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Todos os pareceres do BCE

1
Parecer sobre o reforço do papel institucional e independência do Banca Naţională a României (CON/2013/31)
Roménia, 7.5.2013, pdf 102 kB, en . ro
2
Parecer sobre política macro-prudencial (CON/2013/30)
Malta, 30.4.2013, pdf 44 kB, en
3
Parecer sobre o registo de crédito aos consumidores (CON/2013/29)
França, 26.4.2013, pdf 52 kB, en . fr
4
Parecer sobre a proteção contra os riscos e a separação de atividades bancárias (CON/2013/28)
Alemanha, 19.4.2013, pdf 36 kB, de . en
5
Parecer sobre o regime de garantias do Estado e sobre garantias do Estado para o Dexia SA e o Dexia Crédit Local SA (CON/2013/27)
Bélgica, 15.4.2013, pdf 28 kB, en
6
Parecer sobre o planeamento em caso de crise e medidas de intervenção precoce para instituições de crédito (CON/2013/26)
Áustria, 11.4.2013, pdf 77 kB, de . en
7
Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2013/25)
Espanha, 10.4.2013, pdf 54 kB, en . es
8
Paracer sobre acordos de garantia financeira (CON/2013/24)
Malta, 5.4.2013, pdf 51 kB, en
9
Parecer sobre transações especiais com hipotecas (CON/2013/23)
Eslováquia, 2.4.2013, pdf 24 kB, en . sk
10
Parecer sobre o reporte de estatísticas da balança de pagamentos (CON/2013/22)
Áustria, 25.3.2013, pdf 54 kB, de . en
11
Parecer sobre medidas de reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2013/21)
Eslovénia, 22.3.2013, pdf 91 kB, en . sl
12
Parecer sobre contas de depósito sem movimentação em instituições de crédito (CON/2013/20)
Grécia, 19.3.2013, pdf 65 kB, el . en
13
Parecer sobre a recapitalização das instituições de crédito (CON/2013/19)
Portugal, 19.3.2013, pdf 65 kB, en . pt
Informação adicional
14
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2013/18)
Bélgica, 18.3.2013, pdf 49 kB, en . fr . nl
15
Parecer sobre a recapitalisação de instituições de crédito (CON/2013/17)
Grécia, 12.3.2013, pdf 69 kB, el . en
16
Parecer sobre as contribuições do Oesterreichische Nationalbank para o Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento do Fundo Monetário Internacional e sobre um contrato de empréstimo bilateral entre o Fundo Monetário Internacional e o Oesterreichische Nationalbank (CON/2013/16)
Áustria, 4.3.2013, pdf 66 kB, de . en
17
Parecer sobre a distribuição de lucros do Bank of Greece (CON/2013/15)
Grécia, 20.2.2013, pdf 49 kB, el . en
18
Parecer sobre o quadro de supervisão do mercado financeiro (CON/2013/14)
Polónia, 20.2.2013, pdf 48 kB, en . pl
19
Parecer sobre o cálculo alterado da contribuição de estabilidade financeira anual (CON/2013/13)
Bélgica, 18.2.2013, pdf 50 kB, en
20
Parecer sobre a aceitação de depósitos e gestão de contas de títulos pelo Tesouro (CON/2013/12)
Hungria, 12.2.2013, pdf 76 kB, en . hu
21
Parecer sobre limitações de pagamento de salários em numerário (CON/2013/11)
Finlândia, 8.2.2013, pdf 46 kB, en . fi
22
Parecer sobre o regime de resoluçâo de instituições de crédito e outras instituições (CON/2013/10)
Chipre, 1.2.2013, pdf 76 kB, el . en
23
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2013/9)
Dinamarca, 1.2.2013, pdf 21 kB, da . en
24
Parecer sobre uma garantia constituída pelo Estado referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA (CON/2013/8)
França, 1.2.2013, pdf 29 kB, en . fr
25
Parecer sobre transferência de crédito e transações de débito directo (CON/2013/7)
Itália, 30.1.2013, pdf 52 kB, en . it
26
Parecer sobre as novas competências conferidas ao Banca Naţională a României referente a dívida soberana e swaps de risco de incumprimento soberano (CON/2013/6)
Roménia, 29.1.2013, pdf 130 kB, en . ro
27
Parecer sobre uniões de crédito (CON/2013/5)
Polónia, 14.1.2013, pdf 66 kB, en . pl
28
Parecer sobre medidas de intervenção precoce,reetruturação e resolução de instituições de crédito (CON/2013/3)
Espanha, 9.1.2013, pdf 92 kB, en . es
29
Parecer sobre o quadro jurídico da supervisão do mercado financeiro (CON/2013/1)
Polónia, 4.1.2013, pdf 28 kB, en . pl
30
Parecer sobre novas medidas relativas ao registo de crédito na Irlanda (CON/2012/111)
Irlanda, 21.12.2012, pdf 24 kB, en
31
Parecer sobre as reservas obrigatórias das instituições de crédito (CON/2012/110)
Lituânia, 21.12.2012, pdf 21 kB, en . lt
32
Parecer sobre a criação de reservas de capital no Banca Monte dei Paschi di Siena (CON/2012/109)
Itália, 17.12.2012, pdf 22 kB, en . it
33
Parecer sobre sociedades gestoras de ativos (CON/2012/108)
Espanha, 14.12.2012, pdf 30 kB, en . es
34
Parecer sobre a negociação de alta frequência (CON/2012/107)
Alemanha, 13.12.2012, pdf 51 kB, de . en
35
Parecer sobre a estabilidade bancária e financeira (CON/2012/106)
França, 12.12.2012, pdf 70 kB, en . fr
36
Parecer sobre a aplicação do Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação do União Económica e Monetária (CON/2012/105)
Lituânia, 11.12.2012, pdf 45 kB, en . lt
37
Parecer sobre legislação financeira (CON/2012/104)
Dinamarca, 11.12.2012, pdf 35 kB, da . en
38
Parecer sobre certas condições da concessão de empréstimos (CON/2012/102)
Roménia, 7.12.2012, pdf 66 kB, en . ro
39
Parecer sobre a Lei da Banca (CON/2012/101)
Eslovénia, 7.12.2012, pdf 43 kB, en . sl
40
Parecer sobre uma garantia constituída pelo Estado referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA (CON/2012/100)
Bélgica, 30.11.2012, pdf 28 kB, en
41
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2012/99)
JO C 39 de 12.2.2013, p. 1, pdf 1008 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
42
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2012/98)
Irlanda, 29.11.2012, pdf 21 kB, en
43
Parecer sobre vários projetos de normas técnicas de regulamentação e de execução submetidos pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados à Comissão para adoção através de regulamentos delegados e de execução que complementam o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (CON/2012/95)
JO C 60 de 1.3.2013, p. 1, pdf 836 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
44
Parecer sobre a introdução do euro (CON/2012/97)
Letónia, 27.11.2012, pdf 28 kB, en . lv
45
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito, e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) (CON/2012/96)
JO C 30 de 1.2.2013, p. 6, pdf 738 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
46
Parecer sobre alterações à Lei do imposto sobre as transacções financeiras (CON/2012/94)
Hungria, 26.11.2012, pdf 27 kB, en . hu
47
Parecer sobre um imposto sobre os serviços financeiros e sobre um imposto sobre o valor total do balanço dos bancos (CON/2012/93)
Eslovénia, 26.11.2012, pdf 23 kB, en . sl
48
Parecer sobre as obrigações bancárias garantidas (Pfandbriefe) (CON/2012/92)
Alemanha, 23.11.2012, pdf 23 kB, de . en
49
Parecer sobre um fundo de estabilização para os bancos (CON/2012/91)
Polónia, 19.11.2012, pdf 21 kB, en . pl
50
Parecer sobre alterações ao quadro jurídico aplicável à recapitalização das instituições de crédito (CON/2012/90)
Grécia, 16.11.2012, pdf 82 kB, el . en
51
Parecer sobre as notas e moedas de euro e sobre alterações aos estatutos do Banco de España (CON/2012/89)
Espanha, 15.11.2012, pdf 31 kB, en . es
52
Parecer sobre a estabilização do mercado financeiro (CON/2012/88)
Alemanha, 14.11.2012, pdf 23 kB, de . en
53
Parecer sobre a ortografia da designação da moeda única (CON/2012/87)
Letónia, 13.11.2012, pdf 42 kB, en . lv
54
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento (CON/2012/86)
Portugal, 9.11.2012, pdf 47 kB, en . pt
Informação adicional
55
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 223/2009 relativo às estatísticas europeias (CON/2012/84)
JO C 374 de 4.12.2012, p. 2, pdf 853 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
56
Parecer sobre garantias do Estado a favor das instituições de crédito (CON/2012/85)
Chipre, 6.11.2012, pdf 32 kB, el . en
57
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/83)
Eslováquia, 31.10.2012, pdf 22 kB, en . sk
58
Parecer sobre a verificação de numerário (CON/2012/82)
Alemanha, 30.10.2012, pdf 22 kB, de . en
59
Parecer sobre a distribuição de lucros entre o Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e o Estado Belga (CON/2012/81)
Bélgica, 29.10.2012, pdf 48 kB, en . fr . nl
60
Parecer sobre alterações à Lei do Latvijas Banka (CON/2012/80)
Letónia, 29.10.2012, pdf 57 kB, en . lv
61
Parecer sobre regras orçamentais e sobre a gestão de contas bancárias e pagamentos de entidades do setor público (CON/2012/79)
Bulgária, 24.10.2012, pdf 80 kB, bg . en
62
Parecer sobre as operações de mercado aberto e as facilidades permanentes (CON/2012/78)
Roménia, 23.10.2012, pdf 64 kB, en . ro
63
Parecer sobre a proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 2214/96 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC): transmissão e divulgação de subíndices dos IHPC no que diz respeito ao estabelecimento de índices harmonizados de preços no consumidor a taxas de imposto constantes, e sobre a proposta de regulamento da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor, no que diz respeito ao estabelecimento de índices de preços de habitação ocupada pelo proprietário (CON/2012/77)
JO C 73 de 13.3.2013, p. 5, pdf 852 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
64
Parecer sobre a liberdade de informação (CON/2012/76)
Irlanda, 19.10.2012, pdf 26 kB, en
65
Parecer sobre a assistência financeira europeia (CON/2012/75)
Espanha, 9.10.2012, pdf 24 kB, en . es
66
Parecer sobre novas medidas referentes ao registo de créditos na Irlanda (CON/2012/74)
Irlanda, 5.10.2012, pdf 31 kB, en
67
Parecer sobre actos preparatórios e alterações legislativas necessários para a introdução do euro (CON/2012/73)
Letónia, 2.10.2012, pdf 102 kB, en . lv
68
Parecer sobre um regime jurídico consolidado para os serviços de pagamento (CON/2012/72)
Polónia, 21.9.2012, pdf 51 kB, en . pl
69
Parecer sobre o reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2012/71)
Eslovénia, 19.9.2012, pdf 31 kB, en . sl
70
Parecer sobre medidas referentes à insolvência pessoal (CON/2012/70)
Irlanda, 14.9.2012, pdf 33 kB, en
71
Parecer sobre um aumento de capital do Banque centrale du Luxembourg (CON/2012/69)
Luxemburgo, 7.9.2012, pdf 64 kB, en . fr
72
Parecer sobre cooperativas de crédito (CON/2012/68)
Irlanda, 4.9.2012, pdf 57 kB, en
Informação adicional
73
Parecer sobre as obrigações de prestação de informação relativa à prestação transfronteiras de serviços (CON/2012/67)
Áustria, 24.8.2012, pdf 48 kB, de . en
74
Parecer sobre os requisitos de prestação de informação relativa ao comércio externo (CON/2012/66)
Alemanha, 16.8.2012, pdf 45 kB, de . en
75
Parecer sobre o aumento da quota da Áustria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/65)
Áustria, 13.8.2012, pdf 60 kB, de . en
76
Parecer sobre a recapitalização do Banca Monte dei Paschi di Siena (CON/2012/64)
Itália, 3.8.2012, pdf 51 kB, en . it
77
Parecer sobre a política de estabilização orçamental e sobre a criação de uma conta de reservas de tesouraria no Lietuvos bankas para utilização em caso de crise (CON/2012/63)
Lituânia, 3.8.2012, pdf 79 kB, en . lt
78
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CON/2012/62)
JO C 310 de 13.10.2012, p. 12, pdf 954 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
79
Parecer sobre a reforma da supervisão dos seguros e planos de pensões (CON/2012/61)
Itália, 30.7.2012, pdf 39 kB, en . it
80
Parecer sobre garantias do Estado (CON/2012/60)
Espanha, 26.7.2012, pdf 21 kB, en . es
81
Parecer sobre o imposto sobre operações financeiras (CON/2012/59)
Hungria, 24.7.2012, pdf 55 kB, en . hu
82
Parecer sobre um fundo de estabilização para bancos (CON/2012/58)
Polónia, 23.7.2012, pdf 32 kB, en . pl
83
Parecer sobre o Slovenia Sovereign Holding (CON/2012/57)
Eslovénia, 20.7.2012, pdf 54 kB, en . sl
Informação adicional
84
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2012/56)
JO C 218 de 24.7.2012, p. 3, pdf 694 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
85
Parecer sobre o reforço da supervisão financeira e o estabelecimento de um comité de estabilidade financeira (CON/2012/55)
Alemanha, 17.7.2012, pdf 38 kB, de . en
86
Parecer sobre a cessação do curso legal de determinadas notas de banco antigas (CON/2012/54)
Suécia, 17.7.2012, pdf 20 kB, en . sv
87
Parecer sobre novas medidas para o reforço da supervisão e a aplicação da regulamentação financeira (CON/2012/52)
Irlanda, 16.7.2012, pdf 63 kB, en
88
Parecer sobre a taxa bancária e as contribuições para o fundo de garantia de depósitos (CON/2012/53)
Eslováquia, 16.7.2012, pdf 27 kB, en . sk
89
Parecer sobre as Leis de 2002 a 2007 que governam o Banco de Chipre (CON/2012/51)
Chipre, 11.7.2012, pdf 40 kB, el . en
Informação adicional
90
Parecer sobre a recapitalização do Cyprus Popular Bank (CON/2012/50)
Chipre, 2.7.2012, pdf 83 kB, el . en
91
Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/49)
Hungria, 28.6.2012, pdf 56 kB, en . hu
92
Parecer sobre a recapitalização dos bancos (CON/2012/48)
Eslovénia, 21.6.2012, pdf 28 kB, en . sl
93
Parecer sobre a prevenção da mora nos pagamentos (CON/2012/47)
Eslovénia, 18.6.2012, pdf 23 kB, en . sl
94
Parecer sobre o saneamento e venda dos activos imobiliários do sector financeiro (CON/2012/46)
Espanha, 5.6.2012, pdf 48 kB, en . es
95
Parecer sobre o aumento da quota da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/45)
Hungria, 1.6.2012, pdf 50 kB, en . hu
96
Parecer sobre a Lei do Česká národní banka (CON/2012/44)
República Checa, 31.5.2012, pdf 111 kB, cs . en
97
Parecer sobre a Lei do Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/43)
Hungria, 31.5.2012, pdf 27 kB, en . hu
98
Parecer sobre a proposta de Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às isenções, condições gerais de funcionamento, depositários, efeito de alavanca, transparência e supervisão (CON/2012/42)
JO C 47 de 19.2.2013, p. 1, pdf 840 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
99
Parecer sobre a introdução de um quadro jurídico para as operações de contrapartes centrais (CON/2012/41)
Polónia, 22.5.2012, pdf 25 kB, en . pl
100
Parecer sobre acordos de renegociação de dívida para particulares sobreendividados (CON/2012/40)
Grécia, 22.5.2012, pdf 26 kB, el . en
101
Parecer sobre o regime de recapitalização e de resoluçâo de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/39)
Grécia, 22.5.2012, pdf 92 kB, el . en
102
Paercer sobre a superintendência dos serviços e sistemas de pagamentos de retalho (CON/2012/38)
Itália, 21.5.2012, pdf 24 kB, en . it
103
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/37)
Dinamarca, 10.5.2012, pdf 31 kB, da . en
104
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e a qualidade do numerário em circulação (CON/2012/34)
Alemanha, 10.5.2012, pdf 40 kB, de . en
Informação adicional
105
Parecer sobre custos operacionais relacionados com a supervisão (CON/2012/35)
Bélgica, 10.5.2012, pdf 64 kB, en . fr . nl
Informação adicional
106
Parecer sobre restrições às liquidações em numerário (CON/2012/36)
Lituânia, 10.5.2012, pdf 21 kB, en . lt
107
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/33)
Espanha, 8.5.2012, pdf 20 kB, en . es
108
Parecer do BCE, de 25 de abril de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus (CON/2012/32)
JO C 175 de 19.6.2012, p. 11, pdf 837 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
109
Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos e o regime de resolução de instituições bancárias (CON/2012/30)
Dinamarca, 16.4.2012, pdf 59 kB, da . en
110
Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/2012/31)
Grécia, 16.4.2012, pdf 26 kB, el . en
111
Parecer sobre (CON/2012/29)
Bulgária, 13.4.2012, pdf 74 kB, bg . en
112
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/26)
Hungria, 5.4.2012, pdf 61 kB, en . hu
113
Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira (CON/2012/27)
Hungria, 5.4.2012, pdf 29 kB, en . hu
114
Parecer sobre obrigações garantidas ("covered bonds") belgas e sobre medidas destinadas a facilitar a mobilização de direitos de crédito (CON/2012/28)
Bélgica, 5.4.2012, pdf 26 kB, en . fr . nl
115
Parecer sobre a recapitalização e resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/25)
Grécia, 5.4.2012, pdf 70 kB, el . en
116
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1060/2009, relativo às agências de notação de risco, e ainda sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2009/65/CE, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) e a Directiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco (CON/2012/24)
JO C 167 de 13.6.2012, p. 2, pdf 895 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
117
Parecer relativo a procedimentos de execução relacionados com a recapitalização (CON/2012/23)
Portugal, 30.3.2012, pdf 42 kB, en . pt
Informação adicional
118
Parecer sobre o sistema de garantia de depósitos (CON/2012/22)
Eslovénia, 28.3.2012, pdf 51 kB, en . sl
119
Parecer sobre i) uma proposta de diretiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ii) uma proposta de regulamento relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (EMIR) relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, iii) uma proposta de diretiva relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado e iv) uma proposta de regulamento relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) (CON/2012/21)
JO C 161 de 7.6.2012, p. 3, pdf 950 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
120
Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2012/20)
Itália, 16.3.2012, pdf 55 kB, en . it
Informação adicional
121
Parecer sobre a nomeação dos membros do Conselho do Latvijas Banka (CON/2012/19)
Letónia, 15.3.2012, pdf 39 kB, en . lv
122
Parecer sobre a governação económica reforçada da área do euro (CON/2012/18)
JO C 141 de 17.5.2012, p. 7, pdf 909 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
123
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020») (CON/2012/17)
JO C 137 de 12.5.2012, p. 7, pdf 824 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
124
Parecer sobre as reservas mínimas obrigatórias (CON/2012/16)
Letónia, 29.2.2012, pdf 23 kB, en . lv
125
Parecer a protecção do euro contra a falsificação e sobre a autenticação das moedas de euro (CON/2012/15)
Grécia, 29.2.2012, pdf 67 kB, el . en
126
Parecer sobre a recapitalização e a resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/14)
Grécia, 28.2.2012, pdf 75 kB, el . en
127
Parecer sobre garantias estatais (CON/2012/13)
Espanha, 20.2.2012, pdf 22 kB, en . es
128
Parecer sobre as condições dos títulos emitidos ou garantidos pelo Estado grego (CON/2012/12)
Grécia, 17.2.2012, pdf 66 kB, el . en
129
Parecer sobre a restruturação do sector financeiro espanhol (CON/2012/11)
Espanha, 15.2.2012, pdf 25 kB, en . es
130
Parecer sobre a gestão de liquidez nas contas do Tesouro abertas no banca d'Italia e sobre a selecção das contrapartes nas operações com ela relacionadas (CON/2012/9)
Itália, 13.2.2012, pdf 72 kB, en . it
131
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e a Diretiva 2007/14/CE da Comissão (CON/2012/10)
JO C 93 de 30.3.2012, p. 2, pdf 870 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
132
Parecer sobre o sistema de monitorização de operações sobre valores escriturais (CON/2012/8)
Grécia, 10.2.2012, pdf 22 kB, el . en
133
Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2012/7)
Roménia, 10.2.2012, pdf 60 kB, en . ro
134
Parecer sobre a reforma do regime de pensões do sector público (CON/2012/6)
Irlanda, 26.1.2012, pdf 34 kB, en
135
Parecer sobre uma proposta de diretiva relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento e sobre uma proposta de regulamento relativo a requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento (CON/2012/5)
JO C 105 de 11.4.2012, p. 1, pdf 1070 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
136
Parecer sobre valores mobiliários desmaterializados (CON/2012/3)
Luxemburgo, 24.1.2012, pdf 37 kB, en . fr
137
Parecer sobre medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2012/2)
Alemanha, 24.1.2012, pdf 30 kB, de . en
138
Parecer sobre um regime de garantia das responsabilidades dos bancos italianos e sobre a troca de notas de lira italiana (CON/2012/4)
Itália, 24.1.2012, pdf 170 kB, en . it
139
Parecer sobre os salários dos funcionários públicos (CON/2012/1)
Chipre, 4.1.2012, pdf 25 kB, el . en
140
Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições bancárias (CON/2011/107)
Grécia, 22.12.2011, pdf 25 kB, el . en
141
Parecer sobre a independência do Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/106)
Hungria, 22.12.2011, pdf 32 kB, en . hu
142
Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/104)
Hungria, 14.12.2011, pdf 44 kB, en . hu
143
Parecer sobre a criação e financiamento de um Fundo de Resolução e sobre a alteração do cálculo das contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2011/103)
Bélgica, 12.12.2011, pdf 36 kB, en
144
Parecer sobre a autenticação de moedas de euro, sobre o tratamento de moedas de euro impróprias para circulação e sobre a imposição de sanções administrativas e pecuniárias (CON/2011/105)
Malta, 9.12.2011, pdf 27 kB, en
145
Parecer sobre o pagamento de um aumento da quota da Roménia no Fundo Monetário Internacional (CON/2011/102)
Roménia, 9.12.2011, pdf 66 kB, en . ro
146
Parecer sobre legislação relativa aos mercados de valores mobiliários (CON/2011/101)
Finlândia, 7.12.2011, pdf 24 kB, en . fi
Informação adicional
147
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2011/100)
