O Conselho Geral do BCE
Conselho Geral do BCE (Janeiro de 2010)
Reunião do Conselho Geral
é composto
- pelo Presidente e Vice-Presidente do BCE e
- pelos governadores dos bancos centrais nacionais dos 27 Estados-Membros da UE.
Por outras palavras, o Conselho Geral inclui representantes dos 16 países da área do euro e dos 11 países não participantes na área do euro.
Os outros membros da Comissão Executiva do BCE, o Presidente do Conselho da UE e um membro da Comissão Europeia podem participar nas reuniões do Conselho Geral, embora não tenham direito de voto.
Responsabilidades
O Conselho Geral pode ser considerado como um órgão transitório.
Compete-lhe as atribuições anteriormente desempenhadas pelo Instituto
Monetário Europeu (IME) e que o BCE deve levar a cabo na Terceira Fase da União
Económica e Monetária (UEM), devido ao facto de nem todos os Estados-Membros
terem adoptado o euro.
O Conselho Geral dá igualmente o seu contributo para
- as funções consultivas do BCE;
- a recolha de informação estatística;
- a elaboração do relatório anual do BCE;
- o estabelecimento das regras necessárias à normalização dos processos contabilísticos e de prestação de informação sobre operações efectuadas pelos bancos centrais nacionais (BCN);
- a tomada de medidas, além das estipuladas no Tratado, relacionadas com a determinação da tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE;
- a definição do regime aplicável ao pessoal do BCE; e
- os preparativos necessários à fixação irrevogável das taxas de câmbio, em relação ao euro, das moedas dos Estados-Membros que beneficiam de uma derrogação.
Em conformidade com os Estatutos, o Conselho Geral será dissolvido quando todos os Estados-Membros da UE tiverem adoptado a moeda única.
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Membros
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Guy Quaden
Governador, Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique
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Ivan Iskrov
Governador, Българска народна банка (Bulgarian National Bank)
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Zdeněk Tůma
Governador, Česká národní banka
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Nils Bernstein
Governador, Danmarks Nationalbank
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Axel A. Weber
Presidente, Deutsche Bundesbank
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Andres Lipstok
Governador, Eesti Pank
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Patrick Honohan
Governador, Central Bank and Financial Services Authority of Ireland
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Georgios Provopoulos
Governador, Bank of Greece
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Miguel Fernández Ordóñez
Governador, Banco de España
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Christian Noyer
Governador, Banque de France
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Mario Draghi
Governador, Banca d'Italia
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Athanasios Orphanides
Governador, Central Bank of Cyprus
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Ilmārs Rimšēvičs
Governador, Latvijas Banka
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Reinoldijus Šarkinas
Presidente do Conselho de Administração, Lietuvos bankas
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Yves Mersch
Governador, Banque centrale du Luxembourg
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András Simor
Governador, Magyar Nemzeti Bank
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Michael C. Bonello
Governador, Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta
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Nout Wellink
Presidente, De Nederlandsche Bank
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Ewald Nowotny
Governador, Oesterreichische Nationalbank
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Sławomir Skrzypek
Presidente, Narodowy Bank Polski
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Vítor Manuel Ribeiro Constâncio
Governador, Banco de Portugal
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Mugur Isărescu
Governador, Banca Naţională a României
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Marko Kranjec
Governador, Banka Slovenije
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Jozef Makuch
Governador, Národná banka Slovenska
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Erkki Liikanen
Governador, Suomen Pankki - Finlands Bank
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Stefan Ingves
Governador, Sveriges Riksbank
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Mervyn King
Governador, Bank of England
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Base jurídica
Ver artigos 45.º, 46.º e 47.º dos Estatutos (do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu) relativo às disposições sobre o Conselho Geral.
Artigo 45.º–2.º: “O Conselho Geral é composto pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do BCE e pelos Governadores dos bancos centrais nacionais. Os vogais da Comissão Executiva podem participar, sem direito de voto, nas reuniões do Conselho Geral.”
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