 kB, bg .
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sv23/10/2007
Parecer sobre amostragem, substituição e ajustamento de qualidade no que se refere aos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC) (CON/2007/30)
JO C 248 de 23.10.2007, p. 1,
pdf 52 kB, bg .
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svInformação adicional15/10/2007
Parecer sobre a modernização da estrutura de supervisão da Autoridade de Supervisão Financeira Federal (BaFin) (CON/2007/32)
Alemanha, 15.10.2007,
pdf 21 kB, de .
enInformação adicional09/10/2007
Parecer sobre a reforma da supervisão financeira, nomeadamente no que respeita ao Narodowy Bank Polski (CON/2007/31)
Polónia, 9.10.2007,
pdf 45 kB, en .
plInformação adicional05/10/2007
Parecer sobre o estabelecimento de um regime de protecção dos consumidores no âmbito da supervisão prudencial do Banco de Portugal (CON/2007/29)
Portugal, 5.10.2007,
pdf 82 kB, en .
ptInformação adicional
25/09/2007
Parecer sobre regras para a escolha e embalamento de notas e moedas (CON/2007/28)
Polónia, 25.9.2007,
pdf 35 kB, en .
plInformação adicional21/09/2007
Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e sobre meios de pagamento (CON/2007/27)
Roménia, 21.9.2007,
pdf 134 kB, en .
roInformação adicional08/09/2007
08/09/2007
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 26 de Abril de 2007, relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2007/2)
JO L 237 de 8.9.2007, p. 1,
pdf 357 kB, bg .
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svInformação adicional
27/08/2007
Parecer sobre alterações relativas ao modelo de governação, supervisão e financiamento do sistema de protecção dos depósitos, em especial no que se refere à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2007/26)
Polónia, 27.8.2007,
pdf 44 kB, en .
plInformação adicional23/08/2007
Parecer sobre alterações à legislação sobre os sistemas de pagamento e de liquidação de valores mobiliários no âmbito dos preparativos para o TARGET2 (CON/2007/25)
Espanha, 23.8.2007,
pdf 23 kB, en .
es14/08/2007
08/08/2007
Parecer sobre o reporte estatístico dos activos e passivos registados no balanço das instituições financeiras não bancárias (CON/2007/24)
Roménia, 8.8.2007,
pdf 122 kB, en .
roInformação adicional02/08/2007
Parecer sobre a regulamentação das instituições financeiras não pertencentes ao sector bancário pelo banco central (CON/2007/23)
Roménia, 2.8.2007,
pdf 120 kB, en .
roInformação adicional01/08/2007
28/07/2007
Orientação do BCE, de 20 de Julho de 2007, que altera a Orientação BCE/2006/28 relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os referidos activos (BCE/2007/6)
JO L 196 de 28.7.2007, p. 46,
pdf 45 kB, bg .
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sv27/07/2007
Texto consolidado oficioso [com a redacção introduzida pela Orientação BCE/2007/6]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
27.7.2007,
pdf 119 kB, bg .
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sv18/07/2007
Parecer sobre a introdução de um novo quadro regulamentar e de supervisão com vista à melhoria da competitividade internacional do sector dos fundos de investimento, harmonizando a lei com a Directiva 85/611/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (CON/2007/21)
Alemanha, 18.7.2007,
pdf 31 kB, de .
enInformação adicional14/07/2007
13/07/2007
13/07/2007
10/07/2007
Texto consolidado oficioso [1 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
10.7.2007,
pdf 221 kB, cs .
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sv
20/06/2007
Parecer sobre alterações à lei relativa às operações de pagamento no que se refere ao acesso aos dados do registo das contas de operações (CON/2007/18)
Eslovénia, 20.6.2007,
pdf 20 kB, en .
sl20/06/2007
Recomendação do BCE, de 31 de Maio de 2007, que altera a Recomendação BCE/2004/16 relativa aos requisitos de reporte estatístico do BCE no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (BCE/2007/4)
JO C 136 de 20.6.2007, p. 6,
pdf 169 kB, bg .