JO C 364 de 14.12.2011, p. 7, pdf 691 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
148
Precer sobre as alterações revistas às regras de distribuição de lucros do Lietuvos banks (CON/2011/99)
Lituânia, 7.12.2011, pdf 156 kB, en . lt
149
Parecer sobre a legislação que regula o financiamento do registo central de números de contas bancárias (CON/2011/98)
Bélgica, 7.12.2011, pdf 22 kB, en
150
Parecer sobre responsabilidade fiscal (CON/2011/96)
Eslováquia, 5.12.2011, pdf 25 kB, en . sk
Informação adicional
151
Pacerecer sobre a representação e pagamento da quota no Fundo Monetário Internacional (CON/2011/97)
Estónia, 5.12.2011, pdf 21 kB, en . et
152
Parecer relativo à recapitalização de instituições de crédito pelo Estado (CON/2011/95)
Portugal, 22.11.2011, pdf 180 kB, en . pt
Informação adicional
153
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação do numerário em circulação (CON/2011/94)
Itália, 18.11.2011, pdf 151 kB, en . it
154
Parecer sobre a gestão de crises financeiras e sobre a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/93)
Chipre, 15.11.2011, pdf 38 kB, el . en
155
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação da qualidade da circulação de numerário (CON/2011/92)
Alemanha, 11.11.2011, pdf 147 kB, de . en
156
Parecer sobre alterações às regras do Lietuvos bankas para a distribuição de lucros (CON/2011/91)
Lituânia, 10.11.2011, pdf 181 kB, en . lt
157
Parecer sobre a realização de um aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo Banco de Portugal (CON/2011/89)
Portugal, 9.11.2011, pdf 23 kB, en . pt
Informação adicional
158
Parecer sobre uma garantiapara cobertura de prejuízos no contexto de um sistema alargado de indemnização (CON/2011/90)
Dinamarca, 9.11.2011, pdf 26 kB, da . en
159
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2011/88)
Irlanda, 7.11.2011, pdf 22 kB, en
160
Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira (CON/2011/87)
Hungria, 4.11.2011, pdf 40 kB, en . hu
161
Parecer sobre medidas de estabilização e bancos de transição (CON/2011/86)
Roménia, 31.10.2011, pdf 76 kB, en . ro
162
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA (CON/2011/85)
França, 24.10.2011, pdf 30 kB, en . fr
163
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/84)
Irlanda, 21.10.2011, pdf 52 kB, en
164
Parecer sobre a introdução de medidas de intervenção precoce e sobre alterações ao regime de resolução e liquidação das instituições de crédito e sociedades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Portugal (CON/2011/83)
Portugal, 19.10.2011, pdf 50 kB, en . pt
Informação adicional
165
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA (CON/2011/82)
Luxemburgo, 18.10.2011, pdf 32 kB, en . fr
166
Parecer sobre alterações às regras aplicáveis às obrigações hipotecárias e municipais na Eslovénia (CON/2011/81)
Eslovénia, 17.10.2011, pdf 22 kB, en . sl
167
Parecer sobre o registo de declarações financeiras (CON/2011/80)
Eslováquia, 14.10.2011, pdf 20 kB, en . sk
168
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA (CON/2011/79)
Bélgica, 13.10.2011, pdf 30 kB, en
169
Parecer sobre sanções relacionadas com a protecção do euro contra a falsificação (CON/2011/78)
Eslovénia, 7.10.2011, pdf 23 kB, en . sl
170
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2011/77)
JO C 301 de 12.10.2011, p. 2, pdf 691 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
171
Parecer sobre a reforma do sistema de garantia de depósitos (CON/2011/76)
Países Baixos, 4.10.2011, pdf 32 kB, en . nl
172
Parecer sobre reservas mínimas (CON/2011/75)
República Checa, 30.9.2011, pdf 158 kB, cs . en
173
Parecer sobre estatísticas, moeda interbancária e mercados de títulos de dívida pública geridos pelo Banca Naţională a României e sobre o regime cambial e de reservas mínimas (CON/2011/73)
Roménia, 21.9.2011, pdf 131 kB, en . ro
Informação adicional
174
Parecer sobre a concessão de empréstimos a particulares (CON/2011/74)
Roménia, 20.9.2011, pdf 75 kB, en . ro
175
Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições de crédito (CON/2011/72)
Grécia, 19.9.2011, pdf 203 kB, el . en
176
Parecer sobre as categorias de intermediários autorizados a deter contas de títulos desmaterializados denominados em moeda estrangeira ou unidades de conta (CON/2011/71)
Bélgica, 15.9.2011, pdf 148 kB, en . fr . nl
177
Parecer sobre uma autorização de tomada de medidas referentes aos órgãos de fiscalização de bancos (CON/2011/70)
Eslovénia, 9.9.2011, pdf 23 kB, en . sl
Informação adicional
178
Parecer sobre medidas adicionais de reforço da supervisão e da aplicação da regulamentação financeira (CON/2011/69)
Irlanda, 9.9.2011, pdf 35 kB, en
Informação adicional
179
Parecer sobre a ratificação pela Itália de uma Alteração aos Estatutos do Fundo Monetário Internacional e sobre o aumento da quota (CON/2011/68)
Itália, 7.9.2011, pdf 146 kB, en . it
180
Parecer sobre os requisitos de concessão responsável de empréstimos pelas instituições de crédito (CON/2011/67)
Lituânia, 26.8.2011, pdf 165 kB, en . lt
181
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à emissão de moedas de euro e sobre uma proposta de regulamento relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas de euro destinadas a circulação (CON/2011/65)
JO C 273 de 16.9.2011, p. 2, pdf 842 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
182
Parecer sobre uma contribuição especial sobre as instituições financeiras a operar na Eslováquia (CON/2011/66)
Eslováquia, 23.8.2011, pdf 28 kB, en . sk
Informação adicional
183
Parecer sobre a protecção contra a falsificação monetária e a manutenção da qualidade da circulação fiduciária (CON/2011/64)
Bélgica, 18.8.2011, pdf 30 kB, en . fr . nl
Informação adicional
184
Parecer sobra a introdução de contas globais no quadro jurídico dos sistemas de compensação e liquidação (CON/2011/63)
Polónia, 17.8.2011, pdf 70 kB, en . pl
Informação adicional
185
Parecer sobre alterações ao regime jurídico dos sistemas de pagamento, de compensação e de liquidação (CON/2011/62)
Polónia, 5.8.2011, pdf 142 kB, en . pl
186
Parecer sobre alterações à Lei relativa à prevenção da mora nos pagamentos (CON/2011/61)
Eslovénia, 5.8.2011, pdf 165 kB, en . sl
187
Parecer sobre medidas de intervenção em caso de crise aplicáveis a instituições financeiras em dificuldades (CON/2011/60)
Países Baixos, 20.7.2011, pdf 41 kB, en . nl
188
Parecer sobre a recirculação de numerário e a protecção da moeda nacional e estrangeira com curso legal contra a contrafacção (CON/2011/59)
Hungria, 20.7.2011, pdf 27 kB, en . hu
189
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos de crédito para imóveis de habitação (CON/2011/58)
JO C 240 de 18.8.2011, p. 3, pdf 823 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
190
Parecer sobre a conversão de filiais de instituições de crédito em subsidiárias (CON/2011/57)
Polónia, 5.7.2011, pdf 32 kB, en . pl
191
Parecer do BCE, de 4 de Julho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à conclusão do Acordo Monetário entre a União Europeia e a República Francesa sobre a manutenção do euro em Saint-Barthélemy, na sequência da alteração do estatuto deste território perante a União Europeia (CON/2011/56)
JO C 213 de 20.7.2011, p. 21, pdf 800 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
192
Parecer sobre a harmonização da legislação relacionada com o TARGET2-Securities e com os poderes sancionatórios do Banka Slovenije’s no tocante aos serviços de investimento (CON/2011/55)
Eslovénia, 30.6.2011, pdf 21 kB, en . sl
193
Parecer sobre transacções transfronteiras (CON/2011/54)
Espanha, 28.6.2011, pdf 21 kB, en . es
194
Parecer sobre o Gabinete de Auditoria do Estado húngaro no que respeita à auditoria efectuada no Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/53)
Hungria, 22.6.2011, pdf 20 kB, en . hu
195
Parecer sobre os deveres de cooperação e de intercâmbio de informação entre as autoridades de supervisão nacionais (CON/2011/52)
Bulgária, 22.6.2011, pdf 80 kB, bg . en
196
Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2011/51)
República Checa, 22.6.2011, pdf 66 kB, cs . en
197
Parecer sobre a estrutura de capital e de gestão do Depositário Central búlgaro (CON/2011/50)
Bulgária, 20.6.2011, pdf 172 kB, bg . en
198
Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska’s no que toca à supervisão financeira e ao crédito ao consumo (CON/2011/49)
Eslováquia, 10.6.2011, pdf 29 kB, en . sk
199
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Presidente do BCE (CON/2011/48)
JO C 182 de 23.6.2011, p. 6, pdf 691 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
200
Parecer sobre nova legislação relativa ao registo de créditos (CON/2011/47)
Letónia, 3.6.2011, pdf 23 kB, en . lv
201
Parecer sobre a reforma da supervisão do mercado financeiro na Lituânia (CON/2011/46)
Lituânia, 30.5.2011, pdf 64 kB, en . lt
202
Pqrecer sobre a introdução de um sistema de compensação aplic´vel às instituições bancárias em crise (CON/2011/45)
Dinamarca, 24.5.2011, pdf 162 kB, da . en
203
Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (CON/2011/44)
JO C 203 de 9.7.2011, p. 3, pdf 853 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
204
Parecer sobre várias alterações à Lei do Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta (CON/2011/43)
Malta, 18.5.2011, pdf 30 kB, en
Informação adicional
205
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2011/42)
JO C 159 de 28.5.2011, p. 10, pdf 845 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
206
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/41)
Bélgica, 29.4.2011, pdf 39 kB, en . fr . nl
Informação adicional
207
PArecer sobre alterações às regras aplicáveis ao registo de activos financeiros (CON/2011/40)
Eslovénia, 27.4.2011, pdf 145 kB, en . sl
208
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/39)
Irlanda, 26.4.2011, pdf 216 kB, en
209
Parecer sobre alterações à estrutura de governação do Oesterreichische Nationalbank (CON/2011/38)
Áustria, 20.4.2011, pdf 43 kB, de . en
Informação adicional
210
Parecer sobre o reforço do governo societário do De Nederlandsche Bank e da Autoridade dos Mercados Financeiros (CON/2011/37)
Países Baixos, 18.4.2011, pdf 27 kB, en . nl
211
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece (CON/2011/36)
Grécia, 14.4.2011, pdf 76 kB, el . en
Informação adicional
212
Parecer sobre o procedimento de gestão do risco de liquidação para sistemas de liquidação pelos valores líquidos (CON/2011/35) (CON/2011/35)
Roménia, 13.4.2011, pdf 67 kB, en . ro
Informação adicional
213
Parecer sobre o quadro jurídico do Fundo de Empréstimos e Consignações e sobre alterações ao sistema de reforço da liquidez da Economia grega instituído na sequência da crise financeira internacional (CON/2011/34)
Grécia, 13.4.2011, pdf 28 kB, el . en
214
Parecer sobre o projecto de Constituição no que se refere ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/33)
Hungria, 12.4.2011, pdf 24 kB, en . hu
Informação adicional
215
Parecer sobre uma proposta de regulamento que estabelece requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos directos em euros (CON/2011/32)
JO C 155 de 25.5.2011, p. 1, pdf 857 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
216
Parecer sobre um imposto incidente sobre o valor total do balanço de um banco (CON/2011/31)
Eslovénia, 6.4.2011, pdf 21 kB, en . sl
217
Parecer sobre o financiamento de um registo central de números de contas bancárias (CON/2011/30)
Bélgica, 6.4.2011, pdf 25 kB, en . fr . nl
Informação adicional
218
Parecer sobre um imposto especial sobre os bancos e a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/29)
Chipre, 4.4.2011, pdf 28 kB, el . en
219
Parecer sobre a abolição das funções do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique enquanto depositário central de protestos (CON/2011/28)
Bélgica, 25.3.2011, pdf 22 kB, en . fr . nl
220
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/26)
Roménia, 23.3.2011, pdf 63 kB, en . ro
221
Parecer sobre legislação relativa a 'covered bonds' (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (CON/2011/27)
Chipre, 23.3.2011, pdf 69 kB, el . en
Informação adicional
222
Parecer sobre a prevenção de pagamentos em mora (CON/2011/25)
Eslovénia, 18.3.2011, pdf 157 kB, en . sl
223
Parecer sobre um projecto de decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro (CON/2011/24)
JO C 140 de 11.5.2011, p. 8, pdf 806 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
224
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2011/23)
Polónia, 15.3.2011, pdf 25 kB, en . pl
225
Parecer do BCE, de 11 de Março de 2011, sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de negociação de uma convenção monetária com a República Francesa, agindo em benefício da colectividade ultramarina francesa de São Bartolomeu (CON/2011/22)
JO C 213 de 20.7.2011, p. 16, pdf 817 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
226
Parecer sobre o Registo Central de Crédito às Empresas (CON/2011/20)
Bélgica, 8.3.2011, pdf 27 kB, en . fr . nl
227
Parecer sobre a circulação de notas de euro (CON/2011/19)
França, 7.3.2011, pdf 153 kB, en . fr
228
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (codificação) (CON/2011/18)
JO C 114 de 12.4.2011, p. 1, pdf 805 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
229
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento (CON/2011/17)
JO C 91 de 23.3.2011, p. 1, pdf 876 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
230
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2011/16)
JO C 74 de 8.3.2011, p. 1, pdf 693 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
231
Parecer sobre alterações à legislação sobre o fundo de garantia de depósitos (CON/2011/15)
Roménia, 25.2.2011, pdf 171 kB, en . ro
232
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/14)
Lituânia, 24.2.2011, pdf 48 kB, en . lt
233
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação) e sobre uma proposta de directiva que altera a Directiva 97/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores (CON/2011/12)
JO C 99 de 31.3.2011, p. 1, pdf 842 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
234
Parecer sobre a reforma da governação económica na União Europeia (CON/2011/13)
JO C 150 de 20.5.2011, p. 1, pdf 1116 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
235
Parecer sobre a inclusão das cooperativas de crédito nas medidas de apoio do Tesouro Público às instituições financeiras (CON/2011/11)
Polónia, 16.2.2011, pdf 56 kB, en . pl
Informação adicional
236
Parecer sobre alterações à Constituição da Polónia relacionadas com a adopção do euro (CON/2011/9)
Polónia, 14.2.2011, pdf 76 kB, en . pl
237
Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2011/10)
Itália, 14.2.2011, pdf 166 kB, en . it
238
Parecer sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de renegociação da Convenção Monetária com o Principado do Mónaco (CON/2011/8)
JO C 60 de 25.2.2011, p. 1, pdf 796 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
239
Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária nacional, com vista a uma maior harmonização com o Eurosistema (CON/2011/7)
Lituânia, 1.2.2011, pdf 27 kB, en . lt
240
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE e 2006/48/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro (CON/2011/6)
JO C 62 de 26.2.2011, p. 1, pdf 852 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
241
Parecer sobre a aplicação dos princípios para o desenvolvimento de estruturas de supervisão financeira na Bélgica (CON/2011/5)
Bélgica, 28.1.2011, pdf 50 kB, en . fr . nl
242
Parecer sobre fundos de investimento fechados que emitem certificados de investimento não públicos (CON/2011/4)
Polónia, 27.1.2011, pdf 22 kB, en . pl
243
Parecer sobre alterações à Lei da Banca (CON/2011/3)
Eslovénia, 26.1.2011, pdf 146 kB, en . sl
244
Parecer sobre os poderes sancionatórios da Bolsa de Valores de Chipre (CON/2011/2)
Chipre, 14.1.2011, pdf 23 kB, el . en
245
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções (CON/2011/1)
JO C 57 de 23.2.2011, p. 1, pdf 953 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
246
Parecer sobre o alargamento do apoio do Tesouro Público e sobre medidas de recapitalização de instituições financeiras objecto de uma decisão da Comissão Europeia (CON/2010/95)
Polónia, 22.12.2010, pdf 28 kB, en . pl
247
Parecer sobre a Autoridade de Supervisão Financeira húngara e os poderes legislativos do seu Presidente (CON/2010/94)
Hungria, 21.12.2010, pdf 33 kB, en . hu
248
Parecer sobre a extensão dos avales estatais a bancos e outras instituições e sobre o prolongamento da duração do plano de recapitalização do Estado (CON/2010/93)
Suécia, 20.12.2010, pdf 143 kB, en . sv
249
Parecer sobre a estabilização de emergência de instituições de crédito (CON/2010/92)
Irlanda, 17.12.2010, pdf 40 kB, en
Informação adicional
250
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e a recirculação de notas de euro (CON/2010/90)
Malta, 13.12.2010, pdf 23 kB, en
Informação adicional
251
Parecer sobre a nomeação e a demissão dos membros do Conselho Monetário e sobre a remuneração dos membros do Conselho Fiscal do Magyar Nemzeti Bank (CON/2010/91)
Hungria, 13.12.2010, pdf 45 kB, en . hu
252
Parecer sobre determinadas novas disposições relativas à circulação de numerário (CON/2010/89)
Eslováquia, 9.12.2010, pdf 23 kB, en . sk
Informação adicional
253
Parecer sobre o aumento do capital e das reservas estatutárias do Banque de France (CON/2010/88)
França, 9.12.2010, pdf 145 kB, en . fr
254
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro e sobre as sanções pela não protecção contra a contrafacção das notas e moedas de euro (CON/2010/87)
Grécia, 6.12.2010, pdf 27 kB, el . en
255
Parecer sobre a detenção temporária de acções por instituições de crédito no decurso de reorganizações financeiras ou operações de salvamento de empresas (CON/2010/86)
Roménia, 3.12.2010, pdf 79 kB, en . ro
256
Parecer sobre a ratificação ou aplicação do Acordo referente aos Serviços de Pagamento do Correio (CON/2010/85)
1.12.2010, pdf 28 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
257
Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2010/84)
Estónia, 26.11.2010, pdf 23 kB, en . et
Informação adicional
258
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco (CON/2010/82)
JO C 337 de 14.12.2010, p. 1, pdf 853 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
259
Parecer sobre a reestruturação bancária na Alemanha (CON/2010/83)
Alemanha, 19.11.2010, pdf 44 kB, de . en
Informação adicional
260
Parecer sobre as sociedades de crédito imobiliário (CON/2010/81)
Polónia, 15.11.2010, pdf 72 kB, en . pl
261
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento (CON/2010/80)
Portugal, 12.11.2010, pdf 44 kB, en . pt
Informação adicional
262
Parecer sobre restrições aos pagamentos em dinheiro (CON/2010/79)
Bulgária, 10.11.2010, pdf 133 kB, bg . en
263
Parecer sobre alterações à legislação sobre os acordos de garantia financeira no que diz respeito a créditos sobre terceiros (CON/2010/78)
Luxemburgo, 5.11.2010, pdf 168 kB, en . fr
264
Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária com vista à sua maior harmonização com o do Eurosistema (CON/2010/77)
Letónia, 5.11.2010, pdf 21 kB, en . lv
Informação adicional
265
Parecer sobre alterações à Constituição e à Lei sobre legislação, relativamente aos poderes legislativos do Magyar Nemzeti bank (CON/2010/76)
Hungria, 3.11.2010, pdf 22 kB, en . hu
266
Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado Irlandês para cobertura de determinados passivos das instituições de crédito (CON/2010/75)
Irlanda, 2.11.2010, pdf 24 kB, en
267
Parecer sobre um aumento dos limites previstos para a Áustria nos Novos Acordos de Empréstimo celebrados com o FMI (CON/2010/74)
Áustria, 18.10.2010, pdf 38 kB, de . en
268
Parecer sobre legislação cipriota que permite às instituições de crédito emitir covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (CON/2010/73)
Chipre, 14.10.2010, pdf 28 kB, el . en
269
Parecer sobre duas propostas de regulamentos relativos ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro (CON/2010/72)
JO C 278 de 15.10.2010, p. 1, pdf 809 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
270
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2010/71)
Irlanda, 16.9.2010, pdf 23 kB, en
Informação adicional
271
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do funcionamento do Bank Gospodarstwa Krajowego (CON/2010/70)
Polónia, 9.9.2010, pdf 27 kB, en . pl
272
Parecer sobre medidas complementares de reequilíbrio orçamental (CON/2010/69)
Roménia, 26.8.2010, pdf 71 kB, en . ro
273
Parecer sobre o regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito (CON/2010/68)
Hungria, 11.8.2010, pdf 23 kB, en . hu
274
Parecer sobre uma proposta de regulamento da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas de qualidade das ponderações do IHPC e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2454/97 da Comissão (CON/2010/67)
JO C 252 de 18.9.2010, p. 1, pdf 813 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
275
Parecer sobre alterações à legislação sobre as estatísticas oficiais (CON/2010/66)
Roménia, 9.8.2010, pdf 78 kB, en . ro
276
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do sistema de garantia de depósitos (CON/2010/64)
Polónia, 6.8.2010, pdf 33 kB, en . pl
Informação adicional
277
Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (CON/2010/65)
