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O capital do BCE provém dos bancos centrais nacionais (BCN) de todos os Estados-Membros da União Europeia (UE) e ascende a 10 760 652 402,58 euros (desde 29 de dezembro de 2010).
As participações dos BCN no capital são calculadas utilizando uma tabela que reflete a quota do respetivo país no total da população e do produto interno bruto da UE, com ponderações iguais. O BCE ajusta as ponderações de cinco em cinco anos e sempre que um novo país adere à UE. Os ajustamentos são efetuados com base em dados fornecidos pela Comissão Europeia.
Desde o início da Terceira Fase da União Económica e Monetária, em 1 de janeiro de 1999, a tabela de subscrição do capital foi alterada quatro vezes. A primeira atualização verificou-se ao fim de cinco anos, em 1 de janeiro de 2004, e a segunda cinco anos depois, em 1 de janeiro de 2009, tendo sido introduzidas alterações adicionais em 1 de maio de 2004 (com a adesão de 10 países: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa) e em 1 de janeiro de 2007 (com a adesão da Bulgária e da Roménia).
Com efeitos desde 29 de dezembro de 2010, o BCE aumentou o capital subscrito de 5,76 mil milhões de euros para 10,76 mil milhões de euros (consultar o comunicado do BCE de 16 de dezembro de 2010), tendo sido acordado que os BCN da área do euro realizariam as consequentes contribuições adicionais em três prestações. A primeira e segunda prestações foram realizadas, respetivamente, em 29 de dezembro de 2010 e 28 de dezembro de 2011 e a terceira prestação em 27 de dezembro de 2012. No seguimento da última prestação, o capital realizado pelos BCN da área do euro passou a ascender a 7 529 282 289,35 euros. A desagregação é a seguinte:
| BCN | Repartição do capital % | Capital realizado (em euros) |
|---|---|---|
| Nationale Bank van België / Banque Nationale de Belgique | 2,4256 | 261 010 384,68 |
| Deutsche Bundesbank | 18,9373 | 2 037 777 027,43 |
| Eesti Pank | 0,1790 | 19 261 567,80 |
| Banc Ceannais na hÉireann / Central Bank of Ireland | 1,1107 | 119 518 566,24 |
| Bank of Greece | 1,9649 | 211 436 059,06 |
| Banco de España | 8,3040 | 893 564 575,51 |
| Banque de France | 14,2212 | 1 530 293 899,48 |
| Banca d'Italia | 12,4966 | 1 344 715 688,14 |
| Central Bank of Cyprus | 0,1369 | 14 731 333,14 |
| Banque centrale du Luxembourg | 0,1747 | 18 798 859,75 |
| Bank Ċentrali ta’ Malta / Central Bank of Malta | 0,0632 | 6 800 732,32 |
| De Nederlandsche Bank | 3,9882 | 429 156 339,12 |
| Oesterreichische Nationalbank | 1,9417 | 208 939 587,70 |
| Banco de Portugal | 1,7504 | 188 354 459,65 |
| Banka Slovenije | 0,3288 | 35 381 025,10 |
| Národná banka Slovenska | 0,6934 | 74 614 363,76 |
| Suomen Pankki - Finlands Bank | 1,2539 | 134 927 820,48 |
| Total1 | 69,9705 | 7 529 282 289,35 |
Os lucros e perdas líquidos do BCE são distribuídos pelos BCN da área do euro nos termos do artigo 33.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (ver Quadro jurídico):
Distribuição dos lucros e perdas líquidos do BCE
33.º-1. O lucro líquido do BCE será aplicado da seguinte forma:a) um montante a determinar pelo Conselho do BCE, que não pode ser superior a 20% do lucro líquido, será transferido para o fundo de reserva geral, até ao limite de 100% do capital;
b) o remanescente do lucro líquido será distribuído aos acionistas do BCE proporcionalmente às participações que tiverem realizado.
33.º-2. Na eventualidade de o BCE registar perdas, estas podem ser cobertas pelo fundo de reserva geral do BCE e, se necessário, por decisão do Conselho do BCE, pelos proveitos monetários do exercício financeiro correspondente, proporcionalmente e até aos montantes repartidos entre os bancos centrais nacionais, de acordo com o disposto no artigo 32.º-5.
1) Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder exatamente à soma dos valores.
Dado fazerem parte do Sistema Europeu de Bancos Centrais, os 10 BCN da UE não pertencentes a área do euro têm de contribuir para os custos operacionais incorridos pelo BCE mediante o pagamento de uma pequena percentagem da respetiva participação no capital do BCE. Desde 29 de dezembro de 2010, essas contribuições correspondem a 3,75% da respetiva participação no capital do BCE. O capital realizado pelos BCN não pertencentes à área do euro ascende a 121 176 379,25 euros. A desagregação é a seguinte:
| BCN | Repartição do capital % | Capital realizado (em euros) |
|---|---|---|
| Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária) | 0,8686 | 3 505 013,50 |
| Česká národní banka | 1,4472 | 5 839 806,06 |
| Danmarks Nationalbank | 1,4835 | 5 986 285,44 |
| Latvijas Banka | 0,2837 | 1 144 798,91 |
| Lietuvos bankas | 0,4256 | 1 717 400,12 |
| Magyar Nemzeti Bank | 1,3856 | 5 591 234,99 |
| Narodowy Bank Polski | 4,8954 | 19 754 136,66 |
| Banca Naţională a României | 2,4645 | 9 944 860,44 |
| Sveriges Riksbank | 2,2582 | 9 112 389,47 |
| Bank of England | 14,5172 | 58 580 453,65 |
| Total1 | 30,0295 | 121 176 379,25 |
Os BCN não pertencentes à área do euro não têm direito a qualquer participação nos lucros distribuíveis do BCE, nem são obrigados a financiar quaisquer perdas incorridas pelo BCE.
1) Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder exatamente à soma dos valores.