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svInformação adicional20/06/2007
Orientação do BCE, de 31 de Maio de 2007, que altera a Orientação BCE/2004/15 relativa aos requisitos de reporte estatístico do BCE no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (BCE/2007/3)
JO L 159 de 20.6.2007, p. 48,
pdf 84 kB, bg .
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sv18/06/2007
Parecer sobre a regulamentação e a supervisão dos mercados e sobre o funcionamento de entidades competentes independentes (CON/2007/17)
Itália, 18.6.2007,
pdf 34 kB, en .
itInformação adicional15/06/2007
Parecer sobre o cálculo das reservas mínimas obrigatórias e procedimentos afins (CON/2007/16)
Malta, 15.6.2007,
pdf 24 kB, enInformação adicional15/06/2007
Parecer sobre a supervisão de instituições financeiras e de crédito e sobre as garantias financeiras elegíveis para as operações de política monetária (CON/2007/15)
Grécia, 15.6.2007,
pdf 26 kB, el .
enInformação adicional
24/05/2007
Parecer sobre alterações aos estatutos do Magyar Nemzeti Bank respeitantes à sua estrutura e governo (CON/2007/14)
Hungria, 24.5.2007,
pdf 28 kB, en .
huInformação adicional26/05/2007
Parecer sobre a identificação e designação das infra-estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção contra perturbações e destruição (CON/2007/11)
JO C 116 de 26.5.2007, p. 1,
pdf 97 kB, bg .
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svInformação adicional08/05/2007
Parecer sobre alterações aos estatutos do Bank of Greece para os adaptar ao desenvolvimento do quadro dos activos de garantia do Eurosistema e salvaguardar o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos (CON/2007/13)
Grécia, 8.5.2007,
pdf 26 kB, el .
en04/05/2007
30/04/2007
Parecer sobre instrumentos de política monetária e sobre o sistema de liquidação de valores mobiliários do Latvijas Banka (CON/2007/12)
Letónia, 30.4.2007,
pdf 22 kB, en .
lvInformação adicional
20/04/2007
16/04/2007
Parecer sobre alterações à lei relativa à prevenção e luta contra o branqueamento de capitais no que se refere aos regimes sancionatório e de supervisão, e ainda ao âmbito da sua aplicação ao banco central nacional (CON/2007/10)
Hungria, 16.4.2007,
pdf 22 kB, en .
hu
21/03/2007
Parecer sobre determinadas atribuições do Česká národní banka em matéria de protecção do consumidor (CON/2007/8)
República Checa, 21.3.2007,
pdf 120 kB, cs .
enInformação adicional15/03/2007
Parecer sobre a supervisão dos serviços de compensação e liquidação (CON/2007/7)
Países Baixos, 15.3.2007,
pdf 33 kB, en .
nlInformação adicional07/03/2007
Parecer sobre uma alteração dos Estatutos do Deutsche Bundesbank relativa ao número e designação dos membros da respectiva Comissão Executiva (CON/2007/6)
Alemanha, 7.3.2007,
pdf 23 kB, de .
enInformação adicional
21/02/2007
Parecer sobre a emissão de moedas de euro comemorativas e de colecção (CON/2007/5)
Eslovénia, 21.2.2007,
pdf 26 kB, en .
slInformação adicional23/02/2007
14/02/2007
Parecer sobre valores mobiliários com cobertura de activos (CON/2007/3)
Irlanda, 14.2.2007,
pdf 27 kB, enInformação adicional13/02/2007
Parecer sobre as medidas de execução da Directiva relativa aos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM)), no que toca ao esclarecimento de certas definições (CON/2006/57)
JO C 31 de 13.2.2007, p. 1,
pdf 121 kB, bg .
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svInformação adicional07/02/2007
31/01/2007
Decisão do BCE, de 30 de Dezembro de 2006, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Banka Slovenije (BCE/2006/30)
JO L 24 de 31.1.2007, p. 17,
pdf 83 kB, bg .