JO C 223 de 18.8.2010, p. 1, pdf 816 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
278
Parecer sobre medidas de execução referentes aos sistemas de compensação em instituições e companhias de seguros na Alemanha (CON/2010/63)
Alemanha, 5.8.2010, pdf 31 kB, de . en
Informação adicional
279
Parecer sobre alterações a várias leis referentes à redução de desequilíbrios financeiros (CON/2010/62)
Hungria, 4.8.2010, pdf 59 kB, en . hu
280
Parecer sobre certas competências do Conselho do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/61)
Bulgária, 3.8.2010, pdf 109 kB, bg . en
281
Parecer sobre o regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2010/60)
Estónia, 2.8.2010, pdf 22 kB, en . et
282
Parecer sobre a carreira dos funcionários públicos do Deutsche Bundesbank (CON/2010/59)
Alemanha, 29.7.2010, pdf 29 kB, de . en
283
Parecer sobre a contenção da despesa pública no que se refere ao Banca d'Italia (CON/2010/58)
Itália, 26.7.2010, pdf 25 kB, en . it
284
Parecer sobre a transferência da supervisão prudencial para a Autoridade do Mercado Financeiro austríaca (CON/2010/57)
Áustria, 16.7.2010, pdf 52 kB, de . en
285
Parecer sobre alterações à Lei do Magyar Nemzeti Bank que introduzem cortes salariais (CON/2010/56)
Hungria, 12.7.2010, pdf 28 kB, en . hu
286
Parecer sobre a prestação de informação e outras obrigações do Banka Slovenije enquanto fornecedor de serviços de pagamento aos utilizadores do Orçamento (CON/2010/55)
Eslovénia, 9.7.2010, pdf 60 kB, en . sl
287
Parecer sobre a criação do Fundo de Estabilidade Financeira (CON/2010/54)
Grécia, 9.7.2010, pdf 102 kB, el . en
288
Parecer sobre restrições à venda de títulos a descoberto (CON/2010/53)
Alemanha, 8.7.2010, pdf 24 kB, de . en
289
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro na Estónia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Estónia (CON/2010/52)
JO C 190 de 14.7.2010, p. 1, pdf 692 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
290
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banca Naţională a României (CON/2010/51)
Roménia, 1.7.2010, pdf 108 kB, en . ro
291
Parecer sobre a extensão da duração de garantias estatais aos bancos e a outras instituições e sobre a prorrogação do plano de recapitalização pelo Estado (CON/2010/50)
Suécia, 25.6.2010, pdf 24 kB, en . sv
Informação adicional
292
Parecer sobre a reestruturação do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/48)
Irlanda, 17.6.2010, pdf 55 kB, en
293
Parecer sobre o direito do Sveriges Riksbank de recolher informação junto dos emitentes suecos de valores mobiliários (CON/2010/49)
Suécia, 17.6.2010, pdf 24 kB, en . sv
294
Parecer sobre a lei relativa às obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público (Pfandbriefe) (CON/2010/47)
Alemanha, 14.6.2010, pdf 26 kB, de . en
295
Parecer sobre alterações a várias disposições da Lei da Banca (CON/2010/46)
Eslovénia, 1.6.2010, pdf 53 kB, en . sl
296
Parecer sobre alterações ao regime de estabilidade financeira (CON/2010/45)
Dinamarca, 28.5.2010, pdf 30 kB, da . en
Informação adicional
297
Parecer sobre as estatísticas, movimentação transfronteiras de numerário e competências do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/43)
Bulgária, 21.5.2010, pdf 109 kB, bg . en
298
Parecer sobre determinadas disposições relativas ao Banque de France (CON/2010/44)
França, 21.5.2010, pdf 21 kB, en . fr
299
Parecer sobre a situação jurídica dos activos do Lietuvos Bankas, a duração dos mandatos e a remuneração dos membros da sua Administração, a imunidade dos activos de reserva oficiais de bancos centrais estrangeiros e as demonstrações financeiras anuais do Lietuvos bankas (CON/2010/42)
Lituânia, 18.5.2010, pdf 31 kB, en . lt
Informação adicional
300
Parecer sobre sistemas de compensação em instituições e em companhias de seguros (CON/2010/41)
Alemanha, 14.5.2010, pdf 28 kB, de . en
Informação adicional
301
Parecer sobre um empréstimo bilateral entre o Fundo Monetário Internacional e o Oesterreichische Nationalbank (CON/2010/40)
Áustria, 14.5.2010, pdf 38 kB, de . en
Informação adicional
302
Parecer sobre a cessão de direitos e obrigações conexos com a emissão, distribuição e resgate da dívida pública (CON/2010/39)
Chipre, 14.5.2010, pdf 61 kB, el . en
303
Parecer sobre novas denominações de notas e moedas (CON/2010/38)
Suécia, 7.5.2010, pdf 23 kB, en . sv
304
Parecer sobre uma alteração às regras que garantem a continuidade da Presidência do Narodowy Bank Polski (CON/2010/37)
Polónia, 7.5.2010, pdf 26 kB, en . pl
305
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao restabelecimento da justiça tributária e ao combate à evasão fiscal (CON/2010/36)
Grécia, 30.4.2010, pdf 33 kB, el . en
306
Parecer sobre medidas adicionais de estabilidade financeira na Estónia (CON/2010/35)
Estónia, 26.4.2010, pdf 31 kB, en . et
Informação adicional
307
Parecer sobre a renegociação das dívidas de particulares sobreendividados (CON/2010/34)
Grécia, 23.4.2010, pdf 22 kB, el . en
308
Parecer sobre a supervisão da actividade seguradora privada, sobre a criação de um fundo de garantia de seguros de vida de particulares e sobre outras disposições (CON/2010/33)
Grécia, 23.4.2010, pdf 93 kB, el . en
Informação adicional
309
Parecer sobre uma alteração das regras que regem a provisão do Narodowy Bank Polski destinada a fazer face a riscos de taxa de câmbio (CON/2010/32)
Polónia, 21.4.2010, pdf 68 kB, en . pl
310
Parecer sobre a alteração da Lei das instituições de crédito e sociedades financeiras no sentido de introduzir medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro (CON/2010/31)
Hungria, 13.4.2010, pdf 35 kB, en . hu
311
Parecer sobre a restruturação da Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/30)
Irlanda, 7.4.2010, pdf 54 kB, en
312
Parecer sobre o prolongamento da concessão de avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2010/29)
Suécia, 6.4.2010, pdf 25 kB, en . sv
Informação adicional
313
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2010/28)
JO C 103 de 22.4.2010, p. 1, pdf 820 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
314
Parecer sobre um novo regime jurídico relativo à integridade e prevenção da corrupção aplicável ao Banka Slovenije e respectivos órgãos de decisão (CON/2010/27)
Eslovénia, 29.3.2010, pdf 34 kB, en . sl
315
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao investimento público em bancos de depósito (CON/2010/26)
Finlândia, 26.3.2010, pdf 27 kB, en . fi
316
Parecer sobre a independência, a confidencialidade e a proibição de financiamento monetário (CON/2010/25)
Bulgária, 25.3.2010, pdf 76 kB, bg . en
317
Parecer sobre uma alteração à Lei do Danmarks Nationalbank relativamente ao poder de recolher informação para a compilação de estatísticas (CON/2010/24)
Dinamarca, 19.3.2010, pdf 22 kB, da . en
318
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/23)
JO C 87 de 1.4.2010, p. 1, pdf 845 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
319
Parecer sobre a contribuição da Áustria para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento do FMI (CON/2010/22)
Áustria, 12.3.2010, pdf 31 kB, de . en
Informação adicional
320
Parecer sobre alterações ao regime jurídico relativo à melhoria das condições de liquidez na economia em resposta ao impacto da crise financeira internacional (CON/2010/21)
Grécia, 8.3.2010, pdf 25 kB, el . en
Informação adicional
321
Parecer sobre alterações à Lei e aos Estatutos do Eesti Pank (CON/2010/20)
Estónia, 5.3.2010, pdf 20 kB, en . et
Informação adicional
322
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do BCE (CON/2010/19)
JO C 58 de 10.3.2010, p. 3, pdf 691 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
323
Parecer sobre a introdução de uma facilidade de depósito a sete dias (CON/2010/18)
Letónia, 23.2.2010, pdf 22 kB, en . lv
324
Parecer sobre os preparativos para a introdução do euro (CON/2010/16)
Estónia, 23.2.2010, pdf 26 kB, en . et
325
Parecer sobre a criação do Sistema Estatístico Helénico e de uma autoridade estatística independente (CON/2010/17)
Grécia, 23.2.2010, pdf 55 kB, el . en
326
Parecer sobre o acordo de empréstimo bilateral entre Irlanda e o Fundo Monetário Internacional (CON/2010/15)
Irlanda, 9.2.2010, pdf 24 kB, en
327
Parecer sobre medidas de apoio à concessão de crédito bancário às empresas (CON/2010/14)
Polónia, 29.1.2010, pdf 59 kB, en . pl
328
Parecer sobre o procedimento especial de administração criado pelo Banca Naţională a României para as instituições de crédito em crise (CON/2010/12)
Roménia, 27.1.2010, pdf 135 kB, en . ro
Informação adicional
329
Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank relativamente à participação da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2010/13)
Hungria, 27.1.2010, pdf 25 kB, en . hu
330
Parecer sobre a segunda prorrogação do plano estatal de recapitalização (CON/2010/11)
Suécia, 21.1.2010, pdf 23 kB, en . sv
331
Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank, sobre a estrutura e o estatuto jurídico da Autoridade de Supervisão Financeira húngara, e sobre a criação do Conselho de Estabilidade Financeira (CON/2010/10)
Hungria, 18.1.2010, pdf 42 kB, en . hu
332
Parecer sobre a consolidação de bancos de depósitos (CON/2010/9)
Finlândia, 13.1.2010, pdf 23 kB, en . fi
333
Parecer sobre a reestruturação de dívidas de empresas e de profissionais a instituições de crédito e sobre o processamento de dados por entidades de ‘rating’ de crédito (CON/2010/8)
Grécia, 13.1.2010, pdf 95 kB, el . en
334
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2004/109/CE (CON/2010/6)
JO C 19 de 26.1.2010, p. 1, pdf 815 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
335
Parecer sobre as medidas de recuperação aplicáveis às empresas dos sectores bancário e financeiro, sobre a supervisão do sector e dos serviços financeiros e sobre os estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2010/7)
Bélgica, 11.1.2010, pdf 54 kB, en . fr . nl
336
Parecer sobre três propostas de regulamentos do Parlamento Europeu e do Conselho que instituem a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/5)
JO C 13 de 20.1.2010, p. 1, pdf 856 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
337
Parecer sobre a fusão das autoridades competentes para a autorização do exercício e para a supervisão da actividade da banca e dos seguros (CON/2010/4)
França, 8.1.2010, pdf 43 kB, en . fr
338
Parecer sobre certas medidas relativas à regulamentação bancária e financeira (CON/2010/3)
França, 7.1.2010, pdf 32 kB, en . fr
339
Parecer sobre o novo regime jurídico da produção de estatísticas nacionais (CON/2010/2)
Estónia, 6.1.2010, pdf 23 kB, en . et
340
Parceer sobre a reprodução de notas e moedas de forint e euro na Hungria (CON/2010/1)
Hungria, 5.1.2010, pdf 21 kB, en . hu
341
Parecer sobre as competências do Banka Slovenije relativamente à participação da Eslovénia no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/100)
Eslovénia, 15.12.2009, pdf 47 kB, en . sl
342
Parecer sobre a extensão da duração dos avales do Estado austríaco ao mercado interbancário (CON/2009/99)
Áustria, 10.12.2009, pdf 43 kB, de . en
Informação adicional
343
Parecer sobre as modalidades e os requisitos de funcionamento e técnicos aplicáveis aos prestadores de serviços de compensação ao sistema de pagamentos na Hungria (CON/2009/98)
Hungria, 7.12.2009, pdf 27 kB, en . hu
344
Parecer sobre as exigências de prestação de informação relativamente ao comércio com o exterior (CON/2009/97)
Alemanha, 27.11.2009, pdf 21 kB, de . en
345
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação (CON/2009/95)
JO C 284 de 25.11.2009, p. 6, pdf 818 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
346
Parecer sobre a execução das garantias constituídas a favor do Banco de España, de outros bancos centrais nacionais dos Estados-Membros ou do BCE no exercício das respectivas funções (CON/2009/96)
Espanha, 16.11.2009, pdf 22 kB, en . es
347
Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (CON/2009/94)
JO C 291 de 12.11.2009, p. 1, pdf 824 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
348
Parecer sobre as condições e procedimentos para a aplicação de medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/93)
Lituânia, 12.11.2009, pdf 35 kB, en . lt
Informação adicional
349
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2009/92)
Irlanda, 9.11.2009, pdf 31 kB, en
Informação adicional
350
Parecer sobre recomendações de decisões do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com o Estado da Cidade do Vaticano e sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com a República de São Marinho (CON/2009/91)
JO C 284 de 25.11.2009, p. 1, pdf 811 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
351
Parecer sobre a graduação do direito de retenção do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2009/90)
Bélgica, 4.11.2009, pdf 25 kB, en . fr . nl
Informação adicional
352
Parecer sobre a composição do conselho de administração do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland e da Irish Financial Services Regulatory Authority (autoridade irlandesa para a regulamentação dos serviços financeiros) (CON/2009/89)
Irlanda, 4.11.2009, pdf 31 kB, en
353
Parecer sobre a prorrogação do prazo para a apresentação para troca de determinadas notas de banco (CON/2009/87)
Hungria, 29.10.2009, pdf 22 kB, en . hu
Informação adicional
354
Parecer sobre medidas para melhorar a liquidez e aumentar a competitividade das instituições de crédito (CON/2009/86)
Áustria, 28.10.2009, pdf 42 kB, de . en
355
Parecer sobre a independência do Národná banka Slovenska (CON/2009/85)
Eslováquia, 27.10.2009, pdf 26 kB, en . sk
Informação adicional
356
Parecer do BCE, de 26 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico e sobre uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao BCE tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico (CON/2009/88)
JO C 270 de 11.11.2009, p. 1, pdf 842 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
357
Parecer sobre a supervisão de serviços de pagamentos e de liquidação pelo De Nederlandsche Bank (CON/2009/84)
Países Baixos, 26.10.2009, pdf 44 kB, en . nl
358
Parecer sobre a extensão da duração do apoio do Tesouro Público às instituições de crédito (CON/2009/82)
Polónia, 23.10.2009, pdf 25 kB, en . pl
Informação adicional
359
Parecer sobre a repartição dos lucros do Lietuvos banka (CON/2009/83)
Lituânia, 23.10.2009, pdf 38 kB, en . lt
360
Parecer do BCE, de 16 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2004/39/CE e 2009/…/CE (CON/2009/81)
JO C 272 de 13.11.2009, p. 1, pdf 832 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
361
Parecer sobre o envolvimento do De Nederlandsche Bank no sistema monetário de Bonaire, Sint Eustatius e Saba (CON/2009/80)
Países Baixos, 9.10.2009, pdf 24 kB, en . nl
362
Parecer sobre a extensão da duração dos avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2009/79)
Suécia, 7.10.2009, pdf 24 kB, en . sv
363
Parecer sobre a emissão de obrigações especiais do Tesouro a instituições de crédito (CON/2009/78)
Chipre, 1.10.2009, pdf 37 kB, el . en
Informação adicional
364
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à introdução do euro (codificação) (CON/2009/76)
JO C 246 de 14.10.2009, p. 1, pdf 792 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
365
Parecer sobre a auditoria do Lietuvos Bankas pelo Estado (CON/2009/77)
Lituânia, 29.9.2009, pdf 58 kB, en . lt
Informação adicional
366
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2009/75)
Eslováquia, 29.9.2009, pdf 31 kB, en . sk
367
Parecer sobre o procedimento de nomeação do Governador do Banque de France (CON/2009/74)
França, 24.9.2009, pdf 23 kB, en . fr
Informação adicional
368
Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado para cobertura dos passivos das instituições de crédito (CON/2009/73)
Bélgica, 23.9.2009, pdf 39 kB, en
369
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2009/72)
Roménia, 15.9.2009, pdf 67 kB, en . ro
370
Parecer sobre as atribuições de supervisão do Česká národní banka no domínio do crédito ao consumo (CON/2009/71)
República Checa, 14.9.2009, pdf 100 kB, cs . en
371
Parecer sobre disposições relacionadas com o Banco de España respeitantes à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (CON/2009/70)
Espanha, 14.9.2009, pdf 27 kB, en . es
372
Parecer sobre a remuneração da conta de disponibilidades do Tesouro no Banca d'Italia (CON/2009/69)
Itália, 1.9.2009, pdf 25 kB, en . it
Informação adicional
373
Parecer sobre a criação da National Asset Management Agency (CON/2009/68)
Irlanda, 31.8.2009, pdf 52 kB, en
374
Parecer sobre a ampliação do direito de negociação em valores mobiliários do Narodowy Bank Polski (CON/2009/67)
Polónia, 20.8.2009, pdf 80 kB, en . pl
Informação adicional
375
Parecer sobre o reforço das técnicas de liquidação de bancos (CON/2009/65)
Letónia, 10.8.2009, pdf 20 kB, en . lv
376
Parecer sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação (CON/2009/66)
Finlândia, 7.8.2009, pdf 41 kB, en . fi
Informação adicional
377
Parecer sobre o acesso do público à informação sobre o património dos altos funcionários do Estado (CON/2009/64)
Eslovénia, 27.7.2009, pdf 24 kB, en . sl
Informação adicional
378
Parecer sobre a alteração do projecto de disposição legislativa referente à tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/63)
Itália, 24.7.2009, pdf 39 kB, en . it
Informação adicional
379
Parecer relativo à reestruturação dos bancos e ao reforço dos fundos próprios das instituições de crédito (CON/2009/62)
Espanha, 22.7.2009, pdf 31 kB, en . es
Informação adicional
380
Parecer sobre o procedimento de alteração da taxa de câmbio oficial da litas (CON/2009/61)
Lituânia, 20.7.2009, pdf 68 kB, en . lt
381
Parecer sobre o regime jurídico das cooperativas de crédito (CON/2009/60)
Polónia, 16.7.2009, pdf 93 kB, en . pl
Informação adicional
382
Parecer sobre o plano de recapitalização pelo Estado (CON/2009/58)
Suécia, 14.7.2009, pdf 29 kB, en . sv
Informação adicional
383
Parecer sobre a tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/59)
Itália, 14.7.2009, pdf 44 kB, en . it
384
Parecer sobre a regulamentação da locação financeira e da actividade das sociedades de locação financeira (CON/2009/57)
Chipre, 26.6.2009, pdf 21 kB, el . en
385
Parecer sobre alterações às medidas de apoio financeiro às instituições de crédito (CON/2009/56)
Irlanda, 25.6.2009, pdf 32 kB, en
386
Parecer sobre alterações ao regime da central de depósito de títulos (CON/2009/55)
Polónia, 24.6.2009, pdf 84 kB, en . pl
Informação adicional
387
Parecer sobre novas medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2009/54)
Alemanha, 24.6.2009, pdf 39 kB, de . en
Informação adicional
388
Parecer sobre a distribuição dos lucros do Latvijas Banka (CON/2009/53)
Letónia, 24.6.2009, pdf 26 kB, en . lv
Informação adicional
389
Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2009/52)
República Checa, 18.6.2009, pdf 88 kB, cs . en
390
Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a eficácia do sistema de garantia de depósitos (CON/2009/51)
Roménia, 5.6.2009, pdf 81 kB, en . ro
Informação adicional
391
Parecer sobre novas medidas de reforço da supervisão financeira (CON/2009/50)
Alemanha, 2.6.2009, pdf 30 kB, de . en
Informação adicional
392
Parecer sobre medidas destinadas a mitigar os efeitos da crise financeira (CON/2009/49)
Eslováquia, 27.5.2009, pdf 45 kB, en . sk
Informação adicional
393
Parecer sobre o reforço dos poderes do Banca Naţională a României para tomar medidas correctivas relativamente a instituições financerias em situação de crise (CON/2009/48)
Roménia, 27.5.2009, pdf 136 kB, en . ro
Informação adicional
394
Parecer sobre medidas respeitantes aos salários no sector público na perspectiva da independência dos bancos centrais (CON/2009/47)
Letónia, 18.5.2009, pdf 24 kB, en . lv
Informação adicional
395
Parecer sobre a ampliação das funções da superintendência do Banque centrale du Luxembourg prevista num projecto de lei relativa aos serviços de pagamento, às instituições de moeda electrónica e ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/2009/46)
Luxemburgo, 14.5.2009, pdf 35 kB, en . fr
Informação adicional
396
Parecer sobre os tipos de relação jurídica aplicáveis ao pessoal do Deutsche Bundesbank (CON/2009/45)
Alemanha, 11.5.2009, pdf 25 kB, de . en
Informação adicional
397
Parecer sobre a harmonização do regime jurídico do Magyar Nemzeti Bank com as novas normas administrativas (CON/2009/44)
Hungria, 8.5.2009, pdf 23 kB, en . hu
398
Parecer sobre a liberalização dos serviços de correspondente bancário para pagamentos em moeda nacional e sobre os requisitos de reporte estatístico relacionados (CON/2009/43)
Roménia, 5.5.2009, pdf 76 kB, en . ro
399
Parecer sobre a organização e o funcionamento das estatísticas oficiais na Roménia (CON/2009/42)
Roménia, 4.5.2009, pdf 85 kB, en . ro
Informação adicional
400
Parecer sobre a realização do aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo Banco de Portugal (CON/2009/41)
Portugal, 29.4.2009, pdf 22 kB, en . pt
Informação adicional
401
Parecer sobre a supervisão de instituições de pagamentos pelo Lietuvos bankas (CON/2009/40)
Lituânia, 24.4.2009, pdf 20 kB, en . lt
Informação adicional
402
Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a liquidez na economia (CON/2009/39)
Grécia, 21.4.2009, pdf 26 kB, el . en
Informação adicional
403
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de crédito (CON/2009/38)
