Navigation Path: Home > The European Central Bank > Organização > BCE, SEBC e o Eurosistema
Desde 1 de janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu (BCE) é responsável pela condução da política monetária na área do euro – a maior economia do mundo, a seguir aos Estados Unidos.
A área do euro tornou-se uma realidade quando a responsabilidade pela política monetária foi transferida dos bancos centrais nacionais de 11 Estados-Membros da UE para o BCE, em janeiro de 1999. A Grécia aderiu à área do euro em 2001, seguindo-se a Eslovénia em 2007, Chipre e Malta em 2008, a Eslováquia em 2009, bem como a Estónia em 2011. A criação da área do euro e de uma nova instituição supranacional, o BCE, constituiu um marco histórico no longo e complexo processo da integração europeia.
Para integrarem a área do euro, os 17 países tiveram de cumprir os critérios de convergência, assim como terão de o fazer os restantes Estados-Membros da UE antes de adotarem o euro. Os critérios estabelecem as condições prévias em termos económicos e jurídicos para que os países possam participar, com êxito, na União Económica e Monetária.
A base jurídica subjacente à política monetária única é o Tratado que institui a Comunidade Europeia e os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu. De acordo com os Estatutos, o BCE e o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) foram instituídos em 1 de junho de 1998. O BCE foi definido como o núcleo do Eurosistema e do SEBC. O BCE e os bancos centrais nacionais executam, em conjunto, as funções que lhes foram atribuídas. Ao abrigo do direito público internacional, o BCE tem personalidade jurídica.
Topo da páginaO SEBC é constituído pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais (BCN) de todos os Estados-Membros da UE independentemente de terem adotado, ou não, o euro.
Topo da páginaO Eurosistema é constituído pelo BCE e pelos BCN dos países que adotaram o euro. Coexiste com o SEBC enquanto houver Estados-Membros da UE fora da área do euro.
Topo da páginaA área do euro compreende os países da UE que adotaram o euro.
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