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svInformação adicional31/01/2007
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2006, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não participantes (BCE/2006/26)
JO L 24 de 31.1.2007, p. 15,
pdf 74 kB, bg .
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sv 31/01/2007
Decisão do BCE, de 15 de Dezembro de 2006, que altera a Decisão BCE/2001/15 relativa à emissão de notas de euro (BCE/2006/25)
JO L 24 de 31.1.2007, p. 13,
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sv31/01/2007
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos (BCE/2006/24)
JO L 24 de 31.1.2007, p. 9,
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svInformação adicional 31/01/2007
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2006/23)
JO L 24 de 31.1.2007, p. 5,
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svInformação adicional 31/01/2007
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais participantes (BCE/2006/22)
JO L 24 de 31.1.2007, p. 3,
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svInformação adicional 31/01/2007
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 15 de Dezembro de 2006, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE (BCE/2006/21)
JO L 24 de 31.1.2007, p. 1,
pdf 74 kB, bg .
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svInformação adicional 25/01/2007
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 21 de Dezembro de 2006, relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os referidos activos (BCE/2006/28)
JO C 17 de 25.1.2007, p. 5,
pdf 437 kB, bg .
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sv 25/01/2007
Orientação do BCE, de 18 de Dezembro de 2006, que altera a Orientação BCE/2005/5 relativa às exigências de informação estatística do BCE e aos procedimentos para o intercâmbio dessa informação no seio do Sistema Europeu de Bancos Centrais em matéria de estatísticas das finanças públicas (BCE/2006/27)
JO C 17 de 25.1.2007, p. 1,
pdf 97 kB, bg .
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sv25/01/2007
Parecer sobre o estabelecimento de um sistema de reporte directo de estatísticas da balança de pagamentos (CON/2007/2)
Hungria, 25.1.2007,
pdf 36 kB, en .
huInformação adicional25/01/2007
Acordo de 30 de Dezembro de 2006 entre o BCE e o Banka Slovenije relativo ao crédito atribuído ao Banka Slovenije pelo BCE ao abrigo do artigo 30.-3.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE
JO C 17 de 25.1.2007, p. 26,
pdf 55 kB, bg .
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svInformação adicional20/01/2007
Acordo de 21 de Dezembro de 2006 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que altera o Acordo de 16 de Março de 2006 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária
JO C 14 de 20.1.2007, p. 6,
pdf 101 kB, bg .
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sv16/01/2007
Protocolo de Intenções que altera o Protocolo de Intenções relativo a um Código de Conduta dos membros do Conselho do BCE
JO C 10 de 16.1.2007, p. 6,
pdf 45 kB, bg .
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sv15/01/2007
Parecer sobre o regime jurídico para a adopção do euro e para a facilitação da passagem para o euro fiduciário (CON/2007/1)
Chipre, 15.1.2007,
pdf 89 kB, el .
en10/01/2007
Recomendação do BCE, de 21 de Dezembro de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2006/29)
JO C 5 de 10.1.2007, p. 1,
pdf 53 kB, bg .
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svInformação adicional05/01/2007
Regulamento (CE) n.º 4/2007 do BCE, de 14 de Dezembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.º 2423/2001 (BCE/2001/13) relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2006/20)
JO L 2 de 5.1.2007, p. 3,
pdf 40 kB, bg .
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sv01/01/2007
Unofficial consolidated text [1 a) - b)]. Produced by the Office for Official Publications of the European Communities (PLEASE TRANSLATE)
1.1.2007,
pdf 117 kB, cs .
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2006
29/12/2006
Parecer sobre o estabelecimento de um regime jurídico para a detecção de contrafacções e a escolha e verificação da qualidade das notas de euro (CON/2006/62)
Portugal, 29.12.2006,
pdf 26 kB, en .
ptInformação adicional29/12/2006
Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado que Institui a Comunidade Europeia
JO C 321E de 29.12.2006, p. 1,
pdf 2164 kB, cs .