JO C 93 de 22.4.2009, p. 3, pdf 882 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
404
Parecer sobre a reforma do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (CON/2009/37)
JO C 106 de 8.5.2009, p. 1, pdf 815 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
405
Parecer sobre o pagamento, pelo Banco de España, do proposto aumento da quota de Espanha no FMI (CON/2009/35)
Espanha, 16.4.2009, pdf 22 kB, en . es
406
Parecer sobre serviços e sistemas de pagamentos (CON/2009/36)
Chipre, 16.4.2009, pdf 30 kB, el . en
Informação adicional
407
Parecer sobre determinadas alterações à Lei Bancária relacionadas com a crise dos mercados financeiros (CON/2009/34)
República Checa, 15.4.2009, pdf 105 kB, cs . en
Informação adicional
408
Parecer sobre o aumento da quota da Itália no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/33)
Itália, 3.4.2009, pdf 23 kB, en . it
Informação adicional
409
Parecer sobre novas medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/32)
Lituânia, 2.4.2009, pdf 46 kB, en . lt
Informação adicional
410
Parecer sobre a prestação de garantias do Estado a bancos e outras instituições (CON/2009/30)
Suécia, 26.3.2009, pdf 27 kB, en . sv
Informação adicional
411
Parecer sobre alterações à Lei sobre o regime de garantia de depósitos no que se refere à cobertura e aos pagamentos (CON/2009/31)
Letónia, 26.3.2009, pdf 78 kB, en . lv
Informação adicional
412
Parecer sobre as regras de procedimento a aplicar às garantias do Estado no interesse da manutenção da estabilidade financeira (CON/2009/28)
Hungria, 25.3.2009, pdf 26 kB, en . hu
Informação adicional
413
Parecer sobre a ampliação do âmbito das medidas que podem ser tomadas em situações de crise financeira (CON/2009/29)
Bélgica, 25.3.2009, pdf 31 kB, en
Informação adicional
414
Parecer sobre serviços e sistemas de pagamentos (CON/2009/27)
Eslovénia, 24.3.2009, pdf 61 kB, en . sl
Informação adicional
415
Parecer sobre alterações às normas relativas à distribuição dos lucros do Lietuvos bankas no contexto de turbulência financeira (CON/2009/26)
Lituânia, 24.3.2009, pdf 29 kB, en . lt
Informação adicional
416
Parecer sobre uma alteração à garantia do Estado, visando prevenir saídas de liquidez (CON/2009/25)
Bélgica, 19.3.2009, pdf 27 kB, en
Informação adicional
417
Parecer sobre medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro (CON/2009/24)
Alemanha, 17.3.2009, pdf 30 kB, de . en
Informação adicional
418
Parecer sobre a gestão da conta corrente do Tesouro no Banca d’Italia (CON/2009/23)
Itália, 17.3.2009, pdf 76 kB, en . it
Informação adicional
419
Parecer sobre a bolsa e sobre o depositário central e registo de valores mobiliários (CON/2009/21)
Chipre, 16.3.2009, pdf 26 kB, el . en
Informação adicional
420
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do banco estatal, Bank Gospodarstwa Krajowego, reforçando o seu papel em programas estatais (CON/2009/22)
Polónia, 16.3.2009, pdf 42 kB, en . pl
Informação adicional
421
Parecer sobre o alargamento do âmbito dos sistemas de garantia de depósitos (CON/2009/20)
Chipre, 10.3.2009, pdf 29 kB, el . en
422
Parecer sobre a recapitalização e nacionalização de determinadas instituições financeiras (CON/2009/19)
Polónia, 9.3.2009, pdf 47 kB, en . pl
423
Parecer sobre medidas de estabilização do sistema financeiro (CON/2009/18)
Estónia, 9.3.2009, pdf 43 kB, en . et
Informação adicional
424
Parecer sobre alterações à Directiva Bancária e à Directiva relativa à adequação dos fundos próprios no que se refere a bancos coligados com instituições centrais, a determinadas rubricas de capitais próprios, grandes exposições, medidas de supervisão e gestão de crises (CON/2009/17)
JO C 93 de 22.4.2009, p. 3, pdf 871 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
425
Parecer sobre legislação que permite ao Ministro das Finanças dar instruções ao Fundo Nacional de Reserva de Pensões para investir em instituições financeiras no contexto da recapitalização de bancos (CON/2009/16)
Irlanda, 25.2.2009, pdf 54 kB, en
426
Parecer sobre as medidas de apoio financeiro relacionadas com a remuneração dos funcionários públicos (CON/2009/15)
Irlanda, 24.2.2009, pdf 30 kB, en
Informação adicional
427
Parecer sobre as normas mínimas para o tratamento dos produtos sazonais nos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC) (CON/2009/14)
JO C 58 de 12.3.2009, p. 1, pdf 92 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
428
Parecer sobre critérios de eligibilidade adicionais relativos aos membros do Conselho do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) e novas regras para a prestação de informações a este respeito (CON/2009/13)
Bulgária, 16.2.2009, pdf 101 kB, bg . en
Informação adicional
429
Parecer sobre as modalidades de concessão de empréstimos e avales estatais em situações de emergência (CON/2009/12)
Chipre, 9.2.2009, pdf 48 kB, el . en
Informação adicional
430
Parecer sobre compensações pagas pelo Estado no contexto de aquisições no sector bancário (CON/2009/11)
Letónia, 9.2.2009, pdf 60 kB, en . lv
Informação adicional
431
Parecer sobre as condições e as regras de funcionamento da central de depósito de títulos, da câmara de compensação e da contraparte central (CON/2009/9)
Hungria, 4.2.2009, pdf 24 kB, en . hu
Informação adicional
432
Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial e sobre alterações às regras de arredondamento (CON/2009/8)
Suécia, 4.2.2009, pdf 22 kB, en . sv
Informação adicional
433
Parecer sobre o regime de garantia de depósitos e sobre o papel da autoridade de supervisão em processos de insolvência (CON/2009/10)
Letónia, 4.2.2009, pdf 33 kB, en . lv
Informação adicional
434
Parecer sobre o papel do Banque centrale du Luxembourg na compilação de determinadas estatísticas (CON/2009/7)
Luxemburgo, 27.1.2009, pdf 37 kB, en . fr
Informação adicional
435
Parecer sobre um plano de estabilidade financeira que garante a cobertura total dos direitos de crédito dos depositantes e credores não privilegiados e sobre o regime de concessão de capital do Estado a instituições de crédito (CON/2009/6)
Dinamarca, 26.1.2009, pdf 38 kB, da . en
Informação adicional
436
Parecer sobre o pagamento a efectuar pelo Oesterreichische Nationalbank relativo ao proposto aumento da quota da Áustria no FMI (CON/2009/5)
Áustria, 22.1.2009, pdf 28 kB, de . en
437
Parecer sobre alterações às regras que regem a repartição dos rendimentos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e a afectação dos seus lucros ao Estado Belga (CON/2009/4)
Bélgica, 16.1.2009, pdf 30 kB, en . fr . nl
Informação adicional
438
Parecer sobre condições para o investimento de capital do Estado e para trocas de dívida por capital accionista ao abrigo da Lei das Finanças Públicas (CON/2009/3)
Eslovénia, 8.1.2009, pdf 31 kB, en . sl
Informação adicional
439
Parecer sobre a concessão de avales estatais a empréstimos bancários (CON/2009/2)
Letónia, 7.1.2009, pdf 71 kB, en . lv
Informação adicional
440
Parecer sobre um novo regulamento relativo aos pagamentos transfronteiras na Comunidade (CON/2009/1)
JO C 21 de 28.1.2009, p. 1, pdf 109 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
441
Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de empréstimos do Estado (CON/2008/92)
Eslovénia, 22.12.2008, pdf 49 kB, en . sl
442
Parecer sobre a aplicação ao Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique das restrições referentes ao pagamento de indemnizações por despedimento aos directores executivos de sociedades cotadas em bolsa (CON/2008/91)
Bélgica, 22.12.2008, pdf 45 kB, en . fr . nl
Informação adicional
443
Parecer sobre o tratamento e distribuição de notas e moedas e sobre medidas técnicas preventivas da contrafacção (CON/2008/90)
Hungria, 22.12.2008, pdf 33 kB, en . hu
444
Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2008/89)
Letónia, 19.12.2008, pdf 30 kB, en . lv
445
Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de uma garantia do Estado (CON/2008/88)
Eslovénia, 19.12.2008, pdf 68 kB, en . sl
446
Parecer sobre alterações à Lei relativa aos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/2008/87)
Espanha, 12.12.2008, pdf 24 kB, en . es
447
Parecer sobre a circulação de moeda em numerário (CON/2008/86)
Eslováquia, 8.12.2008, pdf 28 kB, en . sk
Informação adicional
448
Parecer sobre a modernização do regime jurídico dos instrumentos financeiros (CON/2008/85)
França, 8.12.2008, pdf 35 kB, en . fr
449
Parecer sobre uma directiva relativa ao acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e ao seu exercício, bem como à sua supervisão prudencial (CON/2008/84)
JO C 30 de 6.2.2009, p. 1, pdf 145 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
450
Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com a legislação comunitária (CON/2008/83)
Hungria, 2.12.2008, pdf 53 kB, en . hu
Informação adicional
451
Parecer sobre a entrega dos lucros do Banco de España ao Tesouro (CON/2008/82)
Espanha, 2.12.2008, pdf 29 kB, en . es
Informação adicional
452
Parecer sobre medidas tendentes ao reforço do sistema de intermediários financeiros para preservação da estabilidade financeira (CON/2008/81)
Hungria, 1.12.2008, pdf 41 kB, en . hu
Informação adicional
453
Parecer sobre a concessão de apoio às instituições financeiras pelo Tesouro Público (CON/2008/80)
Polónia, 28.11.2008, pdf 51 kB, en . pl
Informação adicional
454
Parecer sobre medidas destinadas a aumentar a liquidez na economia (CON/2008/79)
Grécia, 27.11.2008, pdf 46 kB, el . en
Informação adicional
455
Parecer sobre o papel do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) relativamente às instituições de pagamentos e aos operadores de sistemas de pagamentos, e ainda à superintendência dos sistemas de pagamentos e de liquidação (CON/2008/78)
Bulgária, 26.11.2008, pdf 137 kB, bg . en
456
Parecer sobre um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos estados-membros (CON/2008/77)
JO C 328 de 23.12.2008, p. 1, pdf 91 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
457
Parecer sobre avales estatais e outras medidas destinadas à preservação da estabilidade do sistema financeiro (CON/2008/76)
Eslovénia, 25.11.2008, pdf 41 kB, en . sl
Informação adicional
458
Parecer sobre investimentos de capital do Estado em bancos de depósito (CON/2008/75)
Finlândia, 24.11.2008, pdf 31 kB, en . fi
Informação adicional
459
Parecer sobre alterações aos estatutos do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) com vista à introdução do euro (CON/2008/73)
Bulgária, 21.11.2008, pdf 113 kB, bg . en
Informação adicional
460
Parecer sobre um aval do Estado que visa evitar saídas de liquidez (CON/2008/74)
Bélgica, 21.11.2008, pdf 30 kB, en
Informação adicional
461
Parecer sobre a utilização de activos de reserva para fins relacionados com o turismo (CON/2008/72)
Roménia, 19.11.2008, pdf 116 kB, en . ro
Informação adicional
462
Parecer sobre alterações à Directiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso (CON/2008/70)
JO C 314 de 9.12.2008, p. 1, pdf 61 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
463
Parecer sobre a criação de um registo de instituições financeiras gerido pelo Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2008/71)
Bulgária, 18.11.2008, pdf 132 kB, bg . en
Informação adicional
464
Parecer sobre a ampliação do âmbito do Sistema de Garantia de Depósitos (CON/2008/69)
Irlanda, 17.11.2008, pdf 31 kB, en
Informação adicional
465
Parecer sobre medidas de estabilidade financeira relacionadas com o fundo de garantia estatal (CON/2008/68)
Finlândia, 13.11.2008, pdf 40 kB, en . fi
Informação adicional
466
Parecer sobre as condições para a concessão de avales do Estado (CON/2008/67)
Espanha, 13.11.2008, pdf 24 kB, en . es
Informação adicional
467
Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2008/66)
Lituânia, 13.11.2008, pdf 24 kB, en . lt
Informação adicional
468
Parecer sobre medidas de aplicação da garantia da estabilidade do sistema de crédito (CON/2008/65)
Itália, 12.11.2008, pdf 33 kB, en . it
Informação adicional
469
Parecer sobre a gestão da informação relativa aos emitentes no contexto da desmaterialização dos respectivos títulos (CON/2008/64)
Bélgica, 12.11.2008, pdf 24 kB, en . fr . nl
Informação adicional
470
Parecer sobre uma nova decisão relativa ao Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária (CON/2008/63)
JO C 45 de 24.2.2009, p. 1, pdf 122 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
471
Parecer sobre a concessão de avales estatais a bancos e empresas do mercado de crédito (CON/2008/62)
Suécia, 29.10.2008, pdf 25 kB, en . sv
Informação adicional
472
Parecer sobre a protecção de depósitos e de determinados produtos de seguro de vida (CON/2008/61)
Bélgica, 28.10.2008, pdf 39 kB, en
Informação adicional
473
Parecer sobre as operações do Fundo para a aquisição de activos financeiros (CON/2008/60)
Espanha, 27.10.2008, pdf 26 kB, en . es
Informação adicional
474
Parecer sobre medidas de estabilização do sistema financeiro (CON/2008/59)
Suécia, 24.10.2008, pdf 37 kB, en . sv
Informação adicional
475
Parecer sobre medidas que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro (CON/2008/58)
Itália, 23.10.2008, pdf 43 kB, en . it
Informação adicional
476
Parecer sobre a criação de um Fundo de Estabilização do Mercado Financeiro e outras medidas relativas à estabilidade financeira (CON/2008/57)
Alemanha, 21.10.2008, pdf 69 kB, de . en
Informação adicional
477
Parecer sobre a concessão de avales estatais visando contribuir para a estabilidade financeira (CON/2008/56)
França, 21.10.2008, pdf 36 kB, en . fr
478
Parecer sobre medidas legislativas que visam restabelecer a estabilidade do mercado financeiro (CON/2008/55)
Áustria, 20.10.2008, pdf 37 kB, de . en
Informação adicional
479
Parecer sobre os sistemas de garantia de depósitos e protecção dos investidores (CON/2008/51)
Grécia, 17.10.2008, pdf 92 kB, el . en
Informação adicional
480
Parecer sobre o regime jurídico do Narodowy Bank Polski relativo à recolha de informação estatística (CON/2008/53)
Polónia, 17.10.2008, pdf 84 kB, en . pl
Informação adicional
481
Parecer sobre um plano de estabilidade financeira que garante a cobertura total dos direitos de crédito dos depositantes e credores não privilegiados (CON/2008/54)
Dinamarca, 17.10.2008, pdf 34 kB, da . en
Informação adicional
482
Parecer sobre a criação de um fundo para a aquisição de activos financeiros e outras medidas do Governo em prol da estabilidade financeira (CON/2008/52)
Espanha, 17.10.2008, pdf 38 kB, en . es
Informação adicional
483
Parecer sobre um aval do Estado para cobertura dos passivos das instituições de crédito (CON/2008/50)
Bélgica, 17.10.2008, pdf 70 kB, en
Informação adicional
484
Parecer sobre a substituição de moedas de euro e de moedas de euro comemorativas alemãs (CON/2008/49)
Alemanha, 16.10.2008, pdf 24 kB, de . en
Informação adicional
485
Parecer sobre a aplicação de medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/48)
Irlanda, 15.10.2008, pdf 61 kB, en
Informação adicional
486
Parecer sobre o câmbio e a retirada de circulação de notas e moedas (CON/2008/47)
Suécia, 9.10.2008, pdf 26 kB, en . sv
Informação adicional
487
Parecer sobre as medalhas e fichas similares a moedas de euro (CON/2008/45)
JO C 283 de 7.11.2008, p. 1, pdf 99 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
488
Parecer sobre a garantia do Estado relativa ao crédito concedido pelo Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique no contexto da contribuição deste para a estabilidade financeira (CON/2008/46)
Bélgica, 8.10.2008, pdf 37 kB, en
Informação adicional
489
Parecer sobre medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/44)
Irlanda, 3.10.2008, pdf 36 kB, en
Informação adicional
490
Parecer sobre restrições e proibições aplicáveis aos titulares de cargos públicos (CON/2008/43)
Eslovénia, 17.9.2008, pdf 33 kB, en . sl
Informação adicional
491
Parecer sobre alterações que possibilitam ao Banque centrale du Luxembourg dar uma contribuição mais eficaz para a estabilidade financeira e que clarificam o regime de reservas mínimas (CON/2008/42)
Luxemburgo, 10.9.2008, pdf 106 kB, en . fr
Informação adicional
492
Parecer sobre o financiamento de uma contribuição austríaca para o alívio da dívida da Libéria (CON/2008/41)
Áustria, 9.9.2008, pdf 29 kB, de . en
Informação adicional
493
Parecer sobre regras detalhadas adicionais relativas à passagem para o euro (CON/2008/40)
Eslováquia, 2.9.2008, pdf 39 kB, en . sk
Informação adicional
494
Parecer sobre o Comité de Estabilidade Financeira (CON/2008/39)
Polónia, 1.9.2008, pdf 39 kB, en . pl
Informação adicional
495
Parecer sobre o quadro relativo à recirculação das notas de euro pelas instituições de crédito e outras entidades que operam profissionalmente com numerário (CON/2008/38)
Malta, 27.8.2008, pdf 32 kB, en
Informação adicional
496
Parecer sobre a alteração, no respeitante aos sistemas interligados e aos créditos sobre terceiros, da Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e da Directiva relativa aos acordos de garantia financeira (CON/2008/37)
JO C 216 de 23.8.2008, p. 1, pdf 145 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
497
Parecer sobre a legislação em matéria de notas e moedas (CON/2008/36)
Letónia, 5.8.2008, pdf 64 kB, en . lv
Informação adicional
498
Parecer sobre a independência financeira do Sveriges Riksbank (CON/2008/34)
Suécia, 4.8.2008, pdf 41 kB, en . sv
Informação adicional
499
Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial (CON/2008/35)
Dinamarca, 4.8.2008, pdf 23 kB, da . en
500
Parecer sobre a criação da comissão de auditoria do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2008/33)
Bélgica, 31.7.2008, pdf 28 kB, en . fr
Informação adicional
501
Parecer sobre alterações relacionadas com a governação, supervisão e modo de financiamento do sistema de protecção de depósitos, nomeadamente no que respeita à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2008/32)
Polónia, 23.7.2008, pdf 38 kB, en . pl
Informação adicional
502
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banca Naţională a României (CON/2008/31)
Roménia, 21.7.2008, pdf 137 kB, en . ro
Informação adicional
503
Parecer sobre a criação de seguros de vida orientados para o investimento e de normas deontológicas para as seguradoras (CON/2008/30)
Áustria, 18.7.2008, pdf 25 kB, de . en
Informação adicional
504
Parecer sobre alterações à lei estatística (CON/2008/29)
Bulgária, 9.7.2008, pdf 71 kB, bg . en
Informação adicional
505
Parecer sobre a introdução do euro na Eslováquia e sobre a taxa de conversão para o euro da coroa eslovaca (CON/2008/28)
JO C 180 de 17.7.2008, p. 1, pdf 44 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
506
Parecer sobre a afixação dupla de preços e as regras de arredondamento nos sectores do trabalho e da segurança social (CON/2008/27)
Eslováquia, 1.7.2008, pdf 26 kB, en . sk
Informação adicional
507
Parecer sobre as regras para a troca de notas e moedas danificadas (CON/2008/26)
Polónia, 16.6.2008, pdf 25 kB, en . pl
Informação adicional
508
Parecer sobre a dupla afixação de preços na indústria do jogo (CON/2008/25)
Eslováquia, 12.6.2008, pdf 23 kB, en . sk
Informação adicional
509
Parecer sobre uma derrogação à lei das sociedades comerciais relativamente a certas operações das instituições de crédito (CON/2008/24)
Grécia, 4.6.2008, pdf 70 kB, el . en
Informação adicional
510
Parecer sobre um projecto de disposições legislativas referentes à dupla afixação nos sectores bancário, de mercado de capitais, indústria dos seguros e poupanças de pensões e às regras para o arredondamento relativamente a certas categorias de títulos (CON/2008/23)
Eslováquia, 30.5.2008, pdf 27 kB, en . sk
Informação adicional
511
Parecer sobre as medidas de aplicação do Regulamento sobre as estatísticas relativas às ofertas de emprego na Comunidade no tocante aos procedimentos de ajuste sazonal, aos relatórios de qualidade, à recolha de dados, às especificações para a transmissão dos dados e aos estudos de viabilidade (CON/2008/22)
JO C 134 de 31.5.2008, p. 10, pdf 56 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
512
Parecer sobre o papel do Narodowy Bank Polski no tocante à compensação e liquidação de títulos e à central de depósito de títulos (CON/2008/20)
Polónia, 21.5.2008, pdf 93 kB, en . pl
Informação adicional
513
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao Česká národní banka (CON/2008/21)
República Checa, 21.5.2008, pdf 172 kB, cs . en
Informação adicional
514
Parecer sobre a introdução do procedimento de regulamentação com controlo relativamente a certos actos estatísticos (CON/2008/19)
JO C 117 de 14.5.2008, p. 1, pdf 54 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
515
Parecer sobre alterações ao regime legislativo dos sistemas de pagamentos visando assegurar a sua compatibilidade com o Tratado e facilitar a migração do sistema de pagamentos nacional para o TARGET2 (CON/2008/18)
Eslováquia, 25.4.2008, pdf 27 kB, en . sk
Informação adicional
516
Parecer sobre os poderes do Banque centrale du Luxembourg e sobre o regime de pensões dos seus funcionários (CON/2008/17)
Luxemburgo, 15.4.2008, pdf 42 kB, en . fr
517
Parecer sobre a fusão da supervisão financeira com a supervisão de seguros (CON/2008/16)
Finlândia, 4.4.2008, pdf 58 kB, en . fi
Informação adicional
518
Parecer sobre a codificação do Regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2008/15)
JO C 88 de 9.4.2008, p. 1, pdf 51 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