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sv20/12/2006
Parecer sobre a autenticação das moedas de euro e o destino a dar às moedas impróprias para circulação/recirculação (CON/2006/61)
Portugal, 20.12.2006,
pdf 24 kB, en .
ptInformação adicional15/12/2006
Parecer sobre alterações aos estatutos do Central Bank of Malta com vista à adopção do euro (CON/2006/58)
Malta, 15.12.2006,
pdf 30 kB, enInformação adicional14/12/2006
13/12/2006
Orientação do BCE de 31 de Agosto de 2006 que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2006/12)
JO L 352 de 13.12.2006, p. 1,
pdf 940 kB, bg .
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sv11/12/2006
11/12/2006
11/12/2006
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 10 de Novembro de 2006, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2006/16)
JO L 348 de 11.12.2006, p. 1,
pdf 189 kB, bg .
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svInformação adicional 11/12/2006
Parecer sobre os mercados de instrumentos financeiros (CON/2006/56)
Luxemburgo, 11.12.2006,
pdf 37 kB, en .
frInformação adicional07/12/2006
Parecer sobre a incorporação de novos princípios de governo das sociedades nos estatutos do De Nederlandsche Bank (CON/2006/54)
Países Baixos, 7.12.2006,
pdf 21 kB, en .
nl06/12/2006
Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com o direito comunitário (CON/2006/55)
Hungria, 6.12.2006,
pdf 29 kB, en .
hu
21/11/2006
Recomendação do BCE, de 13 de Novembro de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banco de España (BCE/2006/18)
JO C 283 de 21.11.2006, p. 16,
pdf 72 kB, cs .
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svInformação adicional16/11/2006
Parecer sobre a supervisão dos gestores de sistemas de compensação e liquidação (CON/2006/53)
Polónia, 16.11.2006,
pdf 74 kB, en .
plInformação adicional14/11/2006
Parecer sobre o sistema de liquidação de títulos do Latvijas Banka (CON/2006/52)
Letónia, 14.11.2006,
pdf 28 kB, en .
lvInformação adicional07/11/2006
Regulamento (CE) n.º 1637/2006 do BCE, de 2 de Novembro de 2006, relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Eslovénia (BCE/2006/15)
JO L 306 de 7.11.2006, p. 15,
pdf 44 kB, bg .
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svInformação adicional03/11/2006
Parecer sobre a partilha de poderes entre as autoridades de supervisão (CON/2006/51)
Itália, 3.11.2006,
pdf 30 kB, en .
itInformação adicional
26/10/2006
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/50)
Chipre, 26.10.2006,
pdf 25 kB, el .
enInformação adicional25/10/2006
Recomendação do BCE, de 9 de Outubro de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije (BCE/2006/14)
JO C 257 de 25.10.2006, p. 19,
pdf 72 kB, cs .
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svInformação adicional25/10/2006
Recomendação do BCE, de 6 de Outubro de 2006, relativa à adopção de determinadas medidas visando proteger o euro mais eficazmente contra a falsificação (BCE/2006/13)
JO C 257 de 25.10.2006, p. 16,
pdf 82 kB, cs .
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svInformação adicional23/10/2006
Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2006/49)
Letónia, 23.10.2006,
pdf 23 kB, en .
lvInformação adicional
23/09/2006
Já não está em vigor: Código deontológico suplementar para os membros da Comissão Executiva do BCE
JO C 230 de 23.9.2006, p. 46,
pdf 78 kB, cs .