519
Parecer sobre alterações administrativas introduzidas na Lei do Eesti Pank (CON/2008/14)
Estónia, 25.3.2008, pdf 21 kB, en . et
520
Parecer sobre a reforma do sistema de segurança social grego no que respeita ao Bank of Greece (CON/2008/13)
Grécia, 19.3.2008, pdf 36 kB, el . en
Informação adicional
521
Parecer sobre estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros (CON/2008/12)
JO C 70 de 15.3.2008, p. 1, pdf 54 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
522
Parecer sobre a supervisão dos revisores oficiais de contas e as funções do Banco de Portugal nesta matéria (CON/2008/11)
Portugal, 26.2.2008, pdf 81 kB, en . pt
Informação adicional
523
Parecer sobre as relações de trabalho entre o Deutsche Bundesbank e os membros do seu pessoal (CON/2008/9)
Alemanha, 21.2.2008, pdf 28 kB, de . en
Informação adicional
524
Parecer sobre as retribuições no Banca d’Italia e sobre a reforma estrutural da conta do Tesouro no Banca d’Italia (CON/2008/10)
Itália, 21.2.2008, pdf 38 kB, en . it
Informação adicional
525
Parecer sobre as consequências para o respectivo regime monetário da alteração do estatuto de Saint-Martin et Saint-Barthélémy no quadro da lei francesa (CON/2008/8) (CON/2008/8)
França, 14.2.2008, pdf 25 kB, en . fr
526
Parecer sobre alterações às leis dos cheques e das letras e livranças (CON/2008/7)
Roménia, 11.2.2008, pdf 123 kB, en . ro
Informação adicional
527
Parecer sobre os princípios, as normas e a estrutura do Sistema Estatístico Nacional e as funções do Banco de Portugal (CON/2008/6)
Portugal, 1.2.2008, pdf 25 kB, en . pt
Informação adicional
528
Parecer sobre alterações relativas ao modelo de governação, supervisão e financiamento do sistema de protecção dos depósitos, em especial no que se refere à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2008/5) (CON/2008/5)
Polónia, 17.1.2008, pdf 37 kB, en . pl
Informação adicional
529
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank no que respeita à duração do mandato dos membros da sua comissão executiva (CON/2008/4)
Suécia, 14.1.2008, pdf 23 kB, en . sv
Informação adicional
530
Parecer sobre a legislação alemã em matéria de moeda metálica (CON/2008/3)
Alemanha, 9.1.2008, pdf 22 kB, de . en
531
Parecer sobre a repartição de competências entre o Česká národní banka e o Ministério das Finanças para a elaboração e apresentação ao Governo de certos projectos de disposições legais (CON/2008/2)
República Checa, 7.1.2008, pdf 131 kB, cs . en
Informação adicional
532
Parecer sobre o controlo da reprodução de notas e moedas de euro em Chipre (CON/2008/1)
Chipre, 4.1.2008, pdf 123 kB, el . en
Informação adicional
533
Parecer sobre o quadro jurídico de preparação para a adopção do euro (CON/2007/43)
Eslováquia, 19.12.2007, pdf 49 kB, en . sk
Informação adicional
534
Parecer sobre a autorização de transporte de notas e moedas contrafeitas entre as autoridades nacionais competentes e as instituições e organismos comunitários, como medida para a detecção das contrafacções (CON/2007/42)
JO C 27 de 31.1.2008, p. 1, pdf 115 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
535
Parecer sobre as disposições relativas à prestação de informação em matéria de pagamentos e investimento directo em territórios económicos nacionais e estrangeiros no âmbito da criação do espaço único de pagamentos em euros (CON/2007/41)
Alemanha, 12.12.2007, pdf 22 kB, de . en
536
Parecer sobre as novas funções do Българска народна банка (Bulgarian National Bank) respeitantes à supervisão dos serviços de transferência de fundos (CON/2007/40)
Bulgária, 12.12.2007, pdf 172 kB, bg . en
Informação adicional
537
Parecer sobre o âmbito da protecção da moeda com curso legal contra a contrafacção e outras actividades ilícitas (CON/2007/39)
Chipre, 30.11.2007, pdf 24 kB, el . en
Informação adicional
538
Parecer sobre a supervisão das operações cambiais em numerário (CON/2007/38)
Eslovénia, 23.11.2007, pdf 120 kB, en . sl
Informação adicional
539
Parecer sobre a aplicação da abolição dos títulos ao portador no que respeita às acções emitidas pelo Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2007/37)
Bélgica, 19.11.2007, pdf 23 kB, en . fr
Informação adicional
540
Parecer sobre as novas funções do Banka Slovenije em matéria de prevenção do branqueamento de capitais (CON/2007/36)
Eslovénia, 15.11.2007, pdf 114 kB, en . sl
Informação adicional
541
Parecer do BCE, de 14 de Novembro de 2007, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias CON/2007/35 (CON/2007/35)
JO C 291 de 5.12.2007, p. 1, pdf 100 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
542
Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas relacionadas com a cisão de bancos (CON/2007/34)
Polónia, 13.11.2007, pdf 27 kB, en . pl
Informação adicional
543
Parecer sobre a reforma da supervisão financeira (CON/2007/33)
Áustria, 5.11.2007, pdf 62 kB, de . en
Informação adicional
544
Parecer sobre a modernização da estrutura de supervisão da Autoridade de Supervisão Financeira Federal (BaFin) (CON/2007/32)
Alemanha, 15.10.2007, pdf 21 kB, de . en
Informação adicional
545
Parecer sobre a reforma da supervisão financeira, nomeadamente no que respeita ao Narodowy Bank Polski (CON/2007/31)
Polónia, 9.10.2007, pdf 45 kB, en . pl
Informação adicional
546
Parecer sobre amostragem, substituição e ajustamento de qualidade no que se refere aos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC) (CON/2007/30)
JO C 248 de 23.10.2007, p. 1, pdf 52 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
547
Parecer sobre o estabelecimento de um regime de protecção dos consumidores no âmbito da supervisão prudencial do Banco de Portugal (CON/2007/29)
Portugal, 5.10.2007, pdf 82 kB, en . pt
Informação adicional
548
Parecer sobre regras para a escolha e embalamento de notas e moedas (CON/2007/28)
Polónia, 25.9.2007, pdf 35 kB, en . pl
Informação adicional
549
Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e sobre meios de pagamento (CON/2007/27)
Roménia, 21.9.2007, pdf 134 kB, en . ro
Informação adicional
550
Parecer sobre alterações relativas ao modelo de governação, supervisão e financiamento do sistema de protecção dos depósitos, em especial no que se refere à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2007/26)
Polónia, 27.8.2007, pdf 44 kB, en . pl
Informação adicional
551
Parecer sobre alterações à legislação sobre os sistemas de pagamento e de liquidação de valores mobiliários no âmbito dos preparativos para o TARGET2 (CON/2007/25)
Espanha, 23.8.2007, pdf 23 kB, en . es
552
Parecer sobre o reporte estatístico dos activos e passivos registados no balanço das instituições financeiras não bancárias (CON/2007/24)
Roménia, 8.8.2007, pdf 122 kB, en . ro
Informação adicional
553
Parecer sobre a regulamentação das instituições financeiras não pertencentes ao sector bancário pelo banco central (CON/2007/23)
Roménia, 2.8.2007, pdf 120 kB, en . ro
Informação adicional
554
Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2007/22)
Roménia, 1.8.2007, pdf 126 kB, en . ro
Informação adicional
555
Parecer sobre a introdução de um novo quadro regulamentar e de supervisão com vista à melhoria da competitividade internacional do sector dos fundos de investimento, harmonizando a lei com a Directiva 85/611/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (CON/2007/21)
Alemanha, 18.7.2007, pdf 31 kB, de . en
Informação adicional
556
Parecer sobre a introdução do euro em Chipre e em Malta e sobre as taxas de conversão do euro para a libra cipriota e a lira maltesa (CON/2007/19)
JO C 160 de 13.7.2007, p. 1, pdf 47 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
557
Parecer sobre o mandato conferido à Conferência Intergovernamental para elaborar um Tratado que altere os Tratados em vigor (CON/2007/20)
JO C 160 de 13.7.2007, p. 2, pdf 88 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
558
Parecer sobre alterações à lei relativa às operações de pagamento no que se refere ao acesso aos dados do registo das contas de operações (CON/2007/18)
Eslovénia, 20.6.2007, pdf 20 kB, en . sl
559
Parecer sobre a regulamentação e a supervisão dos mercados e sobre o funcionamento de entidades competentes independentes (CON/2007/17)
Itália, 18.6.2007, pdf 34 kB, en . it
Informação adicional
560
Parecer sobre o cálculo das reservas mínimas obrigatórias e procedimentos afins (CON/2007/16)
Malta, 15.6.2007, pdf 24 kB, en
Informação adicional
561
Parecer sobre a supervisão de instituições financeiras e de crédito e sobre as garantias financeiras elegíveis para as operações de política monetária (CON/2007/15)
Grécia, 15.6.2007, pdf 26 kB, el . en
Informação adicional
562
Parecer sobre alterações aos estatutos do Magyar Nemzeti Bank respeitantes à sua estrutura e governo (CON/2007/14)
Hungria, 24.5.2007, pdf 28 kB, en . hu
Informação adicional
563
Parecer sobre alterações aos estatutos do Bank of Greece para os adaptar ao desenvolvimento do quadro dos activos de garantia do Eurosistema e salvaguardar o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos (CON/2007/13)
Grécia, 8.5.2007, pdf 26 kB, el . en
564
Parecer sobre instrumentos de política monetária e sobre o sistema de liquidação de valores mobiliários do Latvijas Banka (CON/2007/12)
Letónia, 30.4.2007, pdf 22 kB, en . lv
Informação adicional
565
Parecer sobre alterações à lei relativa à prevenção e luta contra o branqueamento de capitais no que se refere aos regimes sancionatório e de supervisão, e ainda ao âmbito da sua aplicação ao banco central nacional (CON/2007/10)
Hungria, 16.4.2007, pdf 22 kB, en . hu
566
Parecer sobre a identificação e designação das infra-estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção contra perturbações e destruição (CON/2007/11)
JO C 116 de 26.5.2007, p. 1, pdf 97 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
567
Parecer sobre um regulamento sobre as estatísticas relativas às ofertas de emprego na Comunidade (CON/2007/9)
JO C 86 de 20.4.2007, p. 1, pdf 54 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
568
Parecer sobre determinadas atribuições do Česká národní banka em matéria de protecção do consumidor (CON/2007/8)
República Checa, 21.3.2007, pdf 120 kB, cs . en
Informação adicional
569
Parecer sobre a supervisão dos serviços de compensação e liquidação (CON/2007/7)
Países Baixos, 15.3.2007, pdf 33 kB, en . nl
Informação adicional
570
Parecer sobre uma alteração dos Estatutos do Deutsche Bundesbank relativa ao número e designação dos membros da respectiva Comissão Executiva (CON/2007/6)
Alemanha, 7.3.2007, pdf 23 kB, de . en
Informação adicional
571
Parecer sobre a emissão de moedas de euro comemorativas e de colecção (CON/2007/5)
Eslovénia, 21.2.2007, pdf 26 kB, en . sl
Informação adicional
572
Parecer sobre a introdução de um novo procedimento de comitologia em oito directivas do Plano de Acção para os Serviços Financeiros (CON/2007/4)
JO C 39 de 23.2.2007, p. 1, pdf 56 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
573
Parecer sobre valores mobiliários com cobertura de activos (CON/2007/3)
Irlanda, 14.2.2007, pdf 27 kB, en
Informação adicional
574
Parecer sobre o estabelecimento de um sistema de reporte directo de estatísticas da balança de pagamentos (CON/2007/2)
Hungria, 25.1.2007, pdf 36 kB, en . hu
Informação adicional
575
Parecer sobre o regime jurídico para a adopção do euro e para a facilitação da passagem para o euro fiduciário (CON/2007/1)
Chipre, 15.1.2007, pdf 89 kB, el . en
576
Parecer sobre o estabelecimento de um regime jurídico para a detecção de contrafacções e a escolha e verificação da qualidade das notas de euro (CON/2006/62)
Portugal, 29.12.2006, pdf 26 kB, en . pt
Informação adicional
577
Parecer sobre a autenticação das moedas de euro e o destino a dar às moedas impróprias para circulação/recirculação (CON/2006/61)
Portugal, 20.12.2006, pdf 24 kB, en . pt
Informação adicional
578
Parecer sobre a avaliação prudencial das aquisições e aumento de participações sociais no sector financeiro (CON/2006/60)
JO C 27 de 7.2.2007, p. 1, pdf 181 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
579
Parecer sobre alterações aos estatutos do Central Bank of Malta com vista à adopção do euro (CON/2006/58)
Malta, 15.12.2006, pdf 30 kB, en
Informação adicional
580
Parecer sobre as reservas mínimas obrigatórias (CON/2006/59)
Estónia, 14.12.2006, pdf 25 kB, en . et
Informação adicional
581
Parecer sobre as medidas de execução da Directiva relativa aos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM)), no que toca ao esclarecimento de certas definições (CON/2006/57)
JO C 31 de 13.2.2007, p. 1, pdf 121 kB, bg . cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . ro . sk . sl . sv
Informação adicional
582
Parecer sobre os mercados de instrumentos financeiros (CON/2006/56)
Luxemburgo, 11.12.2006, pdf 37 kB, en . fr
Informação adicional
583
Parecer sobre a incorporação de novos princípios de governo das sociedades nos estatutos do De Nederlandsche Bank (CON/2006/54)
Países Baixos, 7.12.2006, pdf 21 kB, en . nl
584
Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com o direito comunitário (CON/2006/55)
Hungria, 6.12.2006, pdf 29 kB, en . hu
585
Parecer sobre a supervisão dos gestores de sistemas de compensação e liquidação (CON/2006/53)
Polónia, 16.11.2006, pdf 74 kB, en . pl
Informação adicional
586
Parecer sobre o sistema de liquidação de títulos do Latvijas Banka (CON/2006/52)
Letónia, 14.11.2006, pdf 28 kB, en . lv
Informação adicional
587
Parecer sobre a partilha de poderes entre as autoridades de supervisão (CON/2006/51)
Itália, 3.11.2006, pdf 30 kB, en . it
Informação adicional
588
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/50)
Chipre, 26.10.2006, pdf 25 kB, el . en
Informação adicional
589
Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2006/49)
Letónia, 23.10.2006, pdf 23 kB, en . lv
Informação adicional
590
Parecer sobre uma revisão geral da lei da banca (CON/2006/48)
Eslovénia, 19.9.2006, pdf 33 kB, en . sl
591
Parecer sobre determinadas funções do Česká národní banka em matéria de protecção do consumidor (CON/2006/47)
República Checa, 13.9.2006, pdf 150 kB, cs . en
Informação adicional
592
Parecer sobre projectos de disposições legislativas húngaras relativas ao regime das operações de pagamento e aos serviços de pagamento e instrumentos de pagamento electrónico (CON/2006/46)
Hungria, 30.8.2006, pdf 22 kB, en . hu
593
Parecer sobre a reprodução de notas, moedas e outros símbolos monetários na República Checa (CON/2006/45)
República Checa, 28.8.2006, pdf 118 kB, cs . en
Informação adicional
594
Parecer sobre a base jurídica da passagem para o euro fiduciário e do fornecimento e sub-fornecimento prévios de notas e moedas de euro (CON/2006/43)
Eslovénia, 25.8.2006, pdf 25 kB, en . sl
Informação adicional
595
Parecer sobre uma revisão geral dos Estatutos do Banca d'Italia (CON/2006/44)
Itália, 25.8.2006, pdf 28 kB, en . it
Informação adicional
596
Parecer sobre as condições de filiação de cooperativas de crédito num organismo central (CON/2006/42)
Chipre, 23.8.2006, pdf 81 kB, el . en
Informação adicional
597
Parecer sobre reservas mínimas (CON/2006/41)
Eslovénia, 10.8.2006, pdf 19 kB, en . sl
Informação adicional
598
Parecer sobre uma alteração dos estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique relativa à constituição de penhor sobre créditos como garantia das respectivas operações de crédito. (CON/2006/40)
Bélgica, 3.8.2006, pdf 29 kB, en . fr
Informação adicional
599
Parecer sobre uma alteração da composição da Comissão de Supervisão Bancária (CON/2006/39)
Polónia, 2.8.2006, pdf 27 kB, en . pl
Informação adicional
600
Parecer sobre o estabelecimento de um regime de protecção do consumidor no âmbito das funções de supervisão prudencial do Bank of Greece e outras disposições relacionadas com esta matéria (CON/2006/38)
Grécia, 25.7.2006, pdf 23 kB, el . en
Informação adicional
601
Parecer sobre alterações ao regime regulamentar do Depositário Central e do Registo Central dos Valores Mobiliários (CON/2006/37)
Chipre, 11.7.2006, pdf 28 kB, el . en
Informação adicional
602
Parecer sobre a taxa de conversão entre o euro e o tolar esloveno e sobre outras medidas necessárias à introdução do euro na Eslovénia (CON/2006/36)
JO C 163 de 14.7.2006, p. 10, pdf 78 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
603
Parceer sobre a alteração e extensão do programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa “Pericles”) (CON/2006/35)
JO C 163 de 14.7.2006, p. 7, pdf 86 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
604
Parecer sobre a ampliação da lista dos participantes directos em sistemas de liquidação de títulos (CON/2006/34)
Bélgica, 5.7.2006, pdf 22 kB, en . fr
605
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/33)
Chipre, 28.6.2006, pdf 39 kB, en
Informação adicional
606
Parecer sobre alterações aos estatutos do Banque de France (CON/2006/32)
França, 22.6.2006, pdf 29 kB, en . fr
Informação adicional
607
Parecer sobre disposições permitindo a fusão, nos termos do Código das Sociedades Comerciais, aos bancos que operem como sociedades anónimas de responsabilidade limitada (CON/2006/31)
Polónia, 20.6.2006, pdf 23 kB, en . pl
608
Parecer sobre a introdução do euro (CON/2006/29)
Eslovénia, 12.6.2006, pdf 34 kB, en . sl
Informação adicional
609
Parecer sobre regulamentos do Sveriges Riksbank relativos à compra e devolução de numerário (CON/2006/30)
Suécia, 12.6.2006, pdf 19 kB, en . sv
Informação adicional
610
Parecer sobre alterações à Constituição da Letónia relativas à situação do Latvijas Banka (CON/2006/27)
Letónia, 9.6.2006, pdf 21 kB, en . lv
Informação adicional
611
Parecer sobre a redenominação do capital e acções das empresas e sobre a introdução de acções sem indicação do valor nominal, devidas à introdução do euro (CON/2006/28)
Estónia, 9.6.2006, pdf 33 kB, en . et
Informação adicional
612
Parecer sobre alterações aos requisitos mínimos de liquidez (CON/2006/26)
Letónia, 31.5.2006, pdf 19 kB, en . lv
Informação adicional
613
Parecer sobre a introdução de um sistema de reporte directo de estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2006/25)
Bélgica, 29.5.2006, pdf 23 kB, en . fr
Informação adicional
614
Parecer sobre alterações à lei relativa às garantias financeiras (CON/2006/24)
Eslovénia, 22.5.2006, pdf 56 kB, en . sl
Informação adicional
615
Parecer sobre alterações aos estatutos do Central Bank of Malta com vista à adopção do euro (CON/2006/23)
Malta, 22.5.2006, pdf 35 kB, en
Informação adicional
616
Parecer sobre a codificação de legislação diversa relativa à emissão, cunhagem, colocação em circulação e comercialização de moeda metálica (CON/2006/22)
Portugal, 28.4.2006, pdf 22 kB, en . pt
Informação adicional
617
Parecer sobre os serviços de pagamento no mercado interno (CON/2006/21)
JO C 109 de 9.5.2006, p. 10, pdf 201 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
618
Parecer sobre a supervisão do sector financeiro nos Países Baixos (CON/2006/20)
Países Baixos, 25.4.2006, pdf 29 kB, en . nl
Informação adicional
619
Parecer sobre alterações aos estatutos do Latvijas Banka (CON/2006/19)
Letónia, 3.4.2006, pdf 20 kB, en . lv
Informação adicional
620
Parecer sobre uma importante revisão da nomenclatura estatística comum das actividades económicas na Comunidade (NACE) (CON/2006/18)
JO C 79 de 1.4.2006, p. 31, pdf 78 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
621
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banka Slovenije com vista à adopção do euro (CON/2006/17)
Eslovénia, 13.3.2006, pdf 83 kB, en . sl
Informação adicional
622
Parecer sobre a criação de uma base jurídica permitindo ao Lietuvos bankas aderir ao modelo de banco central correspondente (CON/2006/16)
Lituânia, 10.3.2006, pdf 17 kB, en . lt
623
Parecer sobre a integração da supervisão do sector bancário, dos mercados de capitais, dos seguros e dos fundos de pensões (CON/2006/15)
Polónia, 9.3.2006, pdf 132 kB, en . pl
Informação adicional
624
Parecer sobre a nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2006/14)
JO C 58 de 10.3.2006, p. 12, pdf 72 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
625
Parecer sobre a cobertura temporal da recolha de preços do índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) (CON/2006/13)
JO C 55 de 7.3.2006, p. 63, pdf 75 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
626
Parecer sobre a revisão do programa de transmissão de dados das contas nacionais no contexto do SEC95 (CON/2006/12)
JO C 55 de 7.3.2006, p. 61, pdf 80 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
627
Parecer sobre a ampliação da base de incidência das reservas mínimas obrigatórias e a introdução de rácios de reservas diferenciados (CON/2006/11)
Letónia, 23.2.2006, pdf 29 kB, en . lv
Informação adicional
628
Parecer sobre o regime jurídico previsto para a adopção do euro (CON/2006/10)
Malta, 23.2.2006, pdf 24 kB, en
629
Parecer sobre alterações ao regime regulamentar do Depositário Central e do Registo Central de Valores Mobiliários (CON/2006/9)
Chipre, 22.2.2006, pdf 31 kB, el . en
Informação adicional
630
Parecer sobre a revogação de legislação obsoleta relativa ao Sistema Monetário Europeu (CON/2006/8)
JO C 49 de 28.2.2006, p. 35, pdf 80 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
631
Parecer sobre as modalidades genéricas e regulamentos internos das instituições que funcionem como câmaras de compensação (CON/2006/7)
Hungria, 20.2.2006, pdf 19 kB, en . hu
632
Parecer sobre poderes em situações de emergência e competências do SEBC (CON/2006/6)
Finlândia, 16.2.2006, pdf 45 kB, en . fi
Informação adicional
633
Parecer sobre o alargamento do âmbito de aplicação da legislação sobre o carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/2006/5)
Lituânia, 16.2.2006, pdf 61 kB, en . lt
634
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/4)
Chipre, 27.1.2006, pdf 28 kB, el . en
Informação adicional
635
Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/2006/3)
Estónia, 13.1.2006, pdf 21 kB, en . et
636
Parecer sobre a protecção das notas e moedas de forint e de euro contra reproduções ilegais ou irregulares (CON/2006/2)
Hungria, 6.1.2006, pdf 17 kB, en . hu
637
Parecer sobre as modalidades genéricas e os regulamentos internos das instituições que funcionem como câmaras de compensação (CON/2006/1)
Hungria, 4.1.2006, pdf 23 kB, en . hu
638
Parecer sobre as normas de relato contabilístico e financeiro a utilizar pelo Národná banka Slovenska (CON/2005/61)
Eslováquia, 30.12.2005, pdf 17 kB, en . sk
639
Parecer sobre alterações à Lei do Eesti Pank com vista à adopção do euro (CON/2005/59)
Estónia, 30.12.2005, pdf 23 kB, en . et
640
Parecer sobre alterações à Lei do Lietuvos bankas com vista à adopção do euro (CON/2005/60)
Lituânia, 30.12.2005, pdf 30 kB, en . lt
Informação adicional
641
Parecer sobre uma proposta revista de alterações na estrutura e governança interna do Banca d’Italia decorrentes de uma lei relativa à protecção da poupança (CON/2005/58)
Itália, 23.12.2005, pdf 20 kB, en . it
Informação adicional
642
Parecer sobre a redenominação do capital das sociedades anónimas e de outras sociedades de responsabilidade limitada e sobre a introdução de acções emitidas sem indicação do valor nominal em resultado da introdução do euro (CON/2005/57)
Eslovénia, 16.12.2005, pdf 22 kB, en . sl
Informação adicional
643
Parecer sobre as informações acerca do ordenante que acompanham as transferências de fundos (CON/2005/56)
JO C 336 de 31.12.2005, p. 109, pdf 104 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
644
Parecer sobre a alteração do sistema de tesouraria do Estado (CON/2005/55)
Eslováquia, 12.12.2005, pdf 22 kB, en . sk
Informação adicional
645
Parecer sobre a alteração dos estatutos do Sveriges Riksbank (CON/2005/54)
Suécia, 12.12.2005, pdf 25 kB, en . sv
646
Parecer sobre a prorrogação dos prazos de transposição e aplicação da Directiva 2004/39/CE relativa aos mercados de instrumentos financeiros (CON/2005/53)
JO C 323 de 20.12.2005, p. 31, pdf 72 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
647
Parecer sobre os requisitos de informação estatística do Magyar Nemzeti Bank aplicáveis a novos tipos de dados (CON/2005/52)
Hungria, 5.12.2005, pdf 21 kB, en . hu
648
Parecer sobre uma diminuição das contribuições anuais dos bancos comerciais para o Fundo de Protecção de Depósitos e sobre financiamento monetário (CON/2005/50)
Eslováquia, 1.12.2005, pdf 30 kB, en . sk
649
Parecer sobre o regime de introdução do euro nos Estados-Membros que ainda não adoptaram o euro (CON/2005/51)
JO C 316 de 13.12.2005, p. 25, pdf 133 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
650
Parecer sobre os requisitos de informação estatística aplicáveis aos bancos residentes e às sucursais dos bancos estrangeiros (CON/2005/49)
República Checa, 30.11.2005, pdf 118 kB, cs . en
651
Parecer sobre a compensação do custo dos juros paga pelo Sveriges Riksbank às empresas que separam e armazenam numerário (CON/2005/48)
Suécia, 18.11.2005, pdf 21 kB, en . sv
Informação adicional
652
Parecer sobre o intercâmbio de dados estatísticos individuais entre o Česká národní banka e o Český statistický úřad (Serviço de Estatística) para fins estatísticos (CON/2005/46)
República Checa, 16.11.2005, pdf 114 kB, cs . en
653
Parecer sobre a não aplicação ao Národná banka Slovenska das disposições em matéria de responsabilidade criminal das pessoas colectivas (CON/2005/47)
Eslováquia, 16.11.2005, pdf 19 kB, en
654
Parecer sobre alterações ao regime jurídico das actividades cambiais (CON/2005/44)
Polónia, 4.11.2005, pdf 71 kB, en . pl
655
Parecer sobre os requisitos de informação estatística aplicáveis a certas instituições financeiras, incluindo sociedades de seguros e fundos de pensões (CON/2005/45)
República Checa, 4.11.2005, pdf 117 kB, cs . en
656
Parecer sobre a abolição dos títulos ao portador e sobre a modernização do regime jurídico dos valores mobiliários das sociedades (CON/2005/43)
Bélgica, 3.11.2005, pdf 27 kB, en . fr
657
Parecer sobre os requisitos materiais, técnicos, de segurança e de continuidade de funcionamento das operações de compensação (CON/2005/42)
Hungria, 1.11.2005, pdf 29 kB, en
658
Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamento de pequenos montantes (CON/2005/41)
Itália, 1.11.2005, pdf 25 kB, en . it
Informação adicional
659
Parecer sobre a aplicação de normas relativas à transmissão da propriedade dos instrumentos financeiros (CON/2005/40)
França, 28.10.2005, pdf 22 kB, en . fr
Informação adicional
660
Parecer sobre uma proposta revista de integração completa da supervisão dos mercados financeiros, com o Česká národní banka como única autoridade de supervisão (CON/2005/39)
República Checa, 28.10.2005, pdf 123 kB, cs . en
Informação adicional
661
Parecer sobre o direito do Lietuvos bankas de emitir notas e moedas após a adopção do euro e sobre a independência pessoal do seu governador (CON/2005/38)
Lituânia, 26.10.2005, pdf 52 kB, en . lt
662
Parecer sobre alterações às obrigações de declaração relativas aos pagamentos transfronteiras (CON/2005/37)
Alemanha, 21.10.2005, pdf 18 kB, de . en
663
Parecer sobre a modernização do regime da insolvência através da introdução de novos meios de resolução das situações de insolvência e do reforço dos direitos dos credores (CON/2005/36)
República Checa, 18.10.2005, pdf 90 kB, cs . en
664
Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas do Central Bank of Cyprus (CON/2005/35)
Chipre, 10.10.2005, pdf 26 kB, el . en
Informação adicional
665
Parecer sobre alterações na estrutura e governança interna do Banca d’Italia decorrentes de uma lei relativa à protecção da poupança (CON/2005/34)
Itália, 6.10.2005, pdf 23 kB, en . it
Informação adicional
666
Parecer sobre o período de referência comum do índice para o índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) (CON/2005/33)
JO C 254 de 14.10.2005, p. 4, pdf 72 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
667
Parecer sobre os requisitos de reporte estatístico do Lietuvos bankas relativos aos meios de pagamento (CON/2005/32)
Lituânia, 15.9.2005, pdf 66 kB, en . lt
Informação adicional
668
Parecer sobre a introdução de um sistema de reporte directo das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2005/31)
Bélgica, 29.8.2005, pdf 23 kB, en . fr
Informação adicional
669
Parecer sobre as normas relativas ao pagamento dos lucros do Banco de Espanha ao Tesouro (CON/2005/30)
Espanha, 11.8.2005, pdf 23 kB, en . es
Informação adicional
670
Parecer sobre o financiamento, pelo Oesterreichische Nationalbank, de uma contribuição da Áustria para o fundo fiduciário estabelecido pelo FMI a favor de países de baixo redimento afectados por desastres naturais (CON/2005/29)
Áustria, 11.8.2005, pdf 18 kB, de . en
671
Parecer sobre alterações à lei nacional de aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação) (CON/2005/28)
Chipre, 10.8.2005, pdf 18 kB, el . en
672
Parecer sobre a cooperação entre o De Nederlandsche Bank e o Centraal Bureau voor de Statistiek relativa aos requisitos de informação estatística do BCE (CON/2005/27)
Países Baixos, 9.8.2005, pdf 19 kB, en . nl
673
Parecer sobre as atribuições do Národná banka Slovenska em matéria de supervisão integrada do mercado financeiro no seu conjunto e sobre a alteração dos respectivos estatutos (CON/2005/26)
Eslováquia, 4.8.2005, pdf 30 kB, en . sk
Informação adicional
674
Parecer sobre a regulamentação das práticas de lobbying, incluindo as actividades de grupos de pressão sobre o Národná banka Slovenska (CON/2005/25)
Eslováquia, 3.8.2005, pdf 24 kB, en . sk
675
Parecer sobre a reorganização da supervisão dos mercados financeiros e sobre a superintendência dos sistemas de pagamento e de liquidação de títulos (CON/2005/24)
República Checa, 15.7.2005, pdf 91 kB, cs . en
Informação adicional
676
Parecer sobre a declaração dos serviços transfronteiras para fins de estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2005/23)
Áustria, 11.7.2005, pdf 21 kB, de . en
Informação adicional
677
Parecer sobre uma prorrogação do programa de intercâmbio, assistência e formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa “Pericles”) (CON/2005/22)
JO C 161 de 1.7.2005, p. 11, pdf 80 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
678
Parecer sobre o quadro jurídico relativo à adopção do euro (CON/2005/21)
Lituânia, 14.6.2005, pdf 106 kB, en . lt
Informação adicional
679
Parecer sobre alterações aos estatutos do Latvijas Banka (CON/2005/20)
Letónia, 14.6.2005, pdf 21 kB, en . lv
680
Parecer sobre as funções técnicas e outras relativas à protecção da moeda com curso legal contra a falsificação (CON/2005/19)
Hungria, 7.6.2005, pdf 19 kB, en . hu
681
Parecer sobre o reforço da supervisão das situações orçamentais e a supervisão e coordenação das políticas económicas (CON/2005/18)
JO C 144 de 14.6.2005, p. 17, pdf 74 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
682
Parecer sobre a aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos reflectindo as alterações na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (CON/2005/17)
JO C 144 de 14.6.2005, p. 16, pdf 74 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
683
Parecer sobre estatísticas comunitárias relativas à estrutura e actividade das empresas estrangeiras em relação de grupo (CON/2005/16)
JO C 144 de 14.6.2005, p. 14, pdf 78 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
684
Parecer sobre a repartição dos custos de exploração de um sistema de cartão de débito entre os bancos, os consumidores e os retalhistas (CON/2005/15)
Dinamarca, 31.5.2005, pdf 17 kB, en
685
Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/2005/14)
Hungria, 31.5.2005, pdf 20 kB, en . hu
686
Parecer sobre a comunicação dos balanços mensais pelas instituições financeiras monetárias (CON/2005/13)
Chipre, 30.5.2005, pdf 26 kB, en
687
Parecer sobre acordos de garantia financeira (CON/2005/12)
Luxemburgo, 25.5.2005, pdf 52 kB, en . fr
Informação adicional
688
Parecer sobre a qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2005/11)
JO C 116 de 18.5.2005, p. 11, pdf 78 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
689
Parecer sobre os requisitos de informação estatística do Magyar Nemzeti Bank relativos aos códigos de operação para os pagamentos (CON/2005/10)
Hungria, 28.4.2005, pdf 20 kB, en . hu
690
Parecer sobre normas relativas à supervisão prudencial das instituições de liquidação de valores mobiliários e instituições equiparadas (CON/2005/9)
Bélgica, 15.4.2005, pdf 29 kB, en . fr
Informação adicional
691
Parecer sobre os requisitos de reservas mínimas das uniões de crédito (kredito unija) (CON/2005/8)
Lituânia, 1.4.2005, pdf 32 kB, en . lt
692
Parecer sobre a Convenção da Haia relativa a valores mobiliários detidos junto de intermediários (CON/2005/7)
JO C 81 de 2.4.2005, p. 10, pdf 132 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
693
Parecer sobre a nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2005/6)
JO C 75 de 24.3.2005, p. 14, pdf 72 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
694
Parecer sobre os requisitos de informação estatística do Central Bank of Malta para as instituições de crédito (CON/2005/5)
Malta, 28.2.2005, pdf 26 kB, en
695
Parecer sobre o regime jurídico da adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito (CON/2005/4)
JO C 52 de 2.3.2005, p. 37, pdf 162 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
696
Parecer sobre o processamento e distribuição de moeda (CON/2005/3)
Hungria, 9.2.2005, pdf 22 kB, en . hu
697
Parecer sobre a prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (CON/2005/2)
JO C 40 de 17.2.2005, p. 9, pdf 97 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
698
Parecer sobre a concessão de linhas de crédito pelo Banca d'Italia ao Líbano (CON/2005/1)
Itália, 3.2.2005, pdf 24 kB, en . it
699
Parecer sobre a nova estrutura de gestão do sistema de compensação dos pagamentos a retalho (CON/2004/39)
Espanha, 23.12.2004, pdf 26 kB, en . es
700
Parecer sobre a criação de uma base jurídica e de supervisão específica para fundos de cobertura (CON/2004/38)
Dinamarca, 14.12.2004, pdf 24 kB, da . en
701
Parecer sobre a introdução de instituições de moeda electrónica (CON/2004/37)
República Checa, 3.12.2004, pdf 123 kB, cs . en
Informação adicional
702
Parecer sobre um programa de inquéritos estatísticos para 2005 (CON/2004/36)
República Checa, 5.11.2004, pdf 20 kB, cs . en
703
Parecer sobre uma taxa sobre operações cambiais (CON/2004/34)
Bélgica, 4.11.2004, pdf 35 kB, en . fr
704
Parecer sobre a tomada de decisões em matéria de política monetária (CON/2004/35)
Hungria, 4.11.2004, pdf 24 kB, en . hu
705
Parecer sobre os requisitos de informação estatística destinada ao sistema de informação do banco central (CON/2004/33)
Hungria, 2.11.2004, pdf 19 kB, en . hu
706
Parecer sobre a abertura de negociações para um acordo relativo às relações monetárias com Andorra (CON/2004/32)
JO C 256 de 16.10.2004, p. 9, pdf 75 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
707
Parecer sobre a supervisão do mercado financeiro pelo Národná banka Slovenska (CON/2004/31)
Eslováquia, 22.9.2004, pdf 29 kB, en . sk
Informação adicional
708
Parecer sobre a conclusão do quadro legal para os fundos de titularização (CON/2004/30)
França, 14.9.2004, pdf 39 kB, en . fr
Informação adicional
709
Parecer sobre a isenção do regime de reservas mínimas (CON/2004/29)
Malta, 1.9.2004, pdf 19 kB, en
710
Parecer sobre determinadas questões relacionadas com a circulação de notas e moedas (CON/2004/28)
Suécia, 31.8.2004, pdf 27 kB, en . sv
711
Parecer sobre acordos de garantia financeira (CON/2004/27)
Bélgica, 4.8.2004, pdf 37 kB, en . fr
Informação adicional
712
Parecer sobre o reporte de dados relativos à balança de pagamentos, com excepção dos serviços e transferências (CON/2004/26)
Áustria, 30.7.2004, pdf 20 kB, de . en
713
Parecer sobre a regulamentação das instituições de comércio electrónico (CON/2004/25)
Estónia, 30.7.2004, pdf 20 kB, en . et
714
Parecer sobre a recolha de estatísticas relativas à importação e exportação de serviços (CON/2004/24)
Áustria, 8.7.2004, pdf 19 kB, de . en
715
Parecer sobre um regulamento que altera o Regulamento relativo ao Comércio Externo e aos Pagamentos (CON/2004/23)
Alemanha, 18.6.2004, pdf 20 kB, de . en
716
Parecer sobre a transferência da propriedade dos instrumentos financeiros (CON/2004/22)
França, 15.6.2004, pdf 23 kB, en . fr
717
Parecer sobre a supervisão do sector financeiro (CON/2004/21)
Países Baixos, 7.6.2004, pdf 28 kB, en . nl
Informação adicional
718
Parecer sobre empréstimos indexados à taxa de inflação concedidos por instituições de crédito (CON/2004/20)
França, 3.6.2004, pdf 22 kB, en . fr
Informação adicional
719
Parecer sobre estatísticas conjunturais (CON/2004/19)
JO C 158 de 15.6.2004, p. 3, pdf 98 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
720
Parecer sobre o saneamento e a liquidação de instituições de crédito (CON/2004/18)
Portugal, 18.5.2004, pdf 25 kB, en . pt
Informação adicional
721
Parecer sobre notas e moedas antigas que deixam de ter curso legal (CON/2004/17)
Suécia, 17.5.2004, pdf 18 kB, en . sv
722
Parecer sobre uma Lei relativa à protecção da poupança (CON/2004/16)
Itália, 11.5.2004, pdf 30 kB, en . it
723
Parecer sobre títulos de dívida negociáveis (CON/2004/15)
França, 20.4.2004, pdf 22 kB, en . fr
Informação adicional
724
Parecer sobre a compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral (CON/2004/14)
JO C 134 de 12.5.2004, p. 14, pdf 66 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
725
Parecer sobre um acordo respeitante às relações monetárias com Andorra (CON/2004/12)
JO C 88 de 8.4.2004, p. 18, pdf 85 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
726
Parecer sobre a nomeação de um novo membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2004/11)
JO C 87 de 7.4.2004, p. 37, pdf 76 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
727
Parecer sobre as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (CON/2004/10)
JO C 88 de 8.4.2004, p. 20, pdf 82 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
728
Parecer sobre os processos de insolvência e falência de instituições de crédito, câmaras de compensação e empresas de investimento (CON/2004/9)
Bélgica, 16.3.2004, pdf 24 kB, en . fr
729
Parecer sobre o regime jurídico para a reciclagem das notas e moedas de euro (CON/2004/8)
França, 16.3.2004, pdf 25 kB, en . fr
730
Parecer sobre o estabelecimento de uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros a nível da UE, alargando a aplicação do processo Lamfalussy a todos os sectores financeiros (CON/2004/7)
JO C 58 de 6.3.2004, p. 23, pdf 94 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
731
Parecer sobre a cobertura de menos-valias cambiais incorridas pelo Banque de France (CON/2004/6)
França, 13.2.2004, pdf 18 kB, en . fr
Informação adicional
732
Parecer sobre a supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento pertencentes a um conglomerado financeiro (CON/2004/5)
Áustria, 13.2.2004, pdf 22 kB, de . en
Informação adicional
733
Parecer sobre a elaboração de contas não-financeiras trimestrais por sector institucional (CON/2004/4)
JO C 42 de 18.2.2004, p. 23, pdf 80 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
734
Parecer sobre um projecto de lei relativa à titularização (CON/2004/3)
Luxemburgo, 4.2.2004, pdf 32 kB, en . fr
735
Parecer sobre a comunicação de estatísticas monetárias e bancárias pelas instituições financeiras monetárias (CON/2004/2)
Suécia, 26.1.2004, pdf 36 kB, en . sv
Informação adicional
736
Parecer sobre medidas que afectam a situação financeira do Suomen Pankki e disposições respeitantes aos poderes normativos da instituição (CON/2004/1)
Finlândia, 20.1.2004, pdf 47 kB, en . fi
Informação adicional
737
Parecer sobre uma alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/2003/29)
Portugal, 18.12.2003, pdf 20 kB, en . pt
Informação adicional
738
Parecer sobre uma alteração aos Estatutos do Banco de España (CON/2003/28)
Espanha, 18.12.2003, pdf 16 kB, en . es
739
Parecer sobre a Fundação Nacional para a Pesquisa, Tecnologia e Desenvolvimento (CON/2003/27)
Áustria, 2.12.2003, pdf 49 kB, de . en
740
Parecer sobre estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro (CON/2003/26)
JO C 296 de 6.12.2003, p. 5, pdf 84 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
741
Parecer sobre alterações à Lei relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e a outras leis (CON/2003/25)
Bélgica, 25.11.2003, pdf 29 kB, en . fr
Informação adicional
742
Parecer sobre a Proposta de Lei do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (n.º 2) de 2003 (CON/2003/24)
Irlanda, 19.11.2003, pdf 22 kB, en
Informação adicional
743
Parecer sobre a fusão do De Nederlandsche Bank com a Fundação da Autoridade de Supervisão das Pensões e Seguros dos Países Baixos (CON/2003/23)
Países Baixos, 24.10.2003, pdf 33 kB, en . nl
744
Parecer sobre alterações à Lei do Suomen Pankki e diplomas conexos (CON/2003/22)
Finlândia, 15.10.2003, pdf 53 kB, en . fi
Informação adicional
745
Parecer sobre os requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários são admitidos à negociação num mercado regulamentado (CON/2003/21)
JO C 242 de 9.10.2003, p. 6, pdf 104 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
746
Parecer sobre o Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (CON/2003/20)
JO C 229 de 25.9.2003, p. 7, pdf 105 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
747
Parecer sobre a supervisão prudencial do sector financeiro e dos serviços financeiros (CON/2003/19)
Bélgica, 4.9.2003, pdf 32 kB, en . fr
Informação adicional
748
Parecer sobre uma recomendação de alterações à Convenção monetária entre a República Italiana, em nome da Comunidade Europeia, e o Estado da Cidade do Vaticano, representado pela Santa Sé (CON/2003/18)
JO C 212 de 6.9.2003, p. 10, pdf 89 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
749
Parecer sobre o departamento de obrigações hipotecárias dos bancos públicos regionais e sobre alterações a outros actos (CON/2003/17), Áustria, 27.8.2003. (CON/2003/17)
Áustria, 27.8.2003, pdf 27 kB, de . en
750
Parecer sobre a análise e cooperação no que respeita às moedas falsas em euros (CON/2003/16)
JO C 202 de 27.8.2003, p. 31, pdf 82 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
751
Parecer sobre a alteração da Lei do Sveriges Riksbank (CON/2003/15)
Suécia, 8.8.2003, pdf 36 kB, en . sv
752
Parecer sobre sistemas de pagamentos, infraestruturas de pagamento e instrumentos de pagamento (CON/2003/14)
Itália, 7.8.2003, pdf 45 kB, en . it
753
Parecer sobre uma recomendação relativa à nomeação do novo presidente do BCE (CON/2003/13)
JO C 187 de 7.8.2003, p. 16, pdf 76 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
754
Parecer sobre as contas financeiras trimestrais das administrações públicas (CON/2003/12)
JO C 165 de 16.7.2003, p. 6, pdf 83 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