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sv 19/09/2006
Parecer sobre uma revisão geral da lei da banca (CON/2006/48)
Eslovénia, 19.9.2006,
pdf 33 kB, en .
sl13/09/2006
Parecer sobre determinadas funções do Česká národní banka em matéria de protecção do consumidor (CON/2006/47)
República Checa, 13.9.2006,
pdf 150 kB, cs .
enInformação adicional
30/08/2006
Parecer sobre projectos de disposições legislativas húngaras relativas ao regime das operações de pagamento e aos serviços de pagamento e instrumentos de pagamento electrónico (CON/2006/46)
Hungria, 30.8.2006,
pdf 22 kB, en .
hu28/08/2006
Parecer sobre a reprodução de notas, moedas e outros símbolos monetários na República Checa (CON/2006/45)
República Checa, 28.8.2006,
pdf 118 kB, cs .
enInformação adicional25/08/2006
Parecer sobre uma revisão geral dos Estatutos do Banca d'Italia (CON/2006/44)
Itália, 25.8.2006,
pdf 28 kB, en .
itInformação adicional25/08/2006
Parecer sobre a base jurídica da passagem para o euro fiduciário e do fornecimento e sub-fornecimento prévios de notas e moedas de euro (CON/2006/43)
Eslovénia, 25.8.2006,
pdf 25 kB, en .
slInformação adicional23/08/2006
Parecer sobre as condições de filiação de cooperativas de crédito num organismo central (CON/2006/42)
Chipre, 23.8.2006,
pdf 81 kB, el .
enInformação adicional12/08/2006
Orientação do BCE, de 3 de Agosto de 2006, que altera a Orientação BCE/2005/16 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET) (BCE/2006/11)
JO L 221 de 12.8.2006, p. 17,
pdf 40 kB, bg .
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sv10/08/2006
05/08/2006
Orientação do BCE, de 24 de Julho de 2006, relativa ao câmbio de notas de banco após a fixação irrevogável das taxas de câmbio em relação com a introdução do euro (BCE/2006/10)
JO L 215 de 5.8.2006, p. 44,
pdf 46 kB, bg .
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svInformação adicional03/08/2006
Parecer sobre uma alteração dos estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique relativa à constituição de penhor sobre créditos como garantia das respectivas operações de crédito. (CON/2006/40)
Bélgica, 3.8.2006,
pdf 29 kB, en .
frInformação adicional02/08/2006
Parecer sobre uma alteração da composição da Comissão de Supervisão Bancária (CON/2006/39)
Polónia, 2.8.2006,
pdf 27 kB, en .
plInformação adicional
28/07/2006
Orientação do BCE, de 14 de Julho de 2006, relativa a determinados preparativos com vista à passagem para o euro fiduciário e ao fornecimento e sub-fornecimento prévios de notas e moedas de euro fora da área do euro (BCE/2006/9)
JO L 207 de 28.7.2006, p. 39,
pdf 80 kB, bg .
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svInformação adicional25/07/2006
Parecer sobre o estabelecimento de um regime de protecção do consumidor no âmbito das funções de supervisão prudencial do Bank of Greece e outras disposições relacionadas com esta matéria (CON/2006/38)
Grécia, 25.7.2006,
pdf 23 kB, el .
enInformação adicional14/07/2006
Parecer sobre a taxa de conversão entre o euro e o tolar esloveno e sobre outras medidas necessárias à introdução do euro na Eslovénia (CON/2006/36)
JO C 163 de 14.7.2006, p. 10,
pdf 78 kB, cs .
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svInformação adicional14/07/2006
Parceer sobre a alteração e extensão do programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa “Pericles”) (CON/2006/35)
JO C 163 de 14.7.2006, p. 7,
pdf 86 kB, cs .
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svInformação adicional11/07/2006
Parecer sobre alterações ao regime regulamentar do Depositário Central e do Registo Central dos Valores Mobiliários (CON/2006/37)
Chipre, 11.7.2006,
pdf 28 kB, el .
enInformação adicional06/07/2006
Regulamento (CE) n.º 1027/2006 do BCE, de 14 de Junho de 2006, relativo aos requisitos de informação estatística aplicáveis às instituições de giro postal que recebem depósitos de entidades do sector não monetário residentes na área do euro (BCE/2006/8)
JO L 184 de 6.7.2006, p. 12,
pdf 196 kB, bg .
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svInformação adicional05/07/2006
Parecer sobre a ampliação da lista dos participantes directos em sistemas de liquidação de títulos (CON/2006/34)
Bélgica, 5.7.2006,
pdf 22 kB, en .
fr
28/06/2006
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/33)
Chipre, 28.6.2006,
pdf 39 kB, enInformação adicional22/06/2006
Parecer sobre alterações aos estatutos do Banque de France (CON/2006/32)
França, 22.6.2006,
pdf 29 kB, en .
frInformação adicional20/06/2006
Parecer sobre disposições permitindo a fusão, nos termos do Código das Sociedades Comerciais, aos bancos que operem como sociedades anónimas de responsabilidade limitada (CON/2006/31)
Polónia, 20.6.2006,
pdf 23 kB, en .
pl12/06/2006
Parecer sobre regulamentos do Sveriges Riksbank relativos à compra e devolução de numerário (CON/2006/30)
Suécia, 12.6.2006,
pdf 19 kB, en .
svInformação adicional12/06/2006
09/06/2006
Parecer sobre a redenominação do capital e acções das empresas e sobre a introdução de acções sem indicação do valor nominal, devidas à introdução do euro (CON/2006/28)
Estónia, 9.6.2006,
pdf 33 kB, en .
etInformação adicional09/06/2006
Parecer sobre alterações à Constituição da Letónia relativas à situação do Latvijas Banka (CON/2006/27)
Letónia, 9.6.2006,
pdf 21 kB, en .
lvInformação adicional02/06/2006
Decisão do BCE, de 19 de Maio de 2006, que altera a Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2006/7)
JO L 148 de 2.6.2006, p. 56,
pdf 53 kB, bg .
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31/05/2006
Parecer sobre alterações aos requisitos mínimos de liquidez (CON/2006/26)
Letónia, 31.5.2006,
pdf 19 kB, en .
lvInformação adicional29/05/2006
Parecer sobre a introdução de um sistema de reporte directo de estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2006/25)
Bélgica, 29.5.2006,
pdf 23 kB, en .
frInformação adicional22/05/2006
Parecer sobre alterações à lei relativa às garantias financeiras (CON/2006/24)
Eslovénia, 22.5.2006,
pdf 56 kB, en .
slInformação adicional22/05/2006
Parecer sobre alterações aos estatutos do Central Bank of Malta com vista à adopção do euro (CON/2006/23)
Malta, 22.5.2006,
pdf 35 kB, enInformação adicional09/05/2006
28/04/2006
Orientação do BCE, de 20 de Abril de 2006. que altera a Orientação BCE/2002/7 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de contas financeiras trimestrais (BCE/2006/6)
JO L 115 de 28.4.2006, p. 46,
pdf 40 kB, bg .
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sv28/04/2006
Parecer sobre a codificação de legislação diversa relativa à emissão, cunhagem, colocação em circulação e comercialização de moeda metálica (CON/2006/22)
Portugal, 28.4.2006,
pdf 22 kB, en .
ptInformação adicional26/04/2006
Recomendação do BCE, de 13 de Abril de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externo do Banque de France (BCE/2006/5)
JO C 98 de 26.4.2006, p. 25,
pdf 72 kB, cs .
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svInformação adicional25/04/2006
Parecer sobre a supervisão do sector financeiro nos Países Baixos (CON/2006/20)
Países Baixos, 25.4.2006,
pdf 29 kB, en .
nlInformação adicional20/04/2006
Orientação do BCE, de 7 de Abril de 2006, relativa à prestação de serviços de gestão de reservas em euros pelo Eurosistema a bancos centrais e países não pertencentes à área do euro e a organizações internacionais (BCE/2006/4)
JO L 107 de 20.4.2006, p. 54,
pdf 54 kB, bg .