755
Parecer sobre os acordos de garantia financeira nos mercados financeiros, em aplicação da Directiva 2002/47/CE (CON/2003/11)
Áustria, 26.6.2003, pdf 108 kB, de . en
Informação adicional
756
Parecer sobre a reforma da legislação bancária e financeira (CON/2003/10)
Suécia, 20.6.2003, pdf 140 kB, en . sv
757
Parecer sobre os serviços de investimento e mercados regulamentados (CON/2003/9)
JO C 144 de 20.6.2003, p. 6, pdf 122 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
758
Parecer sobre a Lei dos Câmbios, de 2003, e a alteração da Lei das Transferências Transfronteiras (CON/2003/8)
Áustria, 5.6.2003, pdf 105 kB, de . en
759
Parecer sobre um Decreto Real relativo ao mercado fora de cotação de obrigações lineares, strips e certificados do Tesouro (CON/2003/7)
Bélgica, 7.5.2003, pdf 109 kB, en . fr
Informação adicional
760
Parecer sobre uma recomendação relativa à nomeação de um novo membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2003/6)
JO C 105 de 1.5.2003, p. 37, pdf 75 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
761
Parecer sobre os dados estatísticos a utilizar com vista à adaptação da tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE (CON/2003/5)
JO C 102 de 29.4.2003, p. 11, pdf 80 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
762
Parecer sobre a alteração dos Estatutos do Bank of Greece (CON/2003/4)
Grécia, 28.3.2003, pdf 153 kB, el . en
Informação adicional
763
Parecer sobre a alteração dos Estatutos do Sveriges Riksbank e da Lei relativa ao Riksdag (CON/2003/3)
Suécia, 5.3.2003, pdf 93 kB, en . sv
764
Parecer sobre a substituição da Lei da Actividade Financeira e sobre a Lei dos Empréstimos Hipotecários e das Obrigações Hipotecárias (CON/2003/2)
Dinamarca, 28.2.2003, pdf 112 kB, da . en
Informação adicional
765
Parecer sobre a alteração às regras de comunicação dos dados relativos à balança de pagamentos (CON/2003/1)
Países Baixos, 17.1.2003, pdf 89 kB, en . nl
766
Parecer sobre uma Lei sobre segurança financeira (CON/2002/32)
França, 18.12.2002, pdf 152 kB, en . fr
Informação adicional
767
Parecer sobre uma disposição relativa a notas e moedas da Lei do Orçamento de 2003 (CON/2002/31)
Itália, 13.12.2002, pdf 90 kB, en . it
768
Parecer sobre uma disposição relativa à conversão de obrigações ao abrigo da Lei n.º 483/93 e que afecta o balanço do Banca d’Italia (CON/2002/30)
Itália, 6.12.2002, pdf 100 kB, en . it
769
Parecer sobre a introdução de um novo sistema baseado em inquéritos para a recolha de estatísticas da balança de pagamentos (CON/2002/29)
Suécia, 4.12.2002, pdf 93 kB, en . sv
Informação adicional
770
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank e a publicação de condições de juros. (CON/2002/28)
Suécia, 12.11.2002, pdf 87 kB, en . sv
Informação adicional
771
Parecer sobre alterações à Lei dos Poderes de Emergência relativa à regulamentação dos mercados financeiros finlandeses em condições de emergência. (CON/2002/27)
Finlândia, 31.10.2002, pdf 127 kB, en . fi
772
Parecer sobre a protecção legal das notas de euro (CON/2002/26)
Grécia, 10.10.2002, pdf 91 kB, el . en
773
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos prazos de transmissão dos principais agregados das contas nacionais, às derrogações neste domínio e à transmissão de dados sobre o emprego em termos de horas trabalhadas (CON/2002/25)
JO C 253 de 22.10.2002, p. 14, pdf 79 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
774
Parecer sobre a prevenção contra a utilização do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais. (CON/2002/24)
Bélgica, 30.9.2002, pdf 97 kB, en . fr
775
Parecer sobre a revisão da Lei relativa à Autoridade de Supervisão Financeira, incluindo métodos operacionais revistos e novos poderes sancionatórios (CON/2002/23)
Finlândia, 18.9.2002, pdf 107 kB, en . fi
776
Parecer sobre uma proposta estabelecendo uma Auditoria Nacional pelo Parlamento da Suécia, incluindo alterações à Lei do Sveriges Riksbank. (CON/2002/22)
Suécia, 2.9.2002, pdf 113 kB, en . sv
777
Parecer sobre alterações relativas à recolha de estatísticas da balança de pagamentos e ao critério de liquidez de títulos utilizados em operações de política monetária, bem como à proposta subcontratação de algumas partes deste processo (CON/2002/21)
Suécia, 14.8.2002, pdf 105 kB, en . sv
778
Parecer sobre a implementação das “Recomendações Especiais do GAFI” relativas ao branqueamento de capitais e ao combate do financiamento do terrorismo. (CON/2002/19)
Áustria, 18.7.2002, pdf 98 kB, de . en
779
Parecer sobre a clarificação da relação específica entre o quadro institucional do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e as normas gerais relativas às sociedades anónimas de responsabilidade limitada. (CON/2002/18)
Bélgica, 9.7.2002, pdf 99 kB, en . fr
780
Parecer sobre o regulamento relativo à designação das autoridades nacionais competentes no domínio da falsificação. (CON/2002/17)
Luxemburgo, 7.6.2002, pdf 89 kB, en . fr
781
Parecer sobre o projecto de Lei do Central Bank of Ireland e da Autoridade de Serviços Financeiros, 2002. (CON/2002/16)
Irlanda, 5.6.2002, pdf 116 kB, en
782
Parecer sobre o arredondamento, para os cinco cêntimos mais próximos, dos pagamentos denominados em euros e efectuados através de um cartão bancário ou outros cartões de pagamento (CON/2002/15)
Finlândia, 30.4.2002, pdf 93 kB, en . fi
783
Parecer sobre o pagamento dos lucros do Banco de España ao Tesouro (CON/2002/14)
Espanha, 25.4.2002, pdf 92 kB, en . es
Informação adicional
784
Parecer sobre a introdução de uma supervisão prudencial abrangente do sector financeiro e dos serviços financeiros, bem como de normas específicas respeitantes aos mercados secundários de instrumentos financeiros (CON/2002/13)
Bélgica, 24.4.2002, pdf 108 kB, en . fr
Informação adicional
785
Parecer sobre a autoridade do Ministério das Finanças para emitir moedas comemorativas com curso legal na Finlândia (CON/2002/12)
Finlândia, 23.4.2002, pdf 90 kB, en . fi
786
Parecer sobre uma recomendação relativa à nomeação do vice-presidente do BCE (CON/2002/11)
JO C 100 de 25.4.2002, p. 8, pdf 27 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
787
Parecer sobre a alteração da Lei dos Serviços Financeiros e outras leis financeiras, no que respeita à supervisão dos fundos de pensões de empresas, às melhores práticas para os operadores de títulos, etc. (CON/2002/10)
Dinamarca, 18.3.2002, pdf 102 kB, da . en
Informação adicional
788
Parecer sobre as alterações ao Decreto relativo às relações financeiras com países estrangeiros no que respeita às estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2002/9)
França, 13.3.2002, pdf 88 kB, en . fr
789
Parecer sobre alterações à Lei da Transacção de Títulos no que respeita às garantias e à clarificação de determinadas competências relativamente a bolsas de valores, protecção de dados e utilização de informação privilegiada. (CON/2002/8)
Dinamarca, 8.3.2002, pdf 92 kB, da . en
790
Parecer sobre alterações à Lei da União Económica e Monetária no que respeita às disposições para pagamento ao Tesouro da Irlanda pelo Central Bank of Ireland de receitas líquidas da emissão de moeda (CON/2002/7)
Irlanda, 1.2.2002, pdf 83 kB, en
791
Parecer sobre a revogação do curso legal das notas e moedas denominadas em francos franceses (CON/2002/6)
França, 24.1.2002, pdf 99 kB, en . fr
Informação adicional
792
Parecer sobre a transposição, para a Lei das Sanções, de normas de direito público relativas à luta contra o terrorismo e sobre a fiscalização da aplicação de sanções de carácter financeiro (CON/2002/5)
Países Baixos, 24.1.2002, pdf 88 kB, en . nl
793
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao branqueamento de capitais com o objectivo de impedir o financiamento do terrorismo. (CON/2002/4)
Dinamarca, 18.1.2002, pdf 105 kB, da . en
794
Parecer sobre a compilação das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2002/3)
Bélgica, 14.1.2002, pdf 98 kB, en . nl
Informação adicional
795
Parecer sobre a revisão da Lei das Instituições de Crédito de modo a passar a contemplar a moeda electrónica (CON/2002/1)
Finlândia, 4.1.2002, pdf 119 kB, en . fi
Informação adicional
796
Parecer sobre uma alteração do Regulamento relativo ao Comércio Externo e aos Pagamentos no que respeita à recolha, compilação e distribuição de estatísticas monetárias, financeiras, bancárias, de sistemas de pagamentos e da balança de pagamentos (CON/2002/2)
Alemanha, 4.1.2002, pdf 91 kB, de . en
797
Parecer sobre uma Lei que altera os Estatutos do Banco Central (CON/2001/40)
Áustria, 20.12.2001, pdf 107 kB, de . en
798
Parecer sobre um Decreto-Lei que altera a legislação cambial (CON/2001/39)
Portugal, 14.12.2001, pdf 98 kB, en . pt
Informação adicional
799
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às operações de iniciados e à manipulação de mercado (abusos de mercado) (CON/2001/38)
JO C 24 de 26.1.2002, p. 8, pdf 45 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
800
Parecer sobre uma lei que altera o diploma legal relativo aos honorários de advogados (CON/2001/37)
Áustria, 16.11.2001, pdf 108 kB, de . en
801
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2001/36)
JO C 344 de 6.12.2001, p. 4, pdf 49 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
802
Parecer sobre uma Lei que estabelece a supervisão integrada dos serviços financeiros (CON/2001/35)
Alemanha, 8.11.2001, pdf 129 kB, de . en
Informação adicional
803
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiras em euros (CON/2001/34)
JO C 308 de 1.11.2001, p. 17, pdf 44 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
804
Parecer sobre um Decreto-Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (CON/2001/32)
Portugal, 11.10.2001, pdf 105 kB, en . pt
Informação adicional
805
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao índice de custos de mão-de-obra (CON/2001/33)
JO C 295 de 20.10.2001, p. 5, pdf 33 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
806
Parecer sobre uma decisão do Conselho que estabelece um programa de acção em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro contra a falsificação da moeda (programa "Pericles") (CON/2001/31)
JO C 293 de 19.10.2001, p. 3, pdf 33 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
807
Parecer sobre legislação relativa à supervisão dos conglomerados financeiros (CON/2001/30)
Finlândia, 3.10.2001, pdf 110 kB, en . fi
808
Parecer sobre uma lei que altera as custas judiciais (CON/2001/29)
Áustria, 28.9.2001, pdf 105 kB, de . en
809
Parecer sobre um regulamento relativo a uma derrogação das disposições sobre funcionários públicos ou funcionários estagiários no que respeita aos agentes do Banque centrale du Luxembourg sujeitos a um estatuto de direito público (CON/2001/28)
Luxemburgo, 26.9.2001, pdf 92 kB, en . fr
810
Paracer sobre legislação relativa à reorganização e liquidação de instituições de crédito (CON/2001/27)
Finlândia, 21.9.2001, pdf 115 kB, en . fi
811
Parecer sobre a alteração da decisão de 27 de Julho de 1998 relativa ao estabelecimento de regras relativas à troca, recolha e invalidação de notas pelo De Nederlandsche Bank e à informação a ser veiculada ao público em geral (CON/2001/26)
Países Baixos, 19.9.2001, pdf 79 kB, en . nl
812
Parecer sobre uma Lei relativa a fundos imobiliários e que altera vários diplomas legais conexos (CON/2001/24)
Áustria, 13.9.2001, pdf 112 kB, de . en
813
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro que altera várias Directivas conexas (CON/2001/25)
JO C 271 de 26.9.2001, p. 10, pdf 64 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
814
Parecer sobre uma Lei relativa à compilação da balança de pagamentos e à posição de investimento internacional e que altera o Decreto-Lei de 6 de Outubro de 1944 relativo aos controlos cambiais e diversas disposições legais (CON/2001/23)
Bélgica, 30.8.2001, pdf 92 kB, en . nl
815
Parecer sobre um Decreto-Lei que introduz disposições urgentes para a introdução e protecção do euro (CON/2001/22)
Itália, 30.8.2001, pdf 100 kB, en . it
816
Parecer sobre uma Lei relativa à circulação de notas e moedas de euro e matérias relacionadas (CON/2001/21)
Grécia, 30.8.2001, pdf 101 kB, el . en
817
Parecer sobre um decreto relativo à marcação de notas denominadas em francos (CON/2001/20)
França, 30.8.2001, pdf 98 kB, en . fr
Informação adicional
818
Parecer sobre alterações ao direito penal austríaco (CON/2001/19)
Áustria, 24.8.2001, pdf 93 kB, de . en
819
Parecer sobre os regulamentos que estabelecem regras de aplicação do Regulamento (CE) n.º 2494/95 no que respeita às normas mínimas de revisão de índice harmonizado de preços no consumidor e às normas mínimas para o tratamento das taxas de serviço proporcionais aos valores de transacção no índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) (CON/2001/18)
JO C 244 de 1.9.2001, p. 5, pdf 37 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
820
Parecer sobre alterações ao Estatuto do Deutsche Bundesbank (CON/2001/17)
Alemanha, 2.8.2001, pdf 110 kB, de . en
821
Parecer sobre uma Lei relativa à aprovação da Convenção Internacional sobre a Supressão da Contrafacção de Moeda, e respectivo Protocolo, e à alteração de certas disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal (CON/2001/16)
Luxemburgo, 28.6.2001, pdf 96 kB, en . fr
822
Parecer sobre uma Lei relativa à transição para o euro fiduciário na Bélgica (CON/2001/15)
Bélgica, 26.6.2001, pdf 99 kB, en . nl
823
Parecer sobre uma portaria relativa ao fornecimento prévio de notas e moedas denominadas em euro (CON/2001/14)
Espanha, 18.6.2001, pdf 90 kB, en . es
824
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos acordos de garantia financeira (CON/2001/13)
JO C 196 de 12.7.2001, p. 10, pdf 49 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
825
Perecer sobre certas disposições incluídas numa Proposta de Lei de Contas Sem Movimentação, 2001 (CON/2001/11)
Irlanda, 31.5.2001, pdf 82 kB, en
826
Parecer sobre uma lei que introduz alterações em várias leis que regulamentam o mercado financeiro espanhol (CON/2001/12)
Espanha, 31.5.2001, pdf 118 kB, en . es
827
Parecer sobre um artigo da lei federal que estabelece e organiza a autoridade de supervisão do mercado financeiro e altera várias leis conexas (CON/2001/10)
Áustria, 25.5.2001, pdf 160 kB, de . en
828
Parecer sobre uma lei contendo medidas acessórias para a introdução do euro (CON/2001/9)
Áustria, 17.5.2001, pdf 106 kB, de . en
Informação adicional
829
Parecer sobre um regulamento do Conselho que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (CON/2001/8)
JO C 151 de 22.5.2001, p. 18, pdf 34 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
830
Parecer sobre um regulamento relativo à transição para o euro fiduciário em 2002 e que altera certas disposições legislativas (CON/2001/7)
Luxemburgo, 26.4.2001, pdf 91 kB, en . fr
831
Parecer sobre um projecto de Lei de Obrigações Hipotecárias e de Crédito Público (CON/2001/6)
Irlanda, 25.4.2001, pdf 111 kB, en
832
Parecer sobre certas disposições incluídas numa Proposta de Lei de Transição para o Euro Fiduciário (Montantes), de 2001 (CON/2001/5)
Irlanda, 20.4.2001, pdf 83 kB, en
833
Parecer sobre legislação na área dos sistemas de pagamentos (CON/2001/2)
França, 11.4.2001, pdf 91 kB, en . fr
834
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas (CON/2001/4)
JO C 131 de 3.5.2001, p. 6, pdf 31 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
835
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.° 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas (CON/2001/3)
JO C 131 de 3.5.2001, p. 5, pdf 30 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
836
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que diz respeito à reclassificação dos pagamentos ao abrigo de acordos de swap e de contratos de garantia de taxas (CON/2000/10)
JO C 103 de 3.4.2001, p. 8, pdf 34 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
837
Parecer sobre uma Lei relativa a Empresas Financeiras (CON/2000/32)
Dinamarca, 2.2.2001, pdf 36 kB, da . en
838
Parecer sobre a dupla circulação de notas e moedas denominadas em euros e escudos e sobre a alteração da Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/2001/1)
Portugal, 26.1.2001, pdf 109 kB, en . pt
Informação adicional
839
Parecer sobre a protecção do euro contra a falsificação (CON/2000/20)
JO C 19 de 20.1.2001, p. 18, pdf 28 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
840
Parecer sobre um diploma legislativo sobre cunhagem (em relação à introdução das moedas de euro) (CON/2000/29)
Países Baixos, 19.12.2000, pdf 22 kB, en . nl
841
Parecer sobre a alteração do artigo 10.º-2 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (CON/2000/30)
JO C 362 de 16.12.2000, p. 13, pdf 28 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
842
Parecer sobre regulamentos relativos ao Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/2000/27)
JO C 362 de 16.12.2000, p. 12, pdf 32 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
843
Parecer sobre a recolha de estatísticas da balança de pagamentos na Alemanha (CON/2000/28)
Alemanha, 21.11.2000, pdf 17 kB, de . en
844
Parecer sobre a alteração da Lei do Sveriges Riksbank (1998:1385) (CON/2000/26)
Suécia, 20.11.2000, pdf 17 kB, en
845
Parecer sobre a Lei relativa às transacções de títulos (CON/2000/24)
Dinamarca, 1.11.2000, pdf 26 kB, en
846
Parecer sobre medidas acessórias e sobre a alteração da legislação existente regendo a introdução do euro, no tocante às cooperativas (Euro-GenBeG) (CON/2000/25)
Áustria, 26.10.2000, pdf 21 kB, en
Informação adicional
847
Parecer sobre a introdução do euro em São Pedro e Miquelon e Mayotte (CON/2000/19)
França, 18.10.2000, pdf 29 kB, en
848
Parecer sobre uma lei relativa à circulação de títulos e de outros instrumentos financeiros e à transferência de titularidade como forma de garantia (altera e complementa várias outras leis) (CON/2000/18)
Luxemburgo, 9.10.2000, pdf 40 kB, en
849
Parecer sobre a introdução do euro (CON/2000/22)
Espanha, 5.10.2000, pdf 24 kB, en . es
Informação adicional
850
Parecer sobre as medidas adicionais necessárias para implementar os Regulamentos (CE) n.ºs 1103/97, 974/98 e 2866/98 do Conselho relativos à introdução do euro (CON/2000/21)
Grécia, 1.9.2000, pdf 24 kB, el . en
851
Parecer sobre a emissão de uma moeda de ouro de 1 marco alemão e instituição de uma "Fundação para a Estabilidade Monetária” (CON/2000/17)
Alemanha, 28.8.2000, pdf 20 kB, en
852
Parecer sobre a contrafacção de notas e moedas denominadas em euro (CON/2000/16)
Irlanda, 28.8.2000, pdf 28 kB, en
853
Parecer sobre comércio electrónico (CON/2000/11)
Luxemburgo, 12.7.2000, pdf 34 kB, en
854
Parecer sobre a forma de adopção de medidas no domínio da moeda associadas à emissão de notas e moedas de euro (Lei do Euro) e a forma de alteração da Lei da Cunhagem de 1988 e da Lei do Oesterreichische Nationalbank (CON/2000/14)
Áustria, 28.6.2000, pdf 24 kB, en
855
Parecer sobre a ratificação das alterações aos Estatutos do Bank of Greece aprovadas pela sua Assembleia Geral de Accionistas em 25 de Abril de 2000 (CON/2000/15)
Grécia, 27.6.2000, pdf 20 kB, en
Informação adicional
856
Parecer sobre a regulamentação do euro relativa à Grécia elaborada pelo Conselho (CON/2000/12)
JO C 177 de 27.6.2000, p. 11, pdf 31 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
857
Parecer sobre portarias ministeriais emitidas ao abrigo da Lei da União Económica e Monetária (CON/2000/13)
Irlanda, 7.6.2000, pdf 18 kB, en
858
Parecer sobre a centralização dos registos de acções escriturais numa central de depósitos de títulos (CON/2000/8)
Finlândia, 5.5.2000, pdf 21 kB, en
859
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece e outras questões relacionadas com a adopção do euro pela Grécia (CON/2000/7)
Grécia, 17.4.2000, pdf 45 kB, en
860
Parecer sobre a aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/2000/4)
Portugal, 30.3.2000, pdf 30 kB, en
Informação adicional
861
Parecer sobre a Lei de Garantia de Depósitos e de Investidores (CON/2000/6)
Dinamarca, 9.3.2000, pdf 27 kB, en
862
Parecer sobre o encerramento do De Nederlandsche Bank em 5 de Maio de 2000 (CON/2000/5)
Países Baixos, 24.2.2000, pdf 18 kB, en
863
Parecer sobre os Estatutos e a função do IEDOM (Institut d’émission des départements d’outre-mer) (CON/1999/20)
França, 17.2.2000, pdf 86 kB, en . fr
Informação adicional
864
Parecer sobre a Lei Bancária (CON/2000/1)
Áustria, 10.2.2000, pdf 21 kB, en
Informação adicional
865
Parecer sobre a incorporação, na Lei relativa ao Danmarks Statistik, de uma base jurídica para a recolha e compilação de estatísticas financeiras pelo Danmarks Nationalbank (CON/2000/3)
Dinamarca, 7.2.2000, pdf 28 kB, en
866
Parecer sobre a aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/1999/19)
Luxemburgo, 20.1.2000, pdf 151 kB, en . fr
867
Parecer sobre as estatísticas da balança de pagamentos (CON/1999/22)
Luxemburgo, 20.12.1999, pdf 79 kB, en . fr
868
Parecer sobre as obrigações contratuais do sector financeiro a vencer em 31 de Dezembro de 1999 (CON/1999/17)
Luxemburgo, 25.11.1999, pdf 20 kB, en
869
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece (CON/1999/18)
Grécia, 19.11.1999, pdf 71 kB, en
870
Parecer sobre o regime de distribuição dos lucros do Banco de España ao Tesouro (CON/1999/16)
Espanha, 28.10.1999, pdf 140 kB, en . es
Informação adicional
871
Parecer sobre (i) o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras relativo ao Fundo de Garantia de Depósitos e (ii) as actividades do Fundo de Garantia de Depósitos (CON/1999/15)
Portugal, 27.10.1999, pdf 31 kB, en
Informação adicional
872
Parecer sobre um projecto de lei que atribui ao Banco de Portugal competência para (i) produzir e imprimir papel-moeda e outros documentos de segurança, (ii) proceder à distribuição de notas e (iii) desenvolver serviços que se relacionem com a prossecução de tais actividades (CON/1999/14)
Portugal, 24.9.1999, pdf 71 kB, en
Informação adicional
873
Parecer sobre uma Proposta de lei sobre Direito de Autor e Direitos Conexos (CON/1999/12)
Irlanda, 15.9.1999, pdf 22 kB, en
Informação adicional
874
Parecer sobre a protecção de instituições de crédito e outras instituições financeiras face a responsabilidades resultantes do encerramento dos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos em 31 de Dezembro de 1999 (CON/1999/13)
Países Baixos, 14.9.1999, pdf 21 kB, en
875
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1999/10)
Alemanha, 3.9.1999, pdf 135 kB, de . en
Informação adicional
876
Parecer sobre a aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/1999/9)
Suécia, 26.8.1999, pdf 106 kB, en
877
Parecer sobre as disposições de aplicação do Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas para o tratamento de produtos nos sectores da saúde, da educação e da protecção social no índice harmonizado de preços no consumidor (CON/1999/11)
JO C 324 de 12.11.1999, p. 11, pdf 34 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
878
Parecer sobre a aplicação da Directiva 97/5/CE relativa às transferências transfronteiras de crédito e da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/1999/7)
Áustria, 23.7.1999, pdf 137 kB, en
879
Parecer sobre a Autoridade de supervisão bancária (CON/1999/5)
Áustria, 14.7.1999, pdf 107 kB, en
880
Parecer sobre a desmaterialização das acções do Bank of Greece (CON/1999/4)
Grécia, 1.6.1999, pdf 49 kB, en
881
Parecer sobre a aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/1999/1)
Espanha, 26.5.1999, pdf 34 kB, en . es
882
Parecer sobre a produção e emissão de moeda metálica (CON/1999/3)
Itália, 30.4.1999, pdf 57 kB, en
883
Parecer sobre alterações à lei relativa à introdução do euro (CON/1999/2)
Itália, 21.4.1999, pdf 52 kB, en
Informação adicional
884
Parecer sobre organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (CON/1998/54)
JO C 285 de 7.10.1999, p. 9, pdf 63 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
885
Parecer sobre o acesso à actividade e ao exercício da actividade das instituições de moeda electrónica, bem como à sua supervisão prudencial, e à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (CON/1998/56)
JO C 189 de 6.7.1999, p. 7, pdf 54 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
886
Parecer sobre as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (CON/1998/61)
JO C 412 de 31.12.1998, p. 1, pdf 40 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
887
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banque de France (CON/1998/62)
França, 30.12.1998, pdf 98 kB, en . fr
888
Parecer sobre o regime monetário aplicável às circunscrições territoriais francesas de São Pedro e Miquelon e de Mayotte (CON/1998/64)
JO C 127 de 7.5.1999, p. 5, pdf 33 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
889
Parecer sobre as relações monetárias da Comunidade com o Principado do Mónaco, a República de San Marino e o Estado da Cidade do Vaticano (CON/1998/63)
JO C 127 de 7.5.1999, p. 4, pdf 33 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
890
Parecer sobre os aspectos cambiais relacionados com o escudo cabo-verdiano (CON/1998/57)
JO C 200 de 15.7.1999, p. 7, pdf 28 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
891
Parecer sobre taxas básicas e taxas de juro de referência (CON/1998/59)
Áustria, 16.12.1998, pdf 78 kB, en
892
Parecer sobre a Lei Bancária (CON/1998/58)
Áustria, 16.12.1998, pdf 71 kB, en
893
Parecer sobre a composição do Comité Económico e Financeiro (CON/1998/53)
JO C 77 de 20.3.1999, p. 9, pdf 39 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
894
Parecer sobre o Conselho para os mercados financeiros (CON/1998/52)
França, 18.11.1998, pdf 117 kB, en
Informação adicional
895
Parecer sobre os valores faciais e as especificações técnicas das moedas de euro (CON/1998/44)
JO C 77 de 20.3.1999, p. 8, pdf 39 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
896
Parecer sobre o registo dos pagamentos externos e a elaboração da balança de pagamentos (CON/1998/45)
Luxemburgo, 5.11.1998, pdf 84 kB, en
897
Parecer sobre compensação e liquidação das operações sobre títulos (CON/1998/49)
Finlândia, 2.11.1998, pdf 97 kB, en
898
Parecer sobre a redenominação em euro do capital das sociedades comerciais e arredondamentos (CON/1998/48)
Luxemburgo, 20.10.1998, pdf 83 kB, en
899
Parecer sobre poupança e segurança financeira (CON/1998/46)
França, 16.10.1998, pdf 78 kB, en . fr
900
Parecer sobre a substituição de referências contratuais à taxa AIBOR (Amsterdam Interbank Offered Rate) e a outras taxas de juro de referência, e alteração da Lei de Supervisão das Transacções de Títulos (CON/1998/42)
Países Baixos, 16.10.1998, pdf 78 kB, en
901
Parecer sobre instrumentos e procedimentos de política monetária e reservas mínimas (CON/1998/47)
Portugal, 1.10.1998, pdf 82 kB, en
Informação adicional
902
Parecer sobre a Decisão do Conselho de Política Monetária do Banque de France sobre reservas mínimas (CON/1998/43)
França, 23.9.1998, pdf 80 kB, en
903
Parecer sobre os Estatutos do Banque centrale du Luxembourg e a criação de uma comissão responsável pela supervisão do sector financeiro (CON/1998/39)
Luxemburgo, 23.9.1998, pdf 110 kB, en
904
Parecer sobre os aspectos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores (CON/1998/37)
JO C 200 de 15.7.1999, p. 6, pdf 35 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
905
Parecer sobre reservas mínimas (CON/1998/41)
Espanha, 8.9.1998, pdf 74 kB, en
906
Parecer sobre instrumentos de dívida negociáveis (CON/1998/40)
França, 4.9.1998, pdf 75 kB, en . fr
907
Parecer sobre alterações aos Estatutos do De Nederlandsche Bank (CON/1998/38)
Países Baixos, 20.8.1998, pdf 74 kB, en
908
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/36)
Portugal, 7.8.1998, pdf 101 kB, en
Informação adicional
909
Parecer sobre o Ufficio Italiano dei Cambi – UIC (Central Italiana de Câmbios) (CON/1998/35)
Itália, 31.7.1998, pdf 83 kB, en
910
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/31)
Espanha, 21.7.1998, pdf 107 kB, en . es
911
Parecer sobre a Decisão do Conselho de Política Monetária do Banque de France relativa à compilação de informação estatística dos fundos do mercado monetário (FMM) (CON/1998/30)
França, 17.7.1998, pdf 84 kB, en . fr
912
Parecer sobre pagamentos ao estrangeiro da União Económica Belgo-Luxemburguesa e conta corrente do Reino da Bélgica (CON/1998/28)
Bélgica, 17.7.1998, pdf 79 kB, en . fr
913
Parecer sobre o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1998/34)
JO C 285 de 7.10.1999, p. 7, pdf 36 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
914
Parecer sobre o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1998/33)
JO C 14 de 19.1.2000, p. 9, pdf 27 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
915
Parecer sobre a garantia de margem relacionada com a compensação e liquidação de transacções sobre títulos (CON/1998/20)
Dinamarca, 22.6.1998, pdf 67 kB, en
Informação adicional
916
Parecer sobre o Regulamento para a transição referente à taxa FIBOR (Frankfurt Interbank Offered Rate) (CON/1998/32)
Alemanha, 22.6.1998, pdf 73 kB, en
Informação adicional
917
Parecer sobre operações do Banque de France no mercado monetário (CON/1998/29)
França, 10.6.1998, pdf 73 kB, en
918
Parecer sobre o registo de instrumentos financeiros (CON/1998/26)
Suécia, 10.6.1998, pdf 72 kB, en
919
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank (CON/1998/25)
Suécia, 10.6.1998, pdf 69 kB, en
Informação adicional
920
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/23)
Itália, 4.6.1998, pdf 86 kB, en
Quando foi instituído, em 1 de junho de 1998, o BCE assumiu as funções consultivas do IME.
921
Parecer sobre a nomeação do Presidente, do Vice-Presidente e dos restantes membros da Comissão Executiva do BCE (CON/1998/27)
JO C 169 de 4.6.1998, p. 14, pdf 39 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
922
Parecer sobre as categorias dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.º, no n.º 2 do artigo 13.º e no artigo 14.º do Protocolo relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades (CON/1998/17)
JO C 190 de 18.6.1998, p. 9, pdf 41 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
923
Parecer sobre as condições e processo de aplicação dos imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (CON/1998/16)
JO C 190 de 18.6.1998, p. 8, pdf 28 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
924
Parecer sobre os dados estatísticos a utilizar na determinação da tabela para subscrição do capital do BCE (CON/1998/15)
JO C 190 de 18.6.1998, p. 7, pdf 39 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
925
Parecer sobre a consulta ao BCE pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais (CON/1998/14)
JO C 190 de 18.6.1998, p. 6, pdf 41 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
926
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/2)
Áustria, 13.2.1998, pdf 14 kB, en
927
Parecer sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (CON/1997/9)
JO C 211 de 12.7.1997, p. 7, pdf 101 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
928
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1996/13)
JO C 205 de 5.7.1997, p. 18, pdf 322 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
929
Parecer sobre a Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação e à constituição de garantias (CON/1996/9)
JO C 156 de 21.5.1998, p. 17, pdf 45 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
930
Parecer sobre o saneamento e a liquidação das instituições de crédito (CON/1996/2)
JO C 332 de 30.10.1998, p. 13, pdf 54 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
931
Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/1994/6)
Grécia, 21.9.1994, pdf 10 kB, en
932
Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/1994/5)
Portugal, 21.9.1994, pdf 9 kB, en
Informação adicional
933
Parecer sobre o estatuto monetário do Grão-Ducado do Luxemburgo (CON/1994/1)
Luxemburgo, 12.4.1994, pdf 10 kB, en
934
Parecer sobre casas de câmbio (CON/1994/2)
Países Baixos, 16.3.1994, pdf 10 kB, en
935
Parecer sobre as medalhas e fichas similares a moedas de euro (CON/2004/13)
JO C 134 de 12.5.2004, p. 11, pdf 104 kB, cs . da . de . el . en . es . et . fi . fr . hu . it . lt . lv . mt . nl . pl . pt . sk . sl . sv
Informação adicional
936
Parecer sobre os Estatutos do Suomen Pankki (CON/1998/6)
Finlândia, 12.2.1998, pdf 46 kB, en
937
Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1996/16)
Bélgica, 10.1.1997, pdf 17 kB, en
Informação adicional
938
Parecer sobre acordos de garantia (CON/1996/15)
Suécia, 20.11.1996, pdf 20 kB, en
939
Parecer sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (CON/1996/14)
28.11.1996, pdf 21 kB, en
Informação adicional
940
Parecer sobre organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (CON/1996/12)
Dinamarca, 10.10.1996, pdf 22 kB, en
Informação adicional
941
Parecer sobre os Índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1996/11)
29.8.1996, pdf 19 kB, en
942
Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1996/10)
Bélgica, 9.9.1996, pdf 13 kB, en
943
Parecer sobre a Primeira Directiva Bancária, sobre a Directiva relativa ao rácio de solvabilidade e sobre a Directiva relativa à adequação dos fundos próprios (CON/1996/8)
24.9.1996, pdf 19 kB, en
Informação adicional
944
Parecer sobre a Directiva relativa ao rácio de solvabilidade (CON/1996/7)
24.9.1996, pdf 12 kB, en
Informação adicional
945
Parecer sobre os Índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1996/6)
17.7.1996, pdf 21 kB, en
Informação adicional
946
Parecer sobre os Estatutos do Suomen Pankki (CON/1996/5)
Finlândia, 13.5.1996, pdf 35 kB, en
947
Parecer sobre os Estatutos do Central Bank of Ireland (CON/1996/4)
Irlanda, 28.5.1996, pdf 22 kB, en
948
Parecer sobre o fim das ajudas estatais aos bancos e outras instituições de crédito (CON/1996/3)
Suécia, 12.4.1996, pdf 13 kB, en
949
Parecer sobre estatísticas conjunturais (CON/1997/19)
11.9.1997, pdf 22 kB, en
Informação adicional
950
Parecer sobre os Estatutos do Deutsche Bundesbank (CON/1997/10)
Alemanha, 30.5.1997, pdf 13 kB, de . en
951
Parecer sobre os Estatutos do Banco de España (CON/1997/25)
Espanha, 10.11.1997, pdf 16 kB, en
952
Parecer sobre os Índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1996/1)
15.2.1996, pdf 12 kB, en
953
Parecer sobre legislação secundária relacionada com o Bank of England (CON/1998/24)
Reino Unido, 8.5.1998, pdf 13 kB, en
Informação adicional
954
Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1998/22)
Bélgica, 15.5.1998, pdf 14 kB, en
955
Parecer sobre sistemas de indemnização dos investidores (CON/1998/21)
Irlanda, 30.4.1998, pdf 13 kB, en
956
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/19)
Países Baixos, 17.4.1998, pdf 8 kB, en
957
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/18)
Irlanda, 8.5.1998, pdf 30 kB, en
958
Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia (CON/1998/13)
Itália, 6.3.1998, pdf 12 kB, en
959
Parecer sobre os Estatutos do Banque de France (CON/1998/12)
França, 13.3.1998, pdf 22 kB, en
Informação adicional
960
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/11)
Portugal, 6.4.1998, pdf 18 kB, en
Informação adicional
961
Parecer sobre a emissão e colocação monetária nos territórios ultramarinos de Mayotte e de São Pedro e Miquelon e sobre a protecção dos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/1998/9)
França, 19.2.1998, pdf 16 kB, en
962
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/8)
Bélgica, 17.4.1998, pdf 18 kB, en
963
Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia (CON/1998/7)
Itália, 19.2.1998, pdf 13 kB, en
Informação adicional
964
Parecer sobre os Estatutos do Banco de España (CON/1998/5)
Espanha, 23.2.1998, pdf 18 kB, en
965
Parecer sobre medidas de protecção de depósitos e de instrumentos financeiros (CON/1998/4)
Bélgica, 17.3.1998, pdf 14 kB, en
966
Parecer sobre a legislação financeira codificada (CON/1998/3)
Itália, 26.2.1998, pdf 19 kB, en
967
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/1)
Áustria, 13.2.1998, pdf 18 kB, en
968
Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia e leis conexas (CON/1997/32)
Itália, 17.2.1998, pdf 15 kB, en
969
Parecer sobre os Estatutos do Oesterreichische Nationalbank e leis conexas (CON/1997/30)
Áustria, 15.12.1997, pdf 25 kB, en
970
Parecer sobre a compensação e liquidação das transferências de títulos (CON/1997/29)
Finlândia, 3.12.1997, pdf 13 kB, en
971
Parecer sobre a definição de ‘contrato do mercado monetário’ (CON/1997/28)
Reino Unido, 6.2.1998, pdf 13 kB, en
Informação adicional
972
Parecer sobre os Estatutos do Bank of England (CON/1997/27)
Reino Unido, 21.1.1998, pdf 23 kB, en
973
Parecer sobre o estatuto do Sveriges Riksbank (CON/1997/26)
Suécia, 7.11.1997, pdf 26 kB, en
974
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1997/24)
Alemanha, 16.12.1997, pdf 22 kB, en
975
Parecer sobre a repartição dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos no quadro do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (CON/1997/23)
16.10.1997, pdf 16 kB, en
Informação adicional
976
Parecer sobre as normas mínimas de qualidade das ponderações dos Índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1997/22)
16.10.1997, pdf 16 kB, en
977
Parecer sobre o mercado dos valores mobiliários (CON/1997/21)
Áustria, 22.10.1997, pdf 13 kB, en
978
Parecer sobre os Estatutos do Central Bank of Ireland (CON/1997/20)
Irlanda, 29.10.1997, pdf 24 kB, en
Informação adicional
979
Parecer sobre a Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/1997/18)
Portugal, 15.8.1997, pdf 17 kB, en
980
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1997/17)
Itália, 9.9.1997, pdf 16 kB, en
981
Parecer sobre a participação da Áustria nos novos acordos de empréstimo do FMI (CON/1997/16)
Áustria, 27.8.1997, pdf 12 kB, en
982
Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/1997/15)
Grécia, 28.8.1997, pdf 18 kB, en
983
Parecer sobre a adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito (CON/1997/14)
7.10.1997, pdf 17 kB, en
Informação adicional
984
Parecer sobre as denominações e especificações técnicas das moedas de euro (CON/1997/13)
24.7.1997, pdf 14 kB, en
Informação adicional
985
Parecer sobre disposições comuns sobre a taxa de câmbio do euro e alterações de diversos diplomas (CON/1997/12)
Países Baixos, 25.7.1997, pdf 14 kB, en
986
Parecer sobre a insolvência de participantes em sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/1997/11)
Países Baixos, 11.11.1997, pdf 20 kB, en
987
Parecer sobre os Estatutos do De Nederlandsche Bank (CON/1997/8)
Países Baixos, 4.6.1997, pdf 13 kB, en
988
Parecer sobre a supervisão prudencial (CON/1997/7)
Países Baixos, 5.6.1997, pdf 8 kB, en
989
Parecer sobre a compensação (“netting”) de valores mobiliários e operações cambiais (CON/1997/6)
Finlândia, 30.4.1997, pdf 13 kB, en
990
Parecer sobre instrumentos financeiros e sistemas de compensação de valores mobiliários (CON/1997/5)
Bélgica, 17.6.1997, pdf 8 kB, en
991
Parecer sobre a prevenção do uso do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais (CON/1997/4)
Bélgica, 10.7.1997, pdf 9 kB, en
992
Parecer sobre a supervisão dos cambistas autorizados (CON/1997/3)
Grécia, 17.3.1997, pdf 9 kB, en
993
Parecer sobre os Estatutos do Central Bank of Ireland (CON/1997/2)
Irlanda, 12.2.1997, pdf 9 kB, en
994
Parecer sobre os Índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1997/1)
7.2.1997, pdf 10 kB, en
995
Parecer sobre operações de compensação e de liquidação (CON/1995/18)
Suécia, 30.1.1996, pdf 9 kB, en
996
Parecer sobre a Lei do crédito (CON/1995/17)
Dinamarca, 18.12.1995, pdf 8 kB, en
997
Parecer sobre a Lei da moeda (CON/1995/16)
Finlândia, 11.12.1995, pdf 10 kB, en
998
Parecer sobre a Lei cambial (CON/1995/15)
Finlândia, 30.11.1995, pdf 13 kB, en
999
Parecer sobre o financiamento monetário (CON/1995/14)
Luxemburgo, 5.10.1995, pdf 12 kB, en
Informação adicional
1000
Parecer sobre a regulamentação das intervenções no mercado monetário (CON/1995/13)
França, 12.10.1995, pdf 10 kB, en
1001
Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1995/12)
Bélgica, 30.8.1995, pdf 9 kB, en
1002
Parecer sobre a Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/1995/11)
Portugal, 27.7.1995, pdf 12 kB, en
Informação adicional
1003
Parecer sobre a Lei das Sociedades e sobre a regulamentação dos mercados financeiros e da insolvência (mercado monetário) (CON/1995/10)
Reino Unido, 21.7.1995, pdf 11 kB, en
1004
Parecer sobre a Lei da negociação dos valores mobiliários (CON/1995/9)
Dinamarca, 31.7.1995, pdf 9 kB, en
1005
Parecer sobre a Lei das sociedades de crédito hipotecário (CON/1994/12)
Reino Unido, 17.1.1995, pdf 9 kB, en
1006
Parecer sobre a Lei do mercado de valores mobiliários (CON/1994/11)
Irlanda, 3.1.1995, pdf 9 kB, en
1007
Parecer sobre a acção da Comunidade no domínio da estatística (CON/1994/10)
15.2.1995, pdf 10 kB, en
Informação adicional
1008
Parecer sobre o financiamento monetário (CON/1995/8)
Suécia, 10.5.1995, pdf 10 kB, en
1009
Parecer sobre o Comité das Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (CON/1994/9)
16.1.1995, pdf 9 kB, en
Informação adicional
1010
Parecer sobre a Directiva relativa aos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (CON/1994/8)
27.7.1995, pdf 20 kB, en
Informação adicional
1011
Parecer sobre o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (CON/1995/7)
21.6.1995, pdf 15 kB, en
1012
Parecer sobre estatísticas da balança de pagamentos (CON/1995/6)
Bélgica, 14.8.1995, pdf 11 kB, en
1013
Parecer sobre a Directiva relativa ao rácio de solvabilidade (CON/1994/7)
16.1.1995, pdf 10 kB, en
Informação adicional
1014
Parecer sobre sistemas de indemnização dos investidores (CON/1995/5)
28.7.1995, pdf 12 kB, en
Informação adicional
1015
Parecer sobre a definição de ‘ECU’ (CON/1994/4)
13.9.1994, pdf 14 kB, en
Informação adicional
1016
Parecer sobre a Lei dos Intermediários de operações de investimento (CON/1995/4)
Irlanda, 30.3.1995, pdf 9 kB, en
1017
Parecer sobre transferências transfronteiras (CON/1995/3)
20.3.1995, pdf 11 kB, en
Informação adicional
1018
Parecer sobre reservas mínimas (CON/1995/2)
Áustria, 10.3.1995, pdf 11 kB, en
1019
Parecer sobre os Índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1995/1)
31.3.1995, pdf 17 kB, en
Informação adicional
1020
Parecer sobre uma alteração ao Regulamento (CE) n.º 2214/96 da Comissão relativo aos subíndices do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1999/8)
JO C 285 de 7.10.1999, p. 14, pdf 27 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
Informação adicional
1021
Parecer sobre as regras de aplicação do Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas para o tratamento dos seguros no Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1999/6)
JO C 252 de 3.9.1999, p. 4, pdf 30 kB, da . de . el . en . es . fi . fr . it . nl . pt . sv
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