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svInformação adicional03/04/2006
Parecer sobre alterações aos estatutos do Latvijas Banka (CON/2006/19)
Letónia, 3.4.2006,
pdf 20 kB, en .
lvInformação adicional01/04/2006
28/03/2006
Decisão do BCE de 13 de Março de 2006 que altera a Decisão BCE/2002/11 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2006/3)
JO L 89 de 28.3.2006, p. 56,
pdf 35 kB, cs .
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sv25/03/2006
Acordo de 16 de Março de 2006, entre o BCE e os Bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária
JO C 73 de 25.3.2006, p. 21,
pdf 156 kB, bg .
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svInformação adicional15/03/2006
Texto consolidado oficioso [2 a) - e) e com a redacção que lhe foi dada pela Orientação BCE/2002/6]. Produzido pelo Serviço das Publicações das Comunidades Europeias
15.3.2006,
pdf 164 kB, da .
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sv13/03/2006
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banka Slovenije com vista à adopção do euro (CON/2006/17)
Eslovénia, 13.3.2006,
pdf 83 kB, en .
slInformação adicional10/03/2006
Parecer sobre a criação de uma base jurídica permitindo ao Lietuvos bankas aderir ao modelo de banco central correspondente (CON/2006/16)
Lituânia, 10.3.2006,
pdf 17 kB, en .
lt10/03/2006
09/03/2006
Parecer sobre a integração da supervisão do sector bancário, dos mercados de capitais, dos seguros e dos fundos de pensões (CON/2006/15)
Polónia, 9.3.2006,
pdf 132 kB, en .
plInformação adicional07/03/2006
07/03/2006
28/02/2006
23/02/2006
Parecer sobre a ampliação da base de incidência das reservas mínimas obrigatórias e a introdução de rácios de reservas diferenciados (CON/2006/11)
Letónia, 23.2.2006,
pdf 29 kB, en .
lvInformação adicional23/02/2006
Parecer sobre o regime jurídico previsto para a adopção do euro (CON/2006/10)
Malta, 23.2.2006,
pdf 24 kB, en22/02/2006
Parecer sobre alterações ao regime regulamentar do Depositário Central e do Registo Central de Valores Mobiliários (CON/2006/9)
Chipre, 22.2.2006,
pdf 31 kB, el .
enInformação adicional20/02/2006
Parecer sobre as modalidades genéricas e regulamentos internos das instituições que funcionem como câmaras de compensação (CON/2006/7)
Hungria, 20.2.2006,
pdf 19 kB, en .
hu16/02/2006
Parecer sobre poderes em situações de emergência e competências do SEBC (CON/2006/6)
Finlândia, 16.2.2006,
pdf 45 kB, en .
fiInformação adicional16/02/2006
Parecer sobre o alargamento do âmbito de aplicação da legislação sobre o carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/2006/5)
Lituânia, 16.2.2006,
pdf 61 kB, en .
lt11/02/2006
Orientação do BCE, de 3 de Fevereiro de 2006, que altera a Orientação BCE/2005/5 relativa às exigências de informação estatística do BCE e aos procedimentos para o intercâmbio dessa informação no seio do Sistema Europeu de Bancos Centrais em matéria de estatísticas das finanças públicas (BCE/2006/2)
JO L 40 de 11.2.2006, p. 32,
pdf 37 kB, bg .
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sv10/02/2006
Recomendação do BCE, de 1 de Fevereiro de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2006/1)
JO C 34 de 10.2.2006, p. 30,
pdf 72 kB, cs .
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svInformação adicional02/02/2006
Orientação do BCE, de 30 de Dezembro de 2005, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2005/17)
JO L 30 de 2.2.2006, p. 26,
pdf 49 kB, bg .
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sv02/02/2006
Orientação do BCE, de 17 de Novembro de 2005, que altera a Orientação BCE/2002/7 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de contas financeiras trimestrais (BCE/2005/13)
JO L 30 de 2.2.2006, p. 1,
pdf 136 kB, bg .
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sv
27/01/2006
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/4)
Chipre, 27.1.2006,
pdf 28 kB, el .
enInformação adicional23/01/2006
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 30 de Dezembro de 2005, relativa a um Sistema de Transferências Automáticas Transeuropeias de Liquidações pelos Valores Brutos em Tempo Real (TARGET) (BCE/2005/16)
JO L 18 de 23.1.2006, p. 1,
pdf 433 kB, bg .
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sv 13/01/2006
Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/2006/3)
Estónia, 13.1.2006,
pdf 21 kB, en .
et06/01/2006
Parecer sobre a protecção das notas e moedas de forint e de euro contra reproduções ilegais ou irregulares (CON/2006/2)
Hungria, 6.1.2006,
pdf 17 kB, en .
hu04/01/2006
Parecer sobre as modalidades genéricas e os regulamentos internos das instituições que funcionem como câmaras de compensação (CON/2006/1)
Hungria, 4.1.2006,
pdf 23 kB, en .
hu- Topo da página
2005
31/12/2005
30/12/2005
Parecer sobre as normas de relato contabilístico e financeiro a utilizar pelo Národná banka Slovenska (CON/2005/61)
Eslováquia, 30.12.2005,
pdf 17 kB, en .
sk30/12/2005
Parecer sobre alterações à Lei do Lietuvos bankas com vista à adopção do euro (CON/2005/60)
Lituânia, 30.12.2005,
pdf 30 kB, en .
ltInformação adicional30/12/2005
Parecer sobre alterações à Lei do Eesti Pank com vista à adopção do euro (CON/2005/59)
Estónia, 30.12.2005,
pdf 23 kB, en .
et28/12/2005
Orientação do BCE de 15 de Dezembro de 2005 que altera a Orientação BCE/2000/1 relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os activos de reserva do BCE (BCE/2005/15)
JO L 345 de 28.12.2005, p. 33,
pdf 41 kB, cs .
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sv23/12/2005
Parecer sobre uma proposta revista de alterações na estrutura e governança interna do Banca d’Italia decorrentes de uma lei relativa à protecção da poupança (CON/2005/58)
Itália, 23.12.2005,
pdf 20 kB, en .
itInformação adicional20/12/2005
Decisão do BCE de 9 de Dezembro de 2005 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2006 (BCE/2005/14)
JO L 333 de 20.12.2005, p. 55,
pdf 33 kB, cs .
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sv20/12/2005
Parecer sobre a prorrogação dos prazos de transposição e aplicação da Directiva 2004/39/CE relativa aos mercados de instrumentos financeiros (CON/2005/53)
JO C 323 de 20.12.2005, p. 31,
pdf 72 kB, cs .
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svInformação adicional16/12/2005
Parecer sobre a redenominação do capital das sociedades anónimas e de outras sociedades de responsabilidade limitada e sobre a introdução de acções emitidas sem indicação do valor nominal em resultado da introdução do euro (CON/2005/57)
Eslovénia, 16.12.2005,
pdf 22 kB, en .
slInformação adicional13/12/2005
12/12/2005
Parecer sobre a alteração do sistema de tesouraria do Estado (CON/2005/55)
Eslováquia, 12.12.2005,
pdf 22 kB, en .
skInformação adicional12/12/2005
Parecer sobre a alteração dos estatutos do Sveriges Riksbank (CON/2005/54)
Suécia, 12.12.2005,
pdf 25 kB, en .
sv05/12/2005
Parecer sobre os requisitos de informação estatística do Magyar Nemzeti Bank aplicáveis a novos tipos de dados (CON/2005/52)
Hungria, 5.12.2005,
pdf 21 kB, en .
hu01/12/2005
Parecer sobre uma diminuição das contribuições anuais dos bancos comerciais para o Fundo de Protecção de Depósitos e sobre financiamento monetário (CON/2005/50)
Eslováquia, 1.12.2005,
pdf 30 kB, en .